Com apoio de Fernando Monteiro, Afrânio inaugura Hospital de Campanha

A cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, inaugurou, nesta quinta-feira (18), o seu novo Hospital de Campanha, pronto para receber pacientes vítimas da Covid-19. A notícia foi dada pelo prefeito Rafael Cavalcanti, que fez questão de frisar a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para a execução da obra, que teve parte acelerada por conta da demanda de atendimentos pelos casos do novo coronavírus. “Através do deputado conseguimos recursos na ordem de R$ 1,3 milhão, o que permitiu a realização deste projeto, uma necessidade urgente”, afirmou o gestor.

Ainda de acordo com o prefeito, em meados de novembro passado as obras foram iniciadas, “mas, neste percurso, acabamos sendo surpreendidos pela pandemia. Por conta disso, conseguimos criar uma ala exclusiva para o tratamento de pacientes com a Covid-19 com a máxima brevidade possível, com todos os especialistas e equipamentos necessários para um atendimento digno”, resumiu.

Fernando Monteiro não pôde comparecer ao ato de entrega do equipamento por conta da necessidade de isolamento social, mas reafirmou o seu apoio à cidade sertaneja. “É nossa obrigação trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Não medirei esforços para que os avanços continuem”, garantiu.

Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade”, afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub.

https://www.instagram.com/tv/CBlp4aRHo4a/?utm_source=ig_web_copy_link

Deputado Eduardo da Fonte propõe fim da multa por fidelização de serviços de telefonia e internet para desempregados

O PL 3351/20, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), altera o Código de Defesa do Consumidor e proíbe a cobrança de multa por fidelização no cancelamento dos serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura caso a pessoa que contratou o serviço tenha ficado desempregada.

De acordo com o projeto, para cancelar o serviço sem pagar a multa de fidelização, o contratante precisa apenas apresentar a carteira de trabalho, ou outro documento que comprove a demissão após a contratação do serviço, além de assinar uma declaração reconhecendo que as informações são verdadeiras.

“Precisamos encontrar maneiras de diminuir o impacto econômico que a pandemia tem causado na vida das pessoas. Não é justo que um chefe de família que tenha perdido o emprego ainda precise pagar uma multa para cancelar um serviço. Esse projeto permite que o recurso seja usado, por exemplo, para que a pessoa desempregada compre alimentos. E tudo isso sem burocracia.”, justificou Eduardo da Fonte.

Por: Rodrigo Vilela  – Assessor de Imprensa – Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)   

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia

© REUTERS / Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.

 

Edição: Juliana Andrade – Agência Brasil

Fernando Monteiro tem participação direta na liberação de recursos para agricultores familiares de Pernambuco

A garantia da renda para os agricultores familiares de Pernambuco, tema de solicitações constantes pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto às esferas federais, teve um avanço importante nesta semana com a confirmação, pelo Governo de Pernambuco, da adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Federal) e ao PAA Leite. A confirmação do montante de R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários permitirá o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais do Estado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a participação direta de Fernando Monteiro foi extremamente importante nesse processo de ampliação dos recursos pelo Governo Federal. “O deputado esteve sempre em contato com o Ministério da Cidadania e articulou nossa demanda, o que permitiu este avanço junto aos gestores da pasta”, atestou.

Em Pernambuco, o programa vai beneficiar 1.249 agricultores, em 144 municípios. Já o PAA Leite vai auxiliar cerca de 4.300 criadores de vaca e 2 mil criadores de cabra. Também serão favorecidas cerca de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão o leite adquirido aos produtores. “O momento agora é de união, com todos juntos pela mesma causa. Garantir dignidade para o meu povo e salvar vidas é meu dever, e esforços para isto não faltarão”, reforçou Fernando Monteiro.

Paulo Câmara decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Pernambuco

O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi. A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. 

Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social. 

Convenção Batista de Pernambuco entrega ao Governo protocolo para reabertura de igrejas

Composta por mais de 800 igrejas a Convenção Batista de Pernambuco está preocupada com a reabertura das instituições religiosas. Intermediados pelo Deputado Joel da Harpa, o presidente da Convenção, Pastor Alberto Freitas, e o vice – presidente, Pastor Israel Guerra, estiveram na tarde de hoje no Palácio do Governo, em reunião na Casa Civil. Eles realizaram a entrega de um plano de retomada gradual .

O documento foi elaborado com o apoio de uma PHD em Infectologia. Na reunião com a Casa Civil, ficou definido que o mesmo será enviado ao Gabinete de Crise de enfrentamento a Covid 19 , tendo em vista a sua importância. Na ocasião, Joel lembrou que igrejas ainda não estão inclusas no plano retomada do Governo e que isso tem causado um certo desconforto .

