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Bolsonaro diz que pretende extinguir Agência Nacional do Cinema (Ancine)

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a  agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine, mas obteve bilheteria de R$ 20 milhões e foi visto por mais de 2 milhões de espectadores no cinema.

“Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme”, disse.

Bolsonaro também disse ter solicitado que a Ancine recue na autorização dada para captação de R$ 530 mil em isenção fiscal para a produção do documentário Nem Tudo se Desfaz, do diretor Josias Teófilo, que trata dos acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018. O filme trata sobre o crescimento da linha conservadorista no país desde as manifestações de junho de 2013.

“Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

Durante a live, ele voltou a tratar do assunto e reforçou sua posição que, segundo ele, não se trata de censura. “Deixo bem claro, quem no Brasil quiser fazer filme com Bruna Surfistinha, seja quem for, fique à vontade. Isso, se nós fôssemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos, é esse tipo de filme, ou filme de político, como o meu, [seja feito] com dinheiro público”, disse.

Umas das medidas em estudo no governo é retirar da Ancine a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Criado pela Lei nº 11.437/2006, o FSA é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. O orçamento do FSA para este ano é de R$ 724 milhões. A eventual extinção da agência, no entanto, dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.

Conad

O presidente também rebateu as críticas pela reestruturação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Decreto publicado esta semana extinguiu a participação da sociedade civil no órgão e a medida foi criticada pelas organizações.

Segundo o presidente, a redução do conselho vai dar mais agilidade ao seu funcionamento. “Um conselho menor, mais enxuto, mais seleto, temos condições de discutir uma política antidrogas que, realmente, seja boa para todos nós, brasileiros”.

Caged

Jair Bolsonaro também comemorou o resultado da geração de empregos no primeiro semestre. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, foram gerados 123.836 postos de trabalho, o melhor resultado para o mês em cinco anos. Nos primeiros seis meses do ano, o saldo positivo na geração de empregossoma 408.500 novas vagas.

“É sinal de que a economia vai reagindo”, disse o presidente. Ele ainda defendeu a reforma trabalhista, aprovada em 2016 durante o governo de Michel Temer, e disse que votou a favor da medida. “Se não tivesse sido aprovado isso lá atrás, com toda a certeza talvez tivéssemos uma recuperação muito menor”.

Com informações da Agência Brasil

Justiça absolve Lula de crimes em caso da Odebrecht, mas o mantém réu

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A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu, em decisão assinada na terça-feira (23) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro de R$ 20 milhões em suposto tráfico de influência por obras da Odebrecht em Angola.

Ao mesmo tempo, Lula continuará a responder, no mesmo processo, por corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro de outros valores.A denúncia, formulada a partir de uma operação vinculada à Lava Jato, foi feita pelo Ministério Público Federal em 2016 e envolve Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula, e Marcelo Odebrecht.

TEMPO

Na decisão, o magistrado esclarece por que levou cerca de três anos para apreciar a acusação do MPF.O “processo passou por diversos incidentes, em especial sua redistribuição para a 12ª Vara Federal/DF, requerimentos, pedidos de vista e suspensões etc., alongando-se a análise da resposta à acusação”, escreve Vallisney.

Justificando a absolvição de organização criminosa, que livrou também Marcelo Odebrecht, o juiz fala que o MPF “promoveu uma acusação paralela” por esse mesmo crime em outro processo. O magistrado cita ainda uma “míngua de provas de fatos puníveis” na acusação impetrada contra o ex-presidente.

Em relação à rejeição da denúncia sobre a suposta lavagem de R$ 20 milhões, escreveu o juiz:”Fica patente a inépcia da denúncia, considerando-se tanto o fato de o Defendente estar longe especificamente desses fatos, por não ter tido participação nas assinaturas e nos contratos, não podendo ser responsabilizado pela avença contratual em si”.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

Hackers: com renda de R$ 3 mil, suspeitos movimentaram R$ 627 mil

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A decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, responsável por autorizar a Operação Spoofing, que prendeu quatro suspeitos de terem hackeado os celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, inclui – além do pedido de prisão temporária – busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e de e-mail, e bloqueio de bens dos envolvidos.

