Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

O líder do Governo no Senado e relator da medida provisória sobre a reforma dministrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou na tarde de hoje (7) o relatório a respeito sobre a medida, que foi a primeira editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República.

No relatório, Bezerra mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A manutenção do órgão no MJ foi um pedido do próprio ministro da pasta, Sergio Moro. De acordo com o relatório, o ministério da Justiça também recebe de volta a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Conforme antecipado na manhã desta terça-feira, o relator também propôs desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Segundo ele, o governo concordou com o desmembramento. “Houve um intenso trabalho de diálogo, que permitiu a construção final do nosso relatório”, disse o senador.

Segundo Bezerra, a MP tem a finalidade de recolocar o aparelho estatal no “leito correto de sua destinação”, que é viabilizar a concepção e a implementação das políticas públicas necessárias, com eficiência e com economicidade.

A expectativa do parlamentar é de que seu relatório seja votado amanhã (8) na comissão parlamentar mista que analisa o assunto. “Nossa expectativa é marcar a data de votação [na Comissão] para a próxima quarta-feira [8]. E que, aprovado [na comissão], [o plenário da] Câmara possa apreciar o relatório já na semana seguinte, ou na outra [ou seja, até o dia 24]”. O prazo de validade da MP vence no dia 3 de junho.

*com informações da Agência Senado

Na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para relatar os benefícios da utilização da máquina perfuratriz no Sertão de Pernambuco.

A ação é uma parceria com o deputado Rodrigo Novaes, hoje secretário de Turismo de Pernambuco, e o Governo do Estado. Além disso, Patriota ainda parabenizou os municípios de Belém do São Francisco e Serra Talhada pelo aniversário de emancipação política.

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Gonzaga Patriota que em 15/12/2017, através da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, recebeu o Título de Cidadão Belemita. Gonzaga Patriota é um dos deputados mais atuante em nosso Sertão pernambucano.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a defender a retirada dos radares em rodovias, em entrevista transmitida no domingo (05) no Programa Silvio Santos, do SBT. O presidente não citou nenhum estudo técnico diferente do que cobrou a justiça há um mês. A 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o governo federal “se abstenha de retirar radares das rodovias” e cobrou estudos que embasem o fim da instalação de novos medidores.

Como justificativa o presidente utilizou o argumento de devolver ao povo brasileiro “o prazer em dirigir”.

“Eu quero que o povo brasileiro tenha prazer em dirigir”, disse o Presidente.

Além de citar, novamente, que engavetou a solicitação de mais de 8 mil radares nas rodovias federais, Bolsonaro reafirmou que quando expirar o prazo do contrato dos radares já instalados, estes não serão renovados. “Tinha 8 mil pedidos de novos radares para o Brasil. Nós engavetamos, não vai ter. As rodovias federais que tem radares instalados quando expirar o prazo do contrato, não vamos renovar“, reiterou Bolsonaro.

O presidente citou ainda dados de acidentes em rodovias federais no último feriado e disse que houve queda no número de mortes.  Porém, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os resultados se devem ao reforço concentrado na fiscalização e em ações de combate à criminalidade e prevenção de acidentes graves, com distribuição de agentes em trechos onde, de acordo com estatísticas existe maior incidência de imprudência por parte dos condutores ou maior registro de acidentes.

Opinião

Para Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, a segurança, no trânsito, está atrelada a fiscalização.

“É preciso separa o joio do trigo: fiscalização feita sob intenções arrecadatórios, sem critérios técnicos, é que é ruim. É fundamental lembrar que segurança é um direito do cidadão que, justamente, é protegido pela fiscalização. E é obrigação do estado garantir este ambiente seguro no trânsito. Não vai ser desligando todo o aparato de fiscalização de velocidade que garantirá isso. Mas rever o que está mal feito, otimizar os recursos disponíveis, eliminar distorções, é sim importantíssimo”, fundamenta Mariano.

Outros especialistas também já se declararam contra a medida. Foi o caso de Mércia Gomes, que é advogada especialista em legislação de trânsito. Em texto escrito no Portal do Trânsito, ela afirmou que números divulgados por órgãos fiscalizadores, mostram a diminuição de acidentes e mortes após o uso do sistema de fiscalização eletrônica.

“Como especialista na área, observo que o presidente Bolsonaro faz declarações populistas sem o menor amparo técnico, estudo especifico, deixando todos os profissionais temerosos, porque, provavelmente, a quantidade de acidentes vai aumentar. Quando falamos de um fluxo de via rápida, como é o caso de uma rodovia, quanto maior a velocidade, os acidentes tendem a ser cada vez mais frequentes e graves. A consequência disso são vidas perdidas”, analisa a advogada.

