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Julio Lossio Filho entra na justiça contra aumento na tarifa de ônibus de Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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O advogado e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) pediu à Justiça a suspensão do aumento no valor das passagens de ônibus. Julio protocolou, nesta quinta-feira (10), uma ação junto à Vara da Fazenda Pública contra o aumento de 10,9% na tarifa de ônibus da cidade, que passou de R$ 3, 70 para R$ 4,10 na última terça-feira (1).

Na peça, Julio questiona o aumento em um cenário em que as pessoas ainda estão tentando se recuperar de todas as dificuldades enfrentadas no período mais agudo da pandemia. Ele também menciona a lei municipal que garantiu um subsídio especial para a empresa de ônibus da cidade sob a justificativa de manutenção do equilíbrio econômico durante a pandemia. Nela, um dos objetivos desse subsídio é justamente a manutenção da tarifa vigente para não haver prejuízo para a população, o que, segundo Julio, torna o aumento na tarifa uma contradição.

Questionado sobre sua motivação em mover a ação, o advogado explicou que este é o seu papel enquanto cidadão e figura pública. “Nós ainda não nos recuperamos, ainda estamos vivendo um momento de grande dificuldade e os trabalhadores e estudantes, que dependem do transporte público, precisam ser ouvidos. Como eu já disse antes, parece que o único equilíbrio que a prefeitura não está preocupada é com o das contas no final do mês do cidadão que precisa do transporte público diariamente”, explicou. Coincidentemente, também nesta quinta- feira, estudantes da rede municipal de ensino de Petrolina, protestaram em frente à prefeitura contra o aumento no valor da passagem de ônibus.

O número do processo na justiça é 0003582-13.2022.8.17.3130

OAB Petrolina dialoga com gestão municipal sobre ações em conjunto e futuras parcerias

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Nelson Fontes
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Durante reunião realizada nesta quarta-feira (9), na sede da Prefeitura de Petrolina, representantes da OAB Subseção Petrolina foram recepcionados pelo prefeito Miguel Coelho e pelo vice-prefeito, Simão Durando. No encontro, o grupo de advogados apresentou algumas das ações voltadas ao meio ambiente e a proteção animal já em andamento no município, além iniciativas que estão sendo elaboradas para execução em conjunto.

Estiveram presentes na reunião a vice-presidente da Subseção, Juliana Santana, a presidente da comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal, acompanhada do vice-presidente da comissão, Kayo Lima, além do diretor de Projetos Ambientais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). Na oportunidade, ambas as partes ressaltaram a satisfação em poder contribuir para a conscientização dos petrolinenses.

Após a reunião, a representante da Diretoria da Subseção, Juliana Santana, mostrou confiança na continuidade das ações discutidas. ”Tivemos um momento breve, mas bastante produtivo com os gestores da nossa cidade. Além de nos colocarmos à disposição para discutir políticas públicas voltadas ao Meio Ambiente e Proteção Animal, tivemos também a oportunidade de agradecer a parceria em trabalhos anteriores já realizados e pontuar uma série de futuras possíveis pautas envolvendo as demais comissões, deixando assim, nossa parcela de contribuição para o desenvolvimento do município”, ressalta.

Ascom – OAB Petrolina

Viatura especial da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina é flagrada estacionada em local de preferência para deficientes

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Nelson Fontes
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Em Petrolina, nessa quarta-feira (9) recebemos através do WhatsApp uma foto de uma viatura da AMMPLA, estacionada em local proibido, local de preferência para deficientes.

Nas redes sociais foram várias mensagens de revolta de motoristas. Para quem deveria dar exemplo se comportar ao contrário.

Essa viatura especial é equipada com 8 câmeras de vídeomonitoramento, conta com a tecnologia Optical Character Recognition (OCR) e possui módulo de reconhecimento de placa veicular para otimizar o trabalho dos agentes de trânsito.

Após tomar conhecimento, a Ammpla enviou a seguinte nota:

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) lamenta a atitude do agente e informa que o servidor já foi identificado e retirado da função.

A Ammpla lembra que os agentes também devem respeitar as regras de trânsito, e por isso, a autarquia tomará as medidas cabíveis diante da situação.

Mês de março é coroado com retorno das atividades presenciais na LBV no Recife (PE)

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Nelson Fontes
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Seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, a Legião da Boa Vontade (LBV) se prepara para retomar gradativamente as atividades presenciais em todas as suas unidades socioassistenciais no país. Na capital pernambucana, a unidade do Centro Comunitário de Assistência Social, localizada na área Central do Recife/PE, passou por reformas para oferecer as crianças e os adolescentes que integram o serviço Criança: Futuro no Presente! um ambiente acolhedor e seguro, e que contribua para o bom desempenho das atividades que são desenvolvidas pela Instituição.

De acordo com a gestora social, Teresa Franco, as centenas de crianças e adolescentes assistidos pelos serviços oferecidos pela Instituição, retomam as atividades presenciais, obedecendo a todos os protocolos sanitários. “Refeitório da LBV está demarcado onde a criança deve sentar, para a não aglomeração. Os ambientes sinalizados com o uso obrigatório de máscaras e álcool em gel para a higienização das mãos, e outras, providências de convívio sanitário na prevenção à Covid-19”, esclarece.

Segundo a assistente social, Márcia Negreiros, “desde o início da pandemia, em março de 2020, muitos desafios foram e estão sendo enfrentados pelas crianças e suas famílias. Por meio de ações afetivas, a equipe da LBV está preparada para os novos tempos, voltaremos as atividades, colocando em prática o plano de ação para um retorno seguro e responsável”. A técnica do serviço social da Instituição, assegura ainda, “estamos comprometidos com a segurança, o fortalecimento das relações entre as famílias e o serviço de convivência da LBV, para que juntos superemos os impactos causados pela pandemia”.

O retorno das crianças e adolescentes ao serviço Criança – Futuro no Presente!, mantido pela Instituição, serão dias de festa, com a entrega dos kits de material escolar da Campanha LBV: Educação – Futuro no Presente! que assiste mais de 20 mil alunos em todo o Brasil, no Estado, são mais de 500 estudantes dos municípios do Recife e Tupanatinga assistidos pela inciativa.

Trabalho permanente de amparo aos que mais precisam 

Desde que foi decretada a pandemia no Brasil, a LBV sempre se preocupou com as famílias e intensificou suas ações emergenciais para ofertar a elas cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, atividades lúdicas às crianças propiciando todo apoio e suporte do serviço social para que pudessem vencer dias de tantos desafios. Tudo isso, com a ajuda de seus doadores, voluntários, colaboradores, amigos e parceiros.

As doações são muito importantes para que o atendimento da LBV às famílias continue. Para doar, basta acessar o site www.lbv.org.br ou fazer uma transferência via chave do PIX, pelo e-mail: pix@lbv.org.br.

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

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Nelson Fontes
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Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs.

O impasse em relação ao parecer do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) ocorreu porque, segundo a maioria dos membros do colegiado, o parlamentar descumpriu acordo firmado na sessão anterior, antes do carnaval.

Na versão apresentada hoje, além de fazer outras modificações no projeto que não tinham sido acordadas anteriormente, algumas mudanças prometidas não foram confirmadas. Do Val foi criticado, por exemplo, por ampliar o acesso de armas a pelo menos outras dez categorias, como defensores públicos, oficiais de justiça, parlamentares e advogados públicos.

“Acho, sim, que defensores públicos têm direito à posse e ao porte, mas não nesse projeto [sobre os CACs], não é o que estamos deliberando. Isso só vai judicializar o projeto. Não consigo entender por que os acordos pactuados depois não são cumpridos”, criticou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou que a proposta libera geral o porte de armas no Brasil. “A regra é a proibição do porte, e o que estamos vendo é essa flexibilização. E acordo tem que ser cumprido. Fizemos acordo de acatamento de três pontos e esses pontos não foram cumpridos”, criticou.

Um dos pontos não cumpridos cobrado por parlamentares foi a ida de uma comissão de senadores à Câmara dos Deputados para afinar pontos da matéria antes da votação na CCJ. Com isso, a ideia era criar um texto de consenso que viabilizasse a votação da proposta na Câmara tal qual como aprovada no Senado.

Outro lado

Senadores favoráveis ao texto apresentado hoje pelo relator tentaram rejeitar um novo pedido de vista e colocar o texto em votação, sob a alegação de que não havia mais respaldo no regimento do Senado para novo adiamento.