“As prisões temporárias dos investigados são essenciais para colheita de provas que por outro meio não se obteria”, justifica o juiz ao determinar a prisão temporária de cinco dias.

Os suspeitos são: o DJ Gustavo Henrique Elias Santos, 28 anos, que já usou o nome artístico “Guto Dubra”, o seu amigo Walter Delgatti Neto, mais conhecido como Vermelho, 30, além de sua esposa, Suelen Priscila de Oliveira. Junto a eles foi preso Danilo Cristiano Marques, sobre quem foram revelados poucos detalhes. Todos são do estado de São Paulo, sendo dois do interior e dois da capital.

O juiz pediu, igualmente, uma investigação aprofundada sobre as movimentações bancárias de Gustavo e Suelen. Mesmo com renda mensal de aproximadamente R$ 3 mil, eles movimentaram R$ 627 mil nas contas bancárias. Segundo as investigações, Walter, Danilo, Gustavo e Suelen agiram “em conjunto”.

“Diante da incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal, faz-se necessário realizar o rastreamento dos recursos recebidos e movimentados pelos investigados”, explicou, na decisão, Vallisney. As movimentações teriam ocorrido entre os meses de março e junho, segundo consta na decisão.

Provedores
O juiz pediu informações à Apple, ao Google, ao Uol/Bol e à Microsoft para que forneçam os dados cadastrais, os registros IP de acesso e “mac address” dos últimos seis meses dos quatro suspeitos. Além disso, Vallisney quer ter acesso a todos os Arquivos armazenados das contas de e-mail dos envolvidos.

“Considerando que os e-mails em questão foram utilizados pelos investigados para a prática criminosa, é indispensável o afastamento de sigilo telemático de tais contas e o envio das informações requeridas”, escreveu o juiz.

Operação
Na terça-feira (23/07/2019), a Polícia Federal (PF) prendeu quatro pessoas suspeitas de hackearem os celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Esses seriam os aparelhos que teriam dado origem à publicação de conversas demonstrando possível interferência do ex-juiz na Operação Lava Jato.

A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão e ocorreu no estado de São Paulo, mas os presos foram trazidos a Brasília para interrogatório.

O ministro informou que teve o seu celular invadido no dia 4 de junho por um hacker que teria acessado o aplicativo Telegram do aparelho e trocado várias mensagens com os contatos do ex-juiz da Lava Jato. Moro disse que pediu o cancelamento da linha e a troca de telefone.

Bolsonaro em visita à Bahia após polêmica sobre governadores da região diz que ama o Nordeste

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (23) em evento em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que ama o Nordeste. A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha.

A viagem do presidente é a segunda ao Nordeste desde que ele tomou posse e a primeira após a polêmica causada por declaração dele sobre governadores da região. Em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni, o presidente afirmou que “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”.

“Eu amo o nordeste, afinal de contas, a minha filha, tem em suas veias, sangue de cabra da peste. Cabra da peste de Crateús, o nosso estado aqui, mais pra cima, o nosso Ceará. Quem é nordestino aqui levanta o braço. Quem concorda com o presidente Jair Bolsonaro levanta o braço. Estamos juntos ou não estamos?”, declarou.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), se recusou a participar do evento de inauguração do terminal aéreo nesta terça por considerá-lo restrito a poucos convidados, “como se fosse uma convenção político-partidária”. Desde o início da manhã, o terminal aéreo estava cercado por tapumes.

Durante o discurso, Bolsonaro disse lamentar que Costa não estivesse no evento e que não tem preconceitos em relação a partidos, mas que não aceitava quem quiser “impor a nós o socialismo ou o comunismo”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), também informou que não participaria da cerimônia em solidariedade à decisão de Costa. Além deles, a filha do cineasta baiano que dá nome ao terminal, Paloma Rocha, se recusou a ir ao evento.

