Nesta sexta-feira (14), após visita de rotina as unidades prestadoras de serviços à saúde, a Vigilância Sanitária constatou que uma farmácia, localizada no bairro Jardim Amazonas, estava funcionando sem a presença do farmacêutico. O responsável técnico que atuava no local havia solicitado desligamento desde novembro de 2021 e até o momento os proprietários estavam sem o profissional. Diante do fato, os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária interditaram o local.
A presença do responsável técnico, em especial o farmacêutico, é importante para avaliação da prescrição antes da dispensação dos produtos, orientação ao paciente sobre o uso do medicamento, administração de injetáveis e/ou inaloterapia. Os estabelecimentos que estiverem devidamente licenciados pela Vigilância Sanitária podem oferecer os serviços de aferição de pressão arterial, aferição de temperatura corporal e de glicemia capilar.
Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, é imprescindível que os estabelecimentos com serviços de saúde sigam as normas sanitárias a risca. “O correto dever de prestação de serviço à comunidade é obrigação de todos os estabelecimentos, e com a saúde não é diferente. Farmácias, clínicas e demais espaços estão sendo fiscalizados, todos os itens estão sendo minuciosamente observados para assim, garantirmos segurança nos locais para a população. Vale destacar que a interdição é realizada até que o proprietário regulamente o que foi apontado pela fiscalização, com tudo regularizado, o espaço pode ser reaberto”, explica, Marcelo.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária disponibiliza os telefones (87) 3864-2738 e (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas e façam a solicitação de licenciamento. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156.
Texto: Débora Sousa- Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária
Com apenas 24 anos de idade, o petrolinense Elias Giovanny está se preparando para novos desafios. Ser o melhor na competição de fisiculturismo que acontece no mês de abril em Vitória da Conquista, na Bahia e se destacar também em outra competição de nível nacional, marcada para o mês de setembro, deste ano.
O momento preparatório envolve dedicação exclusiva para hábitos saudáveis com intensivão de treinos e cuidados especiais com alimentação. Tudo para mostrar que possui o corpo com músculos mais desenvolvidos, com destaque principalmente a força, a proporção, o tamanho, a definição e a estética dos músculos.
No currículo de Elias há uma lista extensa de vitórias que o coloca em vantagem no esporte. Desde que começou a participar de competições da modalidade esportiva, acumulou prêmios de Campeão em 2017 no Petrolina Show 2017; Campeão Mr. PE (Recife) 2018; Campeão no Campeonato Estreantes/Estadual (Recife) em 2018; Top 4 na Bahia Supershow em Salvador na Bahia, em 2019; Campeão e Overall Novice na Copa Overall Champion também em Salvador (BA), em 2019; Campeão Markus Classic , em Camaçari (BA), em 2019; Campeão no Bahia Supershow em 2020 e foi o melhor também em dois concursos fitness em Juazeiro (BA).
Na sua trajetória, guarda troféus também do Top 1 Troféu Anilha de Ouro, da Academia Gym Fitness e Top1 da Academia Refea Fitness 2019.
A descoberta pelo esporte foi em 2017, aos 17 anos. E de lá para cá o hábito de malhação, alimentação saudável e ingestão de suplementos naturais fazem parte de sua rotina diária do fisiculturista.
Com amor ao esporte e mesmo sem incentivo de patrocinadores, o atleta espera o reconhecimento e o investimento dos empresários locais.
“Desde que conheci o esporte, descobri que tinha talento pra isso. Durante a minha primeira preparação para competir, senti como se estivesse realizando um sonho. E até então, senti cada vez mais vontade de sempre superar as minhas versões de competições anteriores. E foi isso que me fez ser o melhor. A vontade de querer competir esteve sempre presente em minha rotina diária de treinos intensos e alimentação regrada e isso me motivou sempre a ter dedicação e disciplina. Porém, nem sempre foi fácil, enfrento algumas dificuldades por falta de apoio, às vezes até precisando investir mais do que eu poderia arcar. Maior parte das despesas são com inscrição e viagem”, diz.
O que é o fisiculturismo?
A prática do fisiculturismo visa o desenvolvimento dos músculos corporais a partir da hipertrofia muscular, ou seja, aumento no volume da massa muscular. Nas competições entre os fisiculturistas são analisadas principalmente a força, a proporção, o tamanho, a definição e a estética dos músculos.
