Vigilância Sanitária de Petrolina interdita panificadora no bairro Vila Eulália

Devido às condições higiênicas precárias, uma panificadora foi interditada, nesta sexta-feira (20), pela equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, de Petrolina, Sertão pernambucano. O estabelecimento, localizado no bairro Vila Eulália, apresentou diversas irregularidades, a exemplo da falta da Licença Sanitária.

Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas.

De acordo com o diretor do órgão, Marcelo Gama, o proprietário foi autuado e o comércio só será reaberto após a regularização de todos os itens apontados pela Agência. “O estabelecimento não apresentou as mínimas condições de funcionamento, colocando em risco a segurança alimentar da população, além do perigo para os colaboradores, já que a instalação elétrica estava totalmente irregular. É importante que as pessoas saibam que diariamente nossas equipes estão nas ruas fazendo essas fiscalizações, então é necessário que a população colabore”, frisou.

Para a realização de denúncias a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, pelo whatsApp (87) 9985-0081 ou pelo site petrolina.pe.gov.br

FOTOS E INFORMAÇÕES: Assessoria de comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Bar que funcionava como motel na Avenida das Nações em Petrolina é interditado pela prefeitura

A tarde desta quinta-feira (30) foi de muito trabalho para os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Os profissionais da Prefeitura de Petrolina interditaram um bar que funcionava como um motel na Avenida das Nações, centro da cidade. O local foi fechado por falta da Licença Sanitária, além de não possuir as mínimas condições de higiene para nenhum dos dois seguimentos.

Durante a operação, os profissionais encontraram colchões sem nenhuma condição de utilização; quartos e banheiros com paredes com mofos; preservativos usados expostos; entre outras irregularidades.

“Nós realizamos essas fiscalizações diariamente, porém, é importantíssima a participação da população nesse processo de identificação e de denúncia de estabelecimentos que funcionam de maneira irregular. Toda reclamação recebida é amplamente averiguada e, desta vez, nós encontramos esse bar sem nenhuma condição de funcionamento, inclusive, sem a Licença Sanitária. Um risco para a saúde dos usuários desse local”, reforçou o diretor da Vigilância, Marcelo Gama.

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156.

ASCOM – Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Prodecon notifica Compesa após 60 bairros de Petrolina ficarem sem água em pleno Natal

Após receber denúncias da população, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), notificou na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devido ao registro da interrupção de abastecimento de água em quase 60 bairros de Petrolina, sem a  comunicação prévia.

Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qualquer empresa ou companhia que preste algum tipo de serviço para o funcionalismo público, deve ter a capacidade de fornecê-lo de forma adequada, eficiente , segura e contínua.

 “Essa é uma situação que vem se repetindo com frequência no município, porém, desta vez, a situação foi muito crítica, além do período de dois dias e a quantidade de bairros sem o abastecimento, muitos petrolinenses foram prejudicados em suas tradicionais comemorações de Natal e isso é uma falta de respeito com os consumidores”, frisou.

A Compesa tem um prazo de até dez dias para apresentar os esclarecimentos e a multa poderá chegar a mais de R$ 2 milhões.

Prefeitura remove muro construído irregularmente em área pública no Balneário de Pedrinhas, em Petrolina (PE)

Um muro que estava sendo construído de forma irregular no Balneário de Pedrinhas, em Petrolina, foi removido nesta terça-feira (6) durante mais uma ação da prefeitura para retomar as áreas públicas da cidade. A operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) faz parte de uma estratégia da gestão que já devolveu ao município diversas áreas públicas ocupadas por construções irregulares.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o responsável pela construção já havia sido notificado desde a última semana, mesmo assim, não interrompeu a obra que estava isolando uma área pública.

Este muro estava isolando uma área pública cedida pelo município e destinada ao comércio às margens do Rio São Francisco. A pessoa responsável pela construção já havia sido notificada desde a última semana, e mesmo assim, estava dando continuidade às obras irregulares. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover o obstáculo”, disse.

O trabalho de demolição do muro e remoção dos entulhos foi desenvolvido em uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e Guarda Civil Municipal.

Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br

Mais 16 marcas de cafés impróprios para consumo devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis

FOTO: MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.

No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.

O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e faz a alerta sobre penalidades para ligações clandestinas de água

Com o início do período mais quente do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm redobrado a fiscalização e realizado verificações contínuas em diversos bairros da sede e do interior para garantir o fornecimento de água para toda a população.Após receber reclamações de falta de água em alguns bairros, a exemplo do Quidé, Jardim Vitória, Sol Levante, entre outros, a equipe de verificação esteve nos locais e se deparou com um grande número de ligações clandestinas, o popular “gato”, que estão prejudicando a pressão e eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço.Alguns usuários foram alertados sobre as sanções para quem utiliza a prática e receberam a recomendação de ir ao SAAE solicitar uma ligação nova de água, uma vez que a prática é irregular e ilegal.  “Quando comprovada, o usuário é notificado e deve ir até o setor de atendimento do Balcão Comercial, na Rua Barão do Cotegipe, Centro; efetuar o pagamento da multa, o consumo estimado do tempo em que ficou irregular e ainda danos que podem ter causado com a violação.  Além disso, se for flagrado pela Polícia Civil, responde por crime de furto, como previsto no Art. 155 do Código Penal”, explica o gestor do SAAE Juazeiro, Anderson Freire.“Quando alguém faz uma intervenção indevida na rede pode comprometer o abastecimento de toda a cidade, inclusive com risco de contaminação da água. Além disso, não é justo com os consumidores que agem corretamente”, comentou o engenheiro do SAAE, Mike Novaes.As irregularidades são descobertas através de fiscalização ostensiva, mas também através de denúncias anônimas, Que podem ser feitas através do telefone (74) 3614-9800. O sigilo é garantido e, quem denuncia, está contribuindo para o bom funcionamento do sistema de abastecimento de toda a cidade.

