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PSDB e Cidadania reúnem pré-candidatos e assessores para encontros temáticos sobre eleições de outubro

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Nelson Fontes
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O PSDB Pernambuco e o Cidadania iniciaram nesta terça, 05, uma série de encontros com os pré-candidatos e pré-candidatas para debater temas importantes para as eleições de outubro. O calendário eleitoral foi um dos temas discutidos pelos advogados Túlio Vilaça e Yuri Coriolano, do PSDB, e Durval Lins, presidente do Cidadania no Recife na reunião de abertura, realizada na sede tucana na capital pernambucana, no Derby.

O calendário eleitoral, a documentação necessária para o registro de candidatura e a prestação de contas foram alguns dos assuntos abordados em pauta. “Esse foi um encontro muito produtivo, e que de alguma forma retrata o espírito da federação entre os partidos unidos no propósito de dar as informações de natureza jurídica e contábil preliminares àqueles que farão parte das chapas proporcionais, seja para deputado federal ou estadual”, destacou o presidente do Cidadania no Recife, Durval Lins.

“Conseguimos tirar dúvidas, falar sobre o calendário eleitoral e orientar os pré-candidatos. Vamos promover outros encontros como esse”, complementou o advogado Túlio Vilaça.

O presidente estadual do Cidadania, João Freire, avaliou a reunião como muito produtiva. “Essa é uma ação concreta e continuada do que representa a federação entre o Cidadania e o PSDB que seguem juntos com uma chapa proporcional que representa um novo projeto para Pernambuco”, afirmou.

“Esses encontros são fundamentais para termos orientações sobre questões importantes da fase de pré-campanha e da campanha e integrar cada vez mais a nossa chapa”, finalizou a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania).

Fotos: divulgação

Danilo se compromete a encaminhar propostas dos trabalhadores da Eletrobras para Lula

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Nelson Fontes
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Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no futuro governo Lula.

“Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda da Eletrobras. Apresentamos propostas de decreto legislativo para anular o projeto do governo no Congresso Nacional, fomos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça”, lembrou Danilo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele destacou que a iniciativa, de acordo com a própria Aneel, acarretará em aumento significativo da conta de energia.

Durante a reunião, Carlos Siqueira se comprometeu a levar a proposta do Coletivo Nacional de Eletricitários ao conselho político da campanha do presidente Lula, inclusive como uma proposta endossada pelo PSB. Siqueira faz parte da equipe de elaboração do programa de governo.

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica, sendo 92% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior.

“Além de ser um crime contra um patrimônio do Brasil, a privatização da Eletrobras vai acarretar um aumento na conta de energia. Estamos convivendo novamente com a inflação, ninguém aguenta mais aumento da conta de energia, do gás, do combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.

Hoje (5), os parlamentares votam, em sessão para analisar vetos presidenciais, entre eles o parcial 36/21 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/21, transformado na Lei 14.182/21, que viabilizou a privatização da Eletrobras.

Prefeita Suzana assinará nesta quarta-feira ordens de serviço de R$ 4 milhões para construção de creche e requalificação de escolas em Itamotinga

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Nelson Fontes
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A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, irá realizar nesta quarta-feira (06), assinatura de ordens de serviço para construção de uma creche no distrito de Itamotinga, e para as requalificações das escolas municipais Professora Iracy Nunes e a Rural de Tempo Integral São José, também localizadas no distrito. Os eventos são abertos à participação da comunidade.

Os investimentos nas três unidades de ensino somam mais de R$4 milhões, oriundos de recursos próprios, com previsão de entrega para o início de 2023. A programação está prevista para iniciar às 17h, na Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, seguindo às 18h com a assinatura da ordem de serviço para construção da creche, na Escola Municipal Santo Antônio,  e finalizando às 19h, na Escola Municipal Professora  Iracy Nunes.

Com os investimentos, o município reforça o atendimento educacional na comunidade, inclusive no segmento Educação Infantil, com a construção da creche que possui capacidade para  atender cerca de 240 crianças.

Brena Souza – Ascom/Seduc/PMJ

Julio Lossio será o coordenador da pré-campanha de Marília Arraes ao Governo no Sertão

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Duas vezes prefeito de Petrolina e uma das mais importantes lideranças políticas do São Francisco, Julio Lossio, passa, a partir de hoje, a coordenar a pré-campanha de Marília Arraes ao Governo do Pernambuco no Sertão do Estado. Reconhecido por sua capacidade de diálogo e articulação, Lossio destacou a importância do momento político vivido por Pernambuco e pelo Brasil.