Nesta quarta-feira (12), a comissão Eleitoral que coordena o processo de eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores públicos municipais de Petrolina – Sindsemp, para o triênio 2022/2025, apresentou as chapas que irão concorrer ao pleito.
Três chapas se inscreveram e duas foram deferidas. As chapas 1 e 3. A chapa 2 foi indeferida com base no artigo 8o do edital de eleição, que proíbe que cargos comissionados do governo municipal concorram. Um dos membros se enquandrava nesse item.
A eleição do Sindsemp acontecerá dia 1o de Fevereiro de 2022.
Juazeiro vai receber no próximo sábado (15), a partir das 19h, no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, o desafio Natal Fight Championship (NFC). O evento conta com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), e terá a presença de atletas locais e de carreira internacional.
O desafio contará com a participação do juazeirense Cleuber Cabral (Cleubinho), que já tem destaque no cenário do MMA. O atleta vai defender o seu cinturão na categoria 70 kg.
O titular da Seculte, Sergio Fernandes, falou sobre a realização do evento em Juazeiro no momento em que o esporte está sendo retomado na cidade. “É uma honra para nós receber a luta de um atleta tão talentoso como Clebinho e no momento em que estamos retomando as atividades esportivas em nosso município. Junto com a prefeita Suzana Ramos, estamos trabalhando para mudar a cara do esporte e essa é uma oportunidade para abraçarmos mais uma modalidade”, disse Sergio.
Serão em média de seis a sete lutas, e o ingresso pode ser obtido no dia do evento pelo valor de R$ 30,00 por pessoa e as mesas com quatro cadeiras ficarão de R$ 250,00.
Um dos objetivos do evento é gerar oportunidades para os atletas locais e o intercâmbio com lutadores de outros países. Além dos brasileiros, a expectativa é que atletas europeus e da América do Sul também participem da competição.
O evento seguirá todas as recomendações sanitárias, testando os atletas participantes, que devem ter se vacinado contra a Covid-19 e sendo obrigatório o uso de máscaras pela platéia. Mais informações com a organização do evento, através do telefone (74) 99999-9439 ou da sua página no Instagram: @nfcmma.
Centenas de voos nacionais e internacionais estão sendo cancelados nos aeroportos brasileiros por falta de tripulação, incluindo pilotos e copilotos. A situação tem sido provocada pelo aumento das dispensas médicas no mês de janeiro, por covid-19 e influenza.
As três principais companhias aéreas brasileiras – Azul, Gol e Latam – confirmaram o impacto nas operações. Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que “está monitorando os casos de doenças respiratórias causadas em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo”.
A Latam, por exemplo, informou aos passageiros que já cancelou 1% de todos os voos domésticos e internacionais em janeiro. Na companhia, ao menos 111 decolagens foram canceladas entre hoje (10) e o próximo domingo (16).
“A Latam lamenta essa situação, totalmente alheia à sua vontade. Antes de se dirigir ao aeroporto, a companhia orienta que o cliente confira o status do seu voo diretamente em latam.com”, disse a companhia por meio de nota.
A Gol também confirmou que houve “um aumento dos casos positivos entre colaboradores” nos últimos dias, mas disse que “nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”, diz nota divulgada pela companhia.
No caso da Azul, em janeiro houve aumento de 405% nos afastamentos por motivos médicos, em relação à média dos últimos 12 meses, segundo dados apresentados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A situação levou a companhia a propor acordo coletivo aos empregados, no qual ofereceu gratificação em dinheiro a quem aceitar redução de folgas.
De acordo com Ondino Dutra, presidente do SNA, a Azul disse em reunião com o sindicato que pretendia cancelar “centenas de voos”, sobretudo na segunda quinzena de janeiro. Em nota, a companhia afirma que “90% das operações da companhia estão funcionando normalmente”.
A nota da Azul informou ainda que “por razões operacionais, alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados. A companhia registrou aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves – e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e covid-19 no Brasil e no mundo”.
No Aeroporto de Viracopos (SP), principal hub da companhia Azul, foram registrados ao menos 53 cancelamentos entre ontem (9) e hoje.
Orientação
Segundo as regras da Anac, em caso de cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência, o passageiro tem direito a reembolso integral da passagem aérea ou reacomodação, sem custo, em outro voo, seja da própria companhia ou de outra empresa aérea.
