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Projeto “Bike Sem Barreiras” promove inclusão e superação no ciclismo adaptado

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Nelson Fontes
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O projeto “Bike Sem Barreiras” representa um passo significativo na promoção da inclusão e no incentivo à prática esportiva para pessoas com mobilidade reduzida ou algum tipo de deficiência no município de Petrolina. A iniciativa é  idealizada pela Uninassau e conta com o  apoio do Transforma Petrolina, o objetivo é promover a inclusão e a superação por meio do esporte adaptado.

No próximo domingo (05), um aluno com deficiência visual  que treina com uma das bicicletas adaptadas do projeto, participará de uma competição na modalidade  do ciclismo paralímpico no município de Juazeiro (BA). De acordo com  Wellington José da Silva, o acesso ao equipamento é muito importante para aprimorar suas habilidades e  seu preparo nas competições. “A gente vai trazer essa medalha para o Bike Sem Barreiras. Um projeto muito importante pra todos nós”, afirma.

A iniciativa é coordenada pelo diretor da Uninassau Petrolina, Sérgio Murilo Corrêa,  e disponibiliza três veículos para o público atendido, sendo um triciclo adaptado para ser pedalado com as mãos; uma bicicleta dupla, que é pedalada por uma pessoa com deficiência visual e por um acompanhante; e uma bicicleta adaptada com uma cadeira de rodas no lugar da roda dianteira. O Bike Sem Barreiras funciona gratuitamente todos os sábados, a partir das 8h, no Parque Josepha Coelho.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o projeto demonstra a responsabilidade social da faculdade em promover cidadania e inclusão. “Estamos muito felizes com a parceria desse projeto. Com certeza o aluno terá êxito nessa competição e trará a medalha para essa iniciativa tão impactante em nossa cidade”, comemora.

Nayra LimaAssessora de Imprensa do Transforma Petrolina

Fernando Bezerra Coelho, Fernando Filho, Antônio Coelho e Miguel Coelho emitem Nota de Pesar pelo Falecimento do colunista social Gileno Dias

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Nelson Fontes
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É com profundo pesar que Fernando Bezerra Coelho, o Deputado Federal Fernando Filho, o Deputado Estadual licenciado Antonio Coelho e o ex-Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, manifestam seus sentimentos pela perda do renomado colunista social e cabeleireiro, Gileno Dias Simão, aos 66 anos de idade.

“Gileno era uma figura querida e respeitada na comunidade. Sua paixão pela vida, sua dedicação à elegância e ao bem-estar de todos que o rodeavam eram verdadeiramente notáveis. Responsável pelo “Baile das Personalidades”, Gileno desempenhou um papel social fundamental em torná-lo um marco em nossa região.

Neste momento de luto, nossos corações estão com a família e amigos de Gileno, que sentem a dor dessa perda profunda. Seu legado, alegria e sofisticação viverá através das memórias e momentos felizes que ele proporcionou. Que Deus conforte a todos”.

Fernando Bezerra Coelho, Fernando Filho, Antonio Coelho e Miguel Coelho

Novembro terá chuvas abaixo da média no Norte e Nordeste

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Nelson Fontes
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país.

No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, os volumes serão inferiores a 80 milímetros (mm). Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar os 180 mm.

Em parte da região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima à média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm.

O excesso de chuvas ocorrerá na maior parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com o retorno gradual das chuvas em áreas do sudeste de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, com volumes que podem superar os 200 mm, ficando assim acima da média.

Para a Região Sul, a previsão é de chuva acima da média em todo o território, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os volumes podem superar os 160 mm.

Temperaturas

O mês de novembro será marcado pelo calor em todo o Brasil, com temperaturas que devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente em áreas do Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e oeste da Bahia. Nestas localidades, os termômetros podem superar os 28 graus Celsius (ºC).

No Sul e Sudeste do país, as chuvas podem amenizar o calor e os termômetros poderão marcar temperaturas inferiores a 24°C.

Previsão de anomalias de (a) precipitação (chuva) e (b) temperatura média do ar do modelo climático do Inmet para o mês de novembro de 2023. Fonte: INMET

El Niño 2023

Até o dia 16 de novembro, o fenômeno climático El Niño poderá provocar grandes volumes de chuvas que contribuirão para elevar os níveis de água no solo, com valores superiores a 90%, ocasionando encharcamento do solo no Sul do País.

Além desta região, o El Niño provocará chuvas acima da média ainda sobre o noroeste e oeste da região Norte, além de áreas centrais do Brasil, como o centro-sul de Mato Grosso do Sul e alguns pontos dos estados da região Sudeste. Em algumas dessas áreas, a umidade no solo poderá alcançar valores acima de 80%.

