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Ouvidoria Geral do Estado comemora 13 anos de atividade

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Nelson Fontes
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Nesta quinta-feira (14), comemora-se os 13 anos de atividades da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), instituída em 14 de outubro de 2008, e que hoje integra a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Para marcar a data, a Ouvidoria vai realizar uma palestra on-line com o tema “Alterações emocionais decorrentes do período pandêmico”, com a Psicóloga Clínica e Especialista em Neuropsicologia, Chris Albuquerque. A transmissão do evento vai acontecer via Google Meet no dia 25 deste mês de outubro, via Google Meet, a partir das 9h30.

“Estamos hoje comemorando a existência de um órgão fundamental à gestão no diálogo com a população e a uma boa governança. É importante reconhecer a atuação da Ouvidoria não só como mediador de demandas, mas como instrumento fundamental ao ambiente democrático no Estado. E reafirmamos nosso compromisso com os cidadãos, para que caminhemos juntos para a melhoria dos serviços públicos prestados.”, destacou o secretário da SCGE e ouvidor-geral do Estado, Marconi Muzzio.

Neste período de atuação, foram registrados 1.187.584 manifestações na Ouvidoria Geral do Estado, sendo 954.569 concluídas dentro do prazo, chegando a uma resolutividade acima de 80%. Esses números demonstram atuação firme e célere no constante diálogo com a população de Pernambuco.

A diretora da OGE, Elisa Andrade, enfatizou a importância dos ouvidores que se dedicam no propósito de servir a uma sociedade mais justa e a relevância da “A Ouvidoria-Geral do Estado tem exercido, ao longo dos seus 13 anos, importante papel de mediação entre as necessidades dos cidadãos e o Governo do Estado, o que tem sido refletido no aumento gradativo ano a ano na quantidade de manifestações registradas. E, ainda, mesmo com o aumento das manifestações, o prazo de respostas tem sido mais célere, demonstrando o esforço da OGE nesse atendimento. Também identificamos ao longo dos anos melhorias significativas na prestação dos serviços a partir dessas manifestações, consolidando a Ouvidoria como importante instrumento de melhoria da gestão pública”, completou.

Vigilância Sanitária apreende carne clandestina em Petrolina (PE)

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Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (8) uma equipe de fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), acompanhada pela Guarda Civil Municipal, interceptou um veículo que vinha de Rajada sentido Petrolina com carnes suínas e caprinas em armazenamento impróprio e sem registro de abate. O responsável pelas carnes foi conduzido à delegacia.

Durante a operação foram apreendidos 10 quartos de carneiro retalhado, um carneiro e um porco inteiro, todas as carnes foram confiscadas e levadas pela fiscalização. Os alimentos seriam comercializados em Petrolina, no entanto, não apresentavam registro de abate, o que configura como ação clandestina. Além disso, o armazenamento dos produtos não seguia as orientações de higiene.

O combate à clandestinidade no abate e comercialização de carne, e demais produtos derivados de animais, tem se intensificado no município, a população também tem contribuído para que isso aconteça. “Temos uma parceria muito boa com a população, onde está ciente que a comercialização de alimentos sem os devidos registros pode comprometer à saúde de quem consome estes produtos. Nossas ações estão sendo bem sucedidas porque a população tem denunciado, isso é fundamental para nós”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

A população pode denunciar através do 153, número da Guarda Civil Municipal, e também do 156, da Ouvidoria Municipal que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

PGE-PE pede suspensão do leilão de blocos para exploração de petróleo por risco a Fernando de Noronha

