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Governo federal restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

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Nelson Fontes
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Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação.

As sanções podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata para quem infringir a norma.

A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

Em nota, a assessoria da PF informou a Agência Brasil que a sanção vai variar conforme “as particularidades do caso e do local da infração”.

De acordo com o governo, a restrição atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Em nota, a assessoria da concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que a triagem dos passageiros será feita no momento de embarque nos países de origem.

“Caso algum passageiro dos referidos países chegue a desembarcar no Rio, passará pela triagem da Polícia Federal no aeroporto e entrará no fluxo de inadmitidos pela PF. Se apresentar algum sintoma do coronavírus, será encaminhado aos agentes sanitários da Anvisa”, informou a assessoria.

Já a assessoria da GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, disse à Agência Brasil que, nos casos em que o passageiro for inadmitido no Brasil, cabe à companhia aérea os trâmites de repatriação, incluindo o transporte de volta.

“A fim de apoiar o órgão federal e as empresas aéreas, a concessionária disponibiliza instalações no Terminal 3 para inadmitidos”, disse a assessoria. Os dois terminais são as principais portas de entrada de estrangeiros no país.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público.

A medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.

Por: Agência Brasil

Senado aprova por unanimidade decreto de calamidade pública em sessão virtual

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Nelson Fontes
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Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. ‘É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que  medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto,  desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.

Com informações da Agência Brasil

Novo decreto do Governo de Pernambuco determina fechamento do comércio e paralisação de obras da construção civil

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Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços, além da paralisação das obras da construção civil. Na tarde de hoje, uma coletiva de imprensa será realizada via internet para atualizar os dados sobre a Covid-19 no Estado e detalhar as novas medidas adotadas.

Durante o pronunciamento, Paulo Câmara agradeceu a colaboração da população e ressaltou, mais uma vez, a importância de as pessoas permanecerem em suas casas, para reduzir a transmissão da doença. “Quero assegurar aos pernambucanos e pernambucanas que temos reunido aqui no palácio os maiores especialistas de várias áreas, para contribuir no enfrentamento dessa epidemia e nos ajudar a atravessar esse momento difícil”, afirmou o governador.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

Pernambuco adota novas medidas para combater o avanço da Covid-19

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pauloO Governo de Pernambuco determinou que a partir deste sábado (21/03), os shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia, deverão estar fechados. Bares, restaurantes e lanchonetes podem continuar atendendo por delivery e os parques e praias terão acesso exclusivamente para corrida e caminhada. Supermercados e farmácias permanecerão abertos.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença subiu de 22 para 28, em Pernambuco. “O novo boletim aponta que os novos casos foram registrados em quatro pacientes do Recife. Também estão na relação uma pessoa de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e um morador do Rio de Janeiro, que teve passagem pela capital pernambucana”, informou.

Até às 12h desta quinta-feira, o estado notificou 508 casos, sendo três prováveis (de pessoa que teve contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Desses, 166 foram descartados e 311 ainda estão em investigação, além dos 28 já confirmados.

Com a grande corrente de solidariedade que vem se formando em torno do enfrentamento da Covid-19, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, destacou que o Governo do Estado vai instituir um fundo para que as pessoas possam contribuir doando recursos financeiros ou materiais hospitalares para o tratamento de pacientes do novo coronavírus. “Criou-se um comitê onde vai ser designado qual vai ser a destinação desses recursos de acordo com a necessidade prioritária. Com o fundo, conseguimos criar uma ferramenta muito mais ágil para que possamos ter celeridade no destino dessas doações.”

O secretário também destacou que o governo encaminhou, ao Banco do Nordeste e também ao Governo Federal, uma solicitação para a liberação de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas afetadas pelas medidas. O setor é responsável por 52% dos empregos formais no Estado.

COMPESA – A Companhia Pernambucana de Saneamento vai isentar de pagamento da taxa de água os mais de 120 mil usuários enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a crise provocada pelo Coronavírus. Além disso, a Compesa vai investir R$ 9,5 milhões para ampliar a oferta de água na Região Metropolitana do Recife. Serão executadas obras de curto prazo beneficiando 250 mil pessoas. Para as localidades da RMR desabastecidas (sem rede ou com pressão insuficiente), a companhia irá passar de 16 para 40 o número de carros-pipa atendendo essas comunidades. Por fim, o Sistema Tapacurá terá um incremento de captação de água de 20%, passando de 2.500 litros por segundo para 3.000. A ação é imediata e beneficiará 150 mil pessoas.

A Cantora Alba Suany Lança sua pré-candidatura a vereadora em Juazeiro (BA)

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Cantora de muito Sucesso da primeira formação da banda Desejo de Menina fez história com uma voz marcante embalando muitas paixões no Romantismo do Forró, cantando em todo país e outras nações, seguindo depois para carreira solo no Gospel com música autorais e muita Fé, mas sem deixar de amar os Fãs e de manter as amizades com os cantores e cantoras das bandas de todos os seguimentos, recebe agora essa clamor do povo que pediu para ela essa representação dos artistas e músicos como Pré candidata a vereadora pelo PDT onde incentivada pelo Deputado Estadual Roberto Carlos que disse “Juazeiro está precisando de uma pessoa como ALBA SUANY para representar essa classe tão desvalorizada e sofrida eu sou Fã e conheço seu caráter e paixão pelo povo”.

Alba Suany também falou a nossa redação “Quero primeiramente agradecer a Deus por mais esse desafio na minha vida e pelo deputado Roberto Carlos que enxergou em mim essa representante da minha classe e dizer para os meus amigos que vou lutar com todas as minhas forças pra colocar de novo os artistas nos palcos e cenários da nossa cidade valorizando o talento de cada um, chega do músico ter que aventurar em várias profissões para sustentar a família vou ser uma GUERREIRA pra ver de novo os músicos vivendo do seu talento, honrado e valorizado, beijão para todos.

Governo do Estado e Prefeitura do Recife realizam ação conjunta para ampliar vagas de UTIs

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O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife uniram esforços para abrir 400 novas vagas de UTI e 600 vagas de leitos de retaguarda em todo o Estado, com o objetivo de enfrentar a epidemia da Covid-19. O governo irá fazer a requisição administrativa dos hospitais privados Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem, e Unicordis, no Torreão, atualmente desativados. A ampliação da rede também chegará a Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina.

As secretarias de Saúde do Estado e da Capital vão estruturar um serviço de teleatendimento com 150 posições para orientar a população e realizar a triagem de casos e regulação de leitos. As pessoas poderão ligar para um número gratuito e serão orientadas para procurar o serviço médico mais próximo ou permanecer em repouso em casa.

A partir da próxima sexta-feira (20), a realização de cirurgias eletivas será suspensa em todo o Estado. A intenção é liberar o maior número possível de leitos para o tratamento dos pacientes infectados com o coronavírus.

Nas últimas 24 horas, Pernambuco teve três novos casos confirmados da Covid-19. Agora são 22 casos confirmados no Estado. Os três últimos são de transmissão local – quando os infectados tiveram contato com pessoas que vieram do exterior.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico comandou uma reunião na manhã de ontem (17) para assegurar o abastecimento de alimentos e gêneros de primeira necessidade em Pernambuco. Foi criado um comitê de monitoramento, com a participação de representantes da Associação de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (ASPA), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), Complexo Industrial Portuário de Suape, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ceasa.

O comitê irá monitorar os pontos de venda e assegurar a manutenção dos itens à disposição dos consumidores.
LEITOS DE UTI – A rede estadual de saúde de Pernambuco conta, atualmente, com 1.018 vagas de UTI, entre leitos próprios e contratualizados junto à rede credenciada. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no final de 2018, o Estado está entre os 10 do País que atendem às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste.

De acordo com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a proporção ideal é de um a três leitos de UTI na rede pública para cada 10 mil habitantes usuários do SUS. Em Pernambuco, essa proporção é de 1,09, acima de Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Vale destacar, ainda, que Pernambuco possui uma das maiores redes públicas próprias do Brasil e do Nordeste.

Contra pandemia, governo federal vai distribuir vouchers no valor de R$ 200 para trabalhadores informais

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Nelson Fontes
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou coletiva de imprensa com a presença de ministros de Estado sobre o coronavírus. A entrevista ocorreu no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Bolsonaro iniciou a entrevista anunciando que o ministro de Minas e Energia, Bento Alburqueque, testou positivo para o exame de detecção do novo coronavírus. É o segundo ministro diagnosticado com Covid-19. Mais cedo, foi confirmada a infecção do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Por que estamos usando máscaras agora? Além do general Heleno, também tivemos positivo o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento. Então, obviamente, o cuidado tem que ser redobrado”, disse o presidente, ao lado de oito ministros, em coletiva de imprensa para tratar das ações contra a pandemia do Covid-19, no Palácio do Planalto.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que para proteger os trabalhadores informais, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.

O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com informações da Agência Brasil

Governo de Pernambuco determina a suspensão das aulas em todo o Estado

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara anunciou, em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, novas medidas sanitárias para diminuir o contágio do coronavírus, diante do aumento dos casos confirmados no Estado. Subiu para 18 o número de pessoas infectadas em Pernambuco pelo novo vírus em circulação. Por conta disso, o Governo decretou a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, já a partir da próxima quarta-feira (18), por tempo indeterminado.

Na entrevista, o governador detalhou o crescimento dos casos e as medidas adotadas: “Desses dez novos casos, três foram de transmissão local. Nós tínhamos apenas um desse modo, e passamos, portanto, para quatro. Os demais casos são de pessoas que estiveram em locais fora de Pernambuco e adquiriram o vírus naqueles locais, ou seja, importados. Na data de hoje, tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e um caso em Belo Jardim, de uma pessoa que tinha estado no exterior e contraiu o vírus lá, mas é residente naquele município do Agreste”, explicou Paulo Câmara.