Bolsonaro reclama da ausência da PM

Nesta terça, antes de embarcar rumo à Bahia, Bolsonaro postou em sua conta no Twitter que o governador Rui Costa não autorizou a presença da Polícia Militar para fazer a segurança na cerimônia. Em resposta, o governador disse que, como o evento é exclusivamente federal, as forças federais devem fazer a segurança do presidente — a PM é uma força estadual.

Por: G1-BA

Após ameaça de paralisação dos caminhoneiros ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje (22), em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério da Infraestrutura que, no dia 21 encaminhou um ofício a agência relatando ter observado insatisfação de grande parte dos caminhoneiros decorrente de “diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo”, o que poderia levar a nova paralisação no setor.

Com informações da Agência Brasil

Rui Costa, governador da Bahia, se recusa ir ao evento de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha onde Bolsonaro estará

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A inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista (BA), evidenciou o clima tenso entre políticos do Nordeste e Jair Bolsonaro após comentários do presidente sobre governadores da região. O terminal, localizado a 518 quilômetros da capital baiana, será inaugurado nesta terça-feira, 23, pelo presidente sem a presença do governador do Estado, Rui Costa.

Na sexta-feira passada, dia 19, em áudio captado pela TV Brasil, Bolsonaro faz referência à região e diz que o governo federal não devia dar “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Há trechos inaudíveis da conversa em que não é possível entender o contexto. O presidente negou que no rápido diálogo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenha classificado os governadores do Nordeste pelo termo “paraíba” – forma pejorativa usada principalmente no Rio para se referir aos imigrantes da região.

O clima com os políticos locais, porém, ficou estremecido. Bolsonaro acusou os governadores de “manipular” eleitores nordestinos. Costa afirmou nesta segunda-feira, 22, que não vai participar da cerimônia de inauguração do aeroporto. Em um vídeo nas redes sociais, ele alegou que o evento se transformou em uma “convenção político-partidária”.

O governador do PT afirmou que durante a organização da cerimônia, na semana passada, convidou o presidente e sua comitiva como um “aceno de boas maneiras”. Na versão de Costa, o governo federal estabeleceu que, de 300 pessoas convidadas para o evento, o Estado teria direito a indicar 70. Depois, decidiu que seriam 600 convidados – e que o petista teria direito de chamar 100.

Ao todo, o aeroporto de Vitória da Conquista recebeu investimento de R$ 106 milhões, dos quais R$ 75 milhões oriundos do governo federal e R$ 31 milhões da administração estadual. O novo terminal, com pista de pouso e decolagem de 2.100 metros com 45 metros de largura, terá o dobro de capacidade do antigo, podendo ampliar para sua movimentação para 500 mil passageiros até 2020. Políticos locais disputaram a paternidade da obra.

Bolsonaro justifica fala contra nordestinos e chama general que o criticou de “melancia”

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro, diante da repercussão negativa após sua fala preconceituosa contra os nordestinos, tentou se justificar neste domingo (21) com uma postagem no Twitter. O capitão da reserva, no entanto, fingiu que não utilizou o termo “paraíba” de forma pejorativa e aproveitou para atacar o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva.

“‘Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão’. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, p/ me chamar de antipatriótico”, escreveu Bolsonaro, mentindo sobre a verdadeira declaração, dada em um café da manhã com jornalistas na sexta-feira (19), que foi: “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”.

Na tentativa de se justificar pelo Twitter, o presidente prosseguiu: “Sem querer descobrimos um melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século XXI”.

“Melancia” é um termo utilizado nas Forças Armadas, de forma pejorativa, para se referir a militares de esquerda. O verde da casca da melancia faz referência à cor da farda militar, enquanto o vermelho da poupa da fruta faz alusão à cor da bandeira comunista.

O ataque de Bolsonaro contra o general Paiva vem por conta das críticas feitas pelo militar da reserva às declarações preconceituosas do presidente. “Um comentário antipatriótico e incoerente para quem diz ‘Brasil acima de tudo”, disse em entrevista ao Estadão divulgada no sábado (20).