Nas demais regiões do país, o El Niño acentuará as condições de secas maiores do que o normal, com destaque para o bioma amazônico, principalmente no centro-leste da região, onde a influência do fenômeno é maior.

A previsão dos impactos deste evento natural são do Inmet e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad).

A meteorologista do Inmet, Naiane Araújo, disse à Agência Brasil que o El Niño deve ter seus efeitos percebidos ainda por alguns meses, em uma intensidade moderada, devido ao aquecimento das águas no Oceano Atlântico, próximas à linha do Equador.

“Neste primeiro momento, a previsão é que passemos toda a primavera com os efeitos do El Niño e que ele continue ao longo do nosso verão. E sentimos o reflexo no nosso país, com chuvas lá no Sul e uma diminuição das chuvas mais ao Norte. E aqui, na área central do Brasil, com o fenômeno configurado, há uma certa irregularidade da chuva, mas não tem um impacto tão bem definido.”

Sobre as fortes chuvas que atingiram, sobretudo, os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina em setembro e outubro, a meteorologista do Inmet explica que são consequências das mudanças climáticas do planeta. Para ela, o El Niño veio potencializar a situação.

“Temos vivenciado, cada vez mais eventos extremos: as chuvas estão ficando cada vez mais agressivas, mais volumosas e as secas mais severas, os frios mais intensos. Então, há episódios de eventos extremos já cada vez mais recorrentes e, em um ano de influência do El Niño no Sul, essa situação veio a se potencializar. Ele foi um ingrediente a mais.”

Impactos na agricultura

De acordo com as previsões do Inmet sobre possíveis impactos das condições meteorológicas de novembro na safra agrícola 2023/24, os baixos volumes de chuva nas áreas do Matopiba (região que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) manterão baixos os níveis de água no solo, exceto em áreas do sul do Tocantins e extremo oeste da Bahia, onde haverá uma ligeira recuperação da umidade no solo.

Com isso, o desenvolvimento inicial dos cultivos de primeira safra que já estão em andamento, em novembro, poderá ser impactado.

O Inmet aponta ainda que, em grande parte do Brasil central, o retorno das chuvas será importante para recuperar o armazenamento de água no solo, especialmente em áreas do norte de Mato Grosso e de Goiás, bem como para o início da safra de grãos. No Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais e de Goiás, a umidade no solo será suficiente para suprir as necessidades das fases iniciais da safra 2023/24.

Em algumas áreas da região Sul, o excesso de chuva e o consequente encharcamento do solo, poderão impactar na colheita dos cultivos iniciados no inverno e mais: impedirá a continuidade do plantio de sementes referentes aos cultivos de primeira safra, alertou o Inmet.

O Instituto disponibiliza diariamente informações sobre previsões oficiais do tempo, estimativa de chuvas, além de avisos meteorológicos especiais no site e nas redes sociais do instituto.

*Com informações do Inmet

Edição: Denise Griesinger

Desconto de mensalidade sindical é tema de reunião entre produtores rurais e advogados, em Petrolina

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A comissão patronal da Convenção Coletiva do Trabalho – CCT/2023, da agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esteve reunida nesta sexta-feira (27), para discutir sobre a Circular emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, que propõe a cobrança de 2% dos salários de todos os trabalhadores da classe sindical, equivalente a R$27,28 mensalmente, sem a necessária autorização do trabalhador.

Segundo o entendimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, esse valor passou a ser devido após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 935. No entanto, a interpretação da cláusula 75ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) adotada pelo Sindicato dos Trabalhadores, que embasou essa cobrança, levantou questões importantes durante a reunião.

De acordo com o advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Fábio Schnorr, a cláusula 75ª historicamente se destinava à cobrança, apenas, dos associados ao Sindicato dos Trabalhadores. “Isso é evidenciado no próprio texto da cláusula, que estipula que o desconto deve ser efetuado de acordo com o Estatuto do Sindicato e somente em relação aos associados, conforme estabelecido no Parágrafo 3º do Artigo 9”, ressaltou.

A reunião contou com a presença do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, bem como de outros seis advogados de grandes empresas da região. Todos os advogados presentes concordaram que o desconto proposto é indevido e que, caso as empresas efetuem tal desconto, poderá haver um grande passivo trabalhista.

O representante jurídico patronal, evidenciou ainda, que com esse cenário, os produtores rurais poderiam ser obrigados a devolver os valores descontados de acordo com a Circular do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina. Por conta disso, a recomendação unânime da reunião foi que o desconto não seja efetuado sem a autorização do trabalhador.

