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“Petrolina vive uma nova era na Educação”, afirma vice-prefeito Simão Durando

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Muitos avanços têm alavancado Petrolina para os melhores índices e rankings de administração pública, economia, saúde e educação. Além de figurar em primeiro lugar no IDEB e SAEPE de Pernambuco entre cidades com mais de 100 mil habitantes, a gestão do prefeito Miguel Coelho tem garantido também uma revolução na infraestrutura física e tecnológica das escolas da rede municipal de ensino.

Na noite dessa segunda-feira (30), o prefeito assinou o Projeto de Lei que determina a criação do “auxílio tecnológico” para os trabalhadores da educação, o qual será encaminhado para a aprovação dos vereadores da Casa Plínio Amorim. A ação poderá garantir o uso de verba, que será adicionada ao salário de cerca de 2.600 profissionais, para compra de equipamentos como celulares, notebooks, tablets, impressoras, entre outros materiais que fortaleçam a qualidade do ensino remoto. Caso seja aprovado na íntegra, o incentivo vai garantir R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para os professores temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares.

“Mais uma importante ferramenta de aprendizagem que chega a todos os professores, facilitando cada vez mais a interação com os alunos. A pandemia acelerou o processo das salas virtuais e a necessidade de implantação do ensino remoto que demanda dos professores um suporte tecnológico maior. Sendo aprovado o projeto, serão R$ 15 milhões investidos para esse apoio aos professores. Com a chegada desse auxílio inauguramos uma nova era na educação na relação entre professores e nossos alunos em Petrolina. Essa turminha hoje já nasce com o chamado ‘DNA digital’ e muito mais atraídos e conectados a essa interação”, ressaltou o vice-prefeito Simão Durando.

Texto: Jaquelyne Costa – Assessora de Imprensa do Vice-prefeito

Deputada Dulci e Odacy Amorim recebem a visita de Doriel Barros em Petrolina (PE)

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Nesta segunda-feira (30), a deputada estadual Dulci Amorim (PT) e o ex-deputado Odacy Amorim (PT) receberam a visita do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputado estadual, Doriel Barros. Na pauta do encontro estavam os cenários políticos estadual e nacional, que se configuram para o pleito de 2022.

“Doriel reforçou a mensagem de que o nosso partido precisa estar unido para o bem maior, que é a garantia da democracia e a vitória de um projeto popular. Por isso, vamos sim trabalhar nas bases para conquistar a vitória das pessoas, representadas pelo nosso presidente Lula”, comentou Odacy após o encontro.

Para Dulci, colega de bancada de Doriel, mais uma vez, o PT de Pernambuco será protagonista na eleição de 2022. “Nosso projeto é popular e não de poder de um grupo político. E nós, como integrantes do PT, vamos assegurar que a melhor escolha será feita. Nosso trabalho é ajudar a corrigir os rumos do Brasil a partir do nosso lugar, da nossa região”, finalizou a parlamentar sertaneja.

Deputada Dulci Amorim celebra aprovação de PL que garante distribuição gratuita de absorventes para mulheres em vulnerabilidade social

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A deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) utilizou as redes sociais para comemorar a aprovação do Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. “Já havíamos apresentado um projeto de lei nesse sentido aqui em Pernambuco. Fico feliz que, em âmbito federal, também estejam trabalhando para assegurar cada vez mais dignidade menstrual para as nossas mulheres”, declarou Dulci Amorim.

A parlamentar sertaneja é autora de outro projeto que visa justamente garantir a distribuição do produto higiênico para as mulheres pernambucanas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, ela comemorou que essa pauta tenha ganhado repercussão nacional.

De acordo com o texto aprovado em Brasília-DF, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual beneficiará principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino. Também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A faixa etária das mulheres beneficiadas varia de 12 a 51 anos. Além disso, as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial.

Agora o projeto aprovado na Câmara dos Deputados seguirá para o Senado Federal e, se aprovado, vai para a sanção presidencial.

Jordávio Ramos participa da Comemoração de Aniversário do Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba

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O Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, está completando seis anos, neste sábado (28). Durante a manhã, os moradores do local celebraram o aniversário com muita alegria, na presença da prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos. Jordávio Ramos também estava presente na festividade e foi bem recebido pelas pessoas que participaram do evento.

Os moradores do Residencial comemoraram os seis anos do bairro, com bolo de aniversário, muita música e café da manhã. Além da prefeita do município e Jordávio, também estiveram presentes na homenagem, a gerente Operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Angélica Barbosa e a presidente do bairro, Yara Evangelista.

Este é o primeiro aniversário que os moradores do Residencial recebem homenagem.  A iniciativa da comemoração contou com a colaboração da presidente do bairro. Yara Evangelista, alguns parlamentares, a gerente da Semaurb e comerciantes do local. Yara falou da sua satisfação em receber Suzana e Jordávio homenagem. “É uma satisfação imensa poder estar ao lado da nossa prefeita e desse jovem, Jordávio Ramos, disposto e cheio de garra, inteirado em tudo que envolve o município, o qual ele nasceu e está vivendo até hoje. O governo de Suzana Ramos tem sido referência para nossa cidade,” frisou Yara.

Jordávio Ramos também expressou sua alegria por ter participado da homenagem, junto com os moradores do Residencial. “É um prazer imenso comemorar, pela primeira vez, o aniversário do Residencial Juazeiro I. Agradeço o carinho de todos os envolvidos. Fui muito bem recepcionado pelos participantes e espero poder festejar outros aniversários e conquistas, com os moradores do local”, Ressaltou Jordávio.

ASCOM Jordávio Ramos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem a classificação de risco para uma rede integrada, vale a classificação federal.

De acordo com a lei, o empresário pode usar o número do CNPJ como nome empresarial. A junta comercial não precisa arquivar o contrato e suas alterações após escaneamento dos documentos. O texto também acaba com a proteção ao nome comercial de uma empresa sem movimentação há dez anos e com a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos.

Segundo a nova legislação, o Poder Executivo não pode mais estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações. A lei também acaba com exigência de que o transporte de mercadorias importadas por órgãos da administração pública seja feito em navios de bandeira brasileira.

Vetos

Bolsonaro vetou diversos dispositivos do projeto de lei de conversão à medida provisória aprovado por senadores e deputados. O presidente da República barrou, por exemplo, um ponto que atribuía ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a função de organizar e manter atualizado o cadastro nacional das empresas em funcionamento no país.

Outro dispositivo vetado dispensava a exigência de responsável técnico para responder por erros de projeto ou de execução na instalação elétrica das empresas. O Poder Executivo também vetou um conjunto de artigos que eliminavam o tipo societário denominado de “sociedade simples”. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, todas as sociedades estariam submetidas ao regime das sociedades empresariais.

Para Bolsonaro, a medida “promoveria mudanças profundas no regime societário”. “Parcela significativa da população economicamente ativa seria exposta a indesejados reflexos tributários nas diversas legislações municipais e a custos de adaptação, sobretudo em momento de retomada das atividades após o recrudescimento da pandemia da covid-19”, justificou.

A MP 1.040/2021 foi editada em 30 de março e aprovado da Câmara em junho. O relator da matéria no Senado, senador Irajá (PSD-TO), sugeriu mudanças no texto. Mas as alterações foram rejeitadas pelos deputados no início de agosto.

Fonte: Agência Senado

Rodrigo Novaes solicita asfaltamento da PE 340 que liga Floresta e Betânia

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Deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes solicitou a viabilização do asfalto da rodovia PE 340, que liga os municípios de Floresta a Betânia, uma demanda antiga do povo daquela região. Rodrigo Novaes destacou que a intervenção vai melhorar a trafegabilidade na região.

“Esse é um pedido que fizemos ao governador Paulo Câmara e à secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista. O povo da região anseia por essa melhoria. Como representante dos pernambucanos, me coloquei à disposição para pleitear essa importante obra de infraestrutura. A região ganha com essa intervenção, desde a trafegabilidade até a economia. Agradeço sempre ao governador e Fernandha pelo olhar cuidado com nosso Sertão”, pontuou Rodrigo Novaes.

Bodocó – Recentemente, o deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anunciou, ao lado do governador, um pacote de ações e investimentos para o município de Bodocó e região.

Além da implantação do asfalto da estrada que liga o município até Sipaúba, Bodocó receberá investimentos em infraestrutura, educação e abastecimento de água. Rodrigo Novaes destacou que uma escola em tempo integral será viabilizada no município, assim como a requalificação da Praça da Matriz e da Avenida Rio Branco.

Miguel Coelho aceita convite de Mendonça Filho e anuncia filiação ao DEM

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O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Com isso, o partido se consolida para liderar um novo ciclo político no Estado, a partir das eleições de 2022. “Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.

O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco. “Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.

