Lar Política Página 129

Política

Mais recente

Lula dispensa 26 chefes regionais da PRF e muda direção da PF em 18 estados do país

Por
Nelson Fontes
-

O governo Lula dispensou ontem superintendentes regionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 25 estados e no Distrito Federal e trocou a direção da PF (Polícia Federal) em 18 estados.

As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

26 dos 27 superintendentes foram dispensados na PRF — apenas o do Piauí segue no cargo. Os nomes dos substitutos não foram divulgados;

  • Na PF, houve mudanças em 18 estados e os substitutos já foram designados;
  • No Rio de Janeiro, a corporação será comandada pelo delegado Leandro Almada, responsável pela investigação sobre a obstrução no caso Marielle.
  • O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no dia 2 de janeiro, mas as mudanças nas superintendências só ocorreram agora.

Sob o comando de Silvinei Vasques, durante o governo Bolsonaro, a PRF tornou-se alvo de ações no MPF (Ministério Público Federal) por suspeita de favorecer manifestantes bolsonaristas durante atos golpistas realizados em rodovias federais.

Blitz da corporação no dia do segundo turno das eleições viraram alvo de investigação — agentes paravam ônibus que faziam o transporte gratuito de eleitores.

Quem assume as chefias da PF nos estados?

  • Alagoas: Luciana Paiva Barbosa
  • Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues
  • Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente
  • Maranhão: Sandro Rogerio Jansen Castro
  • Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo
  • Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves
  • Minas Gerais: Tatiana Alves Torres
  • Pará: José Roberto Peres
  • Paraíba: Christiane Correa Machado
  • Paraná: Rivaldo Venancio
  • Pernambuco: Antonio de Padua Vieira Cavalcanti
  • Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa
  • Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão
  • Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento
  • Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde
  • São Paulo: Rogerio Giampoli
  • Sergipe: Aline Marchesini Pinto
  • Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

CCLJ da Alepe aprova alterações na cobrança do Fundo de Equilíbrio Fiscal propostas pelo deputado Antonio Coelho

Por
Nelson Fontes
-

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. A primeira delas reduz de dois anos para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia.O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

Simão Durando entrega ampliação e climatização da Escola Ariano Suassuna

Por
Nelson Fontes
-

A educação de Petrolina ficou ainda mais forte nesta terça-feira (17), após o prefeito Simão Durando entregar as obras da Escola Ariano Suassuna, na Cohab VI. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 350 mil em melhorias da unidade de ensino, com a construção de novas salas e climatização de todo o prédio, garantindo ainda mais qualidade no ensino e conforto para os alunos e servidores.

Esta é uma, das nove escolas, localizadas em bairros, assentamentos e também na área irrigada da cidade que foram contempladas com a ampliação. Os investimentos reforçam o compromisso da gestão que tem priorizado ações descentralizadas, contemplando as comunidades que mais precisam e tem o objetivo de eliminar os anexos nas escolas.

O prefeito Simão destacou que a educação de Petrolina é referência para Pernambuco aumentando ainda mais a responsabilidade da gestão em continuar avançando com os investimentos. “A educação é, sem dúvidas, a maior prioridade do nosso governo. Todos esses recursos investidos em climatização e novas salas, vem para somar as novas escolas em tempo integral, a construção de novas unidades educacionais, a convocação de cerca de 1.500 professores no maior concurso da história de Petrolina, os 15 novos ônibus escolares, entre tantos outros investimentos. O resultado de todo esse investimento nos torna referência e influencia diretamente em nossos índices educacionais”, concluiu.

Referência – Petrolina é a cidade de médio e grande porte com melhor nota no Ideb nos anos iniciais em Pernambuco. O município acumula ainda o status de ter a maior rede pública de creches do estado e um dos maiores percentuais de salas de aula com climatização. A Prefeitura de Petrolina ainda busca expandir a rede municipal de escolas em tempo integral para até 2024 ser a maior de Pernambuco.

