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Reginaldo Alves assume a presidência do IPA no lugar de Odacy Amorim que pediu exoneração para concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA. Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

Fora do serviço público atuou na ONG Caatinga, coordenação do Projeto Biodigestores na ONG Diaconia e já ocupou a função de assessor da Diretoria de Políticas para o Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Fetape).

Com Reginaldo Alves na presidência, a Diretoria de Extensão Rural fica a cargo de Flávio Duarte, que estava à frente da Diretoria de Recursos Hídricos, desde fevereiro de 2019. No lugar dele, entra Laiane Oliveira, que ocupava o cargo de Secretária na Extensão da Presidência, Regional Petrolina, desde fevereiro de 2019. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora de Recursos Hídricos do IPA.

Catedral de Petrolina pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Símbolo cultural e religioso de Petrolina, a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, construída há 90 anos no município pelo bispo Dom Antônio Maria Malan, pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O pedido para a obtenção desse importante registro é de autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM) por meio do Projeto de Resolução nº 1226/2020 apresentado à Assembleia Legislativa. O parlamentar destaca a importância histórica da igreja para a cidade como símbolo de fé e marco de prosperidade assim como a sua imponente e rica arquitetura.

“Pela singularidade e excelência do seu conjunto arquitetônico, aliada a sua importância histórica, é que indicamos a Catedral do Sagrado Coração de Jesus Rei para a obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco”, ressalta o deputado, que é filho da terra.
Localizada no centro da cidade, a igreja em estilo neogótico destaca-se por sua fachada imponente edificada em pedra e seus vitrais franceses, inspirados na famosa Catedral Notre-Dame.

Considerada por muitos uma das edificações católicas mais bonitas do Brasil, possui uma única porta central e duas torres, que abrigam os belos vitrais e um relógio doado pelo Padre Cícero. No frontão central, belíssimas imagens em ferro, oriundas da Europa. O altar-mor, os sinos de bronze e o telhado em formato de cruz também chamam a atenção na magnífica construção.

Por: Andréa Cortez
Assessoria de Imprensa

Com apoio de Fernando Monteiro, Afrânio inaugura Hospital de Campanha

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A cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, inaugurou, nesta quinta-feira (18), o seu novo Hospital de Campanha, pronto para receber pacientes vítimas da Covid-19. A notícia foi dada pelo prefeito Rafael Cavalcanti, que fez questão de frisar a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para a execução da obra, que teve parte acelerada por conta da demanda de atendimentos pelos casos do novo coronavírus. “Através do deputado conseguimos recursos na ordem de R$ 1,3 milhão, o que permitiu a realização deste projeto, uma necessidade urgente”, afirmou o gestor.

Ainda de acordo com o prefeito, em meados de novembro passado as obras foram iniciadas, “mas, neste percurso, acabamos sendo surpreendidos pela pandemia. Por conta disso, conseguimos criar uma ala exclusiva para o tratamento de pacientes com a Covid-19 com a máxima brevidade possível, com todos os especialistas e equipamentos necessários para um atendimento digno”, resumiu.

Fernando Monteiro não pôde comparecer ao ato de entrega do equipamento por conta da necessidade de isolamento social, mas reafirmou o seu apoio à cidade sertaneja. “É nossa obrigação trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Não medirei esforços para que os avanços continuem”, garantiu.

Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

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Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade”, afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub.

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Deputado Eduardo da Fonte propõe fim da multa por fidelização de serviços de telefonia e internet para desempregados

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Nelson Fontes
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O PL 3351/20, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), altera o Código de Defesa do Consumidor e proíbe a cobrança de multa por fidelização no cancelamento dos serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura caso a pessoa que contratou o serviço tenha ficado desempregada.

De acordo com o projeto, para cancelar o serviço sem pagar a multa de fidelização, o contratante precisa apenas apresentar a carteira de trabalho, ou outro documento que comprove a demissão após a contratação do serviço, além de assinar uma declaração reconhecendo que as informações são verdadeiras.

“Precisamos encontrar maneiras de diminuir o impacto econômico que a pandemia tem causado na vida das pessoas. Não é justo que um chefe de família que tenha perdido o emprego ainda precise pagar uma multa para cancelar um serviço. Esse projeto permite que o recurso seja usado, por exemplo, para que a pessoa desempregada compre alimentos. E tudo isso sem burocracia.”, justificou Eduardo da Fonte.

Por: Rodrigo Vilela  – Assessor de Imprensa – Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)   

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia

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© REUTERS / Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.