A questão acabou sendo decidida pelo plenário da CCJ depois de um requerimento, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), favorável a um novo pedido de vista do texto. O requerimento teve apoio de 15 dos 26 senadores e a apreciação da matéria foi de novo adiada.

Mudanças

No texto que está em discussão no Senado, Marcos Do Val acatou, até agora, integral ou parcialmente, ao menos 35 das 96 propostas de emendas ao texto. Uma delas limita o número de armas que podem ser registradas pelos CACs.

O texto da Câmara fixava um mínimo de 16 equipamentos, mas não previa um limite máximo para o arsenal. Agora, a ideia é que o Comando do Exército determine o quantitativo máximo, “assegurada a quantidade de 16 armas de calibre permitido ou restrito por acervo, das quais seis poderão ser de calibre restrito”.

O projeto também aumenta de cinco para dez anos a validade do documento de porte de arma de fogo curta para atiradores esportivos e reduz de cinco para um ano o período que o atirador esportivo deve aguardar, a partir da primeira emissão do Certificado de Registro, para que seja autorizado a portar arma de fogo.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Sindsemp realiza assembleia geral para discussão e aprovação da campanha salarial de 2022

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Nelson Fontes
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O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina-SINDSEMP, realizou nesta segunda-feira (7) uma assembleia geral com os servidores. Em pauta, os informes e a campanha salarial 2022. O Sindsemp, cumprindo o estatuto da entidade, efetivou a primeira e a segunda convocação conforme previsto no edital.

O presidente Walber Lins conduziu a assembleia trazendo alguns informes, entre os quais, a implantação do programa de serviço de atendimento médico por telemedicina; dando continuidade e passando a pauta da campanha salarial, foram explicadas as ações de mobilização do (Piso Nacional de Enfermagem, Piso Nacional do Auxiliar Técnico, Assistente Técnico Administrativo e gratificação de risco de vida para os servidores da AMMPLA, o percentual de 33,24% para os profissionais de magistério, GTO e GEH para a guarda, auxílio fardamento para o GASP e outros).

O Sindsemp apresentou às propostas da campanha salarial, as quais foram discutidas e aprovadas pelos servidores. Para conhecimento de todos e relembrando que a mesa de negociação permanece aberta, e como tal iremos apresentar as conquistas:
– O reajuste no percentual de 10,50% corresponde aos vencimentos básicos dos profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior; O reajuste de 10,06% para os servidores regidos por leis específicas;
Em relação ao difícil acesso dos profissionais da Saúde, indicamos os novos valores, a seguir:
Faixa 1-R$ 365,64
Faixa 2-R$ 467,28
Faixa 3 – R$ 633,60

Para os profissionais do magistério, com a elevação do piso de 200 horas aulas de 2.846,00 para 3.886,00 como também a aplicabilidade de 18% nos níveis de carreira do EPCM, ficando assim os profissionais de magistério com salário inicial da carreira 4.166,56.

O Sindicato continuará lutando para chegar ao reajuste de 33,24% acompanhando os repasses do Governo Federal através dos seus instrumentos legais e de cunho oficial bem como fiscalizando através do Conselho do FUNDEB.

Outro ponto aprovado na assembleia foi a unificação do salário base e gratificações dos cirurgiões dentistas, auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem e médico do SAMU, pleito esse reivindicado pelas categorias.
Os servidores já receberão neste mês de março, retroativo a janeiro, as propostas aprovadas pelos servidores.

Ascom do Sindsemp

Ato de vandalismo danifica novamente o Centro de Zoonoses e compromete serviço em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Em mais um ato de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorrido nesse domingo (06), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) teve, novamente, outra parte do muro de proteção da unidade derrubada. O espaço danificado fica na área destinada para apreensão dos animais de grande porte, além disso, houve também a soltura de todos os animais que estavam no curral. Essa é a segunda vez em menos de 15 dias, que o CCZ teve sua estrutura danificada para retirada dos animais apreendidos durante ações na cidade.

Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, as medidas administrativas, desde o primeiro ato, estão sendo adotadas para identificação e punição dos responsáveis. “Desde que iniciamos o ano com medidas mais punitivas para os responsáveis por animais de grande porte na cidade, o Centro de Zoonoses tem sofrido com atitudes de vandalismo, mas queremos reforçar que nosso trabalho e compromisso é com a segurança da população, assim, continuaremos a exercê-lo”, destacou Marcelo.

