Governadora Raquel Lyra oficializa empréstimo bilionário inédito que será destinado para ampliar abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado

Pela primeira vez em sua história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que comemora 53 anos nesta segunda-feira (29), torna-se mutuária de um empréstimo contratado diretamente junto a uma instituição financeira internacional no valor de R$ 1,1 bilhão. Por meio de articulação do Governo do Estado, o empréstimo foi oficializado com a assinatura do contrato em evento liderado pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. Os investimentos serão destinados a obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado. A operação de crédito, firmada junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, foi conquistada em outubro do ano passado com garantias do Governo de Pernambuco e da União. Na ocasião, a governadora anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado um crédito de R$ 193,9 milhões em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, contrapartida do empréstimo do NDB oriundo de recursos do Governo de Pernambuco.
 
“Conseguimos assinar um novo financiamento da ordem de R$ 1,1 bilhão com o Banco Multilateral de Desenvolvimento e esse financiamento vai permitir maiores investimentos em distribuição de água, em conclusão de obras de adutoras, e garantir que a gente trabalhe também em saneamento básico e tratamento de esgoto. Essas obras acontecerão em cada recanto de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O empréstimo irá viabilizar obras nos próximos cinco anos com a eliminação ou redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também com a expansão dos serviços de esgotamento sanitário. Os recursos serão aplicados em obras de saneamento, em novas estações de tratamento de água e na ampliação, adequação e eficientização dos sistemas de abastecimento. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com amortização de 180 meses.
 
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, esse é um importante marco a ser registrado. “Nós estamos sempre caminhando no desafio da melhoria da questão hídrica no Estado. Esse contrato é fruto de muito trabalho realizado por uma grande equipe da Compesa, que ajudou a montar essa proposta, agregando tecnologia, desenvolvimento e vontade de fazer”, registrou o secretário. O presidente da Compesa, Alex Campos, disse que a intervenção da governadora foi essencial para a contratação da operação de crédito. “Este é um divisor de águas para a Compesa, uma ação que mostra a capacidade da companhia de estruturar projetos e apresentar soluções que alcançam esse nível de confiabilidade”, afirmou.
 
Como contratante de um financiamento internacional com expressivo volume de recursos, a Compesa fortalece sua estratégia frente aos desafios do Marco Legal do Saneamento. O objetivo é acelerar o ritmo de investimentos em obras para o cumprimento das metas estabelecidas rumo à universalização dos serviços de saneamento. Todas as intervenções planejadas advindas desse contrato serão executadas pela Compesa por meio do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE). 
 
A representante do NDB, Raiza Leão, registrou que este “é o maior contrato de empréstimo do NDB para uma empresa de saneamento no Brasil”, celebrado para “acabar com o rodízio de água e promover um futuro mais digno, justo e inclusivo para o Estado”. Por sua vez, o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Luiz Henrique Alcoforado, desejou boa sorte na execução. “Há simplesmente um ano e meio estávamos negociando essa operação, e agora, em tempo recorde, estamos assinando esse contrato. É uma honra para o governo federal dar essa garantia, que fortalece a nossa parceria com Pernambuco”, afirmou.
 
Presente no evento, a deputada estadual Socorro Pimentel parabenizou a governadora e todos os envolvidos pela conquista. “Estamos celebrando esse contrato de um bilhão que será transformado em investimentos, projetos e ajudará a universalizar a água para toda a população de Pernambuco”, pontuou.
 
FORMAÇÃO DE MULHERES ENCANADORAS – No evento, a governadora Raquel Lyra também oficializou a formação de um grupo de 12 mulheres residentes em Olinda para atuar no mercado de trabalho, realizando atividades em serviços de manutenção e instalação hidráulicas. As alunas integram a turma do Curso de Encanadora promovido pela Compesa em parceria com a Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
 
O Curso de Encanadora contempla mulheres de baixa renda, que agora terão a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Em 2023, foram capacitadas 53 alunas nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este ano foram disponibilizadas 75 vagas para mulheres, das quais 50 para Caruaru (que terminam o curso na segunda quinzena do mês de agosto) e 25 para Olinda. O curso é gratuito e possui uma carga horária de 160 horas de aulas teóricas e práticas.
 
