Lar Fiscalização

Fiscalização

aleatório

PRF realiza grande apreensão de mercadorias sem nota fiscal em abordagem realizada na BR 110 na cidade de Paulo Afonso (BA)

Por
Nelson Fontes
-

No último sábado (28),  por volta das 08 horas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou procedimentos de fiscalização em um caminhão e apreendeu mais de 3 mil eletrônicos que não estavam acompanhados de documentação fiscal. O fato ocorreu na BR 110, município de Ribeira do Pombal. Um homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Durante a abordagem, foi constatado que o condutor havia sido notificado no dia anterior pela falta de descanso obrigatório, e que o veículo não poderia estar rodando naquele horário, pois encontrava-se retido para regularização.

A equipe da PRF, ao realizar fiscalização dos documentos fiscais da carga, suspeitou da prática de ilícito com base em ocorrência anterior relacionada a outro crime de facilitação de contrabando ou descaminho, no mês passado, no município de São Caitano/PE. Com base nessas suspeitas, foi solicitado o apoio da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) para abertura do baú e fiscalização da carga.

Durante a averiguação das mercadorias que estavam no interior do baú, foi constatado que a maioria dos produtos não estava devidamente acobertada por manifesto ou documento fiscal.

Foram realizados os procedimentos cabíveis referentes às mercadorias nacionais. Após a finalização da fiscalização, diversos eletrônicos nacionais e importados que estavam sem manifesto ou documentos fiscais foram apreendidos e separados em volumes para serem encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil. A lista das mercadorias apreendidas inclui celulares, calculadoras, Fire TV Sticks, SSDs, dispositivos Echo, Smartwatches, dentre outros.

A apreensão dessas mercadorias representa um importante passo na luta contra o contrabando e o descaminho, contribuindo para a segurança fiscal e a proteção do mercado nacional.

Lojistas do centro de Petrolina que ocupavam calçadas com mercadorias são notificados pela prefeitura

Por
Nelson Fontes
-

Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.

Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência.

Vigilância Agropecuária Internacional intercepta 140 toneladas de uvas passas contaminadas

Por
Nelson Fontes
-

A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) interceptou e impediu a comercialização de mais de 140 toneladas de uvas passas contaminadas que tinham como destino a região metropolitana de São Paulo.

Segundo as autoridades, a interceptação do produto importado ocorreu entre junho e setembro em postos de fronteira do Porto de Santos (SP) e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR), após constatação de que apresentava “quantidade de ocratoxina A acima do permitido” – substância produzida por alguns tipos de fungos.

Segundo o Ministério da Agricultura, em condições ambientais adequadas, a substância pode estar presente em produtos alimentares, como cereais, frutos secos, café, cacau, uvas, e processados, como vinho, cerveja ou sumos de fruta. “No entanto, excedendo o limite permitido de micotoxina torna-se tóxica, sendo prejudicial à saúde”, informou, por meio de nota, o ministério.

“Já foram bloqueadas cargas de uva passa com mais de nove vezes o limite máximo permitido de ocratoxina”, detalha o auditor fiscal da operação, Tiago de Dokonal Duarte, do Ministério da Agricultura, ao informar que lotes importados de amendoim, milho, amêndoas, pistache, frutas secas e milho de pipoca, incluindo os seus subprodutos, só podem ser liberados para a comercialização no Brasil após a análise de micotoxinas feita por laboratórios credenciados.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Prefeitura fecha um bar que realizava festas ilegalmente em Petrolina, no Sertão PE

Por
Nelson Fontes
-

Dando continuidade ao trabalho de fiscalização aos estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de Petrolina iniciou a semana fechando um local onde estavam sendo realizadas festas ilegalmente, na cidade. O comércio estava localizado na Avenida Ulisses Guimarães, no caminho para o aeroporto do município.

O bar, que funcionava sem nenhuma licença, já havia sido autuado no ano passado em R$ 5 mil. O proprietário tem 48 horas, a partir da interdição, para se justificar. O local não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental ou licença expedida pela vigilância sanitária.

A ação foi realizada pela Prefeitura de Petrolina, com o apoio dos servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e Guarda Civil Municipal.

ASCOM

Ipem-PE integra força-tarefa nacional e fiscaliza Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado

Por
Nelson Fontes
-

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado.

A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado Pelo Inmetro e que vem sendo realizada desde o último dia 11 de abril, em parceria com os 24 órgãos delegados do Instituto no Brasil, com foco em 13 produtos. Nesta semana o alvo foram as bombas de combustíveis.

Durante a blitz 23 postos foram verificados e as equipes vistoriaram 363 bicos injetores de combustível, sendo encontradas 62 irregularidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.

A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a contribuir na quantidade de combustível entregue ao consumidor.

