Por 3 votos a 2, STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Foto: Jason Silva/AFP.
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Foto: Jason Silva/AFP.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. 

O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido.

A soltura foi motivada pelo julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-governador alegou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os votos pela soltura foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Gilmar Mendes. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques votaram para manter a prisão.

A votação virtual foi iniciada no dia 9 de dezembro.

A defesa de Sérgio Cabral divulgou um nota informando que “Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo”. A defesa esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e “confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”

Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate
O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo de Pernambuco anuncia instalação de terminal de gás em Suape no valor de R$ 2 bilhões

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (16.12), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no Porto de Suape. Com investimentos de R$ 2 bilhões, a iniciativa vai gerar 240 empregos durante a operação do empreendimento, mais conhecido como Regás. A holding brasileira OnCorp, presente nos mercados do Brasil e da Argentina, cuja atuação está voltada para o setor de produção e serviços de geração de energia, foi a vencedora do processo de seleção e arrendou o Cais de Múltiplos Usos (CMU), que passará a funcionar, exclusivamente, para esse tipo de operação.

A operação do terminal contará com a participação da Shell, multinacional do setor de óleo e gás. Uma das primeiras companhias a receber o gás da Shell, via Terminal de Regás, será a Termopernambuco, termoelétrica de 498 MW, vencedora de Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.O CMU está localizado na área do porto organizado. Ao longo das obras de instalação, serão criados centenas de empregos temporários.

“Esse novo terminal vai possibilitar que o gás chegue a mais regiões do Estado, realizando um incremento na produção. São quase 11 milhões de metros cúbicos que poderão ser disponibilizados, por dia, na nossa rede. Isso vai possibilitar expansões de negócio de energia, podendo chegar na região do Sertão do Araripe, onde temos o maior polo gesseiro do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara.

Para o diretor-presidente de Suape, Francisco Martins, o Regás dará maior competitividade comercial a Pernambuco, garantindo mais opções às indústrias e outros setores da cadeia produtiva. “Com o novo empreendimento, teremos um player privado fazendo a regaseificação em Suape e oferecendo o produto para o mercado, trazendo economia nos custos de produção e, consequentemente, redução de preços para os consumidores”, afirmou Francisco Martins.

De acordo com o diretor-executivo da OnCorp, João Mattos, a posição geográfica do Porto foi um grande definidor para a instalação do Terminal em Pernambuco. “Para você conseguir, a partir de Pernambuco, fornecer para outros estados do Nordeste se torna um atrativo muito interessante. Outro fator importante é a vocação do Porto de Suape, que tem um grande polo industrial dentro da própria planta, onde você não encontra isso com facilidade em outros portos brasileiros”, complementou João Mattos.

Com o Regás, o Complexo Industrial do Porto de Suape encerra 2022 com o anúncio de uma série de grandes empreendimentos estratégicos confirmados para Pernambuco durante a gestão do governador Paulo Câmara, prevendo um total de R$ 44,1 bilhões de investimentos até 2027, que deverão gerar cerca de 25 mil novos postos de trabalho.

FUNCIONAMENTO A operação funcionará por meio de um navio indústria conhecido como Floating Ship Regaseification Unit (FSRU), que ficará ancorado no Cais de Múltiplos Usos. A transformação do gás natural liquefeito (GNL) na forma gasosa será realizada pelo navio estacionário, conectado por gasodutos à Estação de Transferência de Custódia (ETC), para posterior distribuição pela rede que liga o porto às cidades do Grande Recife, interior do Estado e demais Estados.

A área arrendada para uso do terminal é de 33.375 metros quadrados e o Porto de Suape será remunerada pela cessão da área do CMU no valor global de R$ 6,2 milhões para um período de 48 meses de contrato. O montante equivale a R$ 131,1 mil por mês. Além do valor do arrendamento, o investimento engloba os custos com o sistema de recepção aquaviária, infraestrutura de cais e amarração, gasoduto e a estação de transferência de custódia. As operações sem o FSRU começam na próxima semana e com o FSRU, nos próximos 12 meses.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), os diretores-presidentes da Adepe, Roberto Abreu; e da Copergás, André Campos; o diretor de relações institucionais e governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; e o acionista e fundador da OnCorp, Brian Ray Brewer.

