O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão das investigações relativas a movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e ministros disseram que a estratégia usada por Flávio tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo.

Ao solicitar a suspensão das apurações, o filho de Bolsonaro alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Embora não tenha tomado posse – o que ocorrerá em 1.º de fevereiro –, Flávio já foi diplomado.

A argumentação contradiz discurso do presidente, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado. Além disso, houve incômodo no Planalto com o fato de Flávio sustentar que nada tinha a ver com essa situação e agora pedir para que as investigações envolvendo seu ex-assessor fossem suspensas.

Ao conceder a liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, disse que deferia a solicitação do senador eleito “até que o relator da presente reclamação [Marco Aurélio Mello] se pronuncie quanto ao pedido de avocação do procedimento e de declaração de ilegalidade das provas que o instruíram”.

A estratégia usada por Flávio foi classificada por dois auxiliares de Bolsonaro como “um tiro no pé”, porque pode contaminar o governo. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considerou a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, incompatível com seu patrimônio.

Aliados de Bolsonaro afirmaram que Flávio não deveria ter recorrido ao STF, porque, com a iniciativa, deu a entender que teme a investigação. Em nota, a assessoria do filho do presidente declarou que a solicitação foi feita tendo em vista “nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial”. Jair Bolsonaro não se manifestou ontem sobre o assunto.

Até agora, o núcleo político do governo tentava separar Bolsonaro de Queiroz. Mesmo assim, os militares sempre diziam que o ex-assessor deveria dar explicações o mais rápido possível para que não pairasse qualquer dúvida sobre o caso.

Em recente entrevista, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, declarou que Queiroz precisava esclarecer os depósitos feitos na conta dele. “Acho que o problema é o Queiroz”, disse.

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, chegou a afirmar que as explicações dadas por Queiroz careciam de mais “consistência”.

Vídeo
Voltou a circular nessa quinta (17/1) um vídeo publicado em março de 2017 que mostra Jair Bolsonaro, ao lado de Flávio Bolsonaro, criticando o foro privilegiado a políticos. A gravação foi publicada na conta do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro.

Flávio permanece quieto o vídeo inteiro, apenas concordando com as afirmações do pai através de expressões faciais. Então deputado federal, Jair Bolsonaro critica a intenção de colegas a se reelegerem somente para se manterem protegidos pelo foro privilegiado. Bolsonaro diz que é “o único prejudicado com esse foro privilegiado”, já que renunciaria ao cargo para concorrer nas eleições 2018 à presidência da República. Ele ainda diz que não quer “essa porcaria de foro privilegiado”.

Na ocasião, Jair Bolsonaro se refere a um processo no qual é réu no Supremo Tribunal Federal por ter incitado estupro à então deputada federal Mária do Rosário (PT).

O ministro responsável pela suspensão da investigação no MP-RJ é Luiz Fux. No vídeo de 2017, Jair Bolsonaro chega a citar que um ministro do STF “que está a serviço do PT” é o responsável pelo inquérito que o acusava. O relator do Inquérito nº 3.932 movido contra Bolsonaro no caso da deputada Maria do Rosário curiosamente é Fux. No mês em que o vídeo foi publicado, em março de 2017, o STF votava acórdão contra solicitação de embargos de declaração de Bolsonaro. A gravação é uma versão editada de uma transmissão ao vivo do Facebook.

Na versão integral do vídeo, Flávio chega a confirmar que a crítica é direcionada a Fux, que, segundo ele, havia voltado atrás em sua decisão em relação à investigação contra Bolsonaro. Flávio garante que o pai não estaria inelegível para a eleição de 2018, já que as denúncias contra Bolsonaro não se enquadravam na Lei da Ficha Limpa, por volta dos 20 minutos de gravação.

Também em postagem de 2017, dessa vez no Twitter, Flávio criticou intenção de alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do foro privilegiado que ampliaria o benefício para ex-presidentes, atingindo assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Lula ainda não havia sido preso pela Operação Lava Jato e era o principal candidato do PT para concorrer na corrida presidencial de 2018.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

A viagem da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rende-lhe agora uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República impetrada pelo MBL.

Segundo a Folha de S. Paulo, o movimento alega que a líder petista teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, segundo o qual é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.

