Restaurante Popular de Petrolina retorna atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira

Após reunião com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), nesta sexta-feira (5) o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou que o Restaurante Popular de Petrolina voltará com os atendimentos presenciais dentro do estabelecimento na próxima segunda-feira (08). Devido à pandemia da Covid-19, o serviço estava funcionando somente com a entrega das refeições no sistema de marmitex.

O atendimento continuará sendo de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30 para o almoço, e das 16h às 17h30 para o jantar. As refeições permanecem com o mesmo valor: R$ 1,50 (almoço) e R$ 0,50 (jantar).

O prefeito Simão Durando explicou que a decisão pela retomada do atendimento presencial foi bastante planejada. “Priorizando a comodidade dos nossos usuários para fazerem suas refeições, optamos pelo retorno presencial, seguindo o exemplo de diversos órgãos públicos e privados que estão em funcionamento normal desde o ano passado. Iremos continuar seguindo todos os protocolos de higiene e segurança, reforçando a sanitização do local, assim como antes da pandemia”, destaca o gestor.

Prefeituras farão cadastro para o auxílio taxista

Tem início hoje (5) e vai até 15 de agosto o novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que poderão receber o benefício emergencial concedido a motoristas de táxi, o Bem-Taxista. Ele será pago até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

As duas primeiras parcelas – referentes a julho e agosto – serão pagas em 16 de agosto. No dia 30, receberão o auxílio taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Crea-BA impugna edital da Embasa

Em petição publicada nesse dia 02 de agosto de 2022, o Presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público Nº 01/2022, da Embasa. O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração  inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a UESB e o TJ/BA.

A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação.

O Presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo.

O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que o regime de teletrabalho se dará por jornada, produção ou tarefa. Contudo, a proposta excluiu a previsão de aplicação da jornada diária de trabalho de até oito horas, do pagamento de horas-extras, pagamento de valor adicional por trabalho noturno, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos até quatro anos.

Negociação

Além disso, A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador. “Acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregador e o empregado, desde que assegurados os repousos legais”, diz o texto.

O relator chegou a defender que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo no texto original da MP original.

“Eu imagino que quem entende melhor de cada uma das categorias são os trabalhadores e os empresários do setor, e a negociação coletiva poderia resolver”, afirmou Paulinho. “Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigir”, disse.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu o trabalho do relator para chegar a um parecer consensual. “O governo é pelo texto original, mas reconhece o esforço que foi feito”, disse Barros.

Deputados da oposição criticaram o texto, argumentando que a medida representa um retrocesso para os direitos dos trabalhadores, por não considerar o que prevê a CLT.

“Vai ser uma superexploração, uma máxima precarização do trabalho e vai ser um regime muito próximo à escravidão, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “Isso é andar para trás. É voltar aos primórdios do capitalismo onde não havia jornada de trabalho, férias, não havia nada. Foi preciso que os trabalhadores se unissem no mundo inteiro para conquistar esses direitos”, acrescentou.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a negociação individual entre o trabalhador e o empregador para definir o teletrabalho. “Deixa o contratante e o contratado resolverem a pendência da forma que acharem melhor”, disse.

Vale-refeição

O texto da MP diz ainda que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

A MP também proíbe que as empresas recebam descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação.

Edição: Denise Griesinger – Agência Brasil

Empresas se preparam para o pagamento do 13º salário

O 13º salário é um dos principais direitos das pessoas que exercem atividade remunerada de carteira assinada. Em um momento de crise econômica, de incertezas políticas devido ao ano de eleições, essa remuneração acaba sendo um dos principais e únicos recursos que os brasileiros podem contar.

Patrícia Carvalho é microempresária do ramo da beleza. O final do ano é o melhor período para os negócios, mas é também das maiores despesas. A principal, é o 13º salário dos colaboradores. “Meu contador já separa o valor total a cada ano e todo mês eu já deixo reservado para o pagamento. Se não planejar, fica muito apertado e é preciso honrar o décimo dos funcionários,” explica.

Quem tem direito ao 13º

“Tem carteira assinada, tem direito ao salário extra do ano. O colaborador precisa completar o prazo de pelo menos 15 dias trabalhados, dessa forma, o valor já é contabilizado como um mês inteiro. O salário extra é pago proporcionalmente a quantidade de meses em que o trabalhador exerceu atividade ao longo do ano, logo, quem trabalhou o ano todo deve receber um salário inteiro extra. Ou seja, aqueles que trabalharam os 12 meses do ano, o valor a ser recebido é integral. Já para os funcionários que trabalharam menos de 12 meses, o cálculo é proporcional,” explica o advogado e contador, diretor do Grupo Domínio Contábil, Gilvan Araújo.