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Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Paulo Câmara comanda última reunião do Pacto Pela Vida com homenagens a servidores

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (15.12), a última reunião do Pacto Pela Vida (PPV), desta gestão, no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foi divulgado um balanço das ações dos oito anos do gestor à frente do Estado, além das estatísticas do mês de novembro que apresentaram redução. Antes da reunião, o governador concedeu medalhas e certificados de reconhecimento a 27 servidores da segurança pública do Estado. Durante a entrega das honrarias, Paulo Câmara agradeceu o empenho das polícias e Corpo de Bombeiros, secretarias e órgãos que fazem parte do PPV.

“Essas homenagens refletem o esforço de cada um em conseguir resultados. Nós vemos claramente o engajamento e a busca diária por fazer o seu melhor. Todos são fundamentais no êxito do Pacto Pela Vida. Pernambuco tem tudo para fechar o ano com as menores taxas da história. São marcas importantes, que conquistamos ao longo desses oito anos na redução da criminalidade, na repressão e, também, na prevenção. O trabalho do Pacto Pela Vida é integrado, harmônico e em busca do bem comum”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Nos 30 dias de novembro, os índices de crimes contra a mulher tiveram a queda mais expressiva, com redução de 40% nos feminicídios, -23,46% nos estupros e -6,3% nos assassinatos de mulheres. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) diminuíram 9,2% e os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) recuaram 4,5%. Esses últimos entrando no terceiro mês consecutivo de queda. Assim, foram evitados 28 assassinatos e 194 assaltos, em comparação com as estatísticas criminais do mesmo mês de 2021. Em números absolutos, os CVLIs em Pernambuco caíram de 306, em novembro de 2021, para 278 no mesmo período de 2022.

“Tivemos um novembro com redução dos índices de homicídios, de roubos e tantos outros crimes que vêm caindo mês a mês e ano a ano no nosso Estado. A projeção para o ano de 2022 é de fecharmos novamente com a menor marca da história. O Pacto Pela Vida busca essa queda constante dos índices, com muita técnica e ciência, discutindo sempre as estratégias”, completou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Estiveram presentes os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Humberto Arraes (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e coronel Carlos José (chefe da Casa Militar).

Também participaram o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana e coronel Rogério Coutinho, respectivamente; o gerente geral da Polícia Científica do Estado, Fernando Benevides; além de secretários executivos e integrantes do Pacto Pela Vida.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Raquel Lyra defende diálogo com o Governo Federal eleito e diz que combate à pobreza será prioridade na sua gestão

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que vai trabalhar pela conexão com o novo Governo Federal eleito para garantir investimentos para Pernambuco. “Temos feito diálogo com alguns membros que estão abrindo as portas do novo governo, e espaço para que a gente possa fazer pontes. É disso que o povo precisa”, ressaltou Raquel, durante entrevista à Rádio CBN de São Paulo, nesta quinta (15).

“Já tive contato com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que está coordenando a transição, e tem aberto diálogo com os governadores. Também estive conversando com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que já se colocou à disposição do nosso estado”, complementou.

A governadora eleita disse que a principal tarefa do início do seu governo será combater a fome. “Vamos criar um programa de auxílio, de transferência de renda direta para colocar comida na mesa, ao mesmo tempo em que nós vamos estruturar o estado para a construção das 60 mil vagas de creches”, ressaltou.

“Voltar a gerar emprego e renda e combater a violência são temas que serão alvos já no primeiro dia de governo, da nossa preocupação, e, sobretudo, da nossa ocupação”, reiterou.

Raquel também destacou que vai buscar apoio do Governo Federal para superar os problemas de Pernambuco. “No estado, que hoje é vice-líder de desemprego e campeão de miséria no Brasil, que possamos ter os investimentos necessários do Governo Federal em Pernambuco, destravando áreas prioritárias para que o estado volte a crescer sem deixar ninguém para trás”, finalizou.

Fotos: Yêdo Leonel

Guilherme Coelho pede apoio do Ministério da Agricultura para os produtores que sofreram prejuízos com as chuvas no Vale

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho, está em Brasília-DF se reunindo com autoridades públicas em busca de apoio para os fruticultores do Vale do São Francisco que vêm sofrendo prejuízos causados pelas chuvas que vem atingindo a região desde novembro. Em muitas propriedades, os cultivos estão alagados e os parreirais foram derrubados pelas chuvas que também afetam a qualidade dos frutos.

Nesta quarta-feira (14), Guilherme Coelho esteve no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e já iniciou tratativas com os Bancos do Nordeste e Brasil. “As chuvas atrapalharam muito os produtores que trabalham com irrigação. A estimativa é que os prejuízos giram em torno de 50% e 30% nas safras de uva e manga, respectivamente. Os impactos repercutem em toda economia regional, não apenas no setor agrícola.”, disse.

Apoio dos municípios

O presidente da Abrafrutas também encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios de Petrolina-PE, Simão Durando Filho, de Juazeiro-BA, Suzana Ramos e de Casa Nova-BA Wilker Torres, solicitando que os gestores decretem “Estado de Calamidade ou Emergência Pública”. “O nosso principal objetivo é conseguir a prorrogação das parcelas dos empréstimos dos produtores para que eles possam se organizar e passar por essa fase difícil”, explicou Guilherme Coelho.

Em encontro com a imprensa, prefeita Suzana Ramos fala sobre os destaques da sua gestão à frente da Prefeitura de Juazeiro (BA)

A prefeita Suzana Ramos recebeu, na noite desta quarta-feira (14), no Rapport Hotel, a imprensa regional para um momento de agradecimento por um ano inteiro de informações aos juazeirenses, sobre serviços, direitos e deveres voltados para a melhoria de Juazeiro e apresentação das ações de destaque da sua gestão.Além de agradecer a todos que compareceram ao evento pela forte parceria construída, a prefeita também respondeu a perguntas sobre as principais ações dos seus quase dois anos de governo e as projeções para o ano de 2023.“Esse é um momento de muita felicidade, em que nos reunimos com os representantes de todos os veículos de comunicação para agradecer a esta classe tão importante que é a imprensa. Foi a forma que encontramos para demonstrar a gratidão da nossa gestão a esses profissionais tão comprometidos com a informação do nosso povo. Tivemos um ano promissor, cheio de desafios, mas também de muitas conquistas e realizações e com certeza vamos continuar trabalhando para que 2023 seja ainda melhor que 2022 para o nosso município e o nosso povo”, destacou a prefeita Suzana Ramos, acrescentando que “com o apoio de Jordávio Ramos como deputado estadual e de Adolfo Viana como deputado federal com certeza muito mais obras e desenvolvimento chegarão nos próximos anos”, pontuou Suzana Ramos.ColetivaDurante a conversa com os veículos de imprensa a prefeita Suzana Ramos destacou os avanços de Juazeiro frutos do trabalho comprometido da sua gestão, como: mais de 100 ruas pavimentadas, na sede e no interior, fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Adolfo Viana e também de recursos próprios do município; onze praças revitalizadas e outras quatro em obras, a entrega da nova Policlínica, da Casa da Mulher Rural, nove UBSs já foram reformadas e outras duas estão em obras nos bairros Dom Tomaz e Jardim Flórida; 37 escolas municipais, distribuídas na sede e interior do município, totalmente requalificadas com recursos próprios do município, outras 22 escolas entre prontas e em processo de reforma, serão entregues em breve a população juazeirense e muitas outras obras e ações que vem mudando a cara de Juazeiro e devolvendo ao juazeirense a sua autoestima.“Nossa expectativa para 2023 é um Juazeiro ainda mais forte pois com certeza Juazeiro vai contar com um olhar diferenciado do Deputado Federal Adolfo Viana e do Estadual Jordávio Ramos. Todos acompanharam a minha luta  pela obra da Travessia Urbana que é muito importante para Juazeiro, quem ganha com nosso trabalho é Juazeiro, sou filha desta terra, tenho muito amor por ela e luto para que ela tenha obras, desenvolvimento, saúde de qualidade, uma educação eficiente e muito mais”, afirmou a prefeita Suzana Ramos.A secretária de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro, Fernanda Barros, agradeceu a presença de todos os profissionais de imprensa e o seu compromisso com o desenvolvimento da comunicação e informação. “O dia hoje é de mostrar o trabalho da prefeita Suzana Ramos aos colegas de profissão e acima de tudo agradecer a parceria, bem como o compromisso em levar aos juazeirenses a informação séria, com credibilidade e em tempo real, pois através da notícia conseguimos levar a população os serviços e ações que a gestão desenvolve”, afirmou Fernanda Barros.

Câmara de Vereadores de Juazeiro encerra ano com balanço legislativo expressivo

Este ano, a Câmara Municipal de Juazeiro acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para a TV Câmara – e alcançou resultados expressivos.

No ano Legislativo 2022, apreciou 43 Projetos de Leis do Executivo Municipal, assim como votou em 33 Projetos de Resolução; 124 Moções; 433 Indicações Legislativas; aprovaram 24 Projetos de Leis do Legislativo; dois Decretos Legislativo; uma Emenda à Lei Orgânica do Município; 10 atos da mesa. Este ano, foram 57 sessões ordinárias e sete sessões extraordinárias.

A implantação da TV Câmara oportuniza a população acompanhar as pautas com total transparência, e acesso às reuniões plenárias virtualmente.

Em Brasília, Adolfo Viana e Jordávio Ramos conquistam R$ 53 milhões para início das obras da Travessia Urbana em Juazeiro (BA)

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro.

A obra, que é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é um sonho antigo da população, que foi garantida através da prefeita Suzana Ramos e do deputado federal Adolfo Viana. Segundo o DNIT o processo de licitação está em andamento, com a análise da documentação da empresa pela equipe técnica.

“Estou aqui em Brasília enaltecendo a luta da prefeita Suzana Ramos e de todos juazeirenses que sonham em ver a obra da travessia urbana acontecer. E agora como deputado eleito, vou acompanhar tudo de perto e cobrar celeridade nas obras, esse recurso assegurado no orçamento de 2023. Essa conquista de cerca de um terço do valor da obra para início o quanto antes, é mais uma vitória para Juazeiro e todo o vale do São Francisco”, destacou Jordávio Ramos.

“Fernando Bezerra é um orgulho para Petrolina”, diz Simão Durando durante entrega da medalha Nilo Coelho

Reconhecimento e trabalho foram as palavras que marcaram a solenidade da noite desta segunda (12), na qual o prefeito Simão Durando, entregou a Medalha Nilo Coelho ao senador Fernando Bezerra. A comenda, criada em 1999, é a mais alta honraria concedida pelo município e destinada àqueles com relevantes serviços prestados.

Durante a cerimônia, o político que atinge 40 anos de vida pública também recebeu uma honraria da Câmara de Vereadores Plínio Amorim, a medalha Dom Malan. O evento contou com a presença da esposa do homenageado, Adriana Coelho, dos filhos – Miguel Coelho, Fernando Filho e Antonio Coelho -, amigos, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do Sertão.

Após entregar a medalha Nilo Coelho, Simão Durando fez um discurso de reconhecimento e gratidão pelo incansável trabalho de Fernando Bezerra em defesa de Petrolina e do seu povo. “Poucas pessoas simbolizam tanto o verbo servir como Fernando Bezerra Coelho. Em cada canto de Petrolina tem a digital do nosso irmão mais ilustre. Não tenho dúvida, que o maior orgulho de Fernando Bezerra é ter sido prefeito da terra dos impossíveis por três mandatos. E ele justificou como poucos a fama de Petrolina de cidade de feitos inesperados. Muita inspiração, dedicação, transpiração e trabalho porque como já tantas vezes ele falou, ‘nada resiste ao trabalho’. Se hoje, a prefeitura carrega o lema Petrolina, orgulho de Pernambuco. Tenho certeza, que todos aqui irão concordar: Fernando Bezerra é orgulho de Petrolina”, concluiu.

Emocionado, Fernando Bezerra agradeceu a homenagem, ressaltou os valores carregados durante sua trajetória política e garantiu que estará ao lado de Simão no trabalho pelo povo de Petrolina. Para FBC, as honrarias recebidas na noite desta segunda foram as mais importantes que ele recebeu. ”Eu recebi diversas homenagens durante minha trajetória, porém, nada se compara a um filho ao voltar pra casa, de alma leve e coração em festa poder dizer: eu fiz a minha parte. Lutei o bom combate. Lutei porque amei, como ninguém amou petrolina”, concluiu.

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Fotos: Ayrton Latapiat