De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais, o objetivo é orientar comerciantes sobre as normas exigidas pelo Inmetro. “Nosso trabalho é garantir que as normas técnicas e regulamentares sejam cumpridas, para que os consumidores possam abastecer seus veículos com segurança e confiança”.

“É importante que os consumidores fiquem atentos também na hora do abastecimento se a bomba está zerada, se os dígitos estão legíveis e se existe o selo de verificação do Inmetro nas bombas e denunciem qualquer irregularidade”, complementa Morais.

O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.bre realizar sua denúncia.

Bar descumpre notificação da Prefeitura de Petrolina e é interditado por realizar eventos sem autorização

Por
Nelson Fontes
-

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pelo poder público, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos. Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado.

PRODECON alerta consumidores sobre compras de presentes do Dia das Mães

Por
Nelson Fontes
-

Comemorado no segundo domingo do mês de maio, o Dia das Mães é uma das datas de maior movimentação do comercio. Os consumidores costumam ir as lojas para garantir os presentes das mamães. Para orientar sobre uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) elaborou algumas dicas para que os consumidores fiquem atentos.

Neste período, as compras pela internet costumam ser mais frequentes por conta dos descontos. Contudo, é preciso estar atento e observar se os sites são confiáveis, principalmente se os preços estiverem muito abaixo do normal, quais as condições de troca e prazos para entrega, e prestar atenção na descrição dos produtos. Para compras em loja física, o estabelecimento precisa deixar bem informado a diferença dos valores à vista e a prazo. Todas as publicidades que forem divulgadas pela loja precisam ser cumpridas. Já em caso de troca ou devolução, os estabelecimentos não são obrigados a efetuar caso o produto não esteja danificado. Sendo assim, antes de fazer a compra, é preciso verificar a política de troca de cada estabelecimento.

Outra dica para compras virtuais e em lojas físicas é exigir a nota fiscal do produto, pois dessa forma é possível preservar uma série de garantias com relação à compra, inclusive caso haja necessidade de troca ou devolução do produto. Caso necessite de atendimento, o consumidor pode procurar a sede do PRODECON, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes. O consumidor também pode manter contato pelo número do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

Prodecon Petrolina fiscaliza preços abusivos na venda de álbuns da Copa do Mundo

Por
Nelson Fontes
-

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2022, que inicia dia 20 de novembro, tem crescido a procura pelos álbuns de figurinhas dos jogadores das seleções que irão participar desta edição no Qatar.

Apesar de existir álbuns em vários modelos, os preços são determinados pelo fabricante. E, para garantir a cobrança justa, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi a campo nesta terça-feira (18) para verificar se há prática de preços abusivos na venda dos populares álbuns de figurinhas.

Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, o estabelecimento comercial tem que vender pelo preço determinado no produto, isso trata-se de cumprimento de oferta, que é o que determina o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor. “Em todos os estabelecimentos que visitamos os álbuns de figurinhas estavam em falta e apenas um dos pontos de vendas visitados estava cobrando acima do preço sugerido, porém como não havia produto, o local não pode ser autuado”, contou.

Ainda de acordo com Hélder, a equipe do Prodecon continuará visitando os estabelecimentos na cidade. Caso seja constatada alguma irregularidade nos preços, os locais serão autuados. Os munícipes que se sentirem lesados podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp).

PRF inicia ‘Operação Rodovida Ano Novo’ nas rodovias federais

Por
Nelson Fontes
-

Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.

De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.

Compesa é multada em R$400 mil pela Prefeitura por despejo de esgotos no Rio São Francisco em Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina. Dessa vez, um esgoto bruto foi encontrado despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que a tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estava sendo despejada sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

Para o diretor de Projetos Ambientais, Victor Flores, a identificação desse crime demonstra atuação do ‘Orla Nossa’ na preservação do Rio. “O projeto Orla Nossa se tornou um fiscal da população quando se trata de crimes contra o Velho Chico. Em 2018 localizamos diversas situações que estavam na contramão da preservação ambiental. Através de denúncias e do trabalho de monitoramento do projeto, a AMMA constatou esses crimes e passou a autuar os responsáveis, entre eles a Compesa”, destaca.

O diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, destaca o papel da prefeitura na defesa do Rio. “A preservação do Rio São Francisco é uma das maiores preocupações da gestão municipal. O Velho Chico é nossa maior riqueza ambiental e a Prefeitura de Petrolina está focada em preservar e defender esse patrimônio natural”, pontua.

Multa – Com a confirmação do crime ambiental, a Companhia será multada no valor de R$ 400 mil reais com base nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6514/08, que tratam de causar poluição e lançar resíduos no meio ambiente, e ainda na resolução 430 de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. 

 Fotos: Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA)

123...21Page 1 of 21
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740