Para Márcia Pontes, especialista em direito de trânsito, que trabalha com condutas preventivas nesse ambiente, disse em entrevista ao Portal do Trânsito que essa declaração deve ser repensada urgentemente. “A gente sabe que os redutores de velocidade, são fundamentais principalmente em trechos críticos de rodovias e até dentro das cidades, onde motoristas abusam da velocidade. Quanto maior a velocidade, maior a gravidade das lesões, maior a ocorrência de óbitos”, aponta.

A educadora deu, ainda, uma sugestão ao presidente. “O presidente deve rever esse posicionamento. Que verifique se esses equipamentos têm estudo técnico assinado por engenheiro de tráfego. Faça uma revisão dos estudos de engenharia de tráfego, mas simplesmente eliminar não. A velocidade é uma epidemia, é uma doença. Você quer acabar com a doença, matando o doente? Matando aquele que acelera? Matando as vítimas dele? Ou a gente quer curar a doença com o remédio certo ou a gente quer matar o paciente. Isso não vai resolver”, conclui Pontes.

Por: Portal do Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.

De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Protesto

Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério da Economia colocou à venda 86 veículos oficiais. A intenção do chefe da pasta, Paulo Guedes, é arrecadar R$ 816 mil. O governo federal realizará um leilão em 16 de maio para os interessados em comprar os carros fabricados entre 1996 e 2009. Os lances mínimos variam de R$ 4,5 mil a R$ R$ 22,5 mil.

Segundo o governo, o leilão faz parte do “processo de desmobilização de veículos decorrente da implantação do TáxiGov no Distrito Federal” — sistema de transporte de servidores e colaboradores do Executivo Federal em deslocamentos a serviço.

Os carros leiloados pertencem a órgãos como Advocacia-Geral da União (AGU) e os ministérios da Economia; da Mulher, Família e Direitos Humanos; do Desenvolvimento Regional e das Relações Exteriores.

Na lista dos veículos oferecidos, há modelos de 1996 e 1997, como caminhonetes Hilux e S10, avaliadas em R$ 6,5 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Já entre os mais novos, de 2008 e 2009, está o sedan Linea, avaliado em R$ 13 mil, por exemplo. Os automóveis serão expostos no período de 13 a 15 de maio, no Parque dos Leilões, no Guará (DF).

Aqueles que se interessarem pelos carros devem estar atentos ao funcionamento. Uma vez que o Ministério da Economia não se responsabiliza por avarias ou defeitos. “Os veículos, sem qualquer exceção, serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem qualquer garantia de funcionamento”, destaca o edital.

Entre os problemas diagnosticados pelo Ministério da Economia, estão ferrugem, motor e caixa de câmbio danificados e falta de peças e acessórios. O governo recomenda uma verificação prévia dos carros antes da compra.

O governo federal cortou o uso de veículos de transporte institucional e especiais em fevereiro de 2017. A estimativa de economia é de R$ 20 milhões por ano. Em 2018, o valor do quilômetro rodado foi reduzido em R$ 0,18, passando de R$ 3,48 para R$ 3,30.

Via: Metropoles

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, está cansada. Com uma rotina de trabalho intensa, ela não esconde que, em algum momento, poderá deixar o governo para cuidar da saúde. Mas, segundo a própria, essa hora ainda não chegou

Em entrevista ao site Metrópoles por telefone na manhã desta sexta-feira (3), Damares disse: “Ficarei neste governo até onde a minha saúde aguentar, mas tenho tido alguns problemas de saúde”.

Segundo ela, antes de aceitar a posição de ministra do governo de Jair Bolsonaro (PSL), já pensava em se aposentar. Damares pastora e advogada e trabalhava como ativista e assessora jurídica no Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Com informações da Agência Brasil)

O ex-deputado e atual presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, e a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT), fizeram nesta manhã de 1 de maio, um vídeo que foi postado em suas redes sociais, mostrando o absurdo que se tornou viajar de avião entre Petrolina e o Recife e vice versa. Nas imagens, Odacy que chegava de viagem de ônibus, junto com Dulcicleide, denunciou o abuso da Azul Linhas Aéreas na operação dessa rota, após a falência da Avianca.

