Zé Filho (PSD), um dos cabos eleitorais “voluntário” da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no Sertão do São Francisco, nas eleições de 2022, após ouvir sua base de apoiadores e sertanejos que conhecem o seu empenho e trabalho por melhorias das condições de vida do povo, resolveu lançar seu nome como pré-candidato a vereador por Petrolina, nas eleições deste ano.
De acordo com Zé Filho, para 2024, está selado o apoio da chefa do Executivo Estadual, Raquel Lyra, no projeto dele em busca de representar o petrolinense na Câmara Municipal da Terra dos Impossíveis.
“Nós sempre acreditamos no potencial da governadora Raquel Lira. Sempre acreditamos que Raquel ia ser a mudança de Pernambuco, e com certeza transformaria o nosso estado que estava uma bagunça”.
“Diante disso, conversei com a nossa equipe, conversei com Rubem Júnior, com a equipe da governadora e com outras pessoas e vamos caminhar firmes e fortes por um Pernambuco melhor, por uma Petrolina melhor, periferias melhores, mais qualidade de vida, na educação, lazer, entretenimento, pensando também nas mães de família e nos seus filhos. Então, nós temos Projetos de Lei, apresentei alguns projetos a governadora e ela abraçou meus projetos. Um forte abraço e vamos firme e forte nessa nova caminhada”, pontua Zé Filho.
O União Brasil de Petrolina deu a largada para a pré-campanha e reuniu, nesta sexta-feira (19), os pré-candidatos que irão buscar vagas para o legislativo do município neste ano. Estiveram presentes o presidente do partido Antonio Coelho, o vice-presidente e prefeito Simão Durando, o deputado federal Fernando Filho e o ex- prefeito Miguel Coelho.
A legenda formou uma das chapas mais competitivas para o pleito deste ano em Petrolina. Serão ao todo 24 candidatas e candidatos do UB em busca de uma das 23 vagas na Casa Plínio Amorim.
O prefeito Simão Durando destacou que, com o encerramento do prazo para filiação partidária, que ocorreu na última semana, agora é hora de iniciar o trabalho da pré-campanha. Simão parabenizou e frisou que o grupo está composto por homens e mulheres comprometidos com administração da cidade.
“O período de pré-candidatura é o momento para se apresentar a população e se preparar para lançar sua campanha após as convenções partidárias. Após o prazo de inscrições, essa é a primeira vez que nos reunimos para tratarmos da futura campanha, o que é possível fazer, as limitações que temos, os cuidados que temos e questões internas que serão discutidas para tirar dúvidas. São nomes competitivos e comprometidos com a cidade”, destacou o prefeito Simão.
O deputado Antonio Coelho defendeu a unidade dentro da legenda, além da fidelidade e empenho na futura disputa eleitoral, com engajamento para garantir que o partido consiga eleger diversos vereadores. O presidente ainda ressaltou que o objetivo também é enaltecer o trabalho do prefeito e fortalecer ainda mais seu nome na busca da reeleição.
A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta.
Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano.
Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.
Maior cidade do interior de Pernambuco, Petrolina continua com o ritmo acelerado de grandes obras, principalmente, na infraestutura, mobilidade urbana, educação e saúde. A cidade que se transformou no maior canteiro de obras do Nordeste segue para mais um salto em sua infraestrutura. Nesta sexta-feira (19), o prefeito Simão Durando lançou um programa de ações com mais de 200 obras para as áreas urbana e rural do município. O evento contou com a presença do deputado federal Fernando Filho, do deputado estadual Antonio Coelho e do ex-prefeito Miguel Coelho.
Batizado de Bora Crescer Mais, o pacote de ações contempla pavimentações, recapeamento, iluminação, investimentos em praças, drenagem e grandes obras. Somente em pavimentação, serão contempladas 97 ruas em 16 localidades como Nova Descoberta, Pedrinhas, Porto da Ilha, Serrote do Urubu, Terras do Sul, Dom Avelar e João de Deus. Outro anúncio importante feito pelo prefeito foi o investimento de R$ 18 milhões para recapear mais de 100 ruas em diversos bairros.
Com inúmeras obras voltadas à periferia, Simão garantiu o início das obras da Feira do José e Maria, que irá conferir à comunidade um local moderno e totalmente requalificado. Outro marco na cidade será a construção do Parque do Povo, no José e Maria, a partir de maio. Destaque ainda para a Operação Drenagem, que receberá um investimento de R$ 20 milhões em obras e manutenção, a exemplo da drenagem do bairro Dom Avelar e a limpeza dos 15 canais da cidade.
Dentro do pacote de ações, Simão reforçou as grandes obras que irão alavancar a cidade, como a Orla 3 – uma ação histórica para urbanizar um corredor ligando a periferia ao rio.