“Minha parceria com Marília não é recente. Desde 2018 que começamos uma caminhada cheia de parceria e respeito. Já ali, Pernambuco via em Marília a oportunidade da mudança. Por motivos que todos conhecemos, não foi naquele momento que ela pode disputar as eleições para o Palácio do Campo das Princesas. Hoje, esse sentimento de nossa gente só fez aumentar. Marília representa a vontade popular de resgatar Pernambuco”, afirmou Lossio.

Lossio destacou a força da chapa majoritária encabeçada por Marília, que tem como pré-candidato a vice-governador o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) e a senador o também deputado federal André de Paula (PSD). “Marília conduziu a construção não só da primeira chapa majoritária a ser fechada para as eleições de outubro. Ela também reuniu um time de primeira. André é meu amigo de longa data e é um homem de muita serenidade e palavra. É sem dúvida a melhor opção para ser o senador de todos os pernambucanos e pernambucanas. Sebastião, o nosso pré-candidato a vice, é outro grande nome. Fiel e agregador, é a personificação de nosso povo sertanejo. É um trio que representa um universo inteiro de esperança e coragem”, comentou.

Marília enfatizou a importância da chegada de Lossio ao núcleo de coordenação da pré-campanha. “Ter Julio Lossio conosco, coordenando esse trabalho no Sertão, traz uma alegria e uma tranquilidade muito grande. É muito bom ter alguém que como eu, André de Paula e Sebastião, vibra e luta na mesma sintonia desse projeto que quer, e vai, devolver o protagonismo que nosso estado merece. É como sempre digo, aqui nesse palanque, nesse grupo, a gente só faz somar, unir e fortalecer”, concluiu.

PERFIL – Julio Lossio foi prefeito de Petrolina por dois mandatos consecutivos (2009 a 2017). Filiado ao Agir 36, tem 51 anos, é médico oftalmologista e tem três filhos. Dois seguiram a carreira médica e o mais velho, Julio Lossio Filho, optou pela política e é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Solidariedade.

Atividade de gari é regulamentada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), estabelecendo piso salarial; Confira

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL 3.253/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Conforme o texto, são considerados “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas” os trabalhadores que recolham, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários de varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços.

O relator retirou dessa definição a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde, adequando o texto à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que classifica os tipos também em relação à periculosidade. Para ele, pela complexidade e por representarem significativo risco à saúde pública e a dos trabalhadores, a atividade de coleta de resíduos sólidos perigosos originados de atividades industriais e de serviços de saúde deve ser debatida em outra oportunidade.

Qualificação

Lucas Barreto também modificou as exigências para que os trabalhadores exerçam a atividade. O texto original previa que os futuros profissionais tivessem ensino fundamental concluído e curso de formação oferecido por entidade credenciada. Mas, para o relator, essas exigências poderiam impedir a entrada no mercado de trabalho de milhares de pessoas “que precisam de renda para o sustento de suas famílias”.

Por isso, ele estabeleceu como única condição a conclusão do 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalhem como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área.

Jornada e salário

A duração da jornada de trabalho dos garis não poderá ser superior a 6 horas diárias e 36 horas semanais, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Já o piso salarial será de R$ 1.850 mensais, a ser reajustado anualmente em janeiro segundo índice definido em convenção ou acordo coletivo ou pela variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O texto original previa piso salarial de R$ 1.500 e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição.

Autor do projeto, Paulo Paim (PT-RS) agradeceu pelas alterações promovidas por Lucas Barreto e destacou que o piso já estava defasado, uma vez que o projeto foi apresentado em 2019.

— O projeto atende tanto o gari, que é o homem, quanto a margarida, que é a mulher, que nos ajudam muito no combate, inclusive das pandemias — disse Paim.

Lucas Barreto elogiou a iniciativa de Paim, o trabalho das assessorias de ambos os senadores e reforçou a importância desses profissionais.

— Nosso garis e nossas margaridas, tanto quanto os enfermeiros, são muito importantes para a sociedade. A maioria trabalha à noite enquanto estamos dormindo […] Essas pessoas precisam de dignidade — assinalou.

Fonte: Agência Senado

Marília Arraes recebe apoio do PT de Bezerros

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Mais um diretório municipal do PT de Pernambuco declarou apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado. Neste sábado, o PT de Bezerros oficializou a adesão ao nome de Marília.

Em uma reunião na cidade, os petistas deixaram claro que é Marília quem representa Lula em Pernambuco. “Nós enxergamos em Marília a pessoa ideal para nosso estado. Para nós, Marília é a candidata do PT. Eu enxergo nela o 13”, afirma Eugênio Barbosa, presidente do Diretório Municipal e filiado ao PT há quase 40 anos.

“Nós queríamos que Marília fosse governadora há quatro anos, mas não deu. Vemos em Marília o compromisso com o povo pernambucano, afinal, ela é neta de Arraes e sempre esteve ao lado do presidente Lula”, continua Eugênio.

Marília destacou a importância da chegada do DM de Bezerros a sua pré-candidatura. “É com muita alegria que recebo o apoio do PT de Bezerros. Temos recebido muito carinho e força tanto da base quanto de inúmeras lideranças do partido. E isso é muito importante para nós. Nosso projeto é o mesmo: eleger o presidente Lula e fazer Pernambuco voltar a ser protagonista”, destacou a pré-candidata.

Atividades em Bezerros, Gravatá e Sairé

Antes de receber o apoio do PT de Bezerros, Marília Arraes participou de uma atividade na feira da cidade com o ex-prefeito Breno Borba e com o pré-candidato ao Senado, André de Paula. A pré-candidata ao Governo também concedeu uma entrevista à Rádio 104 FM.

A comitiva de Marília também esteve em um evento das “Mulheres Vereadoras de Pernambuco”, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) em Gravatá.

Marília visitou ainda o município de Sairé, onde recebeu o apoio do vice-prefeito, Doutor Marcílio, e dos vereadores Boneco, Sandra de Zé Albino, Oséias do Sindicato e Cláudio do Maracujá.

PT reserva R$ 130 milhões para campanha de Lula no 1º e 2º turnos

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O diretório nacional do PT estabeleceu, nesta quinta-feira (30), a distribuição dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha.

Pela regra, o comitê de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá direito a 26,03% do fundo do partido, o que representa pouco mais de R$ 130 milhões.

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirma que o cálculo obedece ao limite definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que é de R$ 132,4 milhões em dois turnos.

Para este ano, a cota total do PT é de R$ 499.600.297,43, o que correspondente a 10,07% do fundo.

Segundo a regra definida pelo partido, as mulheres terão direito a 30%, R$ 149,88 milhões, divididos entre as candidatas aos diferentes cargos.

Para os candidatos a deputado federal, o percentual é de 29,41%, o equivalente a cerca de R$ 147 milhões.

Os deputados federais que concorrerão à reeleição reivindicam uma cota individual de pelo menos R$ 2 milhões, mesmo valor a ser reservado aos dirigentes nacionais do PT do sexo masculino que venham a disputar uma vaga na Câmara de Deputados.

Pela fórmula, os candidatos a governador terão, ao todo, R$ 41,7 milhões.

A fatia para os candidatos a deputado estadual será de 2,42%, pouco mais de R$ 12 milhões. A parcela a ser distribuída aos candidatos ao Senado será de 2,48%.

Resolução do comando permite que seja feito remanejamento desses recursos pela executiva nacional do partido, desde que se respeite o teto do TSE.

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

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Nelson Fontes
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Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD).

Na sessão do dia 31 de maio, os ministros responderam afirmativamente a uma consulta formulada pela legenda e permitiram o uso da ferramenta para a arrecadação de recursos, desde que os doadores usassem o CPF como forma de se identificar dentro da plataforma.

A legenda, então, argumentou que todas as operações realizadas no sistema de pagamento poderiam ser rastreadas e solicitou que o Plenário autorizasse o recebimento de transferências feitas por meio de qualquer chave escolhida pelo titular da conta.

O julgamento do caso, reiniciado na sessão desta quinta (30) com o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, e dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Carlos Horbach, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Voto-vista

Ao examinar os aspectos técnicos que envolvem a operação, o presidente do TSE destacou que o processo eleitoral brasileiro deve ser integralmente regido pelo princípio da transparência. Ele explicou que, embora todas as transações possam ser rastreadas e identificadas, seria necessário aguardar entre 15 e 45 dias para confirmar a identidade da doadora ou do doador que não utilize o CPF como chave PIX.

No entendimento do ministro, o lapso temporal entre o recebimento dos recursos e a apresentação dos extratos que identificam a pessoa responsável pelo depósito poderia prejudicar o acompanhamento diário da arrecadação de campanha das agremiações pelo eleitorado. As informações declaradas pelos partidos e candidaturas podem ser verificadas por meio da página DivulgaCandContas, gerenciada pela Justiça Eleitoral.