Miguel Coelho coloca-se como pré-candidato e defende a unidade das forças de oposição, através do diálogo e da convergência de ideias, para apresentar um projeto de mudança, que inspire e devolva a esperança ao povo de Pernambuco. Mendonça Filho reforçou a defesa da unidade das forças de oposição. “Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça, destacando que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.

Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate. “Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.

Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembléia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido. “Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.

A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Senado aprova recondução de Augusto Aras como Procurador-Geral da República

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Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. O Presidente da República será comunicado da decisão.

A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por mais de seis horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a recondução foi aprovada por 21 votos a favor e 6 contrários. O relator da indicação presidencial (MSF 35/2021) na Comissão e no Plenário foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

— O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse Eduardo Braga.

Após a recondução ser confirmada, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, disse esperar que Aras dê seguimento às denúncias que constarão do relatório final da Comissão.

— É o que esperamos dele, que ele possa, à frente da Procuradoria-Geral da República, andar com celeridade, para que aqueles que fizeram mal para os brasileiros, que são negacionistas, que não acreditaram na ciência, sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram. Acreditamos muito que o Ministério Público Federal possa ajudar a fazer justiça às mais de 570 mil vidas que se perderam nesta pandemia. Desejo a ele sorte nesta nova empreitada, na sua recondução, mas faço aqui uma cobrança a ele no dia de sua eleição: doutor Aras, nós do Senado aprovamos o seu nome e o Brasil espera uma resposta muito grande, com celeridade, para que aqueles que cometeram crime não fiquem impunes perante a nação brasileira. A gente acredita que o Ministério Público vai agir, e com rigor — afirmou Omar Aziz.

Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez pelo Presidente da República para chefiar o Ministério Público Federal, em 2019, quando também foi sabatinado na CCJ e aprovado pelo Senado. Na ocasião, o relator da indicação também foi o senador Eduardo Braga.

Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.

Em 2019 e neste 2021, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, em ambas as oportunidades, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida pelos presidentes da República desde 2003.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional. Atua também perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF e está localizada em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que Aras é competente, dedicado e equilibrado.

— Muitas vezes, alguns achavam que, por ele não tomar algumas providências que consideravam corretas, que ele estava sendo um chapa-branca da Presidência da República. Outros, em determinados momentos, achavam que, por ele não tomar providências, estava traindo a confiança do Presidente da República. Na realidade, ele se mostrou equilibrado, competente, ponderado, forjado no bom senso e, por isso, merece o nosso apoio para que fique mais dois anos como Procurador-Geral da República — disse Fávaro.

Fonte: Agência Senado

Mais de 5 mil indígenas criticam votação do marco temporal no STF

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Sobrevivência. Este é o foco do Acampamento Terra Livre, montado até sábado (28), em Brasília.

Mais de 5,5 mil indígenas participam do acampamento e outras delegações ainda estão a caminho. A programação conta com várias ações todos os dias, como plenárias e discussões sobre território, produção sustentável, direitos e outros assuntos.

O evento é realizado na semana em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está marcada para esta quarta-feira (25).

A tese é que a demarcação deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

A ação trata de um pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. A decisão é de repercussão geral e vai afetar todas as deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país.

O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.

Outro assunto com atenção dos indígenas é o Projeto de Lei 490, de 2007, que, além de determinar um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e precisa ser votado em plenário.

Ao lado de Paulo Câmara, Rodrigo Novaes anuncia pacote de ações para Bodocó e região

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Em agenda no interior, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, participou, junto ao governador Paulo Câmara, do anúncio de um pacote de ações e investimentos para o município de Bodocó e região. Além da implantação do asfalto da estrada que liga o município até Sipaúba, Bodocó receberá investimentos em infraestrutura, educação e abastecimento de água.

Rodrigo Novaes destacou que uma escola em tempo integral será viabilizada no município, assim como a requalificação da Praça da Matriz e da Avenida Rio Branco. Participaram do encontro, o prefeito Otávio Pedrosa, vereadores e lideranças.

Novaes ressaltou que o conjunto de investimentos foram disponibilizados para melhorar a vida das pessoas. “Estamos tirando do papel os desejos do povo de Bodocó. Esse pacote de ações vai impactar diretamente na vida das pessoas. São investimentos em diversas áreas. É mais educação, infraestrutura e abastecimento de água, beneficiando distritos e vilarejos de toda localidade. Essa população merece sempre o melhor. E esse é o nosso papel como representante público. Tenho muito orgulho em representar esse povo querido”, completou.

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