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Após Anvisa suspender lotes da venda de detergente Ypê, Vigilância Sanitária dará início a fiscalizações em estabelecimentos comerciais em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina está tomando medidas para garantir a segurança dos consumidores, após a ANVISA identificar lotes comprometidos de detergentes Ypês, fabricados em determinados meses de 2022. A ação será feita a partir da próxima semana em estabelecimentos comerciais e visa retirar voluntariamente esses produtos dos comércios para evitar potenciais riscos de contaminação microbiológica para os consumidores. Os locais serão orientados a comunicar aos fornecedores sobre os produtos que estão em estoque, para que sejam recolhidos. Essa medida é essencial para assegurar a saúde pública e demonstra a atenção das autoridades locais à segurança dos consumidores.

Após ANVISA publicar uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) sobre comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso do produto detergente lava louças Ypê, todas as versões fabricadas nos meses de julho, agosto, setembro, novembro e dezembro do ano de 2022, com final de lote identificado por um ou três deverão sair da comercialização.  A Vigilância Sanitária de Petrolina vai iniciar uma fiscalização para garantir a proteção e saúde pública. Essas medidas são necessárias para atender aos padrões de segurança e qualidade que são estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

Após denúncia, Vigilância Sanitária fiscaliza local de descarte irregular de lixo hospitalar em Petrolina

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Atendendo a denúncia feita pela população através da Ouvidoria Municipal, uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) foi verificar um possível ponto de descarte irregular de lixo hospitalar.  Ao chegar na rua indicada, que fica no bairro Areia Branca, foram encontrados materiais infectantes e perfurocortantes.
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No local ainda foi possível identificar documentos de uma Instituição de Ensino privada. As inspetoras sanitárias dirigiram-se até a unidade de ensino e, em função da não apresentação de licenciamento sanitário atualizada, foi feita uma notificação para proceder com processo de regularização. A instituição educacional também recebeu uma notificação sobre o descarte de material.
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Para evitar uma possível contaminação ou acidente, as inspetoras sanitárias recolheram os produtos e direcionaram para incineração. As denúncias podem ser formalizadas pelo WhatsApp da Ouvidoria, através do número  (87) 98844-2540, ou ligar direto para a AMVS pelos contatos: (87) 3983-7125 ou (87) 3983-6409 para auxiliar na punição dos responsável pelo descarte incorreto de lixo infectante. A população pode enviar imagens ou vídeos do descarte irregular.
O que diz a lei sobre materiais contaminados:
A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de março de 2018, descreve sobre a forma correta para descartar os utensílios perfurantes e infectados.  “Os materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso ou necessidade de descarte, em recipientes, rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados, atendendo aos parâmetros referenciados na norma NBR 13853/97 da ABNT, sendo expressamente proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento. As agulhas descartáveis devem ser desprezadas juntamente com as seringas, quando descartáveis, sendo proibido reencapá-las ou proceder a sua retirada manualmente”.

Estabelecimentos que funcionam no bairro Areia Branca são notificados por descarte irregular de lixo

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A Prefeitura de Petrolina segue desenvolvendo ações para manter e garantir a limpeza e o ordenamento público de toda cidade. Nesta semana, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) notificaram 12 estabelecimentos comerciais por fazer o descarte irregular de lixo no canteiro central da Avenida São Francisco, na Areia Branca.

Com a notificação, os comerciantes ficam advertidos que os resíduos devem ser depositados em frente ao estabelecimento, devidamente acondicionados e nos dias e horários previamente informados pela Secretaria Executiva de Serviços Públicos. No bairro, a coleta acontece de domingo a domingo, duas vezes ao dia. Em caso de reincidência, os estabelecimentos notificados poderão ser multados.

De acordo com o Código de Postura do município, Lei nº 10/1983, o lixo deve ser depositado pelos usuários em recipientes fechados para ser recolhido pelo serviço de limpeza pública. O descarte indevido de lixo é prejudicial ao meio ambiente e também uma questão de saúde pública, visto que os resíduos orgânicos descartados de forma inadequada podem atrair animais vetores de doenças

PRODECON alerta consumidores sobre compras de presentes do Dia das Mães

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Nelson Fontes
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Comemorado no segundo domingo do mês de maio, o Dia das Mães é uma das datas de maior movimentação do comercio. Os consumidores costumam ir as lojas para garantir os presentes das mamães. Para orientar sobre uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) elaborou algumas dicas para que os consumidores fiquem atentos.

Neste período, as compras pela internet costumam ser mais frequentes por conta dos descontos. Contudo, é preciso estar atento e observar se os sites são confiáveis, principalmente se os preços estiverem muito abaixo do normal, quais as condições de troca e prazos para entrega, e prestar atenção na descrição dos produtos. Para compras em loja física, o estabelecimento precisa deixar bem informado a diferença dos valores à vista e a prazo. Todas as publicidades que forem divulgadas pela loja precisam ser cumpridas. Já em caso de troca ou devolução, os estabelecimentos não são obrigados a efetuar caso o produto não esteja danificado. Sendo assim, antes de fazer a compra, é preciso verificar a política de troca de cada estabelecimento.

Outra dica para compras virtuais e em lojas físicas é exigir a nota fiscal do produto, pois dessa forma é possível preservar uma série de garantias com relação à compra, inclusive caso haja necessidade de troca ou devolução do produto. Caso necessite de atendimento, o consumidor pode procurar a sede do PRODECON, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes. O consumidor também pode manter contato pelo número do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

BR 324 lidera ranking das autuações por uso do telefone celular ao volante nas rodovias federais da Bahia; aumento foi superior a 500%

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Nos primeiros quatro meses de 2024, infrações por uso do aparelho telefônico cresceram 540% em trechos sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho. Grande parte dos flagrantes foram registrados através da implantação de uma nova ferramenta de tecnologia (IA), utilizada para monitorar e autuar em tempo real, veículos que estejam infringindo as regras de trânsito.

De janeiro a abril deste ano, foram 2.040 autuações referente ao uso do celular ao volante. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 319 autuações. Vale ressaltar, que o número de autuações desse tipo de infração registrado na BR 324, representa 90% da quantidade de notificações lavradas em todo o estado.

Mexer no celular enquanto dirige deixa o motorista desatento e com reações mais lentas. Ele também tem mais dificuldade em manter a velocidade adequada e a distância segura do veículo à frente. A falta de reação, tardia ou ineficiente de motoristas – outras causas principais de sinistros – também podem ter influência do uso do aparelho pelos motoristas. Ao manusear ou falar ao telefone, os condutores reduzem a atenção ao trânsito e podem provocar sinistros como as colisões traseiras e atropelamentos.

Vale ressaltar que a total atenção no trânsito é fundamental, e o uso de aparelhos celulares enquanto dirige, principalmente em rodovias onde a velocidade é maior comparado aos perímetros urbanos. A 100 km/h o condutor pode percorrer mais de 50 metros desatento, podendo atropelar um pedestre, colidir com outro veículo, entre outros riscos.

Um levantamento da PRF demonstra que em 2024, assim como em outros anos, as colisões traseiras foram o tipo de sinistro mais frequente nas rodovias federais da Bahia que cortam trechos sob circunscrição da PRF em Simões Filho, correspondendo a mais de 27% do total de acidentes registrados até abril deste ano.

Atento a esta situação, fiscalizações sobre o uso de aparelho de telefone celular ao volante está inserida nos comandos que integram as ações da Operação Nacional de Segurança Viária (ONSV) da PRF, que consiste em um conjunto de esforços para reduzir a violência do trânsito. A operação direciona as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias.

Fiscalização por monitoramento

Diuturnamente policiais rodoviários federais atuam no centro de operações localizado na praça do pedágio de Amélia Rodrigues para fiscalizar e coibir a prática de infrações ao longo do trecho da BR 324. Por meio das câmeras de monitoramento instaladas pela concessionária VIABAHIA, centenas de veículos são flagrados nas imagens cometendo infrações diariamente, sendo instantaneamente expedidos os devidos autos de infração.