Todos os direitos dos passageiros, inclusive em relação à contaminação por covid-19, podem ser encontrados na portal da Anac.
O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.
Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria MnucMS lamenta o ocorrido”, diz a nota.
Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.
Com seu principal personagem, Batoré, Ivanildo integrou o elenco do programa “A Praça é Nossa”, do SBT. Em 2016 foi contratado pela Rede Globo para a novela “Velho Chico” em que fez o papel do delegado Queiroz.
O ano de 2022 já começou com ótimas notícias para a Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Nesta quinta-feira (06), os paratletas Alanny Sthefany Santos, Evelyn Carolinne da Silva, José Vitor Barros e Luiz Henrique Pereira foram convocados para participarem do Camping Escolar Paralímpico 2022. O projeto será realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, de 29 de janeiro a 5 de fevereiro.
Na modalidade do atletismo, os quatro atletas da APA foram os únicos selecionados do estado de Pernambuco. O treinador Adriano Cunha celebrou as convocações e destacou importância do projeto de trabalho de base executado pela equipe.
“Muita satisfação em saber que está dando certo o trabalho de base que vem sendo realizado, trabalho de lapidar esses talentos que a gente encontra nas escolas. É uma ação que é fruto de uma parceria da APA com algumas escolas de Petrolina, na qual os professores identificam os possíveis talentos, iniciam um trabalho de entendimento, de treinamentos e de envio para as competições. Tenho três atletas que foram selecionados, professor Domingos tem a Evelyn, e é só felicidade. A gente fica feliz com tudo isso que está sendo construído na vida desses garotos”, destacou o técnico.
Promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o camping visa proporcionar aos atletas, com idade entre 12 e 17 anos, o contato com a rotina de alto rendimento. Durante o período na capital paulista, os atletas serão submetidos a testes, avaliações, participarão de palestras, além dos treinamentos.
“Estar treinando no Centro Paralímpico é muito gratificante, pois é lá onde a elite paralímpica treina, a gente se sente “gente grande” (risos). Agradeço a Deus pela oportunidade, ao meu técnico e a minha equipe APA Petrolina. A expectativa é que a gente possa trazer grandes experiências na bagagem”, comentou Evelyn Carolinne, campeã e recordista dos 100m e 400m rasos na categoria T37 (classe funcional) dos Jogos Escolares Paralimpicos.
Outro medalhista de ouro e recordista brasileiro nas provas do 100m e 400m rasos, o jovem Luiz Henrique também comentou sobre a alegria de ser convocado. O atleta confessa estar ansioso para poder embarcar para São Paulo.
“Estou muito feliz, muito mesmo. Quando soube que tinha sido convocado, fiquei sem acreditar, mas depois caiu a ficha. A ansiedade está a mil para poder viajar, poder participar do camping. Espero voltar um novo atleta, com muito mais sabedoria. Só tenho a agradecer a APA que vem apoiando a gente em tudo”, comemorou Luiz Henrique.
O avanço da variante Ômicron mexeu com a programação de grandes eventos no início deste ano no país. Um exemplo é o festival de música Universo Spanta, na Marina da Glória, zona sul do Rio, que teve adiadas as apresentações de hoje (7) até domingo (9), e ainda não remarcou as datas. Músicos da banda de Lulu Santos, que fariam ontem show com o cantor e compositor, e hoje com a cantora Duda Beat, foram diagnosticados com covid-19.
Em mensagem publicada no Instagram, os músicos comunicaram que as outras atividades do calendário estão mantidas e que o cenário da pandemia ao longo dos próximos dias continuará sendo acompanhado junto aos órgãos de saúde.
A programação prevê apresentações em todos os fins de semana de janeiro e tem encerramento marcado para o dia 30. Os organizadores do festival disseram que esperam conseguir manter a agenda. “Temos esperança de realizar um festival lindo e de nos reencontrarmos a partir do dia 14”, afirmaram os artistas, informando que pretendem retomar o evento na próxima sexta-feira.
