Além de revitalizar a margem do Rio São Francisco, o projeto Orla Nossa da Prefeitura de Petrolina, desenvolve trabalhos para melhorar a qualidade da água do afluente. Entre as ações, estão a identificação, notificação e multa por ligações clandestinas de rede de esgoto no município. Nesta quinta-feira (24), durante uma ação, foram descobertas irregularidades, que resultaram em multas a dois empreendimentos, localizados no bairro São José, os quais despejam dejetos diretamente no canal hídrico.

As equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Diretoria de Saneamento do município, com apoio da Compesa, perceberam que os empreendimentos, situados na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, possuíam ligação direta ao canal pluvial que passa nas proximidades, mesmo o local possuindo rede de saneamento. Ocanal é utilizado para escoamento da água da chuva e tem ligação direta ao Rio São Francisco. Os dois locais foram multados em R$ 10 mil cada.

Também foram encontradas irregularidades em outros locais, mas não foi possível identificar de onde partia a ligação, por isso, as equipes da prefeitura apenas vedaram as redes.

“Desde o início da gestão tem sido uma preocupação do nosso prefeito Miguel Coelho o cuidado com o Rio São Francisco. Em mais uma ação, a AMMA vem desenvolvendo atividades para melhorar a vida dos petrolinenses e, principalmente, do Velho Chico”, afirma o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda.

Os empreendimentos autuados têm o prazo de 48h para fazer a ligação correta, caso não seja feito, o estabelecimento será interditado até concluir a regularização.

Fotos: Alexandre Justino

Por: Giomara Damasceno – Assessora de Imprensa Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA)

Dando continuidade ao trabalho de fiscalização aos estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de Petrolina iniciou a semana fechando um local onde estavam sendo realizadas festas ilegalmente, na cidade. O comércio estava localizado na Avenida Ulisses Guimarães, no caminho para o aeroporto do município.

O bar, que funcionava sem nenhuma licença, já havia sido autuado no ano passado em R$ 5 mil. O proprietário tem 48 horas, a partir da interdição, para se justificar. O local não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental ou licença expedida pela vigilância sanitária.

A ação foi realizada pela Prefeitura de Petrolina, com o apoio dos servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e Guarda Civil Municipal.

ASCOM

Uma multa aplicada na última semana pela Prefeitura de Petrolina serve de alerta sobre a importância de fazer a poda correta de árvores na cidade. Uma pessoa foi multada em mil reais após podar drasticamente, sem a devida autorização, quatro árvores no bairro Pedra Linda. Após, denúncia, a equipe de licenciamento da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), foi até o local, onde verificou o dano a quatro plantas da espécie Flamboyant que estavam localizadas em um canteiro.

Entre as atribuições da AMMA, está a autorização que é dada para a população podar ou suprimir árvores que encontram-se em locais públicos, como calçadas de residências, por exemplo. Aqueles que realizarem poda irregular sem devida autorização, serão passíveis de multa, chegando ao valor de até R$ 200 por planta danificada.

“É necessário que se peça essa autorização a Prefeitura de Petrolina para que as pessoas não venham a causar algum dano que chegue a provocar até a morte da planta. O dever da AMMA é zelar pelo bem estar ambiental da nossa cidade e proporcionar uma maior qualidade aos petrolinenses”, explica a diretora de fiscalização da AMMA, Dayanna Bione.

Para solicitar a permissão de poda, o interessado deve se dirigir à sede da AMMA com original e cópia da identidade e CPF; comprovante de residência; uma foto da árvore que deve ser suprimida ou aparada e preencher um requerimento disponível na recepção. O caso será analisado pela Comissão de Avaliação Técnica e Ambiental (CATA) para verificar a necessidade do ato.

A Agência Municipal do Meio Ambiente está localizada na Rua Antônio Padilha, 55, centro. Outras informações também pelo telefone (87) 3866-2779.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) descobriu mais um caso de furto de água em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (16). A fraude ocorria em uma residência de grande porte, localizado na Rua da Aurora, na Orla 1, considerado um bairro nobre da cidade. O imóvel, com uma área de quase 400 metros quadrados, possui piscina e jardins, e estava registrando uma média de consumo mensal de apenas 18 metros cúbicos.

O furto era feito por meio de uma ligação de bypass, que consiste em uma tubulação montada para a passagem de água, sem a contabilização real do consumo, burlando o registro da Compesa. A companhia ainda não estimou o volume de água desviado e o período de duração aproximado da fraude. A casa foi construída há pelo menos dez anos, de acordo com moradores da área. O proprietário foi notificado e pagará multa após os cálculos do consumo de água desviada.

Em Petrolina, só em 2018, foram mais de mil ocorrências desse tipo registradas em imóveis da cidade. A Compesa está intensificando as operações de fiscalização em imóveis de todos os padrões. “Utilizamos a tecnologia, análise do consumo a partir da mudança de registros velhos por novos e uma série de medidas para detectar o consumo baixo em imóveis de grande porte e, assim, identificar as fraudes. Os critérios se baseiam, dentre outros, na análise do perfil do imóvel, como número de moradores, área construída, consumo e tipo de construção,” explica o gerente da Unidade de Negócios, João Raphael.

ASCOM – COMPESA

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa identificou, na tarde de ontem (2), mais um caso de furto de água em Petrolina, Sertão do São Francisco. A fraude foi descoberta em uma residência de grande porte, de quase 500 metros quadrados, com uma média de consumo de apenas dois metros cúbicos por mês. O baixo consumo chamou a atenção dos técnicos da Compesa que foram até o endereço, no bairro Jardim Guararapes, na zona Oeste da cidade, proceder as vistorias e análises necessárias.