Simão falou ainda sobre a duplicação BR- 407, que hoje é classificada como a maior obra de mobilidade do Nordeste com um investimento de R$ 122 milhões. Outra obra estruturante que vai melhorar a mobilidade da cidade é a conclusão da Transnordestina, cuja primeira etapa conclui em agosto e imediatamente após inicia-se a segunda fase da intervenção.
O gestor ainda deu destaque para a conclusão do Centro de Convenções do município que terá um investimento de R$ 44 milhões e contará ainda com o Teatro Municipal, um sonho para a classe artística e valorização da cultura. Ainda no âmbito cultural e turístico, os anúncios também contemplam diversas praças em diversos bairros da cidade.
“Com esse pacote de ações, nós estamos garantindo um novo momento para Petrolina. Nossa cidade vem em um ritmo intenso de crescimento desde 2017 e agora dará mais um salto de desenvolvimento. É um grande investimento que vai impactar, principalmente, a vida das famílias mais humildes e os bairros periféricos. Investir em infraestrutura é também investir em qualidade de vida. Somente com essas ações estaremos garantindo 4 mil empregos diretos e indiretos na cidade. É geração de renda e movimentação da economia local. Nosso compromisso é com toda a população, mas é fundamental priorizar aqueles que precisam do serviço público”, destacou o prefeito Simão Durando.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos – Erlan Alexandre
A partir desta quarta-feira, 17 de abril, mais de 1,5 milhão de beneficiários de Pernambuco recebem o Bolsa Família. O programa de transferência de renda do Governo Federal chega aos 185 municípios do estado a partir de um repasse de R＄ 1,07 bilhão. O valor médio do benefício para os pernambucanos chega a R＄ 673,64. O cronograma de pagamento leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um dos beneficiários (veja abaixo) e segue até o dia 30.
BENEFICIÁRIOS — A capital, Recife, reúne o maior número de famílias beneficiárias em abril. São 146,7 mil, a partir de um investimento de R＄ 98,5 milhões e valor médio de repasse de R＄ 672,15. Na sequência dos cinco municípios pernambucanos com maior número de contemplados no mês aparecem Jaboatão dos Guararapes (96.860), Olinda (56.802), Caruaru (49.970) e Petrolina (48.748).
Infográfico 1 | Cronograma de pagamento do Bolsa Família em abril de 2024
VALOR MÉDIO — O município de Terezinha, com 1.478 famílias atendidas neste mês, é o que registra o maior valor médio de repasse do Bolsa Família em Pernambuco. São R＄ 712,08. Na sequência aparecem Ouricuri (R＄ 708,22), Ipubi (R＄ 706,68), Toritama (R＄ 706,19) e Buíque (R＄ 706,05).
BENEFÍCIOS — Em Pernambuco, 604,9 mil crianças recebem o Benefício Primeira Infância, que garante um repasse adicional de R＄ 150 a cada integrante da família na faixa de zero a seis anos. Outros quatro benefícios variáveis incluídos no programa em março de 2023 e que implicam um adicional de R＄ 50 contemplam no estado 831,2 mil crianças de sete a 16 anos, 197,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, 38,5 mil gestantes e 27,5 mil mulheres em fase de amamentação.
Infográfico 2 | Detalhamento do benefício do Bolsa Família no estado
NACIONAL — Em abril, um total de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do Bolsa Família em todo o país. O valor médio do benefício é de R＄ 680,90. O investimento necessário totaliza R＄ 14,1 bilhões.
AUXÍLIO GÁS — Em abril, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. São 5,8 milhões de famílias que vão receber um adicional de R＄ 102 referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento necessário é de R＄ 592,6 milhões.
BENEFÍCIOS VARIÁVEIS — Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a prever uma série de benefícios adicionais para dar suporte, com igualdade e justiça social, às diferentes composições familiares.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R＄ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, a partir de um investimento de R＄ 1,33 bilhão.
O programa também passou a prever repasses adicionais de R＄ 50 para gestantes (são 645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12, 4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).
UNIFICADO — Em 178 municípios de nove estados, o pagamento do Bolsa Família de abril será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens ou outras ocorrências climáticas. A lista contempla três municípios do Amazonas, 41 do Rio Grande do Norte, 19 do Paraná, 21 do Rio Grande do Sul, 13 do Espírito Santo, 19 do Acre, nove de Roraima, 39 da Bahia e 14 do Rio de Janeiro. A medida apoiará mais de 1 milhão de famílias com um repasse de R＄ 699 milhões.
PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual no Bolsa Família, 83,5% das responsáveis familiares contempladas pelo programa em abril são mulheres, uma realidade comum a 17,4 milhões de famílias beneficiárias neste mês.
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CATADORES — A folha de pagamento de abril inclui 218.911 famílias com pessoas indígenas, 243.248 de quilombolas e 362.02 de catadoras de material reciclável.
REGRA DE PROTEÇÃO — Em abril, 2,68 milhões de beneficiários estão na regra de proteção, o que indica que conseguiram aumentar a renda familiar. A ferramenta incluída no Bolsa Família no ano passado permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite de meio salário mínimo por integrante da família.
REGIÕES — A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família em abril de 2024. São 9,4 milhões de famílias atendidas nos 1.794 municípios dos nove estados. Para garantir os pagamentos, o repasse para a região é de R＄ 6,4 bilhões. O valor médio de repasse é de R＄ 679,13. Na sequência aparece a Região Sudeste, com 6,1 milhões de famílias contempladas, seguida por Norte (2,5 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão). Confira o detalhamento regional e estadual no mapa abaixo.
Infográfico 3 | Detalhamento do repasse federal em abril de 2024 para o Bolsa Família no país
ESTADOS — São Paulo é o estado com o maior número de integrantes do Bolsa Família em abril. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias, a partir de um repasse de R＄ 1,7 bilhão. Além de São Paulo, outras sete unidades da Federação reúnem mais de um milhão de beneficiários: Bahia (2,47 milhões), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,59 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse em abril de 2025 é Roraima, com R＄ 751,39. O programa chega a 74,9 mil beneficiários no estado, nos 15 municípios.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, a nova cônsul-geral da República Popular da China no Recife, Lan Heping. Durante o encontro, a chefe do Executivo falou sobre as grandes potencialidades econômicas do Estado, materializadas no Porto de Suape e do Recife, no Aeroporto Internacional do Recife – o maior do Norte-Nordeste do Brasil e do Polo de Confecções do Agreste, além do potencial na agricultura, sobretudo no Vale do São Francisco, o maior exportador de uva e manga do país.
“Nos 50 anos de relação do Brasil e da China, a gente faz questão de fortalecer as relações entre Pernambuco e o governo chinês através do consulado instalado aqui. Nosso time tem buscado trabalhar as cooperações técnicas e de amizade entre os países. Com essa relação mais próxima podemos desenvolver potenciais em diversas áreas, como tecnologia, cultura, agricultura e a nova economia. Estamos muito confiantes que coisas boas estão vindo para o nosso Estado”, detalhou Raquel Lyra.
Desde o mês de março, quando a diplomata chegou a Pernambuco, o Governo do Estado já realizou três agendas oficiais com o intuito de estreitar as relações. A aproximação com a China se dá em momento oportuno, tendo em vista que o Brasil vem estabelecendo diversos acordos de cooperação com o governo chinês. Neste ano, celebra-se os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil-China.
“Durante todos esses anos alcançamos uma relação resiliente e vívida, estamos com grandes expectativas para o futuro. A China gostaria de trabalhar com o governo de Pernambuco para fortalecer essa parceria e beneficiar os dois povos. Valorizamos muito o papel e a importância da região Nordeste, em especial, Pernambuco”, ressaltou a cônsul Lan Heping.
O consulado atende a oito estados do Nordeste, exceto a Bahia. Pernambuco conta com a maior comunidade chinesa na região, estimada em 50% (4 mil imigrantes), que têm forte atuação nos setores de pesca, comércio, agricultura e alimentos.
Também participaram da reunião o secretário da Assessoria Especial, Fernando Holanda; a secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar; e o vice-cônsul do Consulado-Geral da China em Recife, He Yongwei.
Sobradinho: Em Salvador, Prefeito Cleivynho discute a retomada das obras do Canal Serra da Batateira e o fortalecimento das Associações de Crédito Fundiário; visita de Jerônimo Rodrigues ao município está prevista para maio
O Prefeito de Cleivynho Sampaio, acompanhado de comitiva, participou nesta quinta-feira (18), de uma importante audiência com Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues, para tratar de pautas de interesse do município de Sobradinho.
Durante a reunião, foram abordadas várias pautas, incluindo a visita do Governador Jerônimo Rodrigues à cidade prevista para o próximo mês. Na programação da visita, constam inaugurações de obras importantes e o anúncio de outras iniciativas significativas para a cidade.
Também foram discutidas estratégias para fortalecer as associações de Crédito Fundiário, visando impulsionar o desenvolvimento agrícola em Sobradinho. Um ponto de destaque foi a tão aguardada retomada do projeto do Canal Serra da Batateira, obra essencial para o setor agropecuário do município.