Por: Revista Forum

Bolsonaro chama Nordeste de ‘Paraíba’ e ataca governador do Maranhão

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Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aparece criticando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e se referindo aos estados da região Nordeste pelo termo ‘Paraíba’. O áudio foi capturado por um dos microfones da mesa do café da manhã com jornalistas, em uma conversa informal entre o presidente e o ministro Onyx Lorenzoni. “Paraíba” é um termo considerado perjorativo usado para se referir a nordestinos fora da região, especialmente no Rio de Janeiro.

Na publicação, Bolsonaro diz que dos governadores do Nordeste, o pior é Flávio Dino. “Dos governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, disparou o presidente.

Em sua conta no Twitter, Flávio Dino comentou o episódio. O governador maranhense alegou que “independente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”. Além disso, Dino argumentou que a fala do presidente se configurava como uma orientação administrativa “gravemente ilegal”. Em outra tuitada, ele continuou: “Como conheço a Constituição e as leis do Brasil, irei continuar a dialogar respeitosamente com as autoridades do Governo Federal e a colaborar administrativamente no que for possível. Eu respeito os princípios da legalidade e impessoalidade (art 37 da Constituição)”, completou.

A Presidência da República informou que não vai comentar o caso.

Na noite de hoje, horas após o vazamento, o governador da Bahia, Rui Costa, publicou em suas redes sociais uma carta assinada pelos governadores do Nordeste repudiando o comentário. “Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República”, diz o texto, destacando é preciso diálogo “independente de normais diferenças políticas”.

Texto: Correio24horas

Eduardo Bolsonaro diz ter pós-graduação, mas não concluiu

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tem citado uma pós-graduação em Economia como uma das credenciais que o qualificariam para assumir a embaixada brasileira em Washington. O filho “03” de Jair Bolsonaro, no entanto, ainda não se formou. Falta entregar o trabalho de conclusão de curso, iniciado em março de 2016.

Em um vídeo que divulgou na sexta-feira passada, dia 12, em seguida à manifestação do presidente da República de que poderia indicá-lo ao posto nos EUA, Eduardo fez a menção em seu currículo. “Sou formado em direito pela UFRJ, advogado concursado, passei na prova da OAB, escrivão de Polícia Federal, uma pós-graduação em Economia, falo inglês, português e espanhol”, disse.

A especialização é em Escola Austríaca de Economia, uma vertente do pensamento econômico liberal cujo maior expoente é o austríaco Ludwig von Mises. A pós-graduação lato sensu, que confere o título de especialista, é uma iniciativa do Instituto Mises Brasil em parceria com o Centro Universitário Ítalo Brasileiro, sediado em São Paulo. Eduardo fez parte da primeira turma. Seus colegas de turma se formaram em agosto de 2017, mas ele não.

O parlamentar, no entanto, ainda pode concluir a pós-graduação. Ele recebeu mais tempo para apresentar uma monografia ou um artigo científico. Quem se forma obtém um título de especialista na Escola Austríaca de Economia.

A reportagem enviou perguntas ao Instituto Mises Brasil sobre a situação de Eduardo no curso. A instituição confirmou que ele ainda não concluiu a pós. Procurado por meio de sua assessoria, o deputado não se manifestou.

De acordo com um de seus professores, que preferiu não se identificar, o deputado era calado e tentava absorver e entender os liberais.

O curso procurado por Eduardo Bolsonaro tem atraído diversos deputados federais. Na turma que iniciou as aulas em 2019 há quatro: Tiago Mitraud (PSL-MG), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Felipe Barros (PSL-PR) e Carlos Jordy (PSL-RJ).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Toffoli suspende inquéritos de Flávio Bolsonaro com dados do Coaf

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Nelson Fontes
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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que usaram dados bancários de pessoas investigadas compartilhados por órgãos de controle sem autorização da Justiça.

A decisão foi proferida após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teve movimentações bancárias suspeitas apontas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Flávio é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no inquérito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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