Vigilância Sanitária apreende mais de 3 mil quilos de produtos podres em depósito de Petrolina (PE)

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou mais uma grande operação na cidade. Após uma solicitação da Polícia Civil, o órgão apreendeu mais de 3 mil quilos de produtos alimentícios em um depósito na Rua 29 do bairro Rio Corrente. Do total, cerca de 2 mil quilos eram carnes que estavam acondicionadas em três freezers, porém, em estado de apodrecimento.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, inicialmente, o chamado foi para uma averiguação em um mercadinho do bairro, que não possuía Licença Sanitária, além de apresentar algumas irregularidades. “Logo após, o proprietário foi direcionado para um depósito de alimentos onde foram apreendidos todos os produtos. Nosso papel é garantir a segurança alimentar da população de Petrolina”, explicou.

Os produtos foram direcionados para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). O mercadinho não foi interditado, mas o proprietário tem um prazo de três dias para regularizar a situação junto ao órgão. Durante a ação, além da notificação, também foi lavrado um auto de infração e outro de apreensão.

A Agência fica localizada na Rua das Camélias, Nº 73 A, no bairro Dom Malan (próximo à feira da Areia Branca). Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, whatsApp (087) 9 9985-0081 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br

Local que oferecia serviço oftalmológico sem autorização é interditado pela Vigilância Sanitária de Petrolina (PE)

Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foi interditado um local que oferecia serviço de consultas oftalmológicas sem a presença de um profissional da área. A ação ocorreu no fim de semana e foi feita após denúncia da população. Além da notificação e autuação, foram apreendidos os equipamentos utilizados para consulta.

Para atuar na prestação de serviço é necessário ter autorização dos órgãos sanitários, sendo obrigatório a licença sanitária, isso assegura aos usuários que o local foi inspecionado e atende as necessidades para prestar atendimento ao público dentro das condições de segurança em saúde.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as fiscalizações estão sendo intensificadas mediante participação da população. “Recebemos diariamente muitas denúncias de usuários dos serviços em Petrolina, a partir disso, nossas equipes vão até o local para averiguar a procedência. Nos casos que não atendem às normas sanitárias, existe a notificação e interdição dos espaços. Não é um fato isolado e nem em área específica, trabalhamos em todos os campos de oferta de serviço, nosso papel é garantir ao usuário ambientes e serviços com qualidade”, destacou Marcelo.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária disponibiliza os telefones (87) 3864-2738 e (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas e façam a solicitação de licenciamento. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156.

Texto: Débora Sousa- Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária 

Caixa e prefeitura de Petrolina vão liberar imóveis irregulares do Minha Casa Minha Vida

Quem comprou de alguém uma das casinhas do Minha Casa, Minha Vida, alugou ou invadiu, se prepare porque a Caixa e Prefeitura vão verificar os que estão com essas e outras irregularidade. Todas serão reintegradas para novas famílias que realmente precisam.

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino.

Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, avalia o encontro de maneira positiva. “Conseguimos estabelece um bom diálogo com a Caixa e já estamos pensando em ações dentro do programa que vão beneficiar pessoas que precisam de uma moradia e aquelas que já tem uma casa, mas ainda não possuem os documentos de seus imóveis. Esse é objetivo do prefeito Miguel Coelho, trabalhar a fim de dar dignidade para todos”, destaca Costa.

DENÚNCIAS

Tanto a Prefeitura de Petrolina quanto a Caixa Econômica Federal trabalham para coibir irregularidades nos imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. O trabalho consiste em fiscalizações rotineiras e que contam com visitas e pesquisas sociais dos moradores. Para ajudar neste trabalho, a população pode formalizar denúncias junto às duas instituições.

A Caixa dispõe do telefone 0800 721 6268 enquanto que a prefeitura disponibiliza os canais da Ouvidoria Municipal. O cidadão pode ligar para o 156 ou comparecer na sede da prefeitura de segunda à sexta-feira, sempre pela manhã. Também estão disponíveis os meios digitais, como o site www.petrolina.pe.gov.br

Volta às Aulas: Procon-PE faz pesquisa de materiais escolares e encontra variação de quase 400% entre itens escolares

Com a proximidade das voltas às aulas, o comércio aquece com a venda de materiais escolares e para ajudar o consumidor a comprar mais barato o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, realizou uma pesquisa de preços de materiais escolares com a verificação de 70 itens. A diferença de preço dos produtos, em diferentes estabelecimentos, chegou a variar aproximadamente 400%, conforme o levantamento.