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Nelson Fontes
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A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar para suspender o leilão de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural previsto para ocorrer nesta quinta-feira (7/10). O Estado argumenta grave risco ao meio ambiente decorrente da exploração na Bacia de Potiguar (RN e CE), uma das áreas a serem licitadas e que tem proximidade com o Arquipélago de Fernando de Noronha, território pertencente a Pernambuco protegido como Unidade de Conservação nos níveis estadual e federal.
Na petição apresentada ao STF nesta quarta-feira (6/10), a PGE-PE solicita o ingresso como parte interessada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 887, de autoria da Rede Sustentabilidade. Se “levados a efeito, sem a adoção das medidas de prevenção ambiental exigidas por Lei e pela própria Constituição Federal”, os leilões na Bacia de Potiguar “certamente resultarão em danos ambientais irreparáveis e de consequências incalculáveis para o ecossistema de Fernando de Noronha”, argumenta a PGE-PE na petição assinada pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; pelo procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Felipe Vilar; e pelo procurador-chefe da Regional da PGE-PE em Brasília, Sérgio Santana.
A 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi autorizada por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovada pela Presidência da República e chancelada pelos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O leilão vem sendo questionado em diversas ações judiciais pelo país.
No pedido ao STF, a PGE-PE destaca ainda que um dos maiores riscos é decorrente das regras fixadas pela CNPE, que dispensou a realização de Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), substituindo-as por parecer conjunto dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. “Especificamente no que diz respeito a área da Bacia Potiguar, (o CNPE) entendeu que as avaliações quanto aos impactos ambientais já presumidos ficariam transferidas apenas para a fase do futuro licenciamento ambiental, o que, na prática, transfere todo o risco ambiental para uma fase em que já estaria realizada a licitação e definido o vencedor do leilão”.
Para a PGE-PE, a realização dos certames é um risco inaceitável por resultar em dois cenários possíveis: “Ou se imporá forte pressão sobre os órgãos ambientais para viabilizar os licenciamentos sem o devido cuidado em razão da pressão decorrente da ultimação do leilão e da existência de um licitante vencedor e de uma proposta de exploração, ou se transferirá ao empreendedor um risco incalculável de natureza ambiental que, a bem da verdade, poderá inviabilizar a exploração, o que terminará por impactar no próprio preço do leilão (subprecificação)”.

Leia a petição completa aqui.

Redes sociais: com apenas 6 horas fora do ar, micro e pequenas empresas são prejudicadas

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Nelson Fontes
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Se há algo positivo que pode ser extraído do apagão que tirou do ar, nesta segunda-feira (4) por sete horas, as redes sociais do Facebook, é a necessidade de empresas terem um plano B para evitar – ou, pelo menos, amenizar – transtornos como os ocorridos ontem. É o que apontam entidades que atuam em defesa de micro e pequenos empresários, consultadas pela Agência Brasil.

Sem ainda conseguir mensurar o quanto, em termos de prejuízos, o apagão do grupo, que abrange Facebook, Instagram e WhatsApp, causou, tanto o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe) avaliam que a falha foi bem prejudicial para empreendedores que dependem dessas redes para se comunicar.

De acordo com a nona pesquisa O Impacto da pandemia de coronavírus nos Pequenos Negócios, 70% dos pequenos negócios vendem online, conforme informa o especialista em negócios digitais do Sebrae, Ivan Tonet. Desse total, 84% se comunicam via WhatsApp; 54% via Instagram; e 51% pelo Facebook.

“Pequenos negócios dependem dessas redes sociais para divulgação e relacionamento com os consumidores”, explicou Tonet ao apresentar os dados da pesquisa. Segundo ele, os negócios dos setores de varejo e serviços, que comercializam diretamente para o consumidor final, “são mais impactados quando canais de relacionamento direto com o público saem do ar”.

Perplexidade

Presidente do Conampe, Ercilio Santinoni disse que “todos os pequenos negócios sofreram com o problema de apagão”, e que as micro e pequenas empresas “foram muito atingidas”, uma vez que, de forma geral, a imensa maioria utiliza o WhatsApp para comunicação e Facebook e Instagram para divulgar seus produtos e serviços.

Diante da situação, a solução, ainda que paliativa, foi a de buscar outros canais para restabelecer a comunicação. O problema é que nem todos tinham um “plano B” para essa situação.

A alternativa então encontrada para manter “algum contato com fornecedores e consumidores” foi, segundo o especialista do Sebrae, intensificar o uso de e-mail, ligações telefônicas e outras redes sociais.

“Assim como a maioria dos usuários, a constatação da pane gerou perplexidade e, depois, a tentativa de minimizar os impactos, voltando ao SMS, tentando Telegram, fazendo ligações telefônicas, buscando vencer a barreira do silêncio e isolamento imposto pelo bug”, acrescentou o presidente do Conampe.

Plano B

Ercilio Santinoni disse que, de forma geral, “não havia plano B, o que deixou evidente a necessidade de se trabalhar nessa direção”. “Com certeza os prejuízos foram imensos. Muitas microempresas e MEIs ficaram isolados e até paralisados. Nos serviços, por exemplo, muitas solicitações feitas não foram atendidas, pois se perderam, o mesmo ocorrendo com vendas de produtos”.