“Esse encontro reforçou a importância da união dos produtores rurais e a relevância do auxílio legal proporcionado pelos advogados presentes para garantir o cumprimento das normas vigentes e a justiça nas relações trabalhistas em Petrolina e no Vale do São Francisco. A classe patronal não se opõe ao desconto, desde que tenha prévia e expressa autorização de seus colaboradores”, concluiu.

Edição: CLAS Comunicação & Marketing

Aeroporto de Petrolina completa 42 anos neste sábado (28)

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No próximo sábado (28), o Aeroporto de Petrolina (PNZ) faz aniversário e completa 42 anos contribuindo para o desenvolvimento do sertão pernambucano e de Juazeiro, da Bahia, devido sua localização estratégica no coração do Vale do São Francisco, movimentando o turismo na região. Desde março de 2022, o terminal é administrado pela CCR Aeroportos, que ao longo do período realizou uma série de melhorias entre muitas que ainda serão implantadas futuramente.

Semanalmente, o aeroporto recebe mais de 8.500 passageiros, que cruzam os portões do terminal entre as 15 operações de pousos e decolagens, que acontecem diariamente. Atualmente, o terminal conecta os passageiros, com voos diretos, as cidades de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Recife (PE) e São Raimundo Nonato, no Piauí, operando com as principais companhias aéreas do Brasil: Gol, Latam e Azul.

“A CCR tem como um dos pilares proporcionar uma experiência satisfatória aos usuários, por isso atua de forma constante para garantir conforto, segurança e serviços de qualidade. Ao longo do último ano, várias ações de manutenção, ampliação do serviço de internet e melhorias na climatização e iluminação foram realizadas. A concessionária tambem deu início à expansão dos pontos de alimentação, com a inauguração do Rei do Mate. Em breve, anunciaremos a toda comunidade os próximos investimentos da empresa, que irão trazer ainda mais desenvolvimento para a região”, ressalta Jamerson Vasconcelos, Gerente do Aeroporto de Petrolina.

O aeroporto tambem é porta de entrada para alavancar o turismo da região, que atrai público de todas as partes do país, como Festival Gastronômico e Rally dos Sertões. Além disso, também é possível desembarcar na cidade para conhecer um dos principais atrativos da região, a Rota do Vinho, localizada no Vale do São Francisco, eixo Petrolina-Juazeiro, que proporciona aos amantes da bebida, uma experiência única de conhecimento sobre as técnicas da região e degustações.

“Poder fazer parte da história da cidade, contribuindo para o desenvolvimento e turismo, é de grande satisfação para a CCR. Para os que escolhem Petrolina como destino, é nossa missão possibilitar bem-estar e tranquilidade a todos que cruzarem os portões do terminal”, frisa o gerente do aeroporto.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.

Após passeata, associações do Fórum dos Servidores de Segurança Pública de Pernambuco decidem por Assembleia Geral

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Sindicatos e associações do Fórum dos Servidores da Segurança Pública de Pernambuco realizaram uma passeata, nesta quinta-feira (26), na área central do Recife.  Entre as principais pautas das categorias, estão investimentos na estrutura das polícias, valorização salarial e contratação de pessoal.Aproximadamente mil pessoas participaram da manifestação com cartazes e carro de som. Os servidores saíram da Praça do Derby, seguindo em passeata pelo Centro da cidade em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio.No local, representantes de quatro associações: SINPOL-PE, ADEPPE, SINPOLPEN e SINPOCRIM, foram recebidas pelo secretário executivo de Administração da Casa Civil, Igor Cadena, e por representantes da Secretaria de Administração (SAD), que ouviram, novamente, as demandas dos profissionais da segurança pública. Eles afirmaram que na próxima segunda-feira (30), na reunião geral de mesa do Fórum dos Servidores da Segurança Pública com a Secretária da SAD, algumas das situações em relação às pautas das categorias deverão ser tratadas respondidas, também sendo dito que, nesta reunião, haverá o indicativo da continuidade das tratativas específicas com cada categoria.De acordo com o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, o cenário ainda não é nada favorável para as categorias. “A perspectiva do que foi explanado pelo Governo, nas entrelinhas que a gente viu, não é um cenário nada animador. Falaram que tem a intenção de negociar à médio e longo prazo, mas ate agora não temos nada de concreto. Por isso as categorias deliberaram por realizar uma assembleia em conjunto para poder deliberar sobre o que for apresentado pelo governo no dia 30.10 e, caso não haja avanços concretos, deliberarmos por uma operação padrão em toda a segurança pública de Pernambuco. O massacre pela falta de estrutura, sobrecarga de trabalho e os piores salários do país já vem acontecendo há muito tempo e por isso estamos adoecendo. Esse Governo tem a responsabilidade de resolver isso, ainda mais depois de todos os compromissos que assumiu com todos nós e com o povo pernambucano”, afirma o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.Após a passeata, as Categorias decidiram por uma Assembleia Geral Conjunta no próximo dia 7 de novembro em frente ao SINPOL-PE às 18h00.Participam do Fórum os representantes do SINPOL ( Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco ), ADEPPE ( Delegados) , SINPOLPEN-PE(Policiais Penais ), ACS ( cabo e soldados da PM) , ASPRA ( Praças da PM ) , Associação de Polícia Científica de Pernambuco – APOC-PE (Peritos Criminais), Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (SINPOCRIM), Associação dos Peritos Médicos Legistas e Odontolegistas ( APEMOL), Associação dos Agentes de Perícia e de Medicina Legal (APEMEPE) e a Associação dos Peritos Papilocopistas.

Facape convoca comunidade acadêmica para participar de eleição dos Conselhos Superiores da instituição 

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Nesta segunda-feira (23), a Faculdade de Petrolina (Facape) tornou público o edital para eleição do Conselho Superior Deliberativo Autárquico (CSDA) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para o biênio 2023/2025. A Comissão Eleitoral convoca a comunidade acadêmica a votar no dia 8 de novembro e assegurar a retomada de uma gestão democrática para a instituição.

Na área docente, os candidatos concorrem para serem representantes dos professores titulares, adjuntos, assistentes e auxiliares; técnicos administrativos também concorrem para representar sua categoria. É importante destacar que os alunos da graduação e da pós-graduação terão sua representação nos dois conselhos e conduzirão seu processo seletivo interno.

Os conselhos têm um papel central na definição das políticas acadêmicas da Facape. Eles garantem que as necessidades de docentes, técnicos administrativos e estudantes sejam levadas em consideração em todas as instâncias de deliberação.

Podem votar, diretamente e de forma confidencial, todos os servidores docentes e técnicos administrativos em cumprimento de suas obrigações estatutárias. As eleições acontecerão no Auditório Central da Facape, das 08h às 20h.

O professor Moisés Almeida, diretor-presidente da Facape, ressalta que a eleição está alinhada com o compromisso de promover uma gestão democrática, abrangendo a representação das diversas categorias de docentes, funcionários e estudantes. “Estamos retomando, depois de publicado o Estatuto da Instituição, a formação dos nossos Conselhos Superiores. Eles são instâncias, consultivas, normativas e deliberativas. É importante porque nesse espaço que tem a representação da comunidade acadêmica e até de membros externos, as decisões são tomadas de forma democrática”.

A lista de candidatos será divulgada após a homologação das candidaturas. Para mais informações, acesse o edital do processo eleitoral.

