SESI-PE destaca importância do Abril Verde, mês de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho

Independentemente da categoria, todo ambiente de trabalho requer medidas capazes de minimizar riscos ocupacionais e garantir o bem-estar físico, mental e emocional dos trabalhadores. Pensando nisso, o SESI-PE destaca a importância da campanha Abril Verde, celebrado no dia 28 de abril e que tem como objetivo conscientizar empregados e empregadores sobre a prevenção de acidentes de trabalho. A campanha foi criada em abril de 1969, quando houve uma explosão de uma mina da cidade de Farmington, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. O acidente culminou na morte de 78 trabalhadores, caracterizando o episódio como um dos maiores acidentes trabalhistas da humanidade, sendo instituído o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Técnico de segurança do trabalho do SESI-PE, Iran Goes reforça a importância da data para que a questão seja debatida, mas pontua que todo dia é dia de pensar sobre o tema. “Para se ter uma ideia, em 2020, tivemos mais de 10 mil acidentes do trabalho somente no estado de Pernambuco. Esse dado é alarmante e não podemos fechar os olhos para essa situação”, afirma. Iran complementa que a conscientização para que nenhum acidente ocorra durante a jornada de trabalho é resultado da parceria entre empregado e empregador.

“Os trabalhadores precisam, por exemplo, utilizar os equipamentos de segurança e seguir os procedimentos que a norma exige. Aos empresários, é preciso, sim, comprar os equipamentos, mas é também responsabilidade deles treinar o trabalhador quanto à utilização, exigir que o colaborador use e fiscalizar, para que nem o trabalhador seja acidentado e nem o empregado seja punido por não utilizar. É preciso entender que o trabalhador é fundamental. Se eu não cuido dele, eu corro o risco de perder a maior riqueza da minha empresa: as pessoas”, explica.

Além disso, Iran ressalta a importância da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) dentro do ambiente laboral, enfatizando que, para isso, o empregador precisa orientar o trabalhador a procurar o departamento responsável em caso de acidente. “A CAT é fundamental para a empresa, pois ao relatar um acidente, ele poderá servir de alerta para que seja corrigido, haja análise da ocorrência e, dessa forma, o empregador possa orientar os demais colaboradores para que esse acidente especificamente não venha a se repetir”, pontua, salientando que a CAT deve ser informada à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata. “Depois desse prazo, a empresa estará sujeita à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto de Nº 3.048/1999”, alerta.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Presidente da ABCDE/CESVASF e da ASSIESPE, professora Ana Gleide Leal é eleita vice-presidente da ANIMES, representando a região Norte-Nordeste

Nesta quinta-feira, 28/04, em assembleia geral realizada com a diretoria da Associação Nacional de Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES), a presidente da ABCDE e presidente da ASSIESPE, professora Ana Gleide Leal, foi eleita por unanimidade e empossada como vice-presidente da região Norte-Nordeste da ANIMES.

A posse aconteceu durante o último dia do 3º Fórum Nacional da ANIMES, em cerimônia conduzida pelo presidente da instituição, professor Antonio Habib, e composta pelo vice-presidente da região Centro-Oeste da ANIMES e reitor da Universidade de Rio Verde, professor Alberto Barella Netto, e pelo representante da região Sul da ANIMES e reitor da Universidade de Joinville, professor Paulo Ivo Koehntopp.

“Com muita alegria, agradeço a confiança depositada em meu nome para representar a região Norte-Nordeste na ANIMES”, disse Ana Gleide. “Nosso compromisso é o de contribuir com muita coragem e firmeza para garantir ações que fortaleçam as instituições municipais, sobretudo neste atual e desafiador cenário pós-pandêmico”.

Procurador-geral do Estado de Pernambuco preside reunião do Fórum das PGEs do Nordeste em Salvador

Integrantes do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (28), no salão de eventos do Hotel Wish, em Salvador, para discutir questões comuns aos Estados e deliberar sobre medidas para atuação conjunta das instituições. A reunião foi presidida pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, atual presidente do fórum.

“O Fórum tem papel importante por proporcionar a busca, de maneira conjunta, de alternativas para defender os interesses dos Estados do Nordeste. Temos que nos articular para fortalecer posições e assegurar o futuro do desenvolvimento da nossa região”, afirmou Ernani Medicis. O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, anfitrião do evento, ressaltou a satisfação de receber os colegas na capital baiana, destacando a importância do encontro.

Em pauta, temas como ações judiciais em curso no Supremo Tribunal Federal (Fundef, salário, educação, entre outros); medidas relativas ao Consórcio Nordeste; Previdência Complementar; capacitação de procuradores junto ao mercado de capitais e ferramentas de gestão e inovação.

No encontro, também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre as Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia e Sergipe com o intuito de realizar o compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas instituições.

Além dos procuradores-gerais de Pernambuco e da Bahia, o evento contou com a presença dos titulares das PGEs do Piauí, Plínio Clêrton Filho; do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho da Silva; do Ceará, Antônia Camily Cruz; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros. O procurador do Estado de Sergipe Mário Marroquim representou o procurador-geral do Estado de Sergipe, Vinicius Oliveira, e virtualmente, o procurador-geral adjunto para Assuntos Estratégicos da PGE-MA, Bruno Tomé Fonseca, representou o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado Ludiana Carla Braga Façanha, chefe da representação da PGE-CE no Distrito Federal; a procuradora-geral adjunta para assuntos administrativos da PGE-BA, Luciane Rosa Croda; o procurador-chefe da Procuradoria Judicial da PGE-BA, Frederico Valverde; e o procurador Ailton Cardoso da Silva Júnior, integrante do Núcleo de Assessoria do Chefe da Procuradoria do Interior da PGE-BA.

FÓRUM ? O Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste é um espaço permanente criado no ano de 2015 pelos procuradores-gerais da região para troca de experiências e debate sobre temas específicos de interesse regional, além da atuação conjunta na defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde.

Fonte: Ascom/PGE-BA

Diretoria do STTAR Petrolina promove reunião com delegados sindicais

Nesta quinta-feira (28), os delegados sindicais foram recebidos pela nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR Petrolina). O encontro, promovido na sede da entidade, teve como objetivo ouvir as demandas e orientar os delegados.

Na ocasião, os delegados compartilharam diversas dúvidas sobre o dia a dia no campo. Para o delegado sindical Juscelino Ferreira de Souza, da Fazenda Sun Grape, o encontro foi proveitoso. “Esses encontros nos esclarecem, tiram as dúvidas e cada delegado fica mais preparado para estar no campo atendendo os trabalhadores assalariados”, comentou.

José Roberto Vieira, diretor de Políticas Salariais do STTAR Petrolina

Para o diretor de Políticas Salariais, José Roberto Vieira, é imprescindível levar a informação correta para a categoria. “Os delegados trazem as demandas e é nossa obrigação orientar cada um deles, para resolver o problema da melhor forma possível. Os delegados só vão poder nos ajudar a defender os trabalhadores se forem devidamente capacitados e esse é o nosso compromisso”, assegurou o diretor.

A presidente do sindicato, Maria Joelma, deu as boas vindas aos delegados e renovou o compromisso com o grupo. “Eles representam o nosso sindicato dentro das fazendas. São os nossos olhos e nossa presença no local de trabalho. Por isso, estamos aqui para reforçar nosso compromisso com cada delegado, para fortalecer nossa categoria”, destacou Joelma.

Função dos delegados

Os delegados sindicais são eleitos logo após a Convenção Coletiva, realizada anualmente. Durante um ano de atuação, eles fiscalizam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores dentro do ambiente de trabalho, seguindo o acordo coletivo estabelecido entre o STTAR e o Sindicato Rural Patronal de Petrolina.

Reunião das Regionais da PGE-PE e Sefaz-PE em Caruaru debate programa de descontos do ICMS

Estratégias de cobrança do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram debatidas na tarde desta quarta-feira (27/4), por integrantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), no interior. 

O encontro reuniu os procuradores-chefes das regionais da PGE-PE em Caruaru e Arcoverde, respectivamente, Agenor Miranda e Rômulo Almeida. Pela Sefaz-PE, participaram representantes da Diretoria Geral da 2ª Região Fiscal, Diretoria de Operações Especiais e gerentes das Agências da Receita Estado (AREs) de Caruaru, Surubim, Garanhuns, Arcoverde e Serra Talhada. A reunião foi realizada na unidade da Sefaz-PE, em Caruaru. 

O contribuinte que aderir ao PERC-ICMS deste ano poderá obter até 80% de redução nas multas e juros. O programa, instituído pela Lei Complementar nº 477/2022, vai até 29 de julho e os descontos variam conforme a data e forma de pagamento. O abatimento máximo de 80% é para o pagamento à vista até o dia 30 de maio. O PERC-ICMS vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021. 

ADESÃO – Contribuintes inscritos em dívida ativa podem aderir ao PERC-ICMS por meio da PGE-PE, nos seguintes canais: www.pge.pe.gov.br, (81) 3181.8584 e 99488.3937, e-mail atendimento.fazendaestadual@pge.pe.gov.br ou no atendimento presencial do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-PE, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. 

Contribuintes em geral podem solicitar adesão ao programa no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, é possível visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista. Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá encaminhar e-mail para a Agência da Receita Estado (ARE) do seu Domicílio Fiscal, cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Sefaz (acesse aqui).

Equipe da APA Petrolina treina forte para o Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) tem intensificado a preparação da equipe paralímpica que vai participar do Campeonato Brasileiro de Atletismo, que acontece de 5 a 7 de maio, em São Paulo. O clube contará com 30 paratletas para a disputa das modalidades de lançamento de disco, lançamento de dardo, salto em distância e 100, 200, 400, 800, 1.500 e 5.000 metros rasos.O coordenador técnico, Marciano Barros, destacou que os atletas estão bem preparados e a expectativa é de bons resultados.

“Esperamos que os nossos atletas façam suas melhores marcas pessoais nessa competição, pois os treinos estão bem ajustados para que isso possa acontecer. Boa parte dos atletas de outras cidades já estão alguns dias treinando aqui em Petrolina, sendo acompanhados de perto por nossos treinadores, para no dia 4 embarcarmos com força total”, afirma Marciano.Para a competição a APA conta com vários destaques como: Samira Brito, atual número 2 do Ranking Mundial da categoria T36 (paralisia cerebral) e finalista nos 100m e 200m na Paralimpíada de Tóquio 2021; Sivaldo de Souzabicampeão Brasileiro (2018 e 2019) nos 400m rasos na categoria T12 (deficiência visual) e a dupla recém convocada para a Seleção Brasileira que vai disputar o Mundial Escolar, Alanny Sthefany Santos e Evelyn Carolinne da Silva.

Toda a delegação contará com 46 integrantes entre atletas, técnicos e staff. A equipe viaja para São Paulo no dia 4 de maio.

A APA Petrolina tem o patrocínio master da Bayer Brasil e patrocínios da Prefeitura de Petrolina, Ara Agrícola, River Shopping, Tintas Iquine e Vale do Ave.

 Ascom APA Petrolina

Guarda Civil Municipal de Petrolina comemora 28 anos da corporação

Criada com o objetivo de manter a ordem nos parques, praças e jardins públicos, fazer a vigilância dos prédios públicos municipais e desempenhar funções ligadas ao patrimônio público e ao bem-estar social, e manter a proteção e guarda da população, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina comemora seu aniversário nesta quarta-feira (27).

Formada no dia 27 de abril de 1994, a corporação comemora 28 anos de existência com um legado de conquistas. De 2017 até agora, foram investidos mais de R$ 7,5 milhões em melhorias na GCM, como a aquisição de novos equipamentos, uniformes, treinamentos, novas viaturas, auxílio fardamento, criação das patrulhas da Mulher e Ambiental, realização de concurso público, aquisição recentemente de munições, entre outros.

“Esperamos crescer ainda mais para continuar prestando um bom serviço à comunidade de Petrolina. As ações integradas com as forças de seguranças são cada dia mais constantes, resultado do trabalho feito para qualificar a corporação e manter o foco de crescimento, estando a população certa de que poder contar com a GCM. Esse é objetivo principal da guarda municipal, dar ao nosso povo petrolinense o cuidado que merece”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

A Prefeitura de Petrolina destaca a importância de todo serviço prestado durante esses anos e parabeniza a categoria. A equipe da guarda colabora com as fiscalizações 24h por dia, além de verificarem as denúncias recebidas pela Central de Atendimento, através do número 153.

Fotos: Deivid Menezes

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lagoa Grande emite nota sobre paralisação das atividades da categoria nesta quarta (27)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lagoa Grande, Sertão pernambucano comunica que decidiu a partir desta quarta-feira (27/04) que a categoria fará uma paralisação. Confira abaixo a nota enviada a imprensa.

NOTA A IMPRENSA

O SINTELAG (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE) VEM POR MEIO DESTA NOTA COMUNICAR QUE A CATEGORIA A QUAL REPRESENTAMOS DECIDIU PARALISAR SUAS ATIVIDADES DURANTE 24 HORAS NESTA QUARTA-FEIRA (27/04/22), E REALIZARÁ UMA MOBILIZAÇÃO QUE TERÁ INICIO A PARTIR DAS 08:00 HORAS DA MANHÃ EM FRENTE A NOSSA SEDE QUE SE LOCALIZA NA RUA SÃO JOSÉ Nº 129, CENTRO, LAGOA GRANDE-PE.

A NOSSA PARALISAÇÃO SE DARÁ COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO CONTRA O PROJETO DE LEI 003/2022 ENVIADO PELO EXECUTIVO E APROVADO PELO LEGISLATIVO, QUE RETIRA DIREITOS ADQUIRIDOS DESDE 2014 COM A APROVAÇÃO DO PCCR (ART.45), QUE REDUZ DRASTICAMENTE PERCENTUAIS DE CLASSE CONFORME AVANÇO NA CARREIRA.

ALÉM DESSA PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO, TRATAREMOS TAMBÉM DO FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS ESCOLAS (NÚMERO DE ADMINISTRATIVOS POR ESCOLAS, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE E ETC), BUSCANDO ASSIM A VALORIZAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

O SINDICATO SE DISPONIBILIZA PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS A IMPRENSA.

NÃO AO RETROCESSO!!!

NENHUM DIREITO A MENOS…

SINTELAG – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE.

PRFs em estado de alerta pela reestruturação da carreira policial

Qual o valor da vida de um policial? PRFs em todo o Brasil estão insatisfeitos com o descumprimento do Governo Federal sobre a reestruturação da carreira policial. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF-PE) realizou, na manhã desta segunda-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e, por unanimidade a categoria decidiu decretar estado de alerta.

Como não podem realizar greve, os PRFs iniciam, a partir de hoje, várias ações que incluem: campanha na mídia e articulação parlamentar em Brasília, no Congresso Nacional, mobilização digital e nas publicações que sejam direcionadas a segurança , especialmente as do Governo Federal; confecção e instalações de faixas e outdoor em locais estratégicos e a de entrega de funções.

A mobilização tem o apoio da FenaPRF e também deve ser iniciada em outros estados. “Não estamos pedindo para ninguém deixar de trabalhar. Pelo contrário! Vamos transmitir mais segurança viária para a população. A ideia é fazer nosso serviço cada vez melhor” , conta o presidente do SINPRF-PE, Edjailson Tavares.

Os PRFs questionam o trabalho contra as forças de segurança da União, com vazamentos seletivos na imprensa e de FAKE NEWS. A notícia de que a reestruturação das Polícias da União seria vedada pela legislação eleitoral, não é verdade, uma vez que a lei eleitoral veda apenas reajuste linear superior à inflação nos 180 dias que antecedem às eleições.

CE ouve suposto ‘gabinete paralelo’ sobre repasses indicados por pastores evangélicos

A Comissão de Educação (CE) volta a analisar na quarta-feira (27), às 9h, as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Às 9h30, os senadores devem ouvir integrantes de um suposto “gabinete paralelo”, que seria responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram convidados para a reunião o consultor do FNDE Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima e a pastora Nely Carneiro da Veiga Jardim. Em fotos postadas nas redes sociais, Darwin Lima aparece acompanhando gestores do FNDE e do Ministério da Educação em eventos promovidos nos municípios. Segundo Randofe Rodrigues, Nely Jardim, que representa a Igreja Cristo para Todos, atuava na intermediação para liberação de dinheiro público.

Também foi convidado para a audiência pública o prefeito de Centro Novo (MA), Júnior Garimpeiro. Em maio do ano passado, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura acompanharam representantes do FNDE e do Ministério da Educação em um evento no município como se fossem integrantes do governo.

Requerimentos

Antes da audiência pública, a CE deve votar seis requerimentos. Quatro deles, apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues, têm relação com as denúncias de favorecimento no repasse de verbas. O parlamentar quer ouvir o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub sobre uma suposta determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que a pasta e o FNDE ficassem sob a tutela de gestores ligados a partidos aliados.

Randolfe também sugere o depoimento da servidora pública Vanessa Reis Souza sobre os supostos pedidos de vantagem indevida feitos pelo pastor Arilton Moura. O parlamentar pede ainda a remessa de documentos do Gabinete de Segurança Institucional sobre as visitas feitas por Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto. O senador também quer que Polícia Federal e Ministério Público Federal encaminhem documentos entregues por Abraham Weintraub sobre indícios de irregularidades na pasta.

A CE pode votar ainda um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele sugere a realização de audiência pública sobre a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior. Outro requerimento, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), pede que o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, preste informações sobre obras públicas iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018.

Fonte: Agência Senado