Lar Fiscalização

Fiscalização

aleatório

Obra que caiu parede em calçada no Centro de Petrolina, após descumprir embargo, tem equipamentos de obra apreendidos

Por
Nelson Fontes
-

Em 26 de abril uma reforma de um ponto comercial que estava sendo realizada no Centro de Petrolina, Sertão pernambucano, acabou desabado uma parte da parede caindo na calçada e quase  aconteceu o pior com um vendedor de picolé que estava sentado na calçada, embaixo da parede.

Após tomar conhecimento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), afirmou que a obra era clandestina que estava sendo realizada às escondidas, sem autorização. Diante da ocorrência a obra foi embargada.

Na tarde de sábado (8), a SEDURBH tomou conhecimento, e mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuava sendo feita durante a noite e nos finais de semana. Foram apreendidas ferramentas e materiais de construção. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Por: ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina

Ibametro alerta e orienta os consumidores sobre problemas com Hidrômetro da Embasa

Por
Nelson Fontes
-

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, orienta os consumidores sobre problemas com hidrômetro. Um total de 2,727 mil instrumentos foram verificados em 2019, até o mês de maio, sendo 1,486 mil aprovados e 1,241 mil reprovados, em função de problema nos dispositivos internos do medidor.

Caso desconfie de alguma irregularidade, o consumidor deve inicialmente procurar a Embasa para tentar solucionar o possível problema. Após a Embasa finalizar a averiguação, caso o problema persista, o consumidor deve contatar o Ibametro para verificação do instrumento de medição pelo 0800 071 1888.

“A maior parte dos atendimentos que estamos fazendo, em todo o Estado, é fruto de denúncia de consumidores, que acionam a justiça para solucionar a questão. O Ibametro acompanha a retirada do instrumento pela Embasa e o leva para análise em bancada medidora. Após o exame, o Ibametro emite o laudo técnico em resposta ao processo judicial, confirmando ou não a existência do problema”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

O consumidor deve sempre acompanhar a retirada do hidrômetro pela Embasa e checar se no documento, que precisará assinar atestando a retirada do equipamento para verificação metrológica, constam informações sobre as condições em que foi retirado o instrumento, inclusive se este portava o lacre, bem como deve constar o número de série do referido aparelho. O consumidor fica com uma cópia do documento.

O setor de hidrometria do Ibametro tem capacitado as equipes das agências regionais do órgão para verificação metrológica e emissão de laudos técnicos, visando descentralizar esse tipo de serviço para agilizar o atendimento ao consumidor usuário do serviço da Embasa.

Os laudos técnicos são solicitados pela justiça, em casos em que os consumidores pedem ao Ibametro e/ou à Embasa a verificação do hidrômetro por desconfiarem que o instrumento de medição esteja funcionando de modo incorreto, podendo incidir em cobrança de valor indevido.

Ascom – Ibametro

Procon-PE encontra diferença de 426% em itens da cesta básica durante pesquisa

Por
Nelson Fontes
-
Mesmo apresentando um aumento no mês de dezembro, a cesta básica em Pernambuco fechou o ano de 2023 com um impacto sobre o salário mínimo de 46,31%, encerrando uma crescente, no impacto sobre o salário, desde 2020, quando chegou a ter uma influência de 47,81%. Nos anos seguintes, esse impacto aumentou e chegou a 51,16%, em 2021, e a 56,35%, em 2022. Usada pelos consumidores como uma ferramenta na hora de comprar, a pesquisa de preços do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi realizada entre os dias 26 e 29/12, e identificou, também, uma diferença de preço que ultrapassou 426%, de um mesmo produto, vendido em locais diferentes.A pesquisa observou um aumento de 0,25%, em relação ao mês de novembro de 2023, quando a cesta básica custava R$ 609,75 e, em dezembro de 2023, passou a custar R$ 611,30. Em destaque na pesquisa de dezembro, o absorvente higiênico (pacote com oito unidades) chegou ao percentual de 426,46% de diferença, podendo ser encontrado por R$ 1,89, no seu menor preço, e por R$ 9,95, no seu maior preço. Ainda nos itens de higiene pessoal, o papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades) foi encontrado em um local por R$ 1,89 e, em outro, por R$ 8,35, configurando uma diferença percentual de 341,80%.Com os itens apresentando variações acima de 268%, estão os produtos de limpeza. Quem chamou a atenção, entre eles, foi o sabão em pó de 500g, que chegou a uma variação percentual de 268,46%, podendo ser encontrado por R$ 1,49, no seu menor preço, e por R$ 5,49 no seu maior preço. A lã de aço (pacote com oito unidades) também se destacou, sendo encontrada, em seu menor preço, por R$ 1,39, e por R$ 4,69, no seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 237,41%.Entre os itens alimentícios, o quilo da salsicha avulsa apresentou uma variação percentual de 232,22%, sendo encontrada em um local por R$ 5,99 e, em outro, por R$ 19,90. A bandeja de ovo, com 30 unidades, aparece na lista com uma variação percentual de 153,27%, sendo encontrada em um lugar, por R$ 12,99 e, em outro, por R$ 32,99.“A pesquisa é, na verdade, a forma encontrada pelo Procon-PE para ajudar o consumidor a pesquisar sem sair de casa. Assim, é possível ganhar tempo e, ainda, economizar, uma vez que, tendo a pesquisa no nosso site, o consumidor não precisa se locomover para nenhum estabelecimento”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.  O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens dentre eles: alimentação,limpeza doméstica e higiene pessoal, em 25 supermercados de Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.