Até mesmo eventos que começarão apenas em março requerem cuidados e planejamento especiais. O produtor do Tim Music Verão, Rafaello Ramundo, previsto para os dias 12 e 13 e 19 e 20 de março, na Praia de Ipanema, disse que o trabalho da equipe é sempre antecipado e que o cenário atual vem sendo acompanhado. Ele adiantou que está sendo trabalhada inclusive a possibilidade de datas mais para a frente, caso seja necessário adiar as apresentações. “Por prudência, já estamos montando um plano de contingência para levar o evento um pouco mais para a frente.” Segundo o produtor, o evento inclui extensa lista de artistas e equipes e há risco de as pessoas estarem contaminadas quando o evento ocorrer.
Ramundo disse que é muito forte o impacto de não realizar um grande evento que já foi preparado, mas ressaltou que a responsabilidade vem na mesma medida e não pode ser comprometida por conta de imprudência da produção. “Se chegar a um ponto em que realmente é impossível fazer, aí, mesmo com todo o prejuízo que isso possa causar, porque eventos como o Tim Music Verão geram muito emprego – quase 3 mil entre diretos e indiretos –, se a pandemia for do tamanho que está se desenhando, a gente dá um freio”, afirmou o produtor à Agência Brasil.
Outro evento com presença de público produzido por Ramundo é o Festival Invasão Cultural, com apresentações musicais que antecedem os jogos do basquete do Flamengo, no Maracanãzinho, zona norte do Rio. Neste caso, a opção foi reduzir o número de pessoas no local com a exigência de protocolos sanitários e a transmissão dos shows pela internet. “Estamos lançando uma série de artistas no projeto Invasão Cultural, que fala para um público mínimo no Maracanãzinho, mas isso é replicado na internet para as pessoas. É a vida que estamos vivendo hoje”, enfatizou.
Planejamento
Grandes eventos precisam ser organizados com extenso planejamento antecipado. A preparação do Universo Spanta, por exemplo, envolveu centenas de pessoas durante dois anos para definir os detalhes e a lista com mais de 100 atrações. Nesse período, veio a covid-19, e o cenário mudou.
Antes do surgimento da Ômicron, tudo parecia estar caminhando para a normalidade. As famílias se reuniram no Natal e, mesmo com restrições, se comparado a outros anos, houve a queima de fogos em vários pontos do Rio e comemorações em outras cidades do país no réveillon.
Os eventos culturais e de turismo do Brasil estão entre os segmentos mais atingidos pela pandemia. Dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) indicam que as perdas do setor no auge da pandemia chegaram a 93%. O ambiente que se mostrava mais favorável nos últimos meses de 2021, reforçado pelo avanço da vacinação e a consequente redução de casos e de óbitos da doença, animou os promotores e grandes eventos começaram a ser programados.
Agora, com a multiplicação da variante Ômicron, a realização desses eventos passou a ser motivo de preocupação. Salvador, Recife e Olinda já cancelaram a programação de carnaval. No Rio, a prefeitura cancelou os desfiles de blocos de rua e espera resposta das agremiações à proposta de apresentações em lugares onde o controle do público pode ser feito, como o Parque Madureira, na zona norte, e o Parque Olímpico, na zona oeste.
Para as escolas de samba, pelo menos até agora, os desfiles estão mantidos no Sambódromo da Sapucaí com exigências do comprovante de vacinação em dia e testagem para covid-19 antes do espetáculo.
Especialistas
Para setembro, está prevista nova edição do Rock in Rio na zona oeste do Rio – Reuters/Ian Cheibub/Direitos Reservados
Para especialistas, no entanto, o avanço da Ômicron no país recomenda cautela, e o melhor seria o cancelamento total de grandes espetáculos e festejos como os de carnaval. Embora reconheça que tais eventos foram programados em outro cenário da pandemia, a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, afirmou que, diante do que já se verificou em países do Hemisfério Norte, onde a variante se espalhou em grandes proporções, o momento é de retroceder. “É preciso que a população entenda que mudou. Não podemos mais relaxar de maneira nenhuma”, disse Isabella à Agência Brasil.
A médica destacou ainda o impacto nas mais diversas atividades, quando aumenta o número de casos. “Felizmente não teremos um número de mortes como tivemos nas últimas ondas, mas teremos tantos casos que a economia ficará prejudicada por causa do absenteísmo”, afirmou Isabella, que
citou como exemplo os inúmeros voos cancelados por causa da contaminação das equipes de tripulantes.
“Não queremos parar a economia, não queremos fechar as escolas de maneira nenhuma. As escolas não podem ser fechadas, mas precisamos da ajuda da população. É preciso entender esse recado, porque, senão, não tem como controlar. Não tem autoridade que consiga controlar”, afirmou.
O primeiro-secretário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, concorda que o momento é de restrições. “Do jeito que flexibilizamos todos, e com a nova onda chegando, a maior de todas, temos que voltar atrás, retroagir com o público no carnaval, nos estádios de futebol, nos cruzeiros. Agora é momento de restrições. Muita gente, equivocadamente, usava como critérios o número de vacinados para flexibilização. O relaxamento deve ser dado pelas taxas de transmissão.”, explicou.
Quando há muita gente em circulação, é preciso restringir mais, com poucos circulando, libera-se mais, disse o infectologista. “A conta é essa. O momento agora, é voltar para trás. Limitar a frequência”, recomendou Kfouri, reforçando que a limitação se daria até baixarem as taxas de transmissão da Ômicron.
A médica Sylvia Lemos, que é consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) em Pernambuco, teme que o quadro se agrave no carnaval, quando aumenta a circulação de pessoas nas cidades e chegam turistas de outros países. Além disso, há o caso de pessoas já vacinadas que participaram de festas privadas no fim do ano e agora estão com a doença. Ainda assim, disse a médica, é preciso avaliar a evolução, porque como tem sido demonstrado desde o início, o comportamento da covid-19 é muito mutante. “É algo imprevisível e temos que esperar os tempos e como as tendências das curvas se comportam”, afirmou.
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, disse que, por enquanto, não há previsão de alterar as medidas restritivas e que a principal recomendação para eventos é a cobrança do passaporte sanitário. Soranz destacou que as pessoas precisam ter consciência de que, para ficar juntas no mesmo local, é necessário que todas estejam devidamente vacinadas. O secretário reconheceu que isso não vem ocorrendo em alguns eventos, que terminaram com muitas pessoas infectadas, como nos cruzeiros, que precisaram ser suspensos.
Para Soranz, o panorama pode mudar, se houver aumento nas internações, por causa da falta de respeito às regras sanitárias. “Se não forem cumpridas, houver aumento no número de internações e de casos graves, teremos que mudar as medidas restritivas na cidade. O que está balizando as medidas restritivas hoje é a quantidade de internados e de casos graves, que não se alterou, não teve mudança nesse momento, mas, se houver grande circulação de pessoas não vacinadas, o cenário pode se alterar rapidamente.”
Soranz reforçou que é importante os eventos culturais continuarem cumprindo as medidas sanitárias colocadas: em locais com muita gente, exigir o uso de máscara e a apresentação do passaporte sanitário.
Próximos
Realização da Fórmula 1 no Brasil não teve impacto epidemiológico, diz Abrape – Florent Gooden/DPPI/LiveMedia/NurPhoto
Para este ano, há outros grandes eventos previstos, como o festival Lollapalooza, marcado para os dias 25, 26 e 27 de março, em São Paulo, e o Rock in Rio, de 2 a 11 de setembro, no Rio.
O presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior, disse que, se houver um agravamento do quadro pandêmico, as restrições não devem ser apenas para o setor. De acordo com Caramori Júnior, eventos de massa que já foram realizados pelo setor e não tiveram impactos negativos no quadro epidemiológico, como a Fórmula 1. Para ele, é preciso avaliar a evolução do quadro, incluindo o número de internações, de casos graves e de óbitos. Se forem tomadas medidas drásticas, não podem ser direcionadas só para os eventos, tem que valer para todos os setores que incentivam o convívio social. “Tem as praias cheias, parques cheios, aeroportos cheios, shopping centers cheios, supermercados, quer dizer, não tem como direcionar só para este setor. Seria uma abordagem extremamente preconceituosa”,disse Caramori à Agência Brasil.
A atenção aos grandes eventos deve ser a mesma dada a outras atividades, porque o país ainda está em ambiente de pandemia. Caramoni destacou que o segmento contribui positivamente quando exige o comprovante de vacinação, pois as pessoas têm mais um motivo para busca a imunização.
Máscaras
A médica Isabella Ballalai alertou ainda para o uso das máscaras de tecido e as cirúrgicas, que segundo ela, não são suficientes para enfrentar a variante Ômicron.
De acordo com Isabella, as melhores máscaras são as do tipo N95 ou PFF2. Quem não tiver condição de comprá-las, deve combinar o uso das de tecido com as cirúrgicas.