CONCURSO EDUCATIVO – Na ocasião, também foram anunciados os ganhadores do concurso “Desafio Educativo Socioambiental”, realizado pela Compesa em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), com premiação para professores e alunos das escolas da rede estadual de ensino. O objetivo do projeto é incentivar e potencializar a reflexão e a capacidade criativa de alunos e professores nas questões socioambientais, premiando-os por meio das produções que atenderam aos critérios estabelecidos no concurso cultural nas categorias de Fotografia (professores), Vídeo Reels Instagram (alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e Vídeo Reels Instagram (alunos do ensino médio).
 
Participaram da cerimônia o deputado estadual Romero Sales Filho e os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais).
 
Fotos: Miva Filho/Secom

União Brasil oficializará candidaturas de Simão Durando e Ricardo Coelho em convenção na próxima sexta

O prefeito Simão Durando terá seu nome oficializado na próxima sexta-feira, 02 de agosto, pelo partido União Brasil (UB) para a reeleição em Petrolina. A convenção da legenda está marcada às 18h44, no Zé Matuto. O evento confirmará também as candidaturas de Ricardo Coelho (vice-prefeito) e 24 lideranças que buscam uma vaga na Câmara de Vereadores.

A convenção irá contar com a presença da executiva nacional e municipal, além de lideranças políticas da região como o deputado e presidente local do UB, Antonio Coelho, o deputado federal Fernando Filho, o ex-senador Fernando Bezerra e o ex- prefeito Miguel Coelho.

“Esse encontro é um momento especial para a largada oficial desse projeto que tem transformado Petrolina há oito anos numa referência para o Nordeste. Mais que uma convenção, será a reafirmação de que Petrolina seguirá em frente com Simão e Ricardo”, declarou o presidente municipal do União, Antonio Coelho.

PL realizará convenções nesta quarta-feira (31) para formalizar candidatura de Lara Cavalcanti à Prefeitura de Petrolina

O partido Liberal fará nesta quarta-feira (31), convenção partidária para formalizar a candidatura da jornalista Lara Cavalcanti à Prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Já confirmaram presença as principais lideranças do PL em Pernambuco a exemplo de Anderson Ferreira, presidente do PL Pernambuco, Izabel Urquisa, presidente do PL Mulher PE e pré-candidata a prefeita de Olinda, André Ferreira, deputado federal PL PE, Renato Antunes, deputado estadual PL PE, Abimael Santos, deputado estadual PL PE, Cel Meira, deputado federal.

O evento acontecerá no Palace Hotel, na orla da cidade, às 14 horas com presença dos pré-candidatos a vereadores pelo PL na cidade. “Será um momento importante de mostrar o quanto o PL está confiante com essas eleições e a força que o partido já tem em Petrolina, pela importância que temos para Pernambuco e para o Brasil. Eu estou muito feliz com esse novo desafio em minha vida e estou preparada para governar a minha cidade sem divisões, com coragem e vontade de trabalhar, ” frisou Lara.

Perfil

Lara Cavalcanti é petrolinense, tem 39 anos. Ela é filha dos arquitetos Cosme Cavalcanti, falecido em 2023 e de Carolina Cavalcanti. Casada com o engenheiro civil Bruno Carvalho, mãe de Caio, Joana (em memória) e Olga. Jornalista, trabalhou em televisão na região, em Salvador e no Recife. Há cinco faz jornalismo independente na Petrolina FM de onde licenciou- se para a campanha política.

Apoio de Bolsonaro

Na semana seguinte à convenção do partido, no dia 7 de agosto,  o ex-presidente Jair Bolsonaro, maior cabo eleitoral do PL, tem agenda marcada em Petrolina para reforçar o apoio a Lara Cavalcanti, acompanhado também de lideranças do partido pelo Brasil. Além de Petrolina, a visita a Pernambuco inclui Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Gravatá e encerra no dia 10, na capital pernambucana.

Por: Assessoria de Comunicação PL Petrolina

Sesc abre edital para ocupação artística em Pernambuco

Uma das principais iniciativas de fomento às artes visuais, o UNICO – Salão de Arte Contemporânea do Sesc abre edital para ocupação artística nesta sexta-feira (26). O projeto, idealizado e realizado pelo Sesc, chega à 16ª edição e receberá inscrições, que são gratuitas, até 26 de setembro, pelo unico.sescpe.com.br.