Foto: Ayrton Latapiat

Governo federal pretende usar R$ 23 bi esquecidos de trabalhadores do PIS/Pasep

Por
Nelson Fontes
-
Foto reprodução R7

O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte do pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal das contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de direitos humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

“Vamos tentar diálogo com governo e, na ausência de uma solução efetiva, cada pessoa tem direito de judicializar uma ação particular, como também a Defensoria deve entrar com ação coletiva para questionar isso no Poder Judiciário”, afirma Porciúncula.

O valor das cotas do PIS/Pasep havia sido liberado em 2019 para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O dinheiro estava disponível para titulares das contas ou seus dependentes.

Em 2020, o Fundo PIS/Pasep foi extinto, e seu patrimônio, transferido para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas foram mantidas as contas individuais e a sua livre movimentação a qualquer tempo, até 1º de junho de 2025.

No ano passado, a Defensoria Pública da União encaminhou ofício à Caixa Econômica Federal com várias recomendações e pedidos para que fosse dada ampla publicidade ao direito de sacar esse valor, porque muitas pessoas nem sequer sabiam da existência, da extinção e da migração para o FGTS.

Ele explica que já tinha uma previsão de incorporação desse valor ao patrimônio da União, na hipótese de não haver saques pelo período de três anos.

“Acretido que o governo, diante do déficit fiscal, da necessidade de maior arrecadação, está querendo usar esse valor, que é de titularidade do trabalhador. A Defensoria vai estudar como dialogar com o governo. Fizemos diálogos bem grandes de várias temáticas na transição. Acho que é um ponto que pode ser considerado. Em última análise, caso não seja possível, se de fato houver conversão em ato normativo, terá a judicialização, com ação coletiva para tentar reaver esse valor, que, de fato, é do trabalhador”, acrescenta o defensor.

Previdência social

O advogado especialista em direito tributário Alessandro Spilborghs, professor do Meu Curso Educacional, afirma que o valor das cotas consideradas abandonadas deveria ser destinado à finalidade para a qual foi arrecadado, como saúde, assistência ou previdência social.

“Não se trata, portanto, de um cheque em branco assinado e que pode ser utilizado para qualquer iniciativa, pois na origem os valores foram arrecadados com a justificativa de financiar a seguridade social”, afirma Spilborghs.

Ele avalia que, quanto ao “furo” no teto de gastos, o governo agiu com habilidade, pois esses valores já não integravam os gastos previstos. Contudo, precisa ser assegurado ao trabalhador que tem direito a esses valores o seu ressarcimento, especialmente pela via judicial.

“A própria PEC prevê o prazo para ressarcimento em cinco anos a partir do encerramento da conta do trabalhador. Essas contas no banco ainda existem, mas, a partir do momento em que o governo ‘retirar’ o dinheiro, elas serão encerradas. Aí começa a contar o prazo de cinco anos”, explica o especialista em direito tributário.

Fonte: R7

Ministério da Saúde revoga portarias do governo federal anterior

Por
Nelson Fontes
-
Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

 

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado

Por
Nelson Fontes
-
Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 
 
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. “Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).
 
A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Vilmar Cappellaro realiza visita técnica na Embrapa Uva e Vinho e trata de parcerias entre a unidade e prefeitura

Por
Nelson Fontes
-

O prefeito Vilmar Cappellaro foi convidado para fazer uma visita técnica à Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, com o objetivo de tratar possíveis projetos em parceria com a unidade e o município de Lagoa Grande.

Vilmar Cappellaro foi recebido pelo Chefe Geral e pesquisador, Adeliano Cargnin, e pelo Chefe Adjunto de Centro de Pesquisa, João Caetano Fioravanço. Na ocasião foi tratado as novas variedades de uva de mesa, sucos e vinhos que estão sendo desenvolvidos na unidade.

