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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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Nelson Fontes
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), uma proposta que pode mudar profundamente o cenário político brasileiro. Trata-se da PEC 12/2022, que propõe o fim da reeleição para os cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e estabelece mandatos únicos de cinco anos.

O que muda com a proposta?

Se aprovada em plenário e na Câmara dos Deputados, a nova regra trará três mudanças principais:

Fim da reeleição

A partir de 2028, prefeitos eleitos não poderão mais tentar um segundo mandato. Para presidentes e governadores, a proibição começa em 2030. Os eleitos em 2026 ainda poderão disputar a reeleição, já que a nova regra só vale para os mandatos seguintes.

Mandatos de cinco anos

A proposta também amplia o tempo de mandato para todos os cargos eletivos:

  • Presidente, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores terão mandatos de cinco anos.

  • No caso do Senado, haverá um período de transição: os eleitos em 2026 terão mandatos de 8 anos; em 2030, de 9 anos; e, a partir de 2034, todos os mandatos passarão a ser de 5 anos.

Unificação das eleições

Outro ponto importante é a unificação das eleições. A ideia é acabar com o ciclo de eleições a cada dois anos. A partir de 2034, todas as votações — municipais, estaduais e federais — ocorrerão no mesmo ano, a cada cinco anos.

Por que isso está sendo proposto?

O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumenta que a reeleição tem levado muitos gestores a pensar apenas no curto prazo, tomando decisões populistas para garantir votos. Além disso, ele acredita que unificar as eleições pode gerar economia para os cofres públicos e reduzir o desgaste político constante.

O que acontece agora?

A proposta segue para análise no plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos. Depois, ainda será votada pela Câmara dos Deputados.

Se confirmada, essa mudança pode significar uma nova era na política brasileira — com menos foco na reeleição e mais foco na gestão pública de longo prazo.

Os novos radares de fiscalização não estão em funcionamento em Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa à população que os novos radares de fiscalização eletrônica instalados em pontos estratégicos da cidade ainda não estão em funcionamento. Os equipamentos fazem parte de um projeto para melhorar a segurança viária, mas seguem em fase de implantação.
De acordo com a Autarquia, os radares ainda devem passar por sinalização adequada, bem como por processos obrigatórios de aferição e certificação realizados pelo INMETRO. Somente após essas etapas é que os aparelhos começarão a operar de forma oficial, os motoristas e motociclistas serão previamente informados por meio dos canais oficiais de comunicação.
O objetivo dos equipamentos é contribuir na redução de acidentes, promover segurança viária e o respeito às leis de trânsito. A gestão municipal reforça ainda o compromisso com a transparência e pede a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e consciente.

Pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco é campeão nacional na solicitação e emissão de certidões de nascimento e casamento na Semana Registre-se!

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Nelson Fontes
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A Semana Registre-se! concluiu a sua terceira edição e em todas elas Pernambuco foi campeão na solicitação de certidões de nascimento e casamento. Este ano, foram 32.279 documentos requeridos nos cartórios de registro civil do litoral ao sertão do estado. Foram 27.102 (84%) certidões de nascimento e 5.177 (16%) certidões de casamento solicitadas e/ou emitidas. Em segundo lugar ficou o estado do Maranhão, com 23.066 solicitações, e, em terceiro, o estado de Goiás, com 20.075 documentos demandados. A Campanha foi promovida entre os dias 12 e 16 de maio, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com coordenação em Pernambuco da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) e outros órgãos públicos e entidades privadas.

No país, foram 138.959 documentos solicitados, sendo 123.041 certidões de nascimento e 15.918 certidões de casamento. Para o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, o resultado é reflexo do empenho e compromisso dos registradores com a problemática do sub-registro e da documentação básica da população. “Os números nos falam muito sobre a necessidade de implementar políticas que fortaleçam o acesso aos documentos básicos da população, mas também expressa todo o trabalho e sensibilização dos profissionais dos cartórios de registro civil de Pernambuco”, frisa Marcos.

Ainda segundo o presidente, a população foi convocada à regularizar sua documentação e correspondeu prontamente. “Alcançamos um número muito expressivo de pessoas em situação vulnerabilidade social que buscam ter acesso aos seus direitos de cidadão e cidadã garantidos. Mais de trinta mil pessoas terão seus documentos atualizados. Muitas delas terão, pela primeira vez, a garantia de existir civilmente para o Estado”, explica Marcos.