O MBL afirma ainda que, além da ida a Caracas, o PT estaria colaborando para que o regime de Maduro acentue sua hostilidade ao governo brasileiro devido as críticas do partido ao Grupo de Lima, do qual o Brasil é signatário, que não reconhece o terceiro mandato do governante venezuelano.

Um capitão-tenente da reserva da Marinha classificado como “amigo particular” do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi indicado nesta quinta-feira (10/1) para assumir a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras. Carlos Victor Guerra Nagem é funcionário da estatal há 11 anos e atualmente trabalha em Curitiba (PR).

Desde que ingressou na Petrobras, Nagem se licenciou em duas ocasiões, para disputar as eleições de 2002 e de 2016, usando a alcunha de Capitão Victor e filiado ao PSC (partido que Bolsonaro integrou e pelo qual foi eleito deputado federal em 2014).

Na primeira vez, Capitão Victor tentou se eleger deputado federal pelo Paraná; na segunda, disputou uma cadeira de vereador em Curitiba. Nas duas foi derrotado. Em 2016, Bolsonaro gravou um vídeo em que pede votos para o candidato que classificou como “meu amigo particular”: “É um homem, um cidadão, que conheço há quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar à disposição de vocês na Câmara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro tendo mais uma opção para nos acompanhar até Brasília”, afirma o atual presidente no vídeo de 2016. “Todos nós ganharemos”, continua Bolsonaro. Na campanha, um dos slogans do Capitão Victor afirma que “Bolsonaro [o] indicou”.

Ao divulgar a indicação, Bolsonaro publicou uma mensagem no Twitter afirmando que “a era do indicado sem capacitação técnica acabou”. A publicação, no entanto, foi apagada e trocada por outra sem esse trecho. “A era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!”, escreveu em post publicado às 23h16 de quinta, com uma descrição do currículo do indicado.

Nagem vai substituir Regina de Luca, indicada pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente. O salário dele na empresa passará de R$ 15 mil mensais para mais de R$ 50 mil.

Experiência
Em nota, a Petrobras confirmou a indicação e afirmou que o nome de Nagem ainda “será submetido aos procedimentos internos de governança corporativa”. Segundo a estatal, ele é graduado em administração pela Escola Naval e há seis anos atua na área de Segurança Corporativa da Petrobras. A empresa afirma, ainda, que o indicado possui mestrado em administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem 10 anos de experiência como professor no ensino superior.

Ontem, às 23h, Bolsonaro divulgou no Twitter a indicação. “A seguir, o currículo do novo gerente executivo de Inteligência e Segurança da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo”, escreveu no post.

A seguir o curriculo do novo Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo! pic.twitter.com/YJzYBo5tz7

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 11, 2019

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá se reunir com o presidente Jair Bolsonaro às 14 horas desta quarta-feira, 9 no Palácio do Planalto. A atualização na agenda do ministro foi informada no meio da manhã pela assessoria.

Na terça-feira, dia 8, Guedes afirmou quer iria entregar hoje ao presidente o texto da Medida Provisória contra fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais. De acordo com o ministro, a expectativa é que a proposta gere uma economia entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.

Às 16 horas, Guedes deve receber o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e, mais tarde, tem reunião com o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado.

Com informações do Estadão Conteúdo.

O filho do vice-presidente, General Hamilton Mourão (PRTB), Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi nomeado assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. No novo cargo, o seu salário será de R$ 37,5 mil.

Antonio Hamilton Mourão já era funcionário do Banco. O seu salário anterior, porém, estava na casa dos R$ 12 mil mensais. Com a nova promoção, efetivada apenas um dia depois do empossamento do novo presidente do banco, Rubem Novaes, ele teve um salto nos seus ganhos.

A informação foi publicada inicialmente pelo site O Antagonista e confirmada pelo Metrópoles. Com a nova promoção, o filho do vice-presidente passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus altos para quem ocupou cargo no banco por dois anos.

O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de imprensa do Banco do Brasil que, até a publicação desta reportagem, ainda não havia se posicionado.

Posse
Na última segunda-feira (7/1), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) empossou os presidentes dos três principais bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além de Rubem Novaes na presidência do Banco do Brasil, Pedro Guimarães assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal e Joaquim Levy do BNDES.