Fundarpe conquista 3º lugar no edital Projetos de Educação Patrimonial do Iphan 

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A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) conquistou a terceira colocação no edital Projetos de Educação Patrimonial, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o projeto “Formação de agentes jovens para identificação e divulgação de referências culturais em comunidades tradicionais de Pernambuco”. A proposta, orçada em cerca de R$ 225 mil – valor a ser repassado pelo Iphan por meio de um convênio – foi uma das aprovadas dentre as 96 classificadas por organizações sociais ou entidades públicas das mais diversas regiões do país. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (24), no site do Iphan, que premiou outras 71 iniciativas. O projeto “Formação de agentes jovens para identificação e divulgação de referências culturais em comunidades tradicionais de Pernambuco” tem o objetivo de formar agentes jovens para a identificação, pesquisa e difusão de referências culturais de comunidades tradicionais quilombolas e indígenas junto às comunidades escolares de instituições da educação básica da Rede Estadual de Pernambuco. Segundo Renata Borba, presidente da Fundarpe, a ação reforça o papel e a missão institucional da Fundarpe de preservação do patrimônio cultural e na promoção de ações estruturantes de Educação Patrimonial que colaborem para o fortalecimento das identidades e referências culturais das comunidades tradicionais em Pernambuco. “Destacamos a importância da parceria com a Secretaria de Educação e Esportes na articulação das ações previstas, e na valorização do protagonismo da comunidade escolar que deverá participar ativamente da construção dos inventários participativos em cada escola e comunidade, de diferentes regiões do Estado, onde serão realizadas as etapas do projeto”, comenta a presidente da Fundarpe. A proposta será realizada por meio de uma adaptação da metodologia de Inventários Participativos do IPHAN, e prevê a qualificação de oito grupos de diferentes instituições de ensino e municípios, 16 professores e 120 estudantes. As etapas de formação e coordenação das atividades serão realizadas pelos técnicos da Fundarpe e a execução das atividades de identificação e pesquisa sobre as referências culturais serão promovidas pelos estudantes, com a supervisão dos professores. A coordenação do projeto dará suporte e acompanhamento das etapas de todo o processo de forma virtual e presencial.Os resultados das pesquisas realizadas por cada grupo darão origem a oito publicações com os inventários realizados e também serão apresentados durante a XVII Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco. EDITAL DO IPHAN – Lançado no dia 10 de agosto de 2023, o edital visa o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. As organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas submeteram propostas no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil, totalizando R$ 2 milhões em incentivos. As propostas dialogam com temáticas de relevância para a sociedade, como Sustentabilidade Ambiental, Gênero, Culturas Afro-diaspóricas e Indígenas, Grupos Urbanos e Rurais Minorizados.FUNDARPE – Em 2023, a instituição celebra seus 50 anos de criação e é reconhecida pela forte história ligada à preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural e dos monumentos históricos e artísticos, bem como à implementação e execução da política cultural de Pernambuco em todas as suas dimensões e expressões, como o Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco – Funcultura, e no incentivo à cadeia produtiva da cultura no Estado.

Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc

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Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB).No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.

Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.

De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.

Regras

Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais precisarão cadastrar os planos de ação, com metas e ações, na plataforma TransfereGov. O prazo para cadastro começa no dia 31 de outubro. Os planos terão de ser construídos com participação da sociedade civil e representantes locais da cultura. Essas informações serão usadas para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

Pelo menos, 20% dos recursos serão investidos em programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em periferias nas cidades e no campo, e em áreas de povos e comunidades tradicionais. Artistas circenses, nômades e ciganos poderão concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de residência.

Segundo o ministério, os primeiros valores serão repassados a partir de 2024. Os repasses são considerados como despesa obrigatória, não podendo sofrer corte ou contingenciamento, conforme a pasta.

“A política vai irrigar o fazer cultural pelos próximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”, disse a ministra Margareth Menezes.

Entenda a política

Em junho 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado.

Em 2022, o então governo federal editou medida provisória alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022.

A lei foi uma homenagem a um dos maiores compositores da música brasileira Aldir Blanc, que morreu em 2020, vítima da Covid-19.

Edição: Marcelo Brandão/Agência Brasil

Auditores do Trabalho afirmam que são a favor do repasse imediato da contribuição sindical ao STTAR Petrolina

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Nesta terça-feira (24), foi realizada uma reunião na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Petrolina. O assunto foi a legalidade da Contribuição Social Sindical.

Participaram do encontro, os auditores Fiscais do Trabalho, dr. Luiz Roma e dr. Bruno Ribeiro, os dirigentes do STTAR Petrolina, José Roberto, Francisco Pascoal (Chicou), a presidente da entidade, Maria Joelma, junto com seus assessores jurídicos dra. Marília Calado e dr. Fábio Dias, além do advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Dr. Fábio Schnor.

Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a cobrança da Contribuição é legal e já está prevista na Convenção Coletiva dos Trabalhadores Rurais da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco 2023. Por isso, os auditores do Trabalho se manifestaram ratificando a legalidade da cobrança da Contribuição Sindical Social, por seu texto possuir natureza assistencial e preencher todos os requisitos estipulados na decisão do STF.

Nos termos da decisão recente do STF, é permitida aos sindicatos a cobrança de contribuições assistenciais, previstas em acordo ou convenção coletiva, a todos os trabalhadores da categoria, associados ou não, desde que seja respeitado o direito de oposição. Os auditores também destacaram que o desconto e repasse destes valores ao STTAR Petrolina deve começar imediatamente.

“Os auditores informaram que a partir de agora começarão a fiscalizar o cumprimento da cláusula pelos empregadores rurais, sob pena de autuação por descumprimento da CCT/2023”, salientou a presidente do sindicato, Maria Joelma.

O entendimento dos representantes do Ministério do Trabalho está em consonância com a Circular emitida recentemente pelo STTAR, que já foi encaminhada para algumas fazendas. No documento, o sindicato orienta os empregadores sobre o cumprimento da 75ª cláusula, sob pena de multa, também prevista na CCT em vigor.

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