Nesta edição, a campanha priorizou a população indígena, as comunidades quilombolas, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança e situação manicomial, além de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional e socioeducativo.

Fotos: Divulgação/Arpen-PE

18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Neste domingo (18), o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data criada para mobilizar toda a sociedade na luta pela proteção da infância e da adolescência.

A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 e marca um episódio trágico da história brasileira: o assassinato da menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, ocorrido em 1973, no Espírito Santo. Araceli foi vítima de sequestro, abuso sexual e homicídio. O crime permanece impune até hoje, mas sua memória se transformou em símbolo de resistência e luta por justiça.

Maio Laranja: mobilização em defesa da infância

Durante todo o mês de maio, diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil promovem ações de conscientização por meio da campanha “Maio Laranja”. Em Petrolina, escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e centros de assistência social têm realizado rodas de conversa, palestras, caminhadas e atividades educativas para informar a população sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O lema da campanha é claro: “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.

Como identificar e denunciar?

O abuso e a exploração sexual muitas vezes ocorrem em ambientes familiares ou próximos à vítima, tornando ainda mais difícil sua identificação. Por isso, é essencial que toda a comunidade esteja atenta a mudanças de comportamento, isolamento, medo excessivo, agressividade repentina ou regressões no desenvolvimento.

As denúncias podem ser feitas, inclusive de forma anônima, por meio dos seguintes canais:

📞 Disque 100 – Central de Direitos Humanos (funciona 24h, inclusive fins de semana)

📱 Aplicativo Proteja Brasil – disponível para Android e iOS

🚓 Conselho Tutelar de sua cidade

🚨 Polícia Civil (197) ou Polícia Militar (190)

🏢 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) – Atendimento psicossocial e jurídico às vítimas

Compromisso coletivo

Proteger nossas crianças é um dever de todos: famílias, educadores, instituições públicas, igrejas, ONGs, vizinhos e amigos. É preciso romper o silêncio, enfrentar a impunidade e garantir que meninos e meninas cresçam com dignidade, segurança e amor.

Neste 18 de maio, o Divulga Petrolina reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da infância. Denunciar é um ato de coragem e solidariedade. Não se cale. Faça bonito!

Nova Sala do Empreendedor em Petrolina amplia acesso à formalização e capacitações para públicos em vulnerabilidade

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Petrolina, no Sertão do São Francisco, vai ganhar a segunda Sala do Empreendedor do município. O novo espaço será inaugurado no dia 19 de maio, às 10h, dentro da sede da Fundação Nilo Coelho, instituição que atua no apoio a populações em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada entre o Sebrae Pernambuco e a Fundação e representa um passo importante para democratizar o acesso ao empreendedorismo formal e ampliar oportunidades de capacitação profissional.

A nova unidade funcionará de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Além de prestar atendimento a quem já empreende ou deseja abrir um pequeno negócio, o espaço também será um polo de capacitações técnicas em áreas com alta demanda, como beleza, estética, gastronomia e manutenção de eletrodomésticos. Os cursos são direcionados ao perfil do público atendido pela instituição, contribuindo para a inclusão produtiva e a geração de renda na região.

“Com essa parceria, ampliamos o leque de possibilidades para quem busca empreender, mas o grande diferencial está em estimular a formalização desses profissionais. O objetivo é oferecer condições reais para que eles aperfeiçoem seus serviços, ganhem autonomia financeira e fortaleçam seus negócios”, afirma Maria Regina Santana, analista do Sebrae/PE. Hoje, Petrolina já conta com uma Sala do Empreendedor, em parceria com a gestão pública local.

Durante as capacitações realizadas pelo Sebrae, serão abordados temas como a importância da formalização, obrigações e direitos do Microempreendedor Individual (MEI), gestão eficiente, estratégias de marketing, precificação e acesso ao crédito. A proposta é desenvolver habilidades empreendedoras desde o início da jornada, permitindo que os participantes atuem com mais segurança e planejamento.

A Fundação Nilo Coelho já realiza ações voltadas à capacitação, com oficinas e cursos em áreas como costura, culinária e confeitaria. A chegada da Sala do Empreendedor representa a continuidade e ampliação dessas atividades, agora com suporte técnico especializado e orientação permanente. “A Fundação celebra essa conquista como uma porta aberta para o futuro. Queremos que o espaço seja um motor de desenvolvimento local, capaz de impulsionar o espírito empreendedor dos petrolinenses”, destaca Miguel Coelho, presidente da instituição.

Além das formações, o público também poderá usufruir dos serviços tradicionais da Sala do Empreendedor, como orientação sobre abertura, alteração e baixa de empresas, parcelamento de débitos, acesso a consultorias em gestão empresarial e apoio para participação em compras governamentais.

Anatel e Ancine fazem acordo para combater pirataria de fimes e séries

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas.

Na prática, a Ancine terá a missão de identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que disseminam conteúdo audiovisual de forma clandestina. Do outro lado, a Anatel assume a responsabilidade de coordenar os mais de 20 mil provedores de banda larga para assegurar que esses bloqueios se tornem realidade para os usuários, de maneira ágil e eficaz.

Segundo a Anatel, a agência  já atua no combate à pirataria desde fevereiro de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.

“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, informou a Anatel, em nota.

Edição: Sabrina Craide – Agência Brasil

Polícia Federal substituíra o Exército na fiscalização de registro de armas e a atiradores esportivos

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A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável – a partir de 1º de julho – pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Segundo informou hoje (15) o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram destinados R$ 20 milhões para a PF assumir a responsabilidade.O secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, que fez o anúncio, disse que até o momento 600 servidores da PF foram qualificados para a nova função.

“Estamos assumindo o controle da fiscalização nesta nova fase, por meio da Polícia Federal. Vamos criar Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal e 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas”, informou.

Supervisão

Caberá à Coordenação Geral de Controle de Armas, órgão central que fará a gestão nacional, a supervisão dessas estruturas.

A substituição do Exército já havia sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho de 2023, que proibiu ainda a venda de três tipos de armas de fogo para cidadãos comuns e agora ficam restritas apenas para as forças de segurança.

O documento previa que a nova responsabilidade da PF, de emissão do registro e a fiscalização das licenças dos CACS, começaria em 1º de janeiro de 2025, No entanto, a corporação pediu a prorrogação do prazo por seis meses, por causa da falta de recursos e para poder terminar a capacitação dos agentes.

Fonte: Agência Brasil

Adoção, fé e parto natural: a história que transformou a vida de uma mãe em Petrolina

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A história de Rosa Carneiro é daquelas que nos lembram que a maternidade não nasce só com uma gravidez, ela nasce no coração, na espera, na fé e no improvável. A psicóloga e missionária da Comunidade Católica Boa Nova vive com o marido há 10 anos, mas há seis os dois receberam um diagnóstico que mudou o rumo dos planos da maternidade, a infertilidade do casal. Mas a vontade de formar uma família permanecia intacta, as mudanças foram no caminho até que os filhos pudessem chegar.
“A adoção uniria histórias. Crianças precisavam de pais e nós precisávamos de filhos”, conta Rosa com a serenidade de quem já entendeu que o amor encontra seus próprios meios. O casal se inscreveu no cadastro nacional de adoção, abrindo o coração para acolher até quatro crianças, que poderiam ser irmãos e ter idade de até 11 anos. Dois meses depois, a resposta chegou: três irmãos com 10, 7 e 3 anos vinham juntos para preencher a casa e a vida da família.
O amor também cresce com oração. Desde o início Rosa fez questão de conversar com os filhos sobre o motivo pelo qual não engravidava. As crianças escutavam, compreendiam e começaram a rezar. Todas as noites, com pequenos gestos cheios de fé, eles beijavam a barriga da mãe e pediam a Deus que um dia ela tivesse um bebê. “Eles diziam com convicção: ‘Mamãe, você vai engravidar’. E eu deixava que aquela esperança deles criasse raiz dentro de mim também”, explicou.
Três anos se passaram e um dia veio a notícia que todos desejavam, a gravidez de Rosa. “Ali eu entendi. Deus sabia que nossa família ainda não estava completa. A gravidez foi resposta, foi milagre, foi bênção. Na oração dos meus filhos, nasceu o meu milagre”, destacou.
Quando o sonho encontra o lugar certo, ele acolhe, cuida e faz bem, e foi assim com a chegada do bebê na família. Rosa decidiu realizar um desejo antigo, viver um parto natural e humanizado. Em Petrolina, ela conheceu o Centro de Parto Normal (CPN), uma estrutura pensada para acolher mulheres com respeito e sensibilidade. Ao lado do marido, ela passou a ser acompanhada pela equipe da unidade no terceiro trimestre da gestação. “Desde o começo, eu disse que queria um parto natural. Não só pelos benefícios para o bebê e para o corpo da mulher, mas porque era um desejo meu, profundo. E eu fui ouvida, foi uma experiência transformadora. Ter meu bebê nos braços foi como renascer”.
Com uma casa cheia de amor, hoje, Rosa fala da maternidade com a certeza de quem viveu tudo: espera, dúvida, fé, adoção, gravidez, parto. Para ela, ser mãe é mais do que gerar. É cuidar, acolher, doar-se, e também se reencontrar. “Maternidade é abrigo. Sempre quis uma casa cheia, com risos, choros, bagunça e histórias. Para mim, filhos simbolizam multiplicação, mesa partilhada, presença. Eu e meu esposo fomos salvos pela maternidade. Primeiro pela adoção, depois pela gestação. Ela nos tirou de uma vida fechada em nós mesmos”, concluiu.
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Texto: Débora Sousa