O presidente da Convenção, Pastor Alberto Freitas ressaltou que as Igrejas Batistas em Pernambuco vem auxiliando com ações como distribuição de cestas básicas, atendimento psicológicos e com a orientação aos seus membros sobre procedimentos para prevenir a disseminação da doença e que assim que o governo sinalizar com reabertura das igrejas a denominação estará pronta para fazer isso de forma gradual e responsável.

Já o Pastor Israel Guerra fez questão de destacar o apoio de Joel da Harpa como parlamentar integrante da Bancada Evangélica na Assemblea Legislativa e interlocutir entre a comunidade e o Poder Executivo, neste momento ,sendo o mesmo um membro Batista. “A ideia da entrega do protocolo é de colaborar para que a reabertura das igrejas seja segura para todos”, conclui Joel.

Eduardo da Fonte denuncia ao MPPE a cobrança errônea da Celpe em contas de Luz que ultrapassam os R$ 15 mil

Proprietários de pousadas e donos de residências em Fernando de Noronha procuraram o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e denunciaram a cobrança indevida nas contas de energia, com valores que chegaram a R$ 15.462,62. Os comerciantes e os moradores alegam que as leituras e o consumo elevado nunca aconteceram. Como o arquipélago estava em lockdown devido à pandemia do coronavírus, as pousadas estavam fechadas e o uso da energia correspondeu, em média, entre 15% e 20% do consumo usual. Além disso, a Celpe não realizou a leitura dos relógios e cobrou a tarifa com base no consumo médio, o que não corresponde ao verdadeiro consumo e prejudica os donos de pousadas.

Após tomar ciência do fato, o deputado encaminhou à companhia uma solicitação para apurar o ocorrido. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério Público de Pernambuco também foram acionados.

“Esta é mais uma cobrança indevida da Celpe, abusos que venho fiscalizando e denunciando há mais de 13 anos. O Congresso Nacional e o Governo Federal estão trabalhando para amenizar os efeitos da crise para a população, enquanto isso, a Celpe não tem a menor sensibilidade e cobra dos comerciantes e das famílias uma fatura altíssima de uma conta que sequer foi feita a leitura. Vamos trabalhar para que a companhia corrija esse abuso”, afirmou Eduardo da Fonte.

Setor de Radiodifusão reconhece atuação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE)

Associações e entidades representantes do setor de Radiodifusão de todo o Brasil manifestaram reconhecimento ao trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), relator da Medida Provisória 923/2020, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (04). A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que representa três mil emissoras de rádio e TV do Brasil disse, por meio do seu diretor geral Cristiano Flores, que Fernando Monteiro se mostrou sensível às dificuldades do setor de radiodifusão nesse momento de crise sanitária e econômica.

A Associação dos Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe) também agradeceu publicamente. “Em um momento de dificuldades econômicas que atingem todos os segmentos por causa da pandemia do novo coronavírus, os sorteios são uma ferramenta legítima e importante na busca de receita extra para as emissoras de todo o Brasil”, disse em nota o presidente da Asserpe, Nill Junior. “Nos orgulhamos de ter um deputado pernambucano na linha de frente e por acompanhar a gratidão externada por todas as associações estaduais e a Abert, da qual somos signatárias”, completa.

A MP 923 previa, em seu texto original, a liberação dos sorteios de prêmios somente nas emissoras nacionais de televisão. O parecer de Fernando Monteiro, entretanto, incluiu todo o setor de radiodifusão, autorizando o serviço a TVs e rádios de qualquer alcance. Em seu relatório, o deputado pernambucano deixou claro que a medida nada tem a ver com a liberação de jogos de azar ou bingos e que a decisão refletirá em receita extra que, neste momento, pode fazer diferença especialmente às micro e pequenas empresas, que são maioria no setor. O texto aprovado na Câmara agora segue para o Senado.

Emendas de FBC beneficiam municípios do Sertão com retroescavadeiras

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta quinta-feira (4) da entrega de máquinas e equipamentos agrícolas a seis municípios do Sertão de Pernambuco. As máquinas foram adquiridas pela Codevasf com recursos de emendas parlamentares. As cidades de Bodocó, Parnamirim, Carnaubeira da Penha e Belém do São Francisco foram contempladas com retroescavadeiras, a partir das emendas do senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa entrega de equipamentos é fruto do trabalho e das emendas dos parlamentares em defesa do desenvolvimento dos municípios. E a gente tem muita esperança, apesar do ano conturbado por causa da pandemia, que a Codevasf receba mais recursos para tocar projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste”, afirmou FBC, em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A entrega foi realizada em uma solenidade fechada ao público por conta das regras de isolamento e prevenção ao coronavírus. O ato simbólico e restrito teve a participação do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o superintendente Aurivalter Cordeiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o prefeito de Orocó, George Gueber, o vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, o ex-prefeito de Belém do São Francisco Gustavo Caribé e Maj Fradiki, de Carnaubeira da Penha.