“Fizemos essa pesquisa para auxiliar as famílias a economizar e otimizar tempo na busca pelo material escolar do seu filho”, destacou a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao destacar que, além da pesquisa, no site do Procon (www.procon.pe.gov.br), tem uma nota técnica disponível para orientar o consumidor sobre o que não é permitido ser pedido  na lista de material solicitada pela escola.

Com uma variação de 387,50%, está a unidade da borracha bicolor que foi encontrada, em seu maior preço, por R$ 3,90, e, em seu menor preço, por R$0,80, em estabelecimentos diferentes. Dando seguimento as maiores variações da pesquisa, a unidade do  apontador de lápis com depósito foi encontrada por R$ 1,40, em seu menor preço, e por  R$ 6,20, em seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 342,86%.

A mochila, queridinha dos alunos(as), apresentou uma variação de 338,88%, podendo ser encontrada em um estabelecimento por R$67,90, em seu menor preço, e por R$298,00, maior preço, em diferentes locais. Com uma variação percentual de 234%, o caderno universitário, com 96 folhas, foi encontrado, em seu menor preço,  por R$ 11,90 e, em seu maior preço, por R$ 39,80. A pesquisa foi realizada em 10 estabelecimentos comerciais do Recife.

Foto: Divulgação/Procon-PE

Operação Criança Segura é deflagrada pela Vara da Infância e Juventude de Petrolina (PE)

Foi deflagrada na tarde desse sábado (30.11), por Ordem do Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Dr. Marcos Franco Bacelar e a Promotora de Justiça Dra Tanusia a operação Criança Segura, com união das forças, Vara da Infância e Juventude (Poder Judiciário), PRF, Polícia Militar e Guarda Civil, a operação visa a fiscalização de menores de 16 anos transitando sem os responsáveis legais ou sem autorização dos pais, conforme observa na Lei 8.069 artigo 83 do Estatuto da Criança e Adolescente.

Fonte. Vara da Infância 18° Circunscrição Petrolina.

Prefeitura intensifica fiscalização a mototaxistas de Petrolina e proíbe uso de ‘touca ninja’

A Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) está intensificando as ações para garantir a segurança de passageiros no transporte da cidade. Uma delas, diz respeito às fiscalizações do serviço de mototaxistas que estão sendo intensificadas a fim de combater o transporte irregular que pode oferecer risco à população. Além de reforçar as fiscalizações, a Ammpla também publicou portaria nesta terça-feira (23) proibindo que mototaxistas utilizem a balaclava – conhecida como touca ninja – durante os serviços.

De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito”, a ação busca garantir a segurança dos usuários do serviço dos mototaxistas. “Nosso objetivo é coibir o transporte irregular e assim zelar pela segurança dos passageiros. Quem trabalha como mototaxista em Petrolina deve seguir as exigências do Termo de Permissão e nossa preocupação, neste momento, é fazer cumprir estas regras e assim levar segurança aos passageiros”, disse.

Ainda de acordo com Edilsão, as fiscalizações estão sendo intensificadas com o intuito de orientar sobre as exigências do município acerca da prestação deste tipo de serviço. Para trabalhar com transporte complementar em Petrolina, é preciso requerer junto à Ammpla um Termo de Permissão (TP) cujo número deve ficar afixado no veículo autorizado.  O mototaxista que for flagrado com a ‘touca ninja’ pode ser autuado e pagar uma multa de R$ 150 como prevê o Decreto 83 de 2009.

PRF realiza operação em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na sexta-feira (8), a terceira edição da operação Ikto, que tem como foco a redução da gravidade de sinistros em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa segue até o dia 21 de março e direciona ações de fiscalização e educação para o trânsito a locais onde mais tem sido registradas colisões de trânsito com feridos ou mortes, a partir da análise de dados estatísticos.

Ação 1A operação leva em consideração os principais aspectos que contribuem para a ocorrência de sinistros graves, como os fatores humanos, a via e o veículo envolvido. As ações terão como foco a fiscalização de motocicletas, cujos ocupantes têm sido as principais vítimas da violência no trânsito, além de coibir condutas que contribuem para aumentar a gravidade das colisões, como a embriaguez ao volante, excesso de velocidade e falta de equipamentos obrigatórios.
Ação 2As atividades educativas serão voltadas principalmente para promover a travessia segura de pedestres nas rodovias, de modo a evitar atropelamentos, além de orientar sobre o uso correto de motocicletas. Policiais de todas as delegacias da PRF em Pernambuco foram escalados para participar da operação, que conta com o reforço dos Grupos de Motociclistas e de Fiscalização de Trânsito e Transporte do órgão.