Texto: Karem Moraes – Ascom SAAE/PMJ
Fotos: SAAE

Após decisão judicial, academia deixa área do Parque Municipal Josepha Coelho

Uma academia que funcionava no Parque Municipal Josepha Coelho está deixando o espaço em cumprimento ao mandado de reintegração de posse expedido no dia 12 de novembro.  A  decisão foi tomada pela magistrada  Elisama de Souza Alves, que levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual considerou que a academia estava funcionando de forma irregular.

A empresa havia sido instalada na gestão anterior que firmou um Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público no qual a academia teria a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local. Após constatar que a empresa não vinha cumprindo os termos acordados, a prefeitura acionou o setor jurídico para retomar o espaço público.

Educação de Trânsito do DETRAN-PE no Carnaval 2020

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, estará nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro, em parceria com Operação Lei Seca, em Olinda (na Praça do Carmo) e em Recife (na Av. Alfredo Lisboa, próximo ao museu Cais do Sertão), onde técnicos estarão desenvolvendo ações educativas.

A campanha do DETRAN-PE tem como slogan “Bora Misturar Fantasia Com Glitter e Frevo Com Maracatu. Só Não Vale Misturar Bebida Com Direção”. A equipe de educação do Órgão, conjuntamente com a Lei Seca, realizarão testes de bafômetros, com os foliões dentro do Caminhão da Turma do Fom-Fom. Na oportunidade, será informado pelos técnicos do DETRAN-PE e da Saúde, sobre os riscos de misturar álcool com direção.

Serão distribuídos para a população, bafômetros descartáveis, leque contendo informações sobre segurança no trânsito e telefones úteis, adesivos e preservativos. Além disso, jingle e filmetes contendo alertas sobre boas práticas no trânsito serão veiculados, durante oito dias, nas rádios e mídias sociais.

Segundo a Coordenadora de Educação da Autarquia, Luciana Carvalho, esse ano, a educação conta com um diferencial, vai levar o Caminhão da Turma do Fom-Fom para a abertura oficial do carnaval do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próximo ao Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo. Lá, os foliões serão convidados a entrarem no caminhão para fazer o teste do bafômetro e assistir um vídeo educativo.

AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO CARNAVAL 2020

ASCOM – DETRAN/PE

Vigilância Sanitária interdita farmácia no bairro Antônio Cassimiro em Petrolina (PE)

Em uma fiscalização de rotina, realizada nesta quarta-feira (10), a Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma farmácia no bairro Antônio Cassimiro. O local não seguia uma série de exigências para que fosse possível continuar em atuação. Mesmo apresentando o alvará de funcionamento, a farmácia também não seguia as normas sanitárias estabelecidas pelo município e por Pernambuco.

Os fiscais da vigilância identificaram outras irregularidades como a ausência do profissional Responsável Técnico, e o fato de não possuir autorização, junto aos órgãos sanitários competentes, para realizar a venda de medicamentos controlados. No estabelecimento, também foram identificadas a presença de ampolas de medicamentos e seringas que não atendiam a legislação vigente, representando riscos à saúde.

O estabelecimento foi interditado e o proprietário do local terá um prazo de 15 dias para fazer sua defesa. Ele pode ser multado após parecer jurídico. A população pode denunciar locais que funcionem de forma irregular através da Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

Procon-PE realizou mais de 70 mil atendimentos em 2019. Confira o ranking das empresas campeã em reclamações

O Procon-PE fechou o ano de 2019 com 70.224 pessoas atendidas em todo o Estado. Em 2018 foram 64.650 atendimentos. O primeiro lugar ficou com a Celpe, com 5.744 atendimentos durante o ano. Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a empresa estão: cobrança abusiva ou indevida, há também os que relatam perda de eletrodoméstico por queda de energia.

O 2º lugar ficou com a Compesa, com 4.567 atendimentos e o 3º lugar com a TIM, 2.728 atendimentos. Ainda entre as 10 mais reclamadas estão: a Claro; o Bradesco;  a Caixa Econômica; TIM; OI Fixo; VIVO, Banco Itaú e Banco BMG.

Já sobre os atendimentos de dezembro, vimos que pela primeira vez algumas redes de departamento apareceram entre as 10 empresas mais reclamadas. Entre elas, estavam as Lojas Americanas, Riachuelo e Magazine Luiza. “Esses números mostram um reflexo pós Black Friday e compras de Natal”, explica o gerente de atendimento, Pedro Cavalcanti, salientando que cada vez mais o consumidor está ciente de seus direitos e procurando que eles sejam cumpridos.

Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma de nossas 52 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Ranking das empresas em 2019

 Celpe – 5.744
 Compesa – 4.567
 TIM – 2.728
 Claro – 2.040
 Banco Bradesco – 1.897
6 º Caixa Econômica Federal – 1.506
 Telemar – OI Fixo – 1.478
8 º Vivo – 1.333
 Banco Itaucard – 1.254
10º Banco BMG – 1.202