O governador também informou as medidas tomadas em relação ao transporte público, segundo ele, após uma reunião com as concessionárias e permissionárias de ônibus e donos de empresas. “Foram acertadas medidas relativas à higienização dos coletivos ao final de cada viagem. Isso vai triplicar a higienização que hoje já é feita, e também vamos intensificar ações que já foram autorizadas, como a limpeza dos terminais e das estações, além de continuar e ampliar a campanha de conscientização junto aos usuários em relação ao transporte público”, disse.

Paulo Câmara também sinalizou para um possível desfecho da situação do navio de cruzeiro Silver Shadow, que se encontra parado no Porto do Recife, em quarentena. “Tivemos diversas reuniões por telefone em relação ao cruzeiro, várias tratativas com o Ministério da Saúde e da Defesa. A nossa expectativa é de que amanhã (17) tenhamos uma solução para esse caso”, concluiu.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, apresentou os números da doença no Estado. Ao todo, foram 183 notificações, sendo 81 casos descartados, 81 em investigação e três prováveis (pessoas investigadas que tiveram contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Segundo André Longo, no acompanhamento dessa enfermidade aqui em Pernambuco, outras medidas poderão ser tomadas, de acordo com a avaliação do cenário, que é feita diariamente pelo Governo do Estado. “Queria enfatizar o reforço necessário e o cuidado com os idosos, além das pessoas que têm doenças crônicas, como cardiopatias ou problemas renais, que precisam guardar um maior isolamento, uma maior restrição no convívio social”, advertiu o secretário. Somam 19 os casos notificados de pessoas acima de 60 anos de idade em Pernambuco.

Estiveram também presentes à entrevista, ajudando a esclarecer as novas medidas, o procurador-geral do Estado, Ernani Médici, e os secretários Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fred Amâncio (Educação) e José Neto (Casa Civil), bem como o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Prefeitura de Petrolina suspende aulas, fecha museus, parque e determina novas restrições para conter a transmissão do coronavírus

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Nelson Fontes
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Com o aumento de casos suspeitos em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho determinou uma série de novas medidas preventivas para conter a transmissão do coronavírus. O pacote de ações prevê a suspensão de aulas em escolas e creches municipais, fechamento de museus, teatros, bibliotecas, cinemas, do Parque Josepha Coelho entre outras determinações. As mudanças foram anunciadas em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16).

Todas as medidas serão publicadas em decreto emergencial de saúde pública no Diário Oficial do Município e entram em vigor a partir desta quarta (18), com validade de, no mínimo, 15 dias. O documento, além de determinar o fechamento de vários equipamentos municipais, recomenda o fechamento temporário de cinemas, escolas, academias e outros empreendimentos de esporte e lazer. O decreto ainda sugere a não realização de missas, cultos e demais celebrações religiosas que aglomerem público.

O número de casos suspeitos da Covid-19 subiu no final de semana para nove ocorrências. Também surgiram três casos suspeitos do vírus H1N1. Os pacientes já estão em isolamento e os resultados dos testes começam a ser emitidos nesta quarta. “Por conta desse cenário de crescimento e com a perspectiva de um novo salto nos casos, não temos outra opção senão apertar o cinto e pedir a sensibilidade da população. Essas medidas são preventivas e visam diminuir os riscos e uma situação mais grave. Quanto mais cedo a gente mudar os hábitos, adotar a prevenção, mais rápido será a retomada da rotina normal com vidas preservadas”, defende o prefeito.

Confira as novas medidas preventivas ao coronavírus:

Suspensão das aulas nas creches, Nova Semente, escolas municipais e na Facape;

Recomenda suspensão de aulas nas escolas e creches da rede privada;

Fechamento do Museu do Sertão, Parque Josepha Coelho, Biblioteca Municipal;

Determina a suspensão de cinemas, teatros entre outros equipamentos culturais privados;

Determina a suspensão do funcionamento de academias, boxes de crossfit, entre outros espaços esportivos privados;

Recomenda a suspensão de missas, cultos e outras celebrações religiosas com aglomeração de público;

Suspensão dos serviços nos centros municipais de atendimento a idosos Vó Pulú, Mimi Cruz e Rio Jordão;

Recomenda a suspensão de visitas a abrigos de idosos atendidos em organizações e projetos sociais;

Casa Bolsa e unidades do CRAS não atenderão, provisoriamente, pessoas com mais de 60 anos;

Restaurante Popular será fechado para evitar aglomerações, porém, equipes do social farão a entrega, no mesmo local, de marmitas ao público frequentador;

Centro Pop fechará, mas haverá fornecimento (in loco) das refeições aos atendidos;

Monitoramento periódico da equipe de vigilância sanitária nas feiras livres;

Suspensão de férias dos profissionais de segurança municipal e da rede municipal de atenção social.

Governo publica MP que libera R$ 5 bilhões para conter coronavírus

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Nelson Fontes
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O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem.

Do total, R$ 4,81 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e R$ 57 milhões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

A medida é fruto de um acerto firmado entre governo e Congresso em reunião na última quarta-feira dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pelo acordo, o recurso liberado via a MP vai sair de emendas cujas despesas seriam indicadas por parlamentares. Como se trata de crédito extraordinário, o valor fica fora do alcance do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas pela inflação.

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