“Agradeço ao Chefe de Gabinete do nosso Governador, Adolpho Loyola, por ter nos recebido em seu departamento. Este encontro foi muito importante, pois elencamos várias pautas de interesse da população. O comprometimento do Governador Jerônimo Rodrigues em abraçar essas causas é evidente, sinalizando um apoio sólido para impulsionar o progresso de Sobradinho. Com essa reunião, iniciamos uma nova fase de luta em prol da agricultura e do desenvolvimento econômico de nosso município. Isso demonstra nossa força política para seguirmos juntos trabalhando pelo nosso povo, porque esse é o nosso foco,” declarou o Prefeito Cleivynho Sampaio.
O encontro contou com as presenças do Vice-prefeito Canturil, do Assessor do Governador, Tiziu, do Vereador Gilzinho Balbino, do ex- Prefeito Gilberto de Balbino, do ex-Vereador Adilson Ribeiro, dos assessores municipais Alexandre Deles, Cláudio Montrel, Anselmo Feitosa e Fernando Semente.
Um importante pacote de pavimentações, recapeamentos e outras ações da infraestrutura e mobilidade será lançado nesta sexta-feira (19) pelo prefeito Simão Durando. Batizado de “Bora Crescer Mais”, o programa priorizará a periferia e vem para somar aos inúmeros investimentos realizados pela gestão municipal nos bairros e zona rural.
O anúncio ocorrerá, às 11h, no auditório do Senac, na rua Dona Justina Freire de Souza, 650 – Vila Mocó. O conjunto de ações contemplará novas pavimentações, recapeamento de ruas, drenagem, entre outras intervenções.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa Foto: Erlan Alexandre
Daniel: elevação gradual proposta por governistas não resolve o problema dos municípios
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios.
“A proposta tem caráter temporário e não resolve problemas dos municípios”, criticou o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), um dos sugeriram a comissão geral. “Não vamos aceitar recuos nas conquistas dos municípios”, avisou.
Hoje está em vigor uma desoneração na folha de pagamento das prefeituras, pela qual a alíquota foi reduzida de 20% para 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. São quase 5,4 mil municípios, ou cerca de 96% do total.
“Nossa luta é para manter a desoneração, até com uma alíquota de 14%, e para isso ofereceremos alternativas concretas ao governo e ao Congresso”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Entenda o caso
A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023, quando parlamentares decidiram baixar a alíquota sobre a folha de pagamento, até então em 20%, para os atuais 8%.
Projeto do líder do governo
Na Câmara, tramita agora com urgência o PL 1027/24, dos líderes do Governo, deputado José Guimarães, e da Federação PT-PV-PCdoB, deputado Odair Cunha.
O texto propõe alíquotas reduzidas (de 14% em 2024, 16% em 2025 e 18% em 2026) para cidades com até 50 mil habitantes e receita líquida per capita de até R$ 3.895. A medida deverá favorecer 2,5 mil municípios, ou 45% do total.
“Como está, esse texto é um equívoco”, disse o secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Segundo ele, técnicos negociavam alternativas. “É preciso respeitar os espaços de pactuação federativa”, alertou.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Benevides Filho já avisou que alíquota proposta pelos governistas será alterada Negociação em curso
Durante a comissão geral, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a versão dos dois líderes deverá ser alterada antes da votação em Plenário. A elevação da alíquota, se mantida, deverá ocorrer somente a partir de 2025.
Outro ponto ainda em negociação, explicou ele, é o percentual da contribuição previdenciária dos municípios. “O governo quer 20%, a CNM já falou em 14%, aqui dentro da Câmara alguns estão estimando 17%”, disse Benevides Filho.
A gestão Suzana Ramos segue trabalhando na obra de execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com a BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção, além da pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf. As equipes estão trabalhando no nivelamento e colocação dos postes de iluminação no trecho de conexão entre o Canal Malhada e a BA-210, que vai garantir mais fluidez e segurança no trânsito.
“É uma imensa alegria ver a execução do Riacho Urbano da Malhada da Areia, no trecho de conexão com a BA-210, que vai receber iluminação e equipamentos de proteção, levando qualidade de vida e bem-estar para os moradores daquela região do Alto do Cruzeiro. Teremos também a pavimentação de ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf, que vai melhorar a vida dos moradores e valorizar os imóveis”, celebrou a prefeita Suzana Ramos.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, destacou o esforço da gestão Suzana Ramos nesses serviços. “Graças ao trabalho da prefeita Suzana Ramos, que não mediu esforços para que essas obras fossem realidade, estamos vendo a obra avançar e isso mostra a o compromisso da gestão Suzana Ramos com o povo juazeirense”, disse o gestor de obras do município, Acauã Santiago.
Investimento
Estão sendo investidos R$ 4 milhões na pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf, na execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção; e a conclusão da pavimentação da rua do canal (Rotatória e acesso à BA-210).