Prodecon autua estabelecimentos e fiscaliza reajuste no preço de álcool gel e máscaras em Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

Um dos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido a grande procura por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras. Por conta disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou nesta terça-feira (17) seis estabelecimentos comerciais de Petrolina para verificar o possível aumento abusivo dos valores destes produtos.

De acordo com a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, as denúncias tem aumentado gradativamente, principalmente, após o aumento de casos suspeitos na cidade. No entanto, a representante do órgão ligado à prefeitura, esclarece que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.

“Hoje, fizemos autuação a seis estabelecimentos, isso significa que eles foram denunciados por suposto aumento abusivo. Contudo, é muito importante esclarecer que a simples elevação de preços não pode ser configurada como prática abusiva. Tanto que, esse procedimento é justamente para saber se os comerciantes apenas aumentaram os preços diante da alta procura ou se, de fato, eles estão comprando mais caros também“, explica.

Os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066. Devido às recomendações de saúde para evitar contato físico, o atendimento presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções ficará suspenso por 15 dias.

Após a notificação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar as notas de compra junto aos fornecedores e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.

Por: Magnólia Costa: Assessora de Comunicação – Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon

Procon de Juazeiro inicia fiscalização em agências bancárias da cidade

Por
Nelson Fontes
-

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) iniciou uma série de fiscalizações nas agências bancárias do município. A primeira agência a ser fiscalizada este ano pela equipe do Procon foi a da Caixa Econômica, localizada no centro da cidade, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal.

Os fiscais verificaram se todos os terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) estavam em funcionamento. Também observaram se o banco estava emitindo as senhas de atendimento e se o tempo de espera no setor dos caixas, que por força de uma lei municipal, é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera e pós feriado, estava sendo respeitado.

Durante o momento da fiscalização, a equipe do Procon não identificou, dentro do estabelecimento bancário, nenhuma infração considerável que acarretasse em autuação. Apenas recomendou à gerência que aumentasse o número de funcionários nos caixas para agilizar o atendimento aos clientes.

Após a vistoria, um relatório será elaborado e remetido ao Ministério Público Federal. De acordo com o diretor do Procon Juazeiro, Ricardo Penalva, outras agências bancárias e também estabelecimentos comerciais do município serão fiscalizados nos próximos dias, de forma a garantir o cumprimento das normas existentes no Código de Defesa do Consumidor e leis correlatas.

Após tentativa de venda nas redes sociais, imóvel construído em área pública é demolido na Orla de Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

Um imóvel localizado em área pública foi demolido na manhã desta sexta-feira (14) pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). No local, existia um estabelecimento comercial que havia sido interditado pelo município devido a inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, incluindo a tentativa de venda do bem público nas redes sociais, resultando numa reintegração administrativa.

O espaço, localizado em área municipal, estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu neste caso. Há um grande histórico de notificações sobre as irregularidades cometidas pela permissionária do espaço, como realização de eventos sem licenciamento, falta de alvará sonoro e até construção irregular de banheiros que não possuíam sistema adequado de saneamento, com suspeita de derramamento de esgoto no Rio São Francisco.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, o espaço já havia sido reintegrado pela Prefeitura de Petrolina. “O que o município fez foi apenas demolir uma construção irregular localizada numa área que é pública. A derrubada faz parte do programa de modernização da Orla I que estamos trabalhando para concretizar”, destaca Costa.

Adagro e Itep firmam acordo de cooperação técnica para monitorar presença de resíduos de agrotóxicos nos cafés comercializados na RMR

Por
Nelson Fontes
-

Uma parceria entre a Agência de Defesa Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) e o Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep/OS) permitirá o monitoramento dos cafés comercializados no estado, conforme prevê o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal – PNCRC/Vegetal. O estudo será realizado num período de 12 meses, por meio de convênio de cooperação técnica firmado ontem (03/04), na sede do Instituto de Tecnologia, na Cidade Universitária, pela diretora presidente da Adagro, Vania Santana, pelo presidente do Itep, Luiz Patrício e pela gerente do Laboratório de Resíduos de Agrotóxicos – LabTox/Itep, Adélia Araújo. O objetivo é monitorar, por meio da coleta e análise laboratorial, 10 marcas de café torrado e moído comercializadas nos supermercados da Região Metropolitana do Recife, para verificar a ocorrência de resíduos de agrotóxicos.

Para Vania Santana, diretora presidente da Adagro, a pesquisa sobre contaminantes presentes nos cafés comercializados no estado é de extrema importância para a inspeção vegetal de Pernambuco e poderá subsidiar ações efetivas, tendo como objetivo maior o controle, monitoramento e a segurança dos produtos de origem vegetal produzidos no Brasil”, assegurou.

A ação contará com coleta de amostras realizadas pelos fiscais agropecuários da Adagro e análises a serem realizadas pelo laboratório de referência do Instituto Tecnológico de Pernambuco – Labtox, único do Nordeste acreditado pelo Inmetro utilizando a Norma ABNT 17025 e credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.

O presidente do Itep/OS, Luiz Patrício, destacou a cooperação com a Adagro: “Uma parceria de extrema importância e a partir dela vamos poder expandir para outras áreas de monitoramento e até outros tipos de convênios que aproximem ainda mais as duas instituições”.

A Adagro tem avançado no monitoramento de resíduos de agrotóxicos no estado. Através de um acordo de cooperação técnica com participação do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, CEASA, Apevisa e Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco, foram incluídas pesquisas de resíduos de agrotóxicos em produtos como grãos, polpa de frutas, além de hortaliças e frutas congeladas.

“Estamos ampliando o monitoramento que já vem sendo realizado pela Agência Agropecuária de Pernambuco em produtos in natura para os produtos processados que vêm sendo consumidos em larga escala pela população. A escolha do café ocorreu devido à conjuntura de valorização do produto, aumento do preço no mercado e alto consumo. Em parceria com o LabTox/ITEP, daremos início um programa de monitoramento piloto, numa ação de identificação, com previsão de intensificação nas fiscalizações do produto”, afirmou Jurandir Cavalcante Júnior, diretor de defesa e inspeção vegetal da Adagro, após assinatura do Termo de Cooperação.

“Acreditamos que o nosso laboratório será muito útil neste programa de monitoramento da qualidade do café no estado, um produto muito apreciado e inserido no nosso dia a dia. Pela primeira vez, através desta parceria com a Adagro, haverá um monitoramento da qualidade do café e permitirá ao Estado utilizar os recursos do nosso laboratório que possui capacidade para analisar cerca de 540 agrotóxicos em uma mesma amostra”, ressaltou Adélia Araújo, gerente Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos – LabTox.

Também acompanharam a visita técnica ao LabTox, seguida da assinatura do termo de cooperação técnica Adagro/Itep, os representantes da Adagro José Almeida Neto, gerente estadual de inspeção vegetal e Erivaldo Silva, fiscal estadual agropecuário, além da equipe do Itep: Danuza Telles, coordenadora de qualidade do LabTox; Henrique Marinho, coordenador técnico e Antônio Valença, coordenador comercial.

Estabelecimentos que funcionam no bairro Areia Branca são notificados por descarte irregular de lixo

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Petrolina segue desenvolvendo ações para manter e garantir a limpeza e o ordenamento público de toda cidade. Nesta semana, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) notificaram 12 estabelecimentos comerciais por fazer o descarte irregular de lixo no canteiro central da Avenida São Francisco, na Areia Branca.