As câmeras são equipadas com Inteligência Artificial (IA) e têm a capacidade de identificar automaticamente comportamentos imprudentes dos motoristas, como o uso do celular ao volante, e a não utilização do cinto de segurança, dentre outras infrações de trânsito.

As imagens capturadas, em tempo real, são analisadas por equipes da PRF que podem autuar os condutores que estejam cometendo condutas imprudentes na rodovia. Além disso, a ferramenta permite o monitoramento de toda a rodovia em um ângulo de 360 graus, utilizando inclusive zoom de aproximação, podendo visualizar a placa de veículos com centenas de metros de distância.

Para se ter uma ideia, desde a implementação dessa tecnologia foi possível observar também um aumento expressivo de quase 700% nos flagrantes referentes a falta da utilização do cinto de segurança. Nos primeiros quatro meses de 2024 (janeiro a abril), foram 6.389 autuações registradas em trechos sob circunscrição da PRF de Simões Filho. Já no mesmo período de 2023, foram 805 autuações. Lembrando que o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes dos veículos.

As câmeras também são úteis para a repressão da criminalidade na rodovia. Baseada nas imagens, a PRF consegue monitorar, por exemplo, a passagem de veículos suspeitos, evasores de pedágio, veículos com irregularidades de carregamento e monta operações para coibir ocorrências criminais e inibir condutores que desrespeitam a legislação de trânsito.

Vale ressaltar que o monitoramento por meio dessa nova ferramenta tecnológica atende à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 909/2022. Todos os pontos com câmeras estão devidamente sinalizados, alertando ao condutor para redobrar a atenção ao trafegar pelas regiões.

A parceria entre a PRF e a concessionária reforça o compromisso mútuo com a segurança viária e a fluidez do trânsito. Ambas as instituições estão empenhadas em promover uma cultura de respeito às leis de trânsito e de conscientização sobre a importância de comportamentos seguros ao volante, inclusive o uso da nova ferramenta permitirá que condutores gerando situação de risco sejam abordados pela PRF e orientados quanto a sua conduta perigosa. Será adotado procedimento educativo quanto a conduta, mas tanto o veículo, quanto motorista e passageiros serão fiscalizados, sendo passível de autuação se encontrada alguma irregularidade.

Fonte: PRF

ARMUP multa COMPESA por crime ambiental e irregularidades na estação de tratamento de esgoto no João de Deus

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Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Após inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do João de Deus, realizada pela ARMUP, foram identificadas várias falhas operacionais que evidenciaram o total estado de descaso e abandono no qual se encontra a Estação. Foi constatado transbordamento de esgoto bruto das lagoas, que segue diretamente para o Riacho Porteiras, sem tratamento completo, fato que configura crime ambiental grave. Além disso, a Agência se deparou com a estação tomada por vegetações de grande e pequeno porte, falta de cercas perimetrais de proteção adequadas e acesso desimpedido ao recinto, o que configura riscos à segurança das instalações e ao ambiente.

Essas irregularidades demandam intervenção imediata para assegurar não apenas o pleno funcionamento e a eficácia do sistema de tratamento de esgotos, mas também o respeito a sustentabilidade do meio ambiente. A COMPESA tem o prazo de 5 dias improrrogáveis a partir do recebimento desse auto de infração para que ofereça resposta sob pena de revelia, quando o réu é comunidade oficialmente e não se defende, conforme os termos do art. 41, § 1º, da Lei 1.241/2003.

A ARMUP encaminhou para o Ministério Público Estadual a determinação, para que o Órgão tenha ciência do estado crítico em que se encontra uma das principais Estações de Tratamento de Esgoto do Município de Petrolina. A população também pode realizar denúncias através da Ouvidoria Municipal no 156.

Mais de 1 tonelada de carne é aprendida pela Vigilância Sanitária de Petrolina

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Os inspetores sanitários da Agência Municipal de Vigilância Sanitária aprenderam mais de 1,3 tonelada de carnes em um hipermercado na cidade nessa terça-feira (23). A apreensão se fez após interdição do açougue do estabelecimento, que ocorreu na última semana, além disso também foram encontrados produtos considerados impróprios para o consumo. Essa é a maior apreensão desse tipo de produto feito em Petrolina de uma só vez. Toda carne foi doada imediatamente para o zoológico do 72º Batalhão de Infantaria da Caatinga.