Além do uso correto das máscaras, a médica recomendou a vacinação. “Quem não tomou a primeira dose, pelo amor de Deus, acorda. A pandemia não acabou.”
A Secretaria de Saúde em Petrolina registrou nesta sexta-feira (07), o primeiro caso da nova variante Ômicron. A paciente que foi diagnosticada com a doença é do sexo feminino, de 63 anos, com comorbidades, e possui esquema vacinal completo. Ela já cumpriu o período de isolamento domiciliar.
A paciente apresentou os primeiros sintomas em 22 de dezembro de 2021, de forma leve. Atualmente está bem, sem sintomas e com bom estado geral. Não tem histórico de viagens, mas teve contato com familiares do estado de São Paulo e da Paraíba. Familiares do convívio familiar não apresentaram sintomas.
Com foco na solução consensual de conflitos – judicializados ou não – envolvendo o Estado, a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM) completa dois anos de instalação nesta sexta-feira (7/1). A CNCM funciona na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e já realizou 114 sessões de conciliação para discussão de 64 casos envolvendo 16 órgãos estaduais. A maioria referente a regularização de débitos e a disputas em contratos administrativos. Vinte e um casos foram resolvidos consensualmente e 35 estão em tramitação.
“Começamos a receber os primeiros requerimentos em meados de fevereiro e logo em seguida se iniciou a pandemia. Foi um desafio implementar a rotina da Câmara naquele cenário, mas seguimos o trabalho com sessões virtuais e hoje contabilizamos um resultado satisfatório, tendo em vista que o enfoque da Câmara nesse primeiro momento foi a resolução de disputas que mereciam intermediação, por sua relevância ou particularidade. No planejamento para este ano, a CNCM pretende também atuar de forma proativa na resolução de demandas de massa, aqueles processos com temas repetitivos e que impactam a administração pública”, informa o coordenador da CNCM, procurador do Estado Rafael Amorim.
No balanço total, a CNCN recebeu solicitações para atuação em 88 casos. Após análise, 64 foram admitidos para mediação. Dos casos admitidos, 17 resultaram em acordos firmados para a solução do conflito, quatro foram solucionados sem necessidade de acordo, oito foram arquivados por negociação infrutífera e os outros 35 estão em tramitação. Dezesseis procuradores e dois assessores técnicos atuaram nas sessões de conciliação. Os acordos firmados resultaram em uma economia de R$ 16 milhões ao Estado de Pernambuco.
O procurador ressalta que o dado acerca da economia gerada nos acordos firmados é importante, mas que também há casos de extrema relevância para a administração, porém sem valor monetário aferível, cujo destravamento por meio de um acordo resulta no cumprimento de um contrato ou na prestação de um serviço à população.
“A CNCM é um espaço de diálogo com a administração pública estadual. Recebemos pedidos feitos pelo particular interessado, pelo órgão estadual envolvido ou mesmo por indicação da própria PGE. Analisamos cada caso e, sendo admitido, são realizadas sessões com o objetivo de resolver o conflito por meio de solução consensual. A escuta e o respeito à autonomia das partes são fatores preponderantes para o sucesso da conciliação”, destaca o procurador.
Vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, a CNCM foi instalada a partir do Decreto Estadual nº 48.505, assinado pelo governador Paulo Câmara, e publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de janeiro de 2020. A norma regulamenta a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a Câmara destinada a reduzir a litigiosidade administrativa e judicial.
Desde sua instalação, a CNCM mediou casos ligados às Secretarias de Saúde, de Educação, de Infraestrutura, de Administração, da Mulher, de Defesa Social, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Agrário; à Secretaria Executiva de Ressocialização; além de outros entes da administração estadual indireta.
A submissão deve ser endereçada ao procurador-geral do Estado e pode ser feita de duas formas: via formulário eletrônico, disponível no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.brou acesse direto aqui) ou via requerimento escrito, protocolado na sede da PGE-PE, na Rua do Sol, 143, térreo, no bairro de Santo Antônio, Recife-PE. Para outras informações sobre a CNCM, acesse aqui.
Três chapas se inscreveram e duas foram deferidas. As chapas 1 e 3. A chapa 2 foi indeferida com base no artigo 8o do edital de eleição, que proíbe que cargos comissionados do governo municipal concorram. Um dos membros se enquandrava nesse item.