De acordo com a CLT, o 13º salário deve ser pago pelas empresas aos trabalhadores urbanos, domésticos e rurais que exercem atividade devidamente registrado sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Quem não recebe o 13º

Existem casos onde o trabalhador perde direito ao 13º salário. Quando por exemplo for demitido por justa causa e que tenham mais de 15 faltas não justificadas durante um mês de trabalho perdem o direito à parcela do 13º salário referente àquele período.

Pagamento

O pagamento do décimo terceiro salário normalmente ocorre em duas parcelas, conforme previsto na CLT. A 1ª parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro a 30 de novembro e a 2ª parcela até o dia 20 de dezembro.
“Vale lembrar que normalmente as empresas optam por realizar o pagamento da primeira parcela apenas em novembro, apesar de não ser uma regra, é algo mais comum adotado na maioria das empresas. Já a segunda parcela não pode sofrer muitas alterações quanto ao seu pagamento, pois, obrigatoriamente deverá ser paga no mês de dezembro,” destaca Gilvan Araújo.

Cada parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do salário do trabalhador, porém, a 1ª parcela é sempre maior, pois, na segunda parcela haverá desconto de INSS e IR dependendo do valor da remuneração.

Assessoria de Comunicação Grupo Domínio Contábil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira (01)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (01). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar melão amarelo por R$ 3,80 o kg; Batatinha por R$ 125,00 a saca de 26 kg; Cebola Pera por R$ 72,50 a saca com 20 kg; Laranja por R$ 26,50 o cento; Tomate (1ª) por R$ 37,50 a caixa de 26 KG; Beterraba por R$ 50,00 a saca com 20kg; Cenoura  por R$ 45,00 a saca de 20kg e uva Itália (1ª) por R$ 90,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Instituto de Pesos e Medidas faz alerta sobre uso de GNV em automóveis

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo lançou uma série de recomendações para garantir a segurança da instalação do kit de Gás Natural Veicular (GNV) nos automóveis. Em razão da alta no preço dos combustíveis, muitos motoristas têm buscado converter seus veículos para a utilização do gás veicular – geralmente, mais barato.

De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, no primeiro semestre de 2022, houve aumento de 6,5% no número de veículos aprovados a utilizar o GNV no país, em relação a igual período de 2021. Em comparação a 2020, a alta foi de 47%.

Na última terça-feira (26), um veículo explodiu em posto de combustível, no Rio de Janeiro, enquanto era abastecido com GNV. O proprietário do veículo ficou gravemente ferido e morreu no dia seguinte. A causa da explosão está em investigação, mas o acidente também serve de alerta para cuidados e para a correta instalação do kit no veículo.

Recomendações

Segundo o Ipem, o motorista interessado em fazer a conversão deverá, primeiramente, procurar uma oficina registrada no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A relação de instaladores registrados pode ser consultada no site do Inmetro.

Após isso, é necessário providenciar autorização prévia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em seguida, o motorista deve escolher o kit de instalação de GNV compatível com seu veículo.

“O de terceira geração é indicado para motores aspirados ou com injeção eletrônica de mono ou multiponto. O kit de quinta geração é recomendado para veículos mais potentes e mais modernos. Se o veículo funcionar com injeção direta de combustível é usado o de sexta geração. As diversas gerações de kit´s possuem princípios de funcionamento, desempenho, manutenção e preços diferentes”, destaca o comunicado do Ipem.

O instituto também recomenda que nunca sejam utilizadas peças usadas de outros proprietários. De acordo com o Ipem, os componentes de origem desconhecida podem apresentar problemas sérios, como vazamentos e falta de adequação ao tipo do veículo.

“A única exceção permitida é a do cilindro de GNV, que pode ser novo ou requalificado, desde que tenha o respectivo certificado de requalificação. Também deve-se ter cuidado com produtos oferecidos em redes sociais ou comércio virtual quando não há clareza das informações do cilindro”, ressalta o instituto.

O Ipem recomenda que o motorista exija que a oficina faça uma inspeção no veículo antes da instalação. Problemas em velas, cabos, bateria, e na injeção eletrônica poderão comprometer a instalação do GNV e o desempenho geral do veículo.

 

Edição: Denise Griesinger – Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira (29)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (29). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar chuchu por R$ 40,00 a caixa com 20kg; batatinha por R$ 132,50  a saca de 26 kg;  tomate (1ª) por R$ 40,00 a caixa de 26 KG; cebola Pera por R$ 70,00 a saca com 20 kg; mamão formosa  por R$ 30,00 a  caixa de 20kg; beterraba por R$ 60,00 a saca com 20kg; Cenoura  por R$ 50,00 a saca de 20kg; melão amarelo por R$ 3,70 o kg e manga Tommy (1ª) por R$ 60,00 a caixa de 26 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Procon Juazeiro divulga resultado de pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos vendidos nas lojas da cidade

O Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou o resultado de uma pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas e ar condicionado), comercializados nas principais lojas do ramo que atuam na cidade.