A equipe técnica confirmou as suspeitas de desvio de água, encontrando a irregularidade. A ligação do by pass ( tubulação usada para a passagem da água furtada),que foi construída embaixo de um muro de concreto, foi retirada e os proprietários, notificados. Segundo a gerente em exercício da Unidade de Negócios da Compesa, Nadja Alencar, ainda não foi possível quantificar o volume de água desviada e o período estimado da fraude, assim como o valor do prejuízo financeiro causado à empresa.

Os proprietários pagarão uma multa mediante os cálculos relativos à média do consumo da água desviada. Em Petrolina, por dia, são identificadas uma média de dez imóveis com irregularidades. Só no ano de 2018, foram mais de mil ocorrências desse tipo registradas em imóveis da cidade. “Utilizamos a tecnologia, análise do consumo a partir da mudança de registros velhos por novos e uma série de medidas para detectar o consumo baixo em imóveis de grande porte e assim conseguir a identificação das fraudes. Os critérios se baseiam, dentre outros, na análise do perfil do imóvel, como número de moradores, área construída, consumo e tipo de construção,” explica a gerente Nadja Alencar.

ASCOM – COMPESA

A Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta quinta-feira (20), uma operação de retirada de grades e vegetação que foram colocadas, indevidamente, numa calçada localizada na Rua Padre Fraga, no centro da cidade. Cerca de 50 cabeças de frade, além de grades de proteção de um canteiro haviam sido instaladas indevidamente por populares, prejudicando o trânsito de pessoas pela calçada e oferecendo risco a quem passasse pelo local.

A operação foi resultado de um trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, em parceria com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). As cabeças de frade foram apreendidas e levadas para o Viveiro Municipal, que fica no Parque Josepha Coelho. Após um período de recondicionamento e aclimatação, a vegetação será devolvida à natureza, uma vez que, é típica da Caatinga.

Uma moradora da Rua Padre Fraga foi identificada como responsável pela obstrução da calçada. Ela foi notificada para providenciar a desobstrução de outra parte da calçada, além de recompor o espaço. Caso não o faça, estará sujeita ao pagamento de multa no valor proporcional ao dano causado.

Confira a notícia anterior

Petrolina, Terra dos Impossíveis, temos até calçada com coroas de frade no centro da cidade

Após a publicação de reportagem por este blog, sobre a realização de um show erótico no Parque 3 Vaqueiros, a Prefeitura de Araripina se posicionou em resposta ao caso.

Segundo o comunicado, a realização do evento não foi informada à gestão do município. Ainda de acordo com a nota, a Procuradoria Municipal foi acionada para apurar com maior clareza este episódio e notificar os responsáveis.

Confira a íntegra da nota:

“A Prefeitura de Araripina informa que não foi comunicada a respeito da realização deste evento no Parque 3 Vaqueiros e que já acionou a Procuradoria Municipal para que averigue os responsáveis pela realização e os notifique da irregularidade de usar um espaço público sem a autorização do município.

É oportuno esclarecer, também, que a Prefeitura de Araripina não compactua com eventos que firam os preceitos estabelecidos da moral e dos bons costumes em nosso município”

Por Arthur Cunha

Postado por Blog Magno Martins 

Uma academia que funcionava no Parque Municipal Josepha Coelho está deixando o espaço em cumprimento ao mandado de reintegração de posse expedido no dia 12 de novembro.  A  decisão foi tomada pela magistrada  Elisama de Souza Alves, que levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual considerou que a academia estava funcionando de forma irregular.

A empresa havia sido instalada na gestão anterior que firmou um Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público no qual a academia teria a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local. Após constatar que a empresa não vinha cumprindo os termos acordados, a prefeitura acionou o setor jurídico para retomar o espaço público.

Um imóvel localizado em área pública foi demolido na manhã desta sexta-feira (14) pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). No local, existia um estabelecimento comercial que havia sido interditado pelo município devido a inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, incluindo a tentativa de venda do bem público nas redes sociais, resultando numa reintegração administrativa.

O espaço, localizado em área municipal, estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu neste caso. Há um grande histórico de notificações sobre as irregularidades cometidas pela permissionária do espaço, como realização de eventos sem licenciamento, falta de alvará sonoro e até construção irregular de banheiros que não possuíam sistema adequado de saneamento, com suspeita de derramamento de esgoto no Rio São Francisco.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, o espaço já havia sido reintegrado pela Prefeitura de Petrolina. “O que o município fez foi apenas demolir uma construção irregular localizada numa área que é pública. A derrubada faz parte do programa de modernização da Orla I que estamos trabalhando para concretizar”, destaca Costa.

Em mais uma ação da Operação Bar Legal, realizada pela Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, três estabelecimentos comerciais foram interditados nas zonas urbana e rural do município. O motivo das interdições foi o mesmo em todos os casos: falta de licenças de funcionamento e promoção de festas sem autorização Municipal.

No último fim de semana, um estabelecimento foi interditado no bairro Areia Branca, enquanto outros dois foram interditados no Núcleo 4, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho. A ação contou a participação dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), do pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, guarnições da Guarda Civil Municipal, e equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), além dos Bombeiros e PM.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, o trabalho contínuo de fiscalização visa garantir a segurança da população. “Festa é bom e todo mundo gosta, mas quando um evento é realizado sem as devidas autorizações nem o município nem os bombeiros ou qualquer outra instituição envolvida no processo de licenciamento pode garantir que as providências para evitar acidentes foram tomadas. Nem mesmo se, em caso de acidente, existem ferramentas de redução de possíveis danos à integridade física das pessoas”, destaca da Silva.