A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou mais uma grande operação na cidade. Após uma solicitação da Polícia Civil, o órgão apreendeu mais de 3 mil quilos de produtos alimentícios em um depósito na Rua 29 do bairro Rio Corrente. Do total, cerca de 2 mil quilos eram carnes que estavam acondicionadas em três freezers, porém, em estado de apodrecimento.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, inicialmente, o chamado foi para uma averiguação em um mercadinho do bairro, que não possuía Licença Sanitária, além de apresentar algumas irregularidades. “Logo após, o proprietário foi direcionado para um depósito de alimentos onde foram apreendidos todos os produtos. Nosso papel é garantir a segurança alimentar da população de Petrolina”, explicou.

Os produtos foram direcionados para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). O mercadinho não foi interditado, mas o proprietário tem um prazo de três dias para regularizar a situação junto ao órgão. Durante a ação, além da notificação, também foi lavrado um auto de infração e outro de apreensão.

A Agência fica localizada na Rua das Camélias, Nº 73 A, no bairro Dom Malan (próximo à feira da Areia Branca). Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, whatsApp (087) 9 9985-0081 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br

Quem comprou de alguém uma das casinhas do Minha Casa, Minha Vida, alugou ou invadiu, se prepare porque a Caixa e Prefeitura vão verificar os que estão com essas e outras irregularidade. Todas serão reintegradas para novas famílias que realmente precisam.

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino.

Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, avalia o encontro de maneira positiva. “Conseguimos estabelece um bom diálogo com a Caixa e já estamos pensando em ações dentro do programa que vão beneficiar pessoas que precisam de uma moradia e aquelas que já tem uma casa, mas ainda não possuem os documentos de seus imóveis. Esse é objetivo do prefeito Miguel Coelho, trabalhar a fim de dar dignidade para todos”, destaca Costa.

DENÚNCIAS

Tanto a Prefeitura de Petrolina quanto a Caixa Econômica Federal trabalham para coibir irregularidades nos imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. O trabalho consiste em fiscalizações rotineiras e que contam com visitas e pesquisas sociais dos moradores. Para ajudar neste trabalho, a população pode formalizar denúncias junto às duas instituições.

A Caixa dispõe do telefone 0800 721 6268 enquanto que a prefeitura disponibiliza os canais da Ouvidoria Municipal. O cidadão pode ligar para o 156 ou comparecer na sede da prefeitura de segunda à sexta-feira, sempre pela manhã. Também estão disponíveis os meios digitais, como o site www.petrolina.pe.gov.br

A Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) está intensificando as ações para garantir a segurança de passageiros no transporte da cidade. Uma delas, diz respeito às fiscalizações do serviço de mototaxistas que estão sendo intensificadas a fim de combater o transporte irregular que pode oferecer risco à população. Além de reforçar as fiscalizações, a Ammpla também publicou portaria nesta terça-feira (23) proibindo que mototaxistas utilizem a balaclava – conhecida como touca ninja – durante os serviços.

De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito”, a ação busca garantir a segurança dos usuários do serviço dos mototaxistas. “Nosso objetivo é coibir o transporte irregular e assim zelar pela segurança dos passageiros. Quem trabalha como mototaxista em Petrolina deve seguir as exigências do Termo de Permissão e nossa preocupação, neste momento, é fazer cumprir estas regras e assim levar segurança aos passageiros”, disse.

Ainda de acordo com Edilsão, as fiscalizações estão sendo intensificadas com o intuito de orientar sobre as exigências do município acerca da prestação deste tipo de serviço. Para trabalhar com transporte complementar em Petrolina, é preciso requerer junto à Ammpla um Termo de Permissão (TP) cujo número deve ficar afixado no veículo autorizado.  O mototaxista que for flagrado com a ‘touca ninja’ pode ser autuado e pagar uma multa de R$ 150 como prevê o Decreto 83 de 2009.