Com a notificação, os comerciantes ficam advertidos que os resíduos devem ser depositados em frente ao estabelecimento, devidamente acondicionados e nos dias e horários previamente informados pela Secretaria Executiva de Serviços Públicos. No bairro, a coleta acontece de domingo a domingo, duas vezes ao dia. Em caso de reincidência, os estabelecimentos notificados poderão ser multados.

De acordo com o Código de Postura do município, Lei nº 10/1983, o lixo deve ser depositado pelos usuários em recipientes fechados para ser recolhido pelo serviço de limpeza pública. O descarte indevido de lixo é prejudicial ao meio ambiente e também uma questão de saúde pública, visto que os resíduos orgânicos descartados de forma inadequada podem atrair animais vetores de doenças

Após denúncia, Vigilância Sanitária fiscaliza local de descarte irregular de lixo hospitalar em Petrolina

Por
Nelson Fontes
-
Atendendo a denúncia feita pela população através da Ouvidoria Municipal, uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) foi verificar um possível ponto de descarte irregular de lixo hospitalar.  Ao chegar na rua indicada, que fica no bairro Areia Branca, foram encontrados materiais infectantes e perfurocortantes.
.
No local ainda foi possível identificar documentos de uma Instituição de Ensino privada. As inspetoras sanitárias dirigiram-se até a unidade de ensino e, em função da não apresentação de licenciamento sanitário atualizada, foi feita uma notificação para proceder com processo de regularização. A instituição educacional também recebeu uma notificação sobre o descarte de material.
.
Para evitar uma possível contaminação ou acidente, as inspetoras sanitárias recolheram os produtos e direcionaram para incineração. As denúncias podem ser formalizadas pelo WhatsApp da Ouvidoria, através do número  (87) 98844-2540, ou ligar direto para a AMVS pelos contatos: (87) 3983-7125 ou (87) 3983-6409 para auxiliar na punição dos responsável pelo descarte incorreto de lixo infectante. A população pode enviar imagens ou vídeos do descarte irregular.
O que diz a lei sobre materiais contaminados:
A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de março de 2018, descreve sobre a forma correta para descartar os utensílios perfurantes e infectados.  “Os materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso ou necessidade de descarte, em recipientes, rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados, atendendo aos parâmetros referenciados na norma NBR 13853/97 da ABNT, sendo expressamente proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento. As agulhas descartáveis devem ser desprezadas juntamente com as seringas, quando descartáveis, sendo proibido reencapá-las ou proceder a sua retirada manualmente”.

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e faz a alerta sobre penalidades para ligações clandestinas de água

Por
Nelson Fontes
-

Com o início do período mais quente do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm redobrado a fiscalização e realizado verificações contínuas em diversos bairros da sede e do interior para garantir o fornecimento de água para toda a população.Após receber reclamações de falta de água em alguns bairros, a exemplo do Quidé, Jardim Vitória, Sol Levante, entre outros, a equipe de verificação esteve nos locais e se deparou com um grande número de ligações clandestinas, o popular “gato”, que estão prejudicando a pressão e eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço.Alguns usuários foram alertados sobre as sanções para quem utiliza a prática e receberam a recomendação de ir ao SAAE solicitar uma ligação nova de água, uma vez que a prática é irregular e ilegal.  “Quando comprovada, o usuário é notificado e deve ir até o setor de atendimento do Balcão Comercial, na Rua Barão do Cotegipe, Centro; efetuar o pagamento da multa, o consumo estimado do tempo em que ficou irregular e ainda danos que podem ter causado com a violação.  Além disso, se for flagrado pela Polícia Civil, responde por crime de furto, como previsto no Art. 155 do Código Penal”, explica o gestor do SAAE Juazeiro, Anderson Freire.“Quando alguém faz uma intervenção indevida na rede pode comprometer o abastecimento de toda a cidade, inclusive com risco de contaminação da água. Além disso, não é justo com os consumidores que agem corretamente”, comentou o engenheiro do SAAE, Mike Novaes.As irregularidades são descobertas através de fiscalização ostensiva, mas também através de denúncias anônimas, Que podem ser feitas através do telefone (74) 3614-9800. O sigilo é garantido e, quem denuncia, está contribuindo para o bom funcionamento do sistema de abastecimento de toda a cidade.

Texto: Karem Moraes – Ascom SAAE/PMJ
Fotos: SAAE
123...17Page 1 of 17
© Copyright 2025 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740