Os presidentes anteriores dos bancos públicos foram Marcelo Augusto Dutra Labuto, à frente do Banco do Brasil desde novembro de 2018, quando o então presidente, Paulo Cafarelli, pediu a demissão; e Nelson Antonio de Souza, que dirigia a Caixa desde abril. O ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira estava à frente do BNDES desde abril.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, pediu nesta segunda-feira (7/1) exoneração do cargo. À frente do órgão ambiental desde junho de 2016, ela tomou a decisão um dia após o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro questionarem via Twitter um contrato de locação de viaturas assinado por ela em dezembro.

Depois de postar no sábado que estava lendo os Diários Oficiais dos últimos 60 dias, Salles publicou no domingo uma foto do contrato entre o Ibama e a Companhia de Locação das Américas publicado no dia 10 de dezembro no Diário Oficial acompanhado da mensagem: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA….

Na sequência, Bolsonaro compartilhou a mensagem do ministro, elevando o tom. “A certeza é; havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!” Escreveu ainda que seu governo está “em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”.

Nenhum dos dois explicou se haveria algum problema com o contrato e, alguns minutos depois, o presidente apagou seu post sobre o assunto. As mensagens se seguem a uma sequência de ataques ao Ibama que Bolsonaro vem fazendo desde a campanha, como a alegada existência de uma “indústria de multas” por parte do órgão.

Em nota o Ibama afirmou que tratava-se de uma “acusação sem fundamento” que “evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”. Disse também que a “presidência do Ibama refuta com veemência qualquer insinuação de irregularidade na contratação”.

Segundo o órgão, o contrato – de R$ 28,7 milhões – se refere à locação de “393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc”. A nota acrescenta ainda que ele é válido para todo o País e “inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos”.

O Ibama informou também que “o valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU”.

Algumas horas depois, Salles voltou ao Twitter para dizer que não havia levantado suspeita sobre o contrato. “Apenas destaquei seu valor elevado, conforme meus esclarecimentos na própria postagem. O valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo.”

O Ibama informou que se a locação não fosse assinada em dezembro, não haveria viatura para fiscalização em janeiro. Reiterou também que o TCU aprovou o contrato. Disse também que o valor obtido foi 10% inferior ao do contrato anterior vigente e que contemplou 33 carros a mais que anteriormente.

Escolhida pelo então ministro Sarney Filho, nomeado pelo ex-presidente Temer, Suely não tinha expectativa de continuar no cargo. De fato ainda em dezembro, logo após ser escolhido, Salles indicou que nomearia para o Ibama o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim.

Em seu pedido de exoneração, Suely escreve: “Considerando que a indicação do futuro presidente do Ibama, sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo governo, entendo pertinente o meu afastamento do cargo permitindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta autarquia.”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Twitter, no início da tarde deste sábado (5/1), criticar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores (PT). Após responder as provocações, o petista foi bloqueado pelo chefe do Executivo federal na rede social.

Pela manhã, Bolsonaro chamou Haddad de “marmita” e “fantoche do presidiário corrupto” (em citação indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) após o ex-prefeito paulistano ter compartilhado um artigo da revista Deutsche Welle que critica o “anti-intelectualismo” no Brasil. Segundo o presidente, o PT promove uma série de motivos para a sua derrota na eleição de outubro de 2018.

Haddad respondeu a Bolsonaro na rede social e o convidou para um debate “frente a frente”. “Estou disponível”, escreveu o petista.

De acordo com o presidente, “o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso”.

Veja, abaixo, as mensagens do presidente:

Eles procuram e criam todos os motivos possíveis para estarem sendo rejeitados pela maioria da população, só não citam o verdadeiro: o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 5, 2019

REPRODUÇÃO/TWITTER

Na noite de sexta-feira, após o bate-cabeça provocado por uma declaração de Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Haddad ironizou o presidente. O chefe do Executivo federal havia dito que poderia reajustar o imposto. Bolsonaro foi desmentido pela própria equipe. “Ele se equivocou”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

https://www.facebook.com/fernandohaddad/posts/2112065712207374

O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.

“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.

Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas.

Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.

Segurança

Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.

“Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

Enxugamento

Também no Twitter, Bolsonaro  reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse.