Consumidores devem ficar atentos para não caírem em golpes durante o carnaval

Para quem vai cair na folia neste carnaval, muitas vezes o momento não é somente de alegria e festa, é preciso também ficar atento e redobrar a atenção para não se tornar mais uma vítima nas estatísticas de fraudes e golpes aplicados durante a festa.

Para orientar àqueles que irão participar da folia, a Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), destaca algumas dicas para evitar problemas durante o período carnavalesco:

– Em festas privadas, que incluem o fornecimento de alimentação e bebidas, o consumidor precisar ficar atento se o que é oferecido é o mesmo que foi anunciado pelos produtores do evento;

– Para as crianças, a orientação é que os pais tenham cuidado com as compras de brinquedos, observando a faixa etária, o estado das embalagens, o tipo de material que é fabricado para não causar acidentes, e se os mesmos possuem a garantia e o selo de certificação do Inmetro;

– No caso de espumas em aerossol, estas não devem ser tóxicas e a informação deve estar visível na embalagem, assim como devem possuir também o selo do Inmetro. Lembrando que todos os produtos devem ser acompanhados do comprovante de compra e nota fiscal;

– Caso o folião for levar o cartão de débito ou crédito como opção de pagamento durante os dias de festa, é importante que ele tire a opção por aproximação, evitando furtos e transações indesejáveis;

– Como prevenção, o consumidor não deve entregar, em nenhuma hipótese, o seu cartão ao vendedor no momento do pagamento, e observar atentamente o valor que está sendo cobrado;

O Prodecon funciona no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). O consumidor também pode manter contato pelo número do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado:

arte saque pis

 

arte saque pasep

 

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

 

arte abono salarial

 

Edição: Fernando Fraga

Reabertura do Restaurante Popular de Petrolina será adiada para próxima quarta-feira

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que a reabertura do Restaurante Popular de Petrolina que seria realizada nesta segunda-feira (05), precisou ser adiada. A medida foi tomada devido a problemas técnicos*, o atendimento ao público será retomado na próxima quarta-feira (07).

Texto: Irislane Pacheco 

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Edição: Marcelo Brandão/Agência Brasil

Carnaval Seguro: Procon-PE divulga dicas essenciais para cair na folia com segurança

O Procon-PE separou algumas dicas para os foliões curtirem o carnaval de modo seguro, desde o consumo em barzinhos à eventos e shows privados. Alguns cuidados já são conhecidos pela grande maioria dos carnavalescos, entre eles, a proibição de consumação mínima em bares e restaurantes. Há, também, a obrigação dos estabelecimentos em informar, previamente, se haverá, por exemplo, valor de atração musical, e o critério da escolha do consumidor em decidir se quer realizar o pagamento da taxa de serviço, popularmente conhecido como a taxa de 10% concedida aos garçons.Na lista também existem alguns tópicos desconhecidos que podem servir como alerta aos que querem participar das festas de carnaval privadas. O principal cuidado acontece na hora da compra dos ingressos. O ideal é adquirir em sites ou locais oficiais divulgados pela produção do evento, e, jamais, por meio dos famosos ‘cambistas’.Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com o Procon-PE, através dos seguintes canais de atendimento: e-mail atendimento@procon.pe.gov.br ou pelo  0800.282.1512.Serviço:1 – Consumação mínima em bares e restaurantes;2 – Os estabelecimentos devem informar, previamente, se haverá valor de atração musical, e o critério da escolha do consumidor em decidir se quer realizar o pagamento da taxa de serviço, popularmente conhecido como a taxa de 10% concedida aos garçons.

Falta de energia elétrica na unidade da Compesa em Petrolina deixa vários bairros sem água há mais de 24 horas

A Compesa informa que a Estação de Tratamento de Água (ETA Vitória) continua sem condições de operação por falta de energia elétrica por mais de 24 horas. A situação afetou o abastecimento de água de vários bairros de Petrolina. A Neoenergia prorrogou pela quinta vez o prazo para conserto do circuito que atende a unidade e a última previsão dada para finalização do serviço é para as 17h de hoje (26).

Por isso, os bairros João de Deus, Cosme e Damião, Ipsep, Santo André, Portal da cidade, Park São Gonçalo I, II, III e IV, São Gonçalo, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista, Rio Claro, Jardim Petrópolis, Cohab VI, Rio Corrente, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Residencial Nova Petrolina, Residencial Brasil, Valle dos Coqueiros, Valle Petrolina, Gercino Coelho, Atrás da Banca, Palhinhas, Parque Massangano da cidade de Petrolina seguem sem abastecimento.

Assim que a ETA Vitória voltar a operar, o abastecimento será retomado de forma gradual para as localidades afetadas.

ASCOM  – COMPESA

AMMPLA alerta para mudanças no trânsito na Avenida Sete de Setembro em Petrolina (PE)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que uma sobrecarga de energia no controlador queimou as placas dos semáforos da Avenida Sete de Setembro. O equipamento foi enviado para a assistência técnica em Recife e a previsão é que retorne na próxima segunda-feira (29).

Desde o momento que os semáforos foram desligados, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela via, colocou cones para disciplinar o trânsito. Porém, com a insistência de alguns condutores em desrespeitar o disciplinamento e com o objetivo de evitar acidentes, foi definido que o cruzamento em frente a Teleaço será interditado com blocos de concreto.

Equipes da AMMPLA estarão no local ordenando o trânsito nos horários de pico, até que os semáforos voltem a funcionar, mas é necessário que todos redobrem a atenção nesta via para evitar acidentes.

Como acionar a viatura de trânsito:

Ao se deparar com um semáforo desligado ou intermitente em Petrolina, as pessoas podem acionar a viatura da AMMPLA através do número: (87) 99606-7339.

Prefeitura de Petrolina convoca cerca de 300 profissionais aprovados em processos seletivos da Educação 

Enquanto as crianças aproveitam as férias escolares, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, realiza uma série de ações para iniciar o ano letivo com ainda mais qualidade. Uma das iniciativas, é a convocação de cerca de 300 profissionais classificados nos Processos Seletivos Simplificados ainda em vigência – editais números 02/2021; 03/2022;  05/2022 e 032/2023- para atuarem na Rede Municipal de Ensino. A convocatória foi divulgada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial do Município e é feita de acordo com as necessidades da administração, respeitando os critérios de ordem de colocação do resultado. A lista com os nomes dos selecionados está disponível no site http://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/.

Os classificados devem comparecer nos dias 25, 26 e 29 de janeiro, das 8h às 13h, no auditório do IGEPREV, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro. Os convocados devem estar munidos de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo II do edital, para tratar da contratação e localização nas unidades escolares. A ausência nas datas e horários previstos acarretará a desclassificação do candidato. Os editais convocam os candidatos classificados para os cargos de professor do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais; Assistente Administrativo; Assistente Educacional; Auxiliar de Limpeza e Agente de Portaria.

Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação 

Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado

O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.

Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social.

É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS, quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Edição: Fernando Fraga

AMMPLA confirma provas do concurso para dia 04 de fevereiro

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que o tão aguardado concurso para o preenchimento de vagas para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte do município, terá suas provas objetivas e discursivas realizadas no dia 4 de fevereiro.

Após identificar informações falsas circulando na internet sobre a data da aplicação das provas do concurso, a Autarquia vem a público esclarecer que no dia 04 de dezembro de 2023, publicou um aditivo ao edital do certame, informando sobre a prorrogação das inscrições e também sobre a nova data das provas.

A AMMPLA esclarece aos candidatos que toda informação oficial sobre o concurso deve ser consultada através do site da banca organizadora: https://www.idib.org.br/SITE/Concursos.aspx ou através do Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/pe/petrolina.

 

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)