Pontos críticos

Os pontos críticos foram definidos a partir de levantamentos do Núcleo de Registro, Perícia e Prevenção de Sinistros de Trânsito da PRF, que identificou os trechos de 10 quilômetros onde mais ocorreram colisões graves, que resultaram em feridos ou mortes.

Prefeitura segue fiscalizando os espaços públicos de Petrolina, Sertão PE

Para garantir o disciplinamento urbano e o bem-estar da população, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue com a fiscalização dos espaços públicos da cidade. Na manhã desta terça-feira (24), equipes da Secretaria realizaram a demolição de um empreendimento que funcionava em um imóvel construído em praça pública, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Centro. 

O imóvel vinha sendo alvo de diversas reclamações em relação à poluição sonora e abuso quanto ao horário de funcionamento. “O permissionário não pode utilizar o imóvel da forma que bem entende. Ele deve obedecer as regras estabelecidas no contrato de permissão de uso.”, explicou Emicio Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Ele ainda esclarece que, por diversas vezes, o proprietário foi notificado e, após insistência no descumprimento, foi determinada sua desocupação e procedida a demolição do imóvel. 

PF e Receita se unem contra comercialização de cigarros eletrônicos

Nesta quinta-feira (18), três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal, simultaneamente, em endereços comerciais e residenciais localizados em Recife (PE). Participam da ação 25 servidores da PF e da Receita. 

As investigações começaram em abril de 2022, quando foi instaurado um inquérito policial para apurar os responsáveis pela comercialização ostensiva de cigarros eletrônicos e acessórios, tanto pela internet, quanto presencialmente, em bares e restaurantes da capital pernambucana.

“A investigação busca identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi dos grupos investigados, os quais adquirem os produtos proibidos no exterior (Paraguai, China etc), e comercializam por meio de vendedores ambulantes e em aplicativos de compra e venda pela internet”, detalhou a PF.

Os investigados vão responder, de acordo com sua participação e envolvimento, pelo crime de contrabando, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

Edição: Maria Claudia – Agência Brasil

PRF encerra Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 e registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado

Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na madrugada de ontem a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. A operação, iniciada na última quarta-feira (11), está compreendida num período do mês de outubro que agrupa notáveis festas religiosas nacionais, com concentração de um grande fluxo de pedestres e de veículos. Por conta dessa característica, o foco das atividades esteve na fiscalização de trânsito em trechos críticos de acidentalidade, com conscientização de romeiros, motoristas e passageiros.

Durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, a PRF empenhou esforços operacionais relevantes ao longo dos dias, com mais de 9 mil policiais dedicados em pontos estratégicos das rodovias federais. No período, 54.309 veículos foram fiscalizados. Houve o registro de 31.564 testes de alcoolemia, com 1092 autuações correspondentes. Além disso, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo acima do limite de velocidade e outros 5697 realizando ultrapassagens irregulares. A fiscalização policial também autuou 3404 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso devido do cinto de segurança, condutas que acabam por agravar as consequências dos acidentes.

Além dos flagrantes citados, os policiais observaram 517 situações em que crianças ou bebês não faziam a utilização do dispositivo de retenção, a popular “cadeirinha”. Também como decorrência desses comportamentos, a PRF registrou 926 acidentes – sendo 263 graves (3% a menos que o mesmo período do ano anterior)  – , que tiveram como resultado 1065 pessoas feridas (redução de 4,8% em relação ao mesmo período do ano anterior) e 79 pessoas mortas. Frente a esses números, a PRF, que já realiza várias ações temáticas de promoção de segurança viária, como a Operação Velocidade Máxima, vai intensificar ainda mais a presença de seus agentes em locais estratégicos nas rodovias federais a fim de coibir manobras proibidas e, acima de tudo, conscientizar motoristas e passageiros quanto à importância da prudência no trânsito.

Já no enfrentamento à criminalidade, a PRF, na Operação Nossa Senhora Aparecida, contribuiu para a garantia de segurança e conforto nas rodovias federais ao apreender 10 toneladas de maconha, retirar 17 armas de fogo e 194 munições irregulares de circulação e recuperar 93 veículos com registro de roubo ou furto. Nos cinco dias de atividades, 593 pessoas foram detidas.

Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida (comparativo entre os períodos de quarta a domingo 22 x quarta a domingo 23):

2022 2023
Acidentes 940 926
Acidentes graves 271 263
Feridos 1116 1065
Mortos 80 79

 

Fonte: PRF