“Queremos democratizar a linguagem não apenas por meio das exposições. Nosso diferencial com o UNICO é o fato de olharmos para o artista. Buscamos incentivar seu processo de criação, que passa por estudo, sua própria história, territorialidade, contexto e identidade, e proporcionar conexão com o público”, explicar Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

Podem se inscrever artistas ou coletivos residentes em Pernambuco, com idade superior a 18 anos, e que tenham trabalhos inéditos em formato bi ou tridimensionais, videoarte, instalação sonora, visual e/ou sensorial, performance e de site specific – gênero cujas obras criadas estão relacionadas ao local de exposição. Cada participante pode inscrever até três trabalhos, com possibilidade de aprovação de apenas um, e não pode ter realizado exposições individuais anteriormente e nem mais de quatro coletivamente.

Ao todo, serão selecionados nove projetos artísticos, que vão ocupar a Galeria de Arte Ana das Carrancas, no Sesc Petrolina, Galeria de Arte do Sesc Casa Amarela e Galeria Lama, ambas no Recife. Cada espaço receberá exposição de três aprovados para visitações gratuitas, previstas para começar em novembro. Os artistas participantes do 16º UNICO receberão premiação de R$ 2,5 mil, cada, e também vão participar de encontros de mediação.

Curadoria – A análise das proposições vai acontecer coletivamente pela Comissão de Seleção Curatorial. Ela é formada por corpo técnico das unidades do Sesc de Casa Amarela, Santo Amaro, Petrolina e do Departamento Regional. Juntos, vão avaliar os trabalhos inscritos pelos critérios de: coerência conceitual com os eixos do Edital; consistência estética, poética e discursiva; singularidade e ineditismo da proposta; adequação e exequibilidade do projeto no espaço físico; apresentação de proposta de recurso de acessibilidade; representatividade étnico-racial; diversidade de gênero; abrangência na representação territorial do estado; representatividade PCD (pessoas com deficiência). O resultado das avaliações será divulgado no dia 9 de outubro no site www.sescpe.org.br. 

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. 

  • Serviço – Edital 16º UNICO – Salão de Arte Contemporânea
  • Data: 26/07 até 18h do dia 26/09
  • Inscrição: exclusivamente pelo unico.sescpe.com.br
  • Informações:  unico@educacional.sescpe.br

Em Salgueiro, governadora Raquel Lyra entrega 617 títulos de propriedade e assina ordem de serviço para recuperação do aeroporto do município

Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab. A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, que traz segurança jurídica aos moradores e fomenta o desenvolvimento urbano e social das regiões. No evento, a gestora também assinou a ordem de serviço para recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro. O investimento é de R$ 4,2 milhões para revestir 1,3 quilômetro da pista de pouso e decolagem.
 
“Hoje é um dia importante aqui em Salgueiro. A gente está entregando títulos de propriedade para quem há mais de 30 anos sonhou com sua casa própria. É a garantia que a casa é sua, que pode financiar, buscar empréstimo, passar para a família. Habitação é prioridade para o nosso governo e estamos reconhecendo o direito de vocês. A gente também dá a ordem de serviço para a obra do aeroporto. São mais de R$ 4 milhões que serão investidos do Governo de Pernambuco para que as pessoas possam chegar e sair daqui com segurança. Isso significa que o resgate de bombeiros, de saúde, transporte de órgãos poderão chegar aqui. Salgueiro vai voltar a se conectar de avião a várias outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A moradora Francisca Pereira dos Santos Silva recebeu seu título de propriedade das mãos da governadora. “Finalmente chegou o momento que nós esperávamos. Todos nós estávamos ansiosos para ter essa escritura. Agradeço a Deus e a pessoa que trouxe esse papel em nossas mãos, nossa governadora Raquel Lyra”, registrou Francisca.
 
O loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab foi criado em 1988. Todo o processo foi conduzido pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart S.A), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), e acontece em parceria com o cartório de imóveis local e do programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
 
O secretário-executivo estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena, destacou que a entrega representa mais cidadania para a população beneficiada. “Desde o início da gestão, já foram entregues mais de seis mil títulos de propriedade em todo o Estado. Fazendo uma comparação, nos quatro anos anteriores tinham sido entregues 1.329 títulos. Então, aceleramos bastante a entrega de títulos de propriedade. Importante destacar que a maior parte desses títulos são entregues a mulheres, mães de família”, pontuou.
 
Através do programa, a expectativa é regularizar mais de 50 mil imóveis de habitações sem escritura até 2026. Desde o início de 2023, já foram finalizados um total de 6.135 títulos.
 