 

Edição: Juliana Andrade – Agência Brasil

Fernando Monteiro tem participação direta na liberação de recursos para agricultores familiares de Pernambuco

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A garantia da renda para os agricultores familiares de Pernambuco, tema de solicitações constantes pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto às esferas federais, teve um avanço importante nesta semana com a confirmação, pelo Governo de Pernambuco, da adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Federal) e ao PAA Leite. A confirmação do montante de R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários permitirá o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais do Estado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a participação direta de Fernando Monteiro foi extremamente importante nesse processo de ampliação dos recursos pelo Governo Federal. “O deputado esteve sempre em contato com o Ministério da Cidadania e articulou nossa demanda, o que permitiu este avanço junto aos gestores da pasta”, atestou.

Em Pernambuco, o programa vai beneficiar 1.249 agricultores, em 144 municípios. Já o PAA Leite vai auxiliar cerca de 4.300 criadores de vaca e 2 mil criadores de cabra. Também serão favorecidas cerca de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão o leite adquirido aos produtores. “O momento agora é de união, com todos juntos pela mesma causa. Garantir dignidade para o meu povo e salvar vidas é meu dever, e esforços para isto não faltarão”, reforçou Fernando Monteiro.

Paulo Câmara decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Pernambuco

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O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi. A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. 

Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social. 

Convenção Batista de Pernambuco entrega ao Governo protocolo para reabertura de igrejas

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Composta por mais de 800 igrejas a Convenção Batista de Pernambuco está preocupada com a reabertura das instituições religiosas. Intermediados pelo Deputado Joel da Harpa, o presidente da Convenção, Pastor Alberto Freitas, e o vice – presidente, Pastor Israel Guerra, estiveram na tarde de hoje no Palácio do Governo, em reunião na Casa Civil. Eles realizaram a entrega de um plano de retomada gradual .

O documento foi elaborado com o apoio de uma PHD em Infectologia. Na reunião com a Casa Civil, ficou definido que o mesmo será enviado ao Gabinete de Crise de enfrentamento a Covid 19 , tendo em vista a sua importância. Na ocasião, Joel lembrou que igrejas ainda não estão inclusas no plano retomada do Governo e que isso tem causado um certo desconforto .

O presidente da Convenção, Pastor Alberto Freitas ressaltou que as Igrejas Batistas em Pernambuco vem auxiliando com ações como distribuição de cestas básicas, atendimento psicológicos e com a orientação aos seus membros sobre procedimentos para prevenir a disseminação da doença e que assim que o governo sinalizar com reabertura das igrejas a denominação estará pronta para fazer isso de forma gradual e responsável.

Já o Pastor Israel Guerra fez questão de destacar o apoio de Joel da Harpa como parlamentar integrante da Bancada Evangélica na Assemblea Legislativa e interlocutir entre a comunidade e o Poder Executivo, neste momento ,sendo o mesmo um membro Batista. “A ideia da entrega do protocolo é de colaborar para que a reabertura das igrejas seja segura para todos”, conclui Joel.

Eduardo da Fonte denuncia ao MPPE a cobrança errônea da Celpe em contas de Luz que ultrapassam os R$ 15 mil

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Proprietários de pousadas e donos de residências em Fernando de Noronha procuraram o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e denunciaram a cobrança indevida nas contas de energia, com valores que chegaram a R$ 15.462,62. Os comerciantes e os moradores alegam que as leituras e o consumo elevado nunca aconteceram. Como o arquipélago estava em lockdown devido à pandemia do coronavírus, as pousadas estavam fechadas e o uso da energia correspondeu, em média, entre 15% e 20% do consumo usual. Além disso, a Celpe não realizou a leitura dos relógios e cobrou a tarifa com base no consumo médio, o que não corresponde ao verdadeiro consumo e prejudica os donos de pousadas.

Após tomar ciência do fato, o deputado encaminhou à companhia uma solicitação para apurar o ocorrido. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério Público de Pernambuco também foram acionados.

“Esta é mais uma cobrança indevida da Celpe, abusos que venho fiscalizando e denunciando há mais de 13 anos. O Congresso Nacional e o Governo Federal estão trabalhando para amenizar os efeitos da crise para a população, enquanto isso, a Celpe não tem a menor sensibilidade e cobra dos comerciantes e das famílias uma fatura altíssima de uma conta que sequer foi feita a leitura. Vamos trabalhar para que a companhia corrija esse abuso”, afirmou Eduardo da Fonte.

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