Durante as quatro noites de folia em Petrolina, equipes da prefeitura circularam pelos polos do Carnaval levando a mensagem de sensibilização sobre o combate ao trabalho infantil. A ação foi um sucesso e consistiu na abordagem e entrega de panfletos aos foliões, levando conhecimento e orientação à população. A atividade fortalece a rede de proteção e ajuda a combater a violação de direitos de crianças e adolescentes, conforme preconizado por lei.
A equipe de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ainda realizou uma ação de preventiva de enfrentamento ao trabalho infantil, alguns dias antes do Carnaval, com a realização de palestra voltada aos comerciantes informais cadastrados para vender os produtos no período festivo, que orientou quanto à temática. O Disque 100 é o canal para denunciar casos de trabalho infantil.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, estará nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro, em parceria com Operação Lei Seca, em Olinda (na Praça do Carmo) e em Recife (na Av. Alfredo Lisboa, próximo ao museu Cais do Sertão), onde técnicos estarão desenvolvendo ações educativas.
A campanha do DETRAN-PE tem como slogan “Bora Misturar Fantasia Com Glitter e Frevo Com Maracatu. Só Não Vale Misturar Bebida Com Direção”. A equipe de educação do Órgão, conjuntamente com a Lei Seca, realizarão testes de bafômetros, com os foliões dentro do Caminhão da Turma do Fom-Fom. Na oportunidade, será informado pelos técnicos do DETRAN-PE e da Saúde, sobre os riscos de misturar álcool com direção.
Serão distribuídos para a população, bafômetros descartáveis, leque contendo informações sobre segurança no trânsito e telefones úteis, adesivos e preservativos. Além disso, jingle e filmetes contendo alertas sobre boas práticas no trânsito serão veiculados, durante oito dias, nas rádios e mídias sociais.
Segundo a Coordenadora de Educação da Autarquia, Luciana Carvalho, esse ano, a educação conta com um diferencial, vai levar o Caminhão da Turma do Fom-Fom para a abertura oficial do carnaval do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próximo ao Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo. Lá, os foliões serão convidados a entrarem no caminhão para fazer o teste do bafômetro e assistir um vídeo educativo.
Os vendedores ambulantes cadastrados para trabalhar no Carnaval de Petrolina 2020 participaram, na manhã desta segunda-feira (17), de uma capacitação ministrada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). O objetivo do encontro foi passar as orientações e normas que os profissionais deverão seguir durante a folia carnavalesca, que acontecerá de 22 a 25 de fevereiro.
Durante o evento, foram discutidos os locais onde ficarão os ambulantes; normas de manipulação de alimentos; cuidados com contaminação de isopores e utilização de equipamentos de higiene que garantam a qualidade dos produtos durante os quatros dias de festa. Cerca de 120 vendedores participaram do encontro.
Durante a folia, equipes da Vigilância Sanitária irão fiscalizar todo o circuito, a fim de garantir a segurança alimentar dos foliões. “Como órgão fiscalizador, a Vigilância Sanitária tem a função de garantir que o consumidor adquira um produto que seja seguro e livre de contaminação. Caso seja encontrada alguma irregularidade sanitária, o profissional será notificado, e em casos extremos pode ter a mercadoria recolhida. Qualquer denúncia pode ser feita às equipes que estarão devidamente fardadas nos circuitos”, destaca Marcelo Gama, diretor-presidente do órgão municipal.
Denúncias
Além da denúncia ao fiscal em relação a condição sanitária no Carnaval de Petrolina, o folião também pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156 ou registrar a reclamação pelo WhatsApp no (87) 99190-7475.
A Prefeitura de Petrolina já colocou em funcionamento um novo sistema de monitoramento e fiscalização que acompanha durante 24 horas a operação dos 83 ônibus das 21 linhas que circulam pela cidade. O monitoramento que abarca ainda 420 pontos de ônibus é feito no Centro de Controle de Operações (CCO) da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) de onde os fiscais da prefeitura acompanham em tempo real os trajetos de todos os veículos.
Com auxílio de quatro telões, os fiscais da Ammpla monitoram as linhas em gráficos que apontam, em tempo real, os horários, paradas e rotas de toda a frota. O sistema permite a fiscalização através do GPS instalado em cada um dos 83 novos ônibus que passaram a circular em Petrolina no final de 2019.
De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, a ideia é que esta plataforma, possa melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários de Petrolina. “Os usuários já perceberam que houve uma melhoria significativa no transporte público com a chegada de uma nova empresa, isso é notório. Mas nós, enquanto órgão fiscalizador, precisamos monitorar a quantidades dos ônibus de cada linha em circulação, acompanhar os trajetos e assim verificar quais melhorias são necessárias em cada bairro”, disse.
Ainda segundo “Edilsão do Trânsito”, a ideia é que a prefeitura implante melhorias significativas através do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) que inclui também a instalação de novos abrigos de ônibus, pavimentação de corredores exclusivos de ônibus e melhorias nas linhas.
Novos corredores – no último mês, o prefeito Miguel Coelho anunciou que a prefeitura vai investir R$ 15,2 milhões em obras para melhorar a mobilidade em corredores de transporte coletivo.
Serão pavimentadas 12 ruas e avenidas nos bairros Loteamento Recife, Vila Débora, Padre Cícero, Santa Luzia, Dom Avelar, José e Maria, Pedro Raimundo, Park Massangano, Cosme e Damião e Vila Eulália. Todas tem fluxo permanente de ônibus, formando um eixo estratégico para a mobilidade de Petrolina. As obras tem previsão de entrega de oito meses.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina interditou, na quinta-feira (30), uma academia de musculação localizada no bairro José e Maria que funcionava de forma irregular, representando risco à saúde da população.
A ação aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), com o objetivo de coibir o funcionamento das academias que estão irregulares ou clandestinas. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o estabelecimento não tinha licença sanitária para funcionar e apresentava outros problemas.
“Além da ausência do alvará sanitário, a academia não possui um profissional qualificado para orientar os alunos, os equipamentos estão sem condições de uso, piso danificado, dentre outras irregularidades”, afirmou Marcelo, acrescentando que a academia deve permanecer lacrada até que os responsáveis promovam as adequações recomendadas. Em casos de denúncia, a população pode ligar para Ouvidoria do município, através do telefone 156.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária interditou, nesta segunda-feira (27), uma lanchonete localizada na Avenida Fernando Góes, no Centro de Petrolina. Na vistoria, foi constatado que o estabelecimento estava funcionando sem condições de higiene necessárias para a produção dos alimentos.
De acordo com o diretor-presidente da agência, Marcelo Gama, o flagrante ocorreu durante uma inspeção de rotina. “Nossas equipes continuam intensificando as ações em diversos estabelecimentos da cidade com o objetivo de minimizar o risco à saúde pública oferecido pelo consumo de alimentos impróprios. Nesse caso, o estabelecimento estava com licença provisória e nossos fiscais encontraram irregularidades no local, por isso, o estabelecimento foi interditado até que todos os problemas sejam sanados e somente poderá funcionar assim que possuir a Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária”, destaca.
Vale lembrar que a população pode colaborar denunciando casos como este através da Ouvidoria do Município, pelo número 156.
Um abatedouro clandestino de aves foi interditado nesta quarta-feira (15) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, após uma denúncia anônima. O local funcionava dentro de uma antiga casa de shows, no Distrito Industrial.
De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, os fiscais do órgão encontraram uma grande quantidade de animais vivos no local, além de frangos mortos e outros doentes. “Sem nenhuma condição de higiene sanitária e sem licença para funcionar, o estabelecimento foi interditado para garantir a saúde pública da população, pois muitas aves apresentam doenças, como gôgo, coriza e bouba. Nossas ações são para garantir que todos os comerciantes e empresários ofereçam condições sanitárias para que os alimentos sejam vendidos com segurança à população”, destaca Marcelo.
Uma pessoa que se disse responsável pelo abatedouro foi ao local, mas não apresentou a documentação exigida. Os animais recolhidos foram encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Vale destacar que a população pode colaborar denunciando através da Ouvidoria do Município, pelo número 156.
Por: Assessor de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina
O Procon-PE fechou o ano de 2019 com 70.224 pessoas atendidas em todo o Estado. Em 2018 foram 64.650 atendimentos. O primeiro lugar ficou com a Celpe, com 5.744 atendimentos durante o ano. Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a empresa estão: cobrança abusiva ou indevida, há também os que relatam perda de eletrodoméstico por queda de energia.
O 2º lugar ficou com a Compesa, com 4.567 atendimentos e o 3º lugar com a TIM, 2.728 atendimentos. Ainda entre as 10 mais reclamadas estão: a Claro; o Bradesco; a Caixa Econômica; TIM; OI Fixo; VIVO, Banco Itaú e Banco BMG.
Já sobre os atendimentos de dezembro, vimos que pela primeira vez algumas redes de departamento apareceram entre as 10 empresas mais reclamadas. Entre elas, estavam as Lojas Americanas, Riachuelo e Magazine Luiza. “Esses números mostram um reflexo pós Black Friday e compras de Natal”, explica o gerente de atendimento, Pedro Cavalcanti, salientando que cada vez mais o consumidor está ciente de seus direitos e procurando que eles sejam cumpridos.
Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma de nossas 52 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.
Ranking das empresas em 2019
1º Celpe – 5.744 2º Compesa – 4.567 3º TIM – 2.728 4º Claro – 2.040 5º Banco Bradesco – 1.897 6 º Caixa Econômica Federal – 1.506 7º Telemar – OI Fixo – 1.478 8 º Vivo – 1.333 9º Banco Itaucard – 1.254 10º Banco BMG – 1.202
Após receber denúncias da população, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), notificou na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devido ao registro da interrupção de abastecimento de água em quase 60 bairros de Petrolina, sem a comunicação prévia.
Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qualquer empresa ou companhia que preste algum tipo de serviço para o funcionalismo público, deve ter a capacidade de fornecê-lo de forma adequada, eficiente , segura e contínua.
“Essa é uma situação que vem se repetindo com frequência no município, porém, desta vez, a situação foi muito crítica, além do período de dois dias e a quantidade de bairros sem o abastecimento, muitos petrolinenses foram prejudicados em suas tradicionais comemorações de Natal e isso é uma falta de respeito com os consumidores”, frisou.
A Compesa tem um prazo de até dez dias para apresentar os esclarecimentos e a multa poderá chegar a mais de R$ 2 milhões.
A obra de um parque aquático que estava sendo executada sem o devido licenciamento foi interditada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina. O embargo foi nesta quarta-feira (18) nas obras em construção no povoado do Capim, zona rural do município.
No mês passado, a fiscalização da prefeitura notificou a obra com o prazo de 48h para apresentação do projeto e da documentação referente à obra, sujeito à multa e embargo. Após descumprimento, a construção foi embargada, entretanto, mais uma vez, a determinação foi violada, fazendo-se necessária a interdição, que vai prosseguir até que a obra seja regularizada.
Foto Divulgação: Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Por: Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Nossa redação entrou em contato com a direção do Parque Aquático e nos enviaram a seguinte nota:
Senhores Clientes e Parceiros. Estamos cientes de nossas obrigações e deveres, perante aos órgãos públicos da cidade de Petrolina e a vocês que nos acompanham e fazem desse parque um sucesso.
Pedimos tranquilidade e compreensão diante dos fatos, pois houve precipitação no ato do órgão responsável, já que essa imagem anexada a esse comunicado, comprova a entrega dos documentos solicitados, na fiscalização ocorrida no mês passado à obra. A prefeitura inclusive emitiu após o recebimento, as taxas de ISS/2019, TXSER/2019 e TXFOP/2019, autorizando com o pagamento, o andamento legal da obra.
O retorno ao andamento das obras e do nosso processo a caminho da inauguração estará de volta em breve, pois estamos cuidando do acontecido, com toda atenção, responsabilidade e carinho que temos pelo nosso projeto e pelo vale do São Francisco.
Atenciosamente, Haiaiano Policarpo C. Feitosa – Diretor Executivo do Águas Parque Ouro Verde.
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