O ex-deputado destacou que essa situação atual que Petrolina vive no seu transporte aéreo, fez a cidade retroceder 30 anos. Odacy frisou que tanto ele quanto a deputada poderiam ter vindo de avião, pagando esse absurdo com um monopólio que ninguém pediu no transporte aéreo da ‘capital do sertão’, mas reiterou que  como não pagaria esse valor absurdo se fosse com o seu dinheiro, com recurso público é que não paga mesmo.

“Nos não vamos gastar com dinheiro público, aquilo que nós não iríamos fazer se fosse o nosso. Vinhemos de carro ou de ônibus e sempre que for necessário, vamos vir de ônibus”, relatou o presidente do IPA.

Dulcicleide registrou outro absurdo que vem ocorrendo com uma única empresa operando a rota entre a capital pernambucana e Petrolina. Segundo ela, na semana passada passou cerca de 7 horas dentro do avião para chegar a ‘terra dos impossíveis’, quando num movimento normal, a viagem dura em torno de 1 hora.

“A gente não pode mais permitir que continuem com esse monopólio, com essa falta de respeito com o passageiro e com as pessoas que precisam do transporte aéreo”, registrou a deputada Dulcicleide Amorim.

O ex-deputado e atual presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, e a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT), fizeram nesta manhã de 1 de maio, um vídeo que foi postado em suas redes sociais, mostrando o absurdo que se tornou viajar de avião entre Petrolina e o Recife e vice versa. Nas imagens, Odacy que chegava de viagem de ônibus, junto com Dulcicleide, denunciou o abuso da Azul Linhas Aéreas na operação dessa rota, após a falência da Avianca.

O ex-deputado destacou que essa situação atual que Petrolina vive no seu transporte aéreo, fez a cidade retroceder 30 anos. Odacy frisou que tanto ele quanto a deputada poderiam ter vindo de avião, pagando esse absurdo com um monopólio que ninguém pediu no transporte aéreo da ‘capital do sertão’, mas reiterou que  como não pagaria esse valor absurdo se fosse com o seu dinheiro, com recurso público é que não paga mesmo.

https://www.facebook.com/odacyamorimPE/videos/651787295275069/?t=0

“Nos não vamos gastar com dinheiro público, aquilo que nós não iríamos fazer se fosse o nosso. Vinhemos de carro ou de ônibus e sempre que for necessário, vamos vir de ônibus”, relatou o presidente do IPA.

Dulcicleide registrou outro absurdo que vem ocorrendo com uma única empresa operando a rota entre a capital pernambucana e Petrolina. Segundo ela, na semana passada passou cerca de 7 horas dentro do avião para chegar a ‘terra dos impossíveis’, quando num movimento normal, a viagem dura em torno de 1 hora.

“A gente não pode mais permitir que continuem com esse monopólio, com essa falta de respeito com o passageiro e com as pessoas que precisam do transpor

te aéreo”, registrou a deputada Dulcicleide Amorim.

E fazemos um apelo para que todos que detém cargo público ou mandato político em Petrolina que se levantem contra esse verdadeiro ‘assalto’ da Azul aos consumidores. Se cobrar R$ 2 mil numa passagem aérea, inviabiliza definitivamente qualquer perspectiva de continuidade e avanço da principal cidade do sertão pernambucano, um dos maiores PIB do estado e a capital da irrigação no Nordeste. Nosso apelo se estende ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Miguel Coelho, os executivos da vez, para retomar a legalidade na prestação desse serviço na PETROLINA DE TODOS NÓS!!!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres.

Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser afastadas de atividades insalubres somente “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”.

Moraes tornou sem efeito o trecho da lei, o que torna obrigatório o afastamento da gestante de atividades insalubres de qualquer grau. Para o ministro “a proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre, caracteriza-se como importante direito social instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança”.

Ele acrescentou que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido”.

O ministro atendeu a um pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. Ele acatou também parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que opinou pela concessão da liminar. Para ela, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

Em manifestação no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia defendido o texto da reforma. O órgão argumentou que o novo texto da CLT buscou proporcionar um melhor tratamento da mulher nas relações de trabalho, evitando a discriminação delas no momento da contratação.

Moraes determinou que sua decisão seja comunicada ao Congresso e à Presidência da República. A medida dele deve ser agora analisada pelos demais ministros do Supremo, que deverão votar se será mantida ou não. Ainda não há prazo para que isso ocorra.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o caso está pronto para ser julgado em plenário desde 18 de dezembro. A inclusão da ADI em pauta depende do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Com informações da Agência Brasil