O gestor também levou ao encontro a possibilidade de fazer um projeto junto à instituição, com articulação da prefeitura, agricultores e entidades para desenvolver uma produção mais tecnológica, com orientação de pesquisadores para pequenos agricultores.

“Precisamos firmar parcerias com as instituições de pesquisas, como a Embrapa, e as indústrias, para fomentarmos projetos inovadores com participação de produtores, associações e cooperativas para a produção e elaboração de vinhos, sucos e espumantes associados a gastronomia, ao artesanato e às famílias para desenvolvermos um novo projeto associado ao turismo”, destacou.

Cappellaro lembrou que assim como as cidades de Bento Gonçalves e Garibaldi, no Vale dos vinhedos, e Flores da Cunha, na região dos Vinhos de Altos Montes, Lagoa Grande tem-se destacado com os projetos inovadores de enoturismo no Vale do São Francisco.

“Cada uma dessas regiões possuem identidade e geografia próprias para produção de vinhos, sucos e espumantes, por isso é importante essa visita técnica à unidade da Embrapa Uva e Vinho. Agradeço aos amigos Adeliano e João Caetano pela recepção e acolhimento. Saímos na certeza que estamos buscando novas tecnologias para iniciarmos novos projetos, e com certeza teremos pessoas que irão abraçar esta causa”, concluiu o prefeito.

Raquel Lyra visita o Hospital da Restauração e diz que novo governo tem compromisso de descentralizar a saúde

Por
Nelson Fontes
-
A governadora de Pernambuco Raquel Lyra, visitou, na tarde desta sexta-feira (13), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, Centro do Recife. Além de discutir sobre as prioridades da unidade com servidores, pacientes e acompanhantes, a chefe do Executivo estadual conheceu as emergências adulto e pediátrica, a unidade de queimados e o setor de imagem, ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, e da secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. O diretor-geral da unidade, Petrus Andrade, também acompanhou a visita.
 
“Conforme nos comprometemos em estar perto de quem mais precisa em Pernambuco, viemos visitar o Hospital da Restauração. Aqui, a gente vê que o prédio precisa de muitos cuidados para atender à população.  Nós estamos fazendo um diagnóstico do contrato referente à obra que está em andamento para colocar de pé o hospital que é a maior referência do Norte e Nordeste brasileiro. Vamos avançar com os mutirões de cirurgias e avançar na descentralização da saúde”, afirmou a governadora.
A comitiva ouviu as demandas de médicos, enfermeiros, servidores,  pacientes e acompanhantes sobre as melhorias que devem ser feitas na unidade. “Viemos ver de perto a situação do hospital, andamos pelo setor de queimados, pediatria e emergências e confirmamos que a necessidade do cuidado, de manutenção e descentralização dos serviços para atender também o interior do Estado”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.
 
Para a secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, é preciso manter os leitos de retaguarda que já existem, mas também criar novos em outras regiões para descentralizar a demanda do HR. “Atualmente, a Restauração é o único hospital que atende urgência e emergência 24h em todo o estado. Precisamos estabelecer uma rede de referenciamento, construindo novos hospitais pelo estado, mas também referenciando aqueles que já existem para as áreas que são críticas dentro do HR, como neurocirurgia, por exemplo”, apontou.
 
“Sem dúvida, o HR é o principal hospital da rede de saúde de Pernambuco e concentra algumas especialidades que são referência em todo o Estado, como neurocirurgia, neurologia e cirurgia pediátrica”, comentou o diretor-geral da Restauração, Petrus Andrade.
 
Fundado em 1969, o Hospital da Restauração concentra mais de 800 leitos, sendo uma referência para atender casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência e acidentes de trânsito. A emergência geral recebe, em média, 70 pacientes graves por dia oriundos de todos os municípios do Estado. Ao todo, trabalham na unidade quase quatro mil servidores, sendo três mil profissionais de saúde, que realizam cerca de sete mil atendimentos ambulatoriais por mês. Na unidade, também são realizados em média seis mil atendimentos de emergência (clínica, geral e pediátrica), além de 800 cirurgias, sendo 300 eletivas e 500 de emergência.