O levantamento teve como objetivo principal oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e combater possíveis abusos praticados pelos fornecedores.

A coleta de preços de 159 itens foi realizada nos dias 20, 21 e 22 de julho. Foram visitados 10 estabelecimentos comerciais localizados no centro e em alguns bairros da cidade. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram que os estabelecimentos que fazem parte da mesma rede praticam, segundo os fornecedores, preços idênticos.

De acordo com o coordenador do Procon Juazeiro, Carlos Macedo, a ação faz parte da competência do órgão de defesa do consumidor e tem o intuito de alertar a população para sempre fazer uma pesquisa prévia antes de adquirir qualquer produto.

“Essa iniciativa é o reflexo de uma das atribuições do Procon, na qual atuamos no auxílio aos consumidores, para que eles possam economizar durante as compras desses itens de extrema necessidade, por isso a importância desse levantamento, ação esta que realizaremos também com outros produtos. Ressalto que é fundamental que os consumidores tomem alguns cuidados, como exigir a nota fiscal, verificar se existe assistência técnica do produto e saber qual a política de troca da loja para não ter surpresas desagradáveis depois”, explicou Carlos Macedo.

Preços de eletrodomésticos

Entre os itens pesquisados, o maior preço encontrado do refrigerador da marca Brastemp, modelo BRM 44HK 2 portas 375 litros foi R$ 5.479,00 e o menor preço saiu por R$ 3.499,90, uma diferença em valor absoluto de R$ 1.979,01 e preço médio de R$ 4.072,98. O fogão da marca Atlas, modelo Monako Top Glass 5 bocas pode ser encontrado por R$ 1.099,00 a R$ 1.599,00, a variação do preço médio é de R$ 1.349,00.

O aparelho de ar condicionado da marca Springer, modelo 12.000 BTUS Split Invert custa de R$ 1.899,90 a R$ 2.211,40, preço médio encontrado de R$ 2.055,65. Já a máquina de lavar roupa da marca Consul 9 kg custa entre R$ 1.799,00 a R$ 2.399,00, uma variação média de R$2.099,00. A lista completa com os preços dos eletrodomésticos pode ser consultada em documento anexo.

Variação

Os valores encontrados se referem aos dias em que a coleta de preços foi realizada. É importante que o consumidor esteja atento às possíveis mudanças nos preços dos produtos listados, inclusive por ocasião de descontos e promoções.

O Procon ressalta ainda que o objetivo da pesquisa é esclarecer e identificar possíveis práticas abusivas ao público e que os seus resultados não poderão ser utilizados para fins publicitários.

Mais informações

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O Procon funciona na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

Castração de animais com tutores teve início em Petrolina

Em cumprimento as propostas da gestão municipal, começou nesta sexta-feira (22), no residencial Vivendas 1,em Petrolina, o cadastro de moradores que possuem cães ou gatos e desejam fazer as castrações de forma gratuita através do Castramóvel. A unidade móvel iniciou seus atendimentos há um ano e o controle populacional era realizado, exclusivamente, em animais recolhidos da rua. A partir deste segundo semestre, estão inclusos animais com responsáveis.

Neste primeiro momento, haverá a avalição dos médicos veterinários nos animais, isso para verificação das condições dos bichos para passarem pelo procedimento. Serão  verificadas enfermidades ou doenças que possam complicar o quadro do felino ou do cão, após essa avaliação os bichos serão cadastrados, e a partir de quarta-feira (27), o Castramóvel irá realizar os procedimentos.

A castração para os animais com tutores atenderá pessoas sem condições financeiras para realização do procedimento. Dentro do cronograma, além dos animais com responsáveis, serão capturados os bichos nas ruas para castração, que serão levados para recuperação na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e depois disponibilizados para adoção. Já os animais com tutores, após a castração, retornam para seu lar.

De acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a gestão municipal tem comprometimento e responsabilidade com a causa animal. “Estamos há um ano com o Castramóvel e já passamos por inúmeros bairros e comunidades, agora estamos estendendo a castração e acolhendo uma demanda da população, que é castrar animais de pessoas sem condições financeiras. Para realização de tal procedimento vamos dar início agora, com isso vamos seguir trabalhando, ouvindo as demandas da comunidade e levando o trabalho”, destacou.