Dois homens morrem na zona rural de Belém do São Francisco, após tomarem veneno por engano achando que era bebida alcoólica

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Foto ilustração

Na manhã deste sábado (10), uma tragédia abalou moradores da Ilha dos Brandões, localizada em Belém de São Francisco (PE). Dois homens, identificados como Cid, natural da Fazenda Malhada Grande, e Gerson, de Abaré (BA), morreram após ingerir acidentalmente uma substância tóxica.

Segundo informações apuradas, os rapazes se dirigiam a um rancho antes de seguirem para a lavoura arrancar cebola, quando encontraram uma garrafinha com um líquido, aparentemente semelhante à tradicional “raizada”, bebida caseira comum na região. Sem saber que se tratava de um produto químico, os homens consumiram o conteúdo, que mais tarde foi identificado como Lannate, um agrotóxico de alta toxicidade.

Após a ingestão, os três que beberam o líquido passaram mal imediatamente. Cid e Gerson foram socorridos, mas não resistiram e chegaram sem vida ao Hospital Municipal de Abaré. Uma outra pessoa permanece internada sob cuidados médicos e seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de praxe. O caso gera comoção na região e alerta para os perigos do armazenamento inadequado de substâncias perigosas em recipientes sem identificação.

Metafruit divulga nota informando que suas propriedades foram desocupadas no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho

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A METAFRUIT reafirma sua confiança nas instituições públicas diante do desfecho positivo do caso de invasão em suas propriedades no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho.

Exatamente 30 dias após a invasão de nossa área, testemunhamos hoje (07 de maio de 2025), o restabelecimento da ordem e da paz social, com a desocupação pacífica das propriedades. Este resultado é uma prova inequívoca de que nossas instituições funcionam quando cada agente cumpre seu papel com seriedade e compromisso com o Estado Democrático de Direito.

Manifestamos nosso reconhecimento a todas as autoridades que contribuíram para esse desfecho: às forças de segurança, pela condução exemplar da operação; ao Poder Judiciário, pela firmeza e equilíbrio em suas decisões; e à classe política local e regional, que se uniu em defesa da legalidade e da harmonia social.

Reafirmamos, ao longo desse processo, nossa convicção de que o Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho representa uma verdadeira reforma agrária bem-sucedida — um oásis de prosperidade no semiárido nordestino. Transformou-se, com trabalho e visão de futuro, o que antes era uma área de caatinga, em um polo de desenvolvimento que hoje gera milhares de empregos diretos e indiretos.

Este episódio reforça que a prosperidade de uma região depende, fundamentalmente, do respeito às leis e às instituições. É esse ambiente de segurança jurídica que permite à METAFRUIT e a tantas outras empresas seguirem investindo, gerando riqueza, empregos e oportunidades para toda a população do Vale do São Francisco.

A METAFRUIT seguirá produzindo com ainda mais determinação, gerando empregos e comprometida com o desenvolvimento sustentável da nossa querida região.

Marcos Douglas Pires de Oliveira – OAB/PE 33.226

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Fonte: CLAS Comunicação & Marketing
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