Governadora Raquel Lyra se reúne com embaixador da Áustria no Brasil

Por
Nelson Fontes
-
A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, na manhã desta quinta-feira (12), a visita do embaixador da República da Áustria no Brasil, o oficial dr. Stefan Scholz, que anunciou a intenção de reabrir o Consulado da Áustria em Pernambuco. Durante o encontro, foram debatidas oportunidades de cooperação entre Pernambuco e o país europeu em diversos setores, como economia, educação, cultura e tecnologia. Pernambuco é considerado um hub consular no Norte-Nordeste, contando com 37 representações consulares.
.
“A reabertura do Consulado da Áustria no nosso Estado irá possibilitar a criação de parcerias em diversas áreas. É muito importante que possamos superar barreiras para garantir o desenvolvimento em setores estratégicos para o Estado, trabalhando sempre de maneira articulada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
.
De acordo com a advogada Débora Buarque, que integrou a comitiva presente, a reabertura do Consulado Honorário da Áustria no Recife está em estado avançado e poderá ser concretizada nos próximos dias.
.
“Será muito importante reestabelecer os contatos da Áustria com o Nordeste, iniciando por Pernambuco. Nós estamos abertos para discutir e somar nos assuntos de maior interesse, como economia, educação, cultura e tecnologia. E todos esses temas devem conversar de maneira transversal com a sustentabilidade”, declarou Stefan Scholz.
.
A instalação do consulado permitirá o fortalecimento do comércio bilateral e a internacionalização de empresas pernambucanas. Atualmente, a Áustria já conta com uma indústria instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, que é um dos ativos estratégicos de Pernambuco para a atração de novos investimentos internacionais. Além disso, cooperações nas áreas de tecnologia, cultura e economia de baixo carbono podem atrair novos investimentos com a Áustria. 
A reunião contou com a participação do secretário de Cultura, Silvério Pessoa; da secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; do secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.Fotos: Divulgação/SEI.

Ministro dos Transportes confirma duplicação da BR-407, em Petrolina, Sertão PE

Por
Nelson Fontes
-

Petrolina terá mais uma importante obra estruturante para melhorar o fluxo dos veículos. O ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou um vídeo, nesta quinta-feira (12), para confirmar que o Governo Federal promoverá a duplicação da Avenida Honorato Viana (BR-407). A intervenção é uma das prioridades de infraestrutura do plano de governo do prefeito Simão Durando.

As obras contemplarão um corredor que inicia na descida do viaduto dos Barranqueiros, percorre a Avenida Honorato Viana, até monumento do “Burrinho”. O ministro Renan Filho afirmou, no vídeo, que o projeto está adiantado e deve virar realidade em curto prazo. “Estamos com tudo pronto para esta obra, que será um grande avanço para Petrolina. Esta semana, recebi o senador Fernando Bezerra, que veio tratar comigo sobre essa obra e, no Congresso Nacional, ele ajudou com recursos. Eu vou conversar com o presidente Lula para em breve fazer o lançamento”, adiantou o ministro dos Transportes.

Para o prefeito Simão Durando, a obra será estratégica para corrigir um gargalo de trânsito de Petrolina, além de planejar a mobilidade da cidade para as próximas décadas. “É um sonho impossível alguns anos atrás, mas agora será realidade. A BR-407 é um importante eixo de trânsito que já passa por dificuldades. Essa obra, portanto, vai melhorar muito a mobilidade para o presente e o futuro. Agradeço ao ministro, bem como, ao senador Fernando Bezerra e ao deputado Fernando Filho por conseguirem os recursos e a articulação dessa obra histórica”, comemorou o prefeito.

1...128129130...278Page 129 of 278
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740