O consumo de carnes impróprias traz sérios riscos à saúde do consumidor, além de elevar a propagação de zoonoses e doenças transmitidas por alimentos. Os inspetores sanitários, ao observarem alimentos nessas condições, devem proceder com a apreensão e a inutilização destes materiais para que a saúde da população não seja prejudicada. Com atenção e empenho, a Vigilância leva educação sanitária aos empreendimentos da cidade para que os comerciantes estejam sempre vigilantes sobre as boas práticas de manipulação e acondicionamento dos produtos.

Retorno à atividade frigorífica:

Após cumprir as exigências sanitárias, foi liberada a reabertura do açougue nesta terça-feira (23). A Vigilância Sanitária reafirma ainda seu compromisso com a saúde da população e disponibiliza o contato 156, da Ouvidoria Municipal, para denúncias, reclamações ou sugestões para que seja fiscalizado qualquer estabelecimento da cidade.

Vigilância Sanitária interdita açougue de hipermercado em Petrolina (PE)

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Após denúncia do Ministério do Trabalho, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária atendeu ao pedido e realizou uma fiscalização em um hipermercado da cidade nessa quinta-feira (18). O ambiente encontrava-se em situação de insalubridade, não tinha condições dignas de trabalho, o manuseio e oferta dos produtos não estavam de acordo com as normas sanitárias. A equipe de fiscalização interditou a área do açougue e das câmaras frias. Os inspetores sanitários seguiram as medidas incluídas na base do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC) N 216, de 2004.

Na área de armazenamento de carnes e demais proteínas, o acondicionamento estava sendo feito de forma inapropriada. O ambiente estava sujo, alguns equipamentos  apresentavam ferrugem, e havia parasitas e insetos na área de corte e preparação de carnes, entre outras irregularidades. Além das interdições, foram lavrados autos de infrações e notificações.

Os ambientes interditados só serão liberados quando os empreendedores realizarem as devidas regularizações dos ambientes elas estiverem dentro das normas sanitárias apresentadas pela fiscalização. A Vigilância  Sanitária informa ainda que a população pode realizar denúncia através do 156 da ouvidoria e não há a necessidade de identificação do denunciante.

Vigilância Sanitária apreende mais de 1700 cigarros eletrônicos em Petrolina

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Nelson Fontes
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Durante fiscalização  da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), nessa terça-feira (17), os inspetores sanitários  e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apreenderam  mais de 1.700 Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF). Entre os produtos recolhidos pela fiscalização estavam essências, resistências e vapes. A fiscalização  fez o recolhimento dos produtos em um estabelecimento na área central da cidade e já descartou os dispositivos no aterro sanitário municipal.

A resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aponta que é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico: “A finalidade institucional é de promover a proteção da saúde da população, com a competência para regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, inclusive cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco”.

Prefeitura de Petrolina orienta ambulantes da Orla e Porta do Rio

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Nelson Fontes
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Com o intuito de garantir maior mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), está orientando os ambulantes que estão temporariamente autorizados a permanecer no calçadão da Orla Fluvial e Porta do Rio.

Com as obras de requalificação, realizadas em 2020, os restaurantes que ficavam no calçadão foram relocados, deixando livre para os ciclistas e praticantes de corrida aproveitarem o espaço e realizar as suas atividades. Nos últimos meses, foi observado pelas equipes de Disciplinamento Urbano e Fiscalização de Posturas, que muitos ambulantes de alimentos estão ocupando o calçadão, ampliando suas estruturas temporárias.

Dessa forma, a Secretaria orientou que não fossem usadas mesas e cadeiras pelos ambulantes, essa medida é necessária para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela área. Posteriormente, será realizado um plano de reordenamento desses ambulantes, para que nosso cartão postal possa ser melhor aproveitado por toda população.

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