“Por isso, concluí que o uso cogente de chave PIX com face externa unicamente do CPF para fins eleitorais é o que possibilita maior fidedignidade na transposição de informações ao sistema SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais], haja vista a certeza de quem é o doador e no devido tempo”, destacou Fachin, ao se unir à divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes na sessão de quinta.

Após o voto de Fachin, o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, que havia autorizado o uso de qualquer chave PIX, endossou o posicionamento do presidente do Tribunal e reajustou o voto. Assim, por unanimidade, o Plenário negou o pedido de reconsideração feito pelo PSD e manteve a decisão do último dia 31 de maio.

Raquel recebe apoio de vereadoras em Congresso da UVP

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A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve, na manhã desta sexta-feira (1°), no Congresso Estadual da UVP Mulher, evento da União de Vereadores de Pernambuco. A tucana foi recebida e cumprimentada por parlamentares de diversas regiões do Estado. No encontro, Raquel falou de sua trajetória política e das experiências e dificuldades das mulheres nos espaços de poder.

“Ao longo desse tempo, pude me comprometer e dar resultados concretos na vida das mulheres, em áreas como políticas de qualificação profissional, juventude, saúde e creches, por exemplo”, afirmou Raquel, lembrando da ampliação do número de vagas de creches, que saiu de 1,5 mil para mais de 7,8 mil. “Assumo o compromisso de criar 60 mil vagas de creches em parceria com os municípios. Se foi possível fazer em Caruaru, é possível colocar como prioridade e fazer por Pernambuco”, destacou.

A postulante ainda deixou uma mensagem de incentivo para todas as parlamentares presentes. “Eu digo que vocês ocupem todos os espaços que seja preciso ocupar em Pernambuco. Vocês não estão sozinhas jamais. Por isso é importante a criação de uma rede tão forte como essa, para que a gente possa se amparar, porque não é fácil ser mulher e fazer política”, afirmou.

A vereadora Delvania Sobral (PSDB), de Ouricuri, fez uma homenagem, após a fala de Raquel Lyra, e entregou a bandeira de Pernambuco à pré-candidata. “É nela que eu confio. É com ela que eu tenho certeza que Pernambuco vai mudar. Tenho certeza que Raquel Lyra vai trazer de volta a essência e o brilho dos pernambucanos. Eu a considero a mais preparada”, declarou.

A parlamentar Aninha Araújo (PTB), de Nazaré da Mata, também destacou que a trajetória de Raquel a torna a mais preparada para governar o estado. “Apoio Raquel Lyra, pela determinação da grande mulher que ela é. Uma mulher que realmente tem história na política pernambucana. É uma mulher que teve concursos, que conseguiu os êxitos na vida dela por ela própria e quando chegou na política mostrou que veio para trabalhar, tem determinação. Aqui mesmo, no encontro das mulheres vereadoras, mostrou o trabalho dela. Estou com ela na luta e tenho certeza que teremos êxito e será a nossa governadora”, afirmou.

Raquel foi convidada ao evento pela coordenação da UVP Mulher, que é presidida pela vereadora de Solidão, Adriana de Lima (PSB). A pré-candidata também recebeu manifestações de incentivo de vereadoras como Galba Siqueira, de Sertânia; Kelly Luiz, de Passira, e Nayane, de Nazaré da Mata.

Fotos: Janaína Pepeu

Visita de Bolsonaro a Curaçá no sábado é cancelada

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A visita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) iria fazer no sábado (2) à cidade de Curaçá, no norte baiano, foi cancelada por questões logísticas. A informação foi confirmada pelo pré-candidato a governador da Bahia, João Roma (PL).

Ficam mantidas nesta sexta (01) as visitas presidenciais a Feira de Santana, Cruz das Almas e Maragogipe. Já no sábado, o presidente Jair Bolsonaro celebra o 2 de Julho com a II Motociata da Independência, em Salvador.

De acordo com Roma, o presidente Bolsonaro lamentou muito a impossibilidade de participar da tradicional Festa do Vaqueiro, que anualmente acontece em Curaçá.

“Tentamos até o último momento achar uma maneira de tornar possível a participação do presidente, mas infelizmente ainda não será dessa vez que ele estará corpo a corpo com o povo de Curaçá e região”, diz o ex-ministro.

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