O crime contra o patrimônio público se configura nos atos de vandalismo contra bens públicos e de uso coletivo. De acordo com o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado. Quanto ao município, é considerado crime contra o patrimônio público com pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Projeto Reutilize Univasf recebe doações de resíduos plásticos para cultivo de espécies da Caatinga

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Nelson Fontes
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Para oferecer uma alternativa ao descarte de resíduos sólidos reaproveitáveis, a Preserve Jr., Empresa Júnior (EJ) vinculada ao Colegiado de Ciências Biológicas (CCBio) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está desenvolvendo o projeto “Reutilize Univasf”. A ação marca o início das atividades da EJ e consiste na coleta de recipientes plásticos, que inicialmente serão transformados em recipientes para a produção de mudas. A partir desta segunda-feira (7), podem ser doadas garrafas plásticas de água, refrigerante e produtos de limpeza, além de caixas de produtos longa vida, como leite e suco, e sacos plásticos de alimentos não perecíveis.

Os materiais poderão ser doados por qualquer pessoa em um dos quatro pontos de coleta localizados no hall do Restaurante Universitário (RU) dos campi Sede e Ciências Agrárias, em Petrolina (PE); no Sisteminha, no Espaço Plural, em Juazeiro (BA); e ao lado do RU do Campus Juazeiro. O projeto será dividido em duas etapas. Na primeira, os resíduos sólidos serão transformados em recipientes que, na segunda etapa, serão reaproveitados para o cultivo de mudas de espécies nativas da Caatinga. As mudas serão utilizadas em projetos de arborização, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Segundo o presidente da Preserve Jr., Vladimir Nunes, estudante de Ciências Biológicas, a ideia para a criação desse projeto surgiu como uma forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e o cuidado com o planeta, que são objetivos da Empresa Júnior. “Cada domicílio produz uma quantidade alta de lixo plástico e, na região de abrangência da Univasf, não havia ainda, ao nosso conhecimento, iniciativas de larga escala para tentar solucionar essa problemática. Assim, o Reutilize Univasf surge como uma alternativa ao descarte inconsciente desses materiais”, destaca o estudante, que também enfatiza o caráter incentivador do projeto para que as pessoas aprendam sobre o descarte desses materiais e como reutilizá-los.

O Reutilize Univasf prevê ainda ações de educação ambiental, no intuito de reaproveitar esses resíduos plásticos, assim como de conscientizar a população sobre a importância de diminuir a quantidade de plásticos produzidos. “Nós da Preserve Jr. esperamos que a iniciativa contribua para mostrar a relevância de diminuir a produção de resíduos plásticos. O lixo não deixa de ser um problema quando o descartamos, ao contrário, os plásticos continuam sendo problemas por anos e até décadas. O Reutilize Univasf visa intervir justamente nesses materiais, que são a maior parte do lixo doméstico”, afirma Nunes.

Para o desenvolvimento do projeto, a Preserve Jr. conta com a parceria da Coordenação de Gestão Ambiental da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) e do Programa Univasf Sustentável. A Preserve Jr. é formada por cerca de 20 estudantes e dez docentes. Seus componentes desenvolvem atividades diversas no campo de atuação do profissional biólogo. Mais informações podem ser obtidas no site, Instagram da EJ e pelo e-mail preserve.jr@univasf.edu.br.

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

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Nelson Fontes
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro.

A Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos.

A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome.

Pela legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.”

Edição: Fernando Fraga -Agência Brasil

Facape se reúne com Sindsemp em Petrolina e terá representante na nova diretoria eleita

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A diretoria da Faculdade de Petrolina – Facape, se reuniu nesta quarta-feira (3) com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sinsemp. O presidente da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Antonio Habib, a diretora acadêmica Vania Lasalvia e a diretora financeira, Ivony Dourado participaram do encontro com a entidade de classe que representa os servidores públicos municipais de Petrolina.

“A visita é primeiro uma cortesia para parabenizar a nova diretoria do Sindsemp eleita democraticamente no ultimo dia 1º de fevereiro. A Facape será representa pela professora Thereza Christina Gama que foi eleita delegada sindical. Nós consideramos muito importante manter o diálogo com a entidade que representa os servidores da Facape, e que media as pautas da categoria junto ao poder executivo e à própria instituição,” destacou Habib.

Assessoria de Comunicação da Facape

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