Já para garantir a volta da operação aeroviária em Salgueiro, que estava suspensa devido às condições precárias da pista do aeroporto há vários anos, a governadora assinou a ordem de serviço para a recuperação do equipamento. Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a obra é essencial para a liberação de pousos e decolagens de aeronaves com toda a segurança necessária para a operação. A previsão de conclusão é de 120 dias.
 
Além dos serviços de recapeamento e sinalização horizontal, também será feita a nova cerca patrimonial no sítio aeroportuário, a capinação e reforma do prédio da Casa de Guarda. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a revitalização do aeroporto será fundamental, já que ele estava inoperante. “Essa ação vai fazer com que a gente possa voltar a ter voos em Salgueiro. Esses voos, em sua grande maioria, são justamente direcionados a socorros, então dentro da região, caso necessite de um voo de emergência, teremos um aeroporto pronto para atender a população”, explicou o secretário.
 
Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou que a posse do título oferece segurança para as famílias. “Esse é um momento importante porque ajuda a valorizar aquele imóvel que, muitas vezes, as pessoas moram há muitos anos, mas não tinham a escritura”, disse. Por sua vez, o estadual Joãozinho destacou o olhar da gestão estadual para o Estado. “Quero registrar a atenção do Governo com Salgueiro e todo o Sertão de Pernambuco. Salgueiro precisa de um aeroporto e vai vir essa resposta”, afirmou.
 
Acompanharam a solenidade o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; a presidente da Perpart em exercício, Lúcia Helena Amaral; e o representante da DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliarios, João Ricardo Modesto Dantas.
 
VISITA – Após as agendas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a Diocese de Salgueiro, localizada na Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade. A gestora foi recebida pelo bispo Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, durante o encontro de cortesia.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Simão Durando anuncia Ricardo Coelho como pré-candidato a vice-prefeito

Simão Durando & Ricardo Coelho

O prefeito Simão Durando (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (24), o nome de seu companheiro na futura chapa para as eleições municipais de Petrolina. O empresário Ricardo Coelho, também filiado ao UB, será o pré-candidato a vice-prefeito, defendendo o projeto de continuidade que fez Petrolina se projetar entre as cidades que mais crescem no Nordeste.

Com 34 anos, Ricardo estreia oficialmente em campanhas. O pré-candidato, no entanto, tem a politica no DNA. Neto do ex-prefeito e deputado Geraldo Coelho, a nova liderança vivencia desde a infância a história política do município sertanejo.

Simão afirma que a escolha se deu por conta de diversas qualidades humanas e profissionais de Ricardo Coelho. “Não tenho dúvidas que é um jovem muito bem preparado, que tem vontade e disposição para que possamos continuar atendendo os anseios da população petrolinense. Tudo que fazemos é pensando no melhor para a nossa cidade para que a gente continue no rumo do desenvolvimento. Já provamos que sabemos trabalhar, que temos força política para trazer recursos e obras, então posso afirmar que o nome escolhido vem para contribuir com o crescimento do nosso povo” destacou.

Ricardo Coelho afirma que entrará de corpo e alma na campanha. Para ele, ser vice-prefeito é a realização de um sonho e uma missão com o povo de Petrolina. “É uma honra fazer parte dessa história, e assim como, Geraldo, Nilo, Fernando, Miguel e tantos outros, contribuir para Petrolina seguir em frente. A população pode contar comigo nessa missão, que com certeza será tão vitoriosa. Estou muito animado para ir pra rua, ouvir a nossa gente e levar as nossas propostas. Em outubro, a cidade com certeza vai decidir seguir adiante, no trilho do desenvolvimento. Vamos seguir juntos nessa corrente de devoção à nossa cidade e de muito trabalho por Petrolina”, concluiu Ricardo.

Perfil

Ricardo Lundgren Coelho, 34 anos, é casado com Rayane Catão e pai de primeira viagem da futura Maria Luísa. Filho de Flávio Coelho e Regina Lundgren, Ricardo é neto de Dona Lourdes e Geraldo Coelho. Ricardo é formado em relações internacionais pela Faculdade de Economia da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado e pós-graduado em gestão financeira pela FGV – SP. Atualmente, é empresário atuante no mercado imobiliário e da construção civil.

A paixão pela política é herança de seu avô, Geraldo Coelho, que fez muito por Petrolina como vereador, prefeito e deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Inspirado por essa dedicação, Ricardo cresceu com uma forte vontade de seguir os passos de um homem público exemplar, passos reconhecidos e admirados por todos que conheceram seu avô.

Governo Federal lança primeira fase do programa Voa Brasil para 23 milhões de aposentados

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.

O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas, porque os parlamentares têm cada vez mais protagonismo e é natural que esses debates aconteçam no Parlamento.

Segundo Lira, muitos requerimentos de urgência são votados sem compromisso com o mérito da proposta. Um desses projetos é o polêmico texto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, cuja urgência foi aprovada no mês passado a (PL 1904/24).

Assistolia fetal
O presidente explicou que o objetivo do projeto era debater a técnica da assistolia fetal, e que foi objeto de conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A técnica consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero.

O CFM havia proibido a utilização da técnica clínica, e o STF derrubou a decisão por avaliar que houve indícios de abuso do poder regulamentar por parte do conselho, ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e previsto em lei.

A resolução do CFM dificultava aborto em gestação decorrente de estupro.

“O que discutimos foi uma técnica, e foi o resto do projeto que deu uma versão horrenda. Quando você tenta explicar o assunto, esse assunto fica complicado e, para não ter versões, vamos ter várias discussões sobre a assistolia e não sobre a mudança da legislação do aborto, porque isso não passa no Congresso”, disse o presidente em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (19).

Emendas
Lira defendeu ainda o direito da autonomia do Congresso na indicação de emendas. Segundo ele, é o parlamentar que consegue levar para pequenas localidades alguma intervenção no poder público para diminuir desigualdades regionais e sociais.

“O ministro não tem a visão minuciosa de cada lugar”, disse o presidente. “Por que foi criado o orçamento impositivo? Porque o Executivo não respeitava o orçamento votado e o parlamentar tinha que ficar com o pires na mão”, criticou.

Ele também afirmou que é preciso repensar as emendas de transferência especial, chamadas de “emendas Pix”. Neste caso, os recursos podem ser diretamente destinados a Estados e municípios, sem necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal, ou seja, vão para prefeituras e estados sem uso pré-definido.

Lira defendeu mais transparência nesse processo e disse que os objetos dessas emendas precisam estar mais definidos.

Dívidas dos partidos
Em relação à aprovação da PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23), Lira voltou a afirmar que não se trata de anistia às agremiações que não cumpriram cotas de mulheres e de negros.

Segundo ele, o Congresso vai corrigir, via PEC, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita fora do período legal (da anualidade) e que impôs multas aos partidos.

“Temos vedações constitucionais que impedem mudanças na lei [das eleições] dentro de um ano, e o que houve foi uma resolução do TSE, dentro do período vedado, impondo a partidos regras de cotas que não estavam na lei e depois vieram multas. Só mudamos isso”, explicou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na OAB, Simão faz compromisso para linha de crédito e redução de impostos para advogados

Destacando a importância do trabalho realizado pelos advogados e a valorização da classe no município, o prefeito de Petrolina e pré-candidato à reeleição, Simão Durando, foi recebido, nesta segunda-feira (22), pelos profissionais que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina. Durante o encontro com a entidade que regula a atividade da advocacia, o gestor petrolinense ouviu as demandas e sugestões para a construção do Plano de Governo para o próximo mandato.

Simão ainda apresentou as metas já garantidas no plano de trabalho como uma linha de crédito de até 10 mil para os jovens advogados, redução de impostos municipais e incentivo fiscais para a abertura de escritórios e empresas na área da Petrolina Antiga. O gestor também ressaltou o reforço na segurança do centro da cidade, através de videomonitoramento e patrulhamento da Guarda Municipal.

Com mais de 2500 advogados em Petrolina, Simão Durando destacou a atuação desses profissionais na defesa de pessoas e comunidades. O prefeito garantiu a continuidade de parcerias já estabelecidas entre prefeitura e a OAB para atender o público de baixa renda em várias regiões. “Na sociedade, os advogados têm um papel vital ao garantir o acesso à justiça, proteger os direitos individuais e coletivos, e manter o equilíbrio entre os poderes. Portanto, a presença das sugestões e ideias dessa classe não só enriquece o nosso plano de trabalho com conhecimento legal especializado, como também fortalece a relação entre a sociedade e o executivo”, destacou Simão.

Convenções partidárias para escolha de candidatos para eleições municipais 2024 começam hoje

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil