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Perdeu o seu título de eleitor? Saiba como tirar a 2ª via até quinta (22)

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Nelson Fontes
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A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Outros documentos para votar

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

A cidadã ou o cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem ainda como alternativa ao documento de papel a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo sem a necessidade da ida pessoal ao cartório.

Com o tema “Emoções”, PRF na Bahia dá início a mais uma edição da Semana Nacional de Trânsito

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Nelson Fontes
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Desde a última sexta-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal na Bahia deu início as atividades da Semana Nacional de Trânsito 2022, que tem como foco o desenvolvimento de ações educativas e a conscientização da sociedade em prol de um trânsito mais seguro.

A SNT é um evento anual, criado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1997, e nesse ano, o movimento tem como tema central os diversos tipos de emoções as quais os indivíduos estão sujeitos durante o período que passam no trânsito.

Ódio, medo, tristeza, ansiedade, euforia. Quem nunca passou por emoções como estas enquanto estava na direção de um veículo automotor? De acordo com estudos do Instituto de Transportes da Virginia Tech, nos Estados Unidos, conduzir um veículo estando com estado emocional alterado pode aumentar em até 10 vezes as chances de envolvimento em acidentes de trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito 2022 propõe justamente uma discussão sobre o tema, bem como a promoção da prevenção e da conscientização quanto aos impactos das emoções exacerbadas na condução de veículos e na segurança viária.

As equipes estão mobilizadas em todas as regiões do estado e trazendo orientações para que os diversos atores do trânsito sejam eles condutores, passageiros, ciclistas ou pedestres adotem atitudes prudentes no trânsito.

O intuito é somar forças na preservação da vida e chamar a atenção da sociedade para a segurança no trânsito, internalizando valores que contribuam com ações e comportamentos de valorização da vida.

Para isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou um cronograma de ações que inclui palestras em escolas; palestras em empresas interessadas em debater o tema entre sua equipe de colaboradores; Cinema Rodoviário nas unidades da PRF no Estado; e fiscalizações educativas àqueles que circulam nas rodovias baianas.

Uma dos meios utilizados nesses tipos de abordagem será a disponibilização de vídeos com dicas de trânsito através da leitura de QRCodes a serem disponibilizados pelo celular.

As ações seguem até 26 de setembro e ao longo da semana a PRF realizará comandos com foco na travessia segura de pedestres, no pedal legal para os ciclistas, segurança no transporte de cargas e passageiros, além das já conhecidas condutas que potencializam as chances de acidentes como alcoolemia, não uso do cinto de seguranças, celular ao volante, ultrapassagens proibidas e transporte irregular de crianças. Também serão intensificadas as postagens sobre trânsito nas redes sociais.

Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito acontece anualmente e é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante o período, os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) promovem ações integradas em todo país buscando conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e as possíveis mudanças comportamentais para a redução de acidentes e a preservação da vida, garantindo a mobilidade segura no país.

O trânsito brasileiro é um dos mais violentos do mundo, levando a morte de dezenas de milhares de pessoas a cada ano, gerando impactos irreparáveis à sociedade e elevados custos econômicos e sociais. A PRF e as outras instituições ligadas ao tema, com o apoio da sociedade, trabalham juntas de forma contínua pela paz no trânsito.

Tais iniciativas se alinham à promoção da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, proposta pela Organização das Nações Unidas, na qual os signatários, dentre eles o Brasil, se comprometeram a reduzir a violência no trânsito, e ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), que estabelece uma série de mecanismos e ações para conter as tragédias diárias do trânsito.

Trânsito terá alterações durante aniversário de Petrolina

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Nelson Fontes
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa e alerta a população que diversos pontos da área central serão interditados nos próximos dias, por conta da celebração dos 127 anos da cidade.

No domingo (18) e na segunda-feira (19), o tráfego estará interrompido apenas na Porta do Rio, a partir das 17h. Já na terça-feira (20), dois trios elétricos, comandados por Bell Marques e Jonas Esticado, vão animar o público na Orla 2. O percurso será entre as rotatórias localizadas em frente ao restaurante Bêra D’Água e à loja de conveniência All Time. Por conta disso, a Orla será interditada das 14h até o fim do evento.

Haverá bloqueios de acesso à Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), na Avenida José Theodomiro de Araújo e nas ruas do Trabalho, dos Industriários e Manoel Antônio Galdino. Os agentes de trânsito da AMMPLA estarão realizando o ordenamento do tráfego durante todo o evento.

Na quarta-feira (21), haverá interdição do tráfego de veículos e proibição de estacionamento, a partir das 14h para o desfile comemorativo que terá início na Praça Presidente Kenedy (Praça das Algarobas) e segue até a Avenida Guararapes, passando pelo prédio da prefeitura e Praça Dom Malan, por volta das 18h.

O fluxo ficará interrompido das proximidades do contorno do monumento da Integração até o viaduto dos Barranqueiros. O tráfego também ficará fechado para os veículos no trecho da Avenida Souza Filho (das proximidades da loja ‘Compose’ até ao posto da AMMPLA).

Orientações:

– Será proibido o estacionamento de veículos em toda extensão da Avenida Cardoso de Sá (Orla 2) a partir das 18h do dia 19/09;

– Os moradores de condomínios residenciais ou hóspedes do Hotel Nobile Suites Del Rio deverão retirar seus veículos da Avenida Cardoso de Sá (Orla 2) até às 18h do dia 19/09;

– O acesso de veículos de serviço, com parada temporária, aos estabelecimentos comerciais situados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), estarão autorizados até às 16h do dia 20/09;

– Os veículos estacionados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), após às 16h do dia 20/09, serão retirados da via por reboque apropriado da AMMPLA;

Foto: Prefeitura de Petrolina

Dia do Cliente: Neoenergia Pernambuco prorroga iniciativa que dá descontos de até 40% nas faturas atrasadas

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Nelson Fontes
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Em comemoração ao Dia do Cliente, celebrado nesta quinta-feira (15), a Neoenergia Pernambuco irá prorrogar o Feirão Fique em Dia, que oferece descontos de até 40% nas faturas com vencimento superior a 180 dias. Programada para terminar nesta semana, a iniciativa será estendida por mais 30 dias, permitindo que os consumidores negociem seus débitos com isenção dos juros, correção monetária e multas. A condição especial permite, ainda, a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.
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A intenção da companhia é permitir que mais consumidores possam aderir às condições especiais do Feirão Fique em Dia, contribuindo com a recuperação financeira dos clientes que se depararam com dificuldades no orçamento doméstico no último ano. Os interessados em aproveitar a oportunidade devem acessar o Portal de Negociação da empresa. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (81) 3217.6990 e pelo teleatendimento, no número 116.
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“Por ser uma chance única de negociação, decidimos prorrogar o Feirão para que mais clientes possam aproveitar as facilidades oferecidas pela iniciativa. Com as condições especiais, acreditamos que podemos contribuir com as famílias que se encontram com o orçamento doméstico comprometido”, destaca o superintendente de Gestão da Receita da Neoenergia, Marcelo Arnaud.
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A negociação para cliente residencial é mais uma iniciativa da empresa com a finalidade de contribuir com a saúde financeira das famílias baianas. Nos últimos anos, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via Pix, débito em conta, além de parcelamento ou pagamento recorrente no cartão de crédito. O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo Whatsapp, Facebook, teleatendimento (116), site oficial e nas tradicionais lojas de atendimento.

Casamento Coletivo 2022: Prefeitura de Juazeiro abre inscrições aos casais que desejam oficializar a sua união de forma gratuita

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), abriu as inscrições, nesta quinta-feira (15), aos casais que desejam oficializar a sua união de forma gratuita no Casamento Coletivo 2022. Destinado a casais de baixa renda, o evento acontecerá no dia 8 de dezembro, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

As inscrições serão realizadas de segunda a sexta-feira, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que ficam nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Malhada da Areia e Quidé. Nesta etapa serão contemplados 50 casais. Os interessados têm até o dia 10 de outubro ou até o preenchimento das vagas.

Documentação

Os casais solteiros deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento, identidade (RG), CPF e comprovante de residência de Juazeiro (BA). Já para as pessoas divorciadas serão requisitados: Certidão de Casamento com averbação de divórcio, cópia da sentença do divórcio, ou cópia da escritura pública, identidade (RG), CPF e comprovante de residência de Juazeiro (BA). Para as pessoas viúvas serão solicitados: certidão de casamento com averbação de óbito, identidade (RG), CPF e comprovante de residência em nome dos noivos.

Quanto à realização de comemorações e festas após o casamento, fica sob responsabilidade dos casais.

Nova conta de luz entra em vigor em Pernambuco; entenda principais mudanças

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Nelson Fontes
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A Neoenergia Pernambuco iniciou na quinta-feira, dia 1º de setembro, a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 3,9 milhões de clientes em todo o estado. O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

A nova conta de luz traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada. Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.

“A nova conta de energia elétrica traz as informações sobre o serviço de forma mais segura, fácil e transparente para a distribuidora, o Fisco e os nossos clientes. Essa mudança representa mais um avanço na digitalização dos processos para que sejam cada vez mais eficientes, além de incentivar o relacionamento com os consumidores por meio digital”, afirma Leonardo Moura, Superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

A fatura traz outras mudanças, como o uso do termo “Código do Cliente”, que substitui “Conta Contrato”. Esse é o número que permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da companhia, em que o cliente pode fazer solicitações e negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

As informações são apresentadas na fatura com uma fonte maior, facilitando a leitura, e tem novidades como um campo para as informações sobre o medidor de consumo e o aumento do quadro que mostra avisos de débito, atendendo a uma demanda verificada em pesquisas. A entrega da fatura continua sendo feita nos mesmos formatos: impressa, por e-mail para quem optou pela fatura digital, ou ainda por meio dos canais de atendimento da Neoenergia, como os sites das distribuidoras, SMS e WhatsApp.

O novo modelo segue, além das determinações do Confaz sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), instituição da qual as concessionárias da Neoenergia fazem parte.

Prefeitura de Juazeiro lamenta perda precoce da Gabriela Caboclo, que atuou como estagiária na Secom

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro lamenta profundamente o falecimento de Gabriela Caboclo, que atuou como estagiária na Secretaria de Comunicação (Secom), até maio deste ano. Gabriela tinha 22 anos,  faleceu na madrugada desta sexta-feira (09) e deixa um legado de profissionalismo, proatividade e doçura.Em sua passagem pela Prefeitura, Gabriela, que era estudante de Jornalismo, desenvolveu atividades na área de assessoria de imprensa em diversas pastas, sendo a última, na Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), com importantes e relevantes contribuições para a comunicação e a comunidade. “Gabriela era uma menina doce, que desenvolveu com responsabilidade suas atribuições na Secom. Hoje a nossa comunicação está de luto, o sentimento é de pesar. Desejamos que todo o conforto do céu alcance a família e amigos de Gabriela”, destacou a secretária de Comunicação, Fernanda Barros.A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, também lamentou a perda precoce e desejou conforto aos amigos e familiares. “Uma perda muito precoce de uma jovem comprometida. Nesse momento, desejo que o  conforto divino, a paz e o abraço fraterno alcancem amigos e familiares de Gabriela”, frisou a prefeita.O velório e sepultamento de Gabriela Caboclo serão realizados na cidade natal da família, em Belém do São Francisco (PE), neste sábado (10), às 10h, no endereço rua Joana Madeiro, nº 307.

Ascom PMJ
Fernanda Barros – Secretária de Comunicação PMJ

Sindsemp convoca profissionais da enfermagem para ato em defesa do piso nacional da categoria nesta sexta-feira

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Nelson Fontes
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – SINDSEMP, convoca servidores públicos municipais enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem para assembleia geral extraordinária para está sexta-feira (9).
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Em pauta, a defesa do Piso Nacional da Enfermagem. O ato acontecerá  na Praça do Bambuzinho, na Avenida Souza Filho, às 8h.
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O piso é uma luta de décadas que os profissionais da enfermagem conquistaram e Sindsemp vai permanecer na luta para garantir direitos de servidores e servidoras públicos municipais de Petrolina.
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Se tem luta pelo servidor, tem Sindsemp!
Ascom Sindsemp

Governo de Pernambuco antecipa pagamento do 13º do funcionalismo

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco antecipou para o próximo dia 20 de setembro o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público. Com a medida, serão injetados R$ 450 milhões na economia do Estado, beneficiando cerca de 230 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A segunda parcela será paga em 12 de dezembro.
 
“Nos últimos anos, Pernambuco se manteve entre a metade dos estados brasileiros que não atrasou salários dos funcionários públicos. Nosso trabalho de recuperação fiscal permitiu iniciar, no ano passado, um sólido programa de investimentos e agora também a possibilidade de antecipar o 13º, beneficiando os servidores e impulsionando nossa economia com mais de R$ 450 milhões em circulação”, afirmou o governador Paulo Câmara.
 
O ano de 2022 registrou muitas ações importantes de valorização dos servidores em todas as áreas do funcionalismo estadual. A principal delas aconteceu em junho, quando foi implementado o mais amplo acordo salarial da história, que alcançou todas as categorias dos servidores, a partir de um processo negocial democrático e exitoso junto a mais de 20 representações sindicais.
 
Pronunciamento do governador: https://www.instagram.com

Repescagem do Auxílio Caminhoneiro será paga hoje

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Nelson Fontes
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Cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro. Dessa forma, quem fizer o procedimento entre as 18h30 de 29 de agosto até 12 de setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro. Quem tinha acesso ao benefício receberá normalmente a terceira parcela na data.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

No último dia 30, os taxistas receberam a repescagem do benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharam as duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. A terceira parcela será paga em 24 de setembro.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela Data de pagamento Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7
Julho e agosto (repescagem) 6/9 (valor em dobro) até 29/8
Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela) 24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela) até 12/9
Outubro 22/10 até 9/10
Novembro 26/11 até 13/11
Dezembro 17/12 até 4/12

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Parcela Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas 16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem) 30/8
3ª parcela 24/9
4ª parcela 22/10
5ª parcela 26/11
6ª parcela 17/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

Edição: Maria Claudia

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