Ele explica que “mentores” da Escola de Marketing Digital da Conampe criaram alguns conteúdos com conselhos aos empresários dos pequenos negócios, que podem ter ajudado muitos a evitar uma situação ainda pior.

Dicas

Entre as dicas sugeridas pela Conampe, está a de as empresas se organizarem e desenvolverem planejamento visando maior número de canais de comunicação e relacionamento com o cliente, de forma a evitar situações em que fiquem “reféns do trio Face-Insta-Zap”.

Nesse sentido, a entidade apresenta um passo-a-passo visando à criação de um “plano de presença online”.

“Tenha um site. Um site é algo seu, onde você tem total domínio. Se não tiver como investir em um, existem alternativas gratuitas que você pode colocar no ar você mesma, e depois investir em um mais profissional. Vale também blog e loja online”, sugere a entidade.

Ainda entre as dicas da Conampe está a de as empresas se colocarem em outras redes sociais e no Google, em especial por meio da rede social de baixa manutenção Google Meu Negócio, que é gratuita.

“Se você já explora o formato de Reels no Instagram por exemplo, você pode aproveitar os mesmos vídeos para o Tik Tok, Kawaii e até Youtube, que agora tem um novo formato para vídeos curtos (YouTube Shorts)”,a crescenta.

A Conampe sugere também que o empreendedor tenha em mãos um sistema de gestão de clientes. “Nem que seja seu próprio processo, guardando suas informações numa planilha ou na hipótese mais simples, em um caderno para este fim. Lista de e-mails também são muito utilizadas ainda”.

Redes sociais concorrentes

Ivan Tonet, do Sebrae, lembra que “outras redes sociais acabam crescendo em momentos de instabilidade das concorrentes”. “Foi assim em situações passadas e deve ter sido assim também nesse momento. O importante é o empreendedor não ficar refém apenas um canal de comunicação e, neste caso, até de um grupo empresarial”, disse.

“Atuar em mais de uma rede social, bem como montar um cadastro de clientes com telefone e e-mail são alternativas que podem ajudar em um momento como este ou até mesmo [em casos] de sequestro da conta por algum hacker”, acrescenta.

A exemplo da Conampe, o especialista do Sebrae sugere que os pequenos negócios avaliem a possibilidade da criação de um site institucional, loja virtual ou atuação em marketplaces e apps. “Essa diversificação de canais permite ampliar acesso ao público consumidor e ficar menos exposto ao risco da atuação concentrada em um canal de vendas”.

Prefeito George Duarte recebe empresário do ramo de internet e discute ampliação do serviço em Santa Maria da Boa Vista (PE)

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O prefeito de Santa Maria da Boa Vista George Duarte, recebeu nesta terça-feira (05/10) a visita do proprietário da World TI, o empresário Jaime Fortunato. O prefeito deu as boas-vindas e assegurou que a Prefeitura está de braços abertos para receber serviços na área tecnológica.

“Mais uma alegria para o nosso município. Recebi o empresário Jaime , e dialogamos para ampliar e melhorar a qualidade do serviço prestado à população,” afirmou George.

Com informações do Blog Josélia Maria

Sindsemp leva representação à Brasília no dia do agente de saúde e do agente de endemias

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, enviou nessa segunda-feira (4) à Brasília, a agente comunitária de saúde e diretora financeira do sindicato, Elizete Souza. Junto com o presidente da associação dos agentes comunitários de combate às endemias, Marcelo Sandes, eles reforçam a caravana de 42 profissionais de Pernambuco na mobilização para a aprovação do piso nacional da categoria.

Nessa segunda, o dia é de comemoração para celebrar a data dedicada às categorias, com sessão solene na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (5) acontecerá uma audiência pública para discutir propostas de desprecarização, reajuste do piso salarial e aposentadoria especial no contexto dos 15 anos da lei federal 11.350/06.

A programação continua na quarta-feira (6) com a votação da PEC 14/21 do reajuste salarial do piso nacional das categorias. Mais de mil profissionais estão mobilizados na capital federal.

” É muito importante estar representando nossas categorias nesse encontro nesse momento em que estamos debatendo nossas pautas com os parlamentares. O Sindsemp está firme com os servidores e servidoras municipais,” destacou Elizete Souza.

“Essa integração com os colegas de Pernambuco e do Brasil fortalece nossa categoria e mostra aqui em Brasília que temos voz e estamos lutando,” ressalto Marcelo Sandes.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

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Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento,  a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”,ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações

Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

‘Eu Amo Petrolina’: cartão postal da cidade ganha reparados da gestão municipal 

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Um dos cartões postais mais populares da cidade de Petrolina está ganhando um cuidado especial da gestão municipal. Desde o início desta semana, a prefeitura iniciou o serviço de manutenção corretiva do monumento ‘Eu Amo Petrolina’, localizado na Orla I. O equipamento público recebe, diariamente, a visita de centenas de pessoas, sejam elas turistas buscando um bom registro fotográfico ou petrolinenses apaixonados pela terra natal.

Aos poucos, as letras estão sendo removidas e recebendo os reparos necessários para manutenção da estrutura de 20 metros de comprimento por 2 metros de altura. O objetivo da ação executada pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade é preservar o equipamento público com as características originais. Implantado no ano de 2017, na calçada da orla, entre o cruzamento das Avenidas Joaquim Nabuco e Cardoso de Sá, o letreiro virou um símbolo da maior cidade do Sertão pernambucano. O projeto é fruto de uma parceria público privada.

“Quem nunca fez uma foto no monumento ou mesmo testemunhou uma selfie? A proposta da prefeitura é garantir que essas cenas se repitam cada vez mais e que o equipamento continue sendo palco de memórias afetivas de milhares de pessoas. Mas para isso, contamos com o apoio e consciência da população no sentido de preservar o equipamento público. Vandalismo não combina com a beleza da orla de Petrolina”, pontuou o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

Vigilância Sanitária doa carnes apreendidas ao zoológico de Petrolina (PE)

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A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina doou ao zoológico do 72º Batalhão de Infantaria de Petrolina, nesta terça-feira (28), carnes que foram apreendidas durante uma fiscalização realizada no município. Ao todo, 17 carcaças de caprinos que foram recolhidas em um abate irregular e recolhidas pela AMVS serão utilizados para alimentação dos animais que ficam sob supervisão do batalhão no município, as demais carnes apreendidas, por não estarem em condições para o consumo animal, foram incineradas.

Os produtos apreendidos durante as fiscalizações têm dois destinos, são descartados no centro de tratamento de resíduos do município ou doados para o 72º Batalhão de Infantaria, onde são utilizadas para alimentação dos animais do zoológico. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, após contato com o batalhão, que deve demonstrar interesse, a doação é efetuada. “Sabemos que estes produtos, de origem animal, quando apreendidos por práticas irregulares são descartados ou doados ao zoológico, uma vez que é proibido para o consumo humano. Já estamos com algumas doações à unidade de Petrolina e essa parceria tem auxiliado na alimentação dos bichos que lá abrigam”, destacou Marcelo.

As fiscalizações feitas pela Vigilância Sanitária acontecem com periodicidade e têm como finalidade a certificação de que estabelecimentos alimentícios, e de demais áreas, estão limpos, dentro das normas sanitárias e atendendo a todas as diretrizes para funcionamento, assegurando ao consumidor alimentos com procedências. Caso o produto não siga este padrão é apreendido pelo órgão fiscalizador.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Petrolina intensifica fiscalização no Centro para garantir calçadas livres

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Nelson Fontes
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Preocupada com acessibilidade dos cidadãos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através da equipe de Disciplinamento Urbano, está intensificando a fiscalização no Centro de Petrolina com objetivo de conscientizar os ambulantes e lojistas que a calçada é destinada para o trânsito de pedestres.

A fiscalização ocorreu na Rua Dom Vital e Avenida Souza Filho. Durante a ação, a equipe orientou os vendedores de frutas e verduras para voltarem às suas respectivas feiras.

O secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, explica que o município, através do programa ‘Calçada Livre’, possui 130 comerciantes informais cadastrados para atuar no centro da cidade. “Estamos trabalhando para garantir a livre circulação de pessoas pelas calçadas, principalmente no Centro da cidade. Sabemos que existe uma grande demanda dos cidadãos pelo ordenamento público no município. É uma orientação do prefeito Miguel Coelho e continuaremos a organizar cada vez mais a cidade”, enfatizou Emicio Júnior.

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