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Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça 31 de maio

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Nelson Fontes
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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito a multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

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Nelson Fontes
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A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Psicologia: ferramenta indispensável no tratamento da dependência química

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Nelson Fontes
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um estado psíquico e, às vezes, físico, decorrente do consumo de substâncias psicoativaspor um indivíduo. O uso, pode resultar em mudanças comportamentais e outras reações que levam à necessidade de consumo cada vez mais frequente. A Associação Americana de Psiquiatria reza em seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), que caracteriza a dependência química como um padrão mal adaptativo do consumo de substâncias, o que leva a algumdano clínico importante e que é acompanhado por elementos.

Consequências

A dependência química pode causar depressão, pois as drogas interagem diretamentecom o sistema nervoso central e, ao longo do tempo, podem provocar um desequilíbrio químico grave. Além disso, também há a dependência emocional da droga, vista algumas vezes pelo usuário como sua ‘salvação’. Os dependentes químicos têm “tolerância”. Para entender, eles acostumam à mudançano humor de usar drogas. Por causa da tolerância e do aumento da raiva esofrimento, usam drogas com frequência e de forma perigosa nesta fase dedesenvolvimento da doença.

A psicologia no tratamento

Por exigir muito dos outros e de si mesmo, a psicoterapia é uma ferramenta importante no tratamento da dependência química. O dependente acumula sentimentos negativos e muita ansiedade. A Síndrome de Abstinência quando ficasem a droga, produz frustração, aflição e sem a compreensão desses sentimentos, recorrer ao uso de drogas é o mais comum.“A contribuição da Psicologia no tratamento da Dependência Química visa possibilitar o equilíbrio biopsicossocial do paciente, objetivando ofortalecimento emocional, a compreensão e ressignificação de conflitos internose familiares, controlar níveis de ansiedade e melhor se encaminhar diante dasexpectativas do futuro. Elaborar seus sentimentos advindos do passado, quepodem influenciar o tratamento tanto a nível positivo, quanto negativo. É importante para a promoção das relações interpessoais e coletivas saudáveis, buscando o desenvolvimento de uma boa comunicação, um comportamento cordial,amigável e respeitável”, a explica a psicóloga do Grupo Elo Clínica Hospitalar, Elisangela Santos.

Na terapia, individual ou coletiva, o relevante é o fortalecimento dos vínculoscom a rede social que circula o paciente, de forma que este possa considerar ossentimentos dos outros e, também, validar os próprios. “Exercitar o pedidode ajuda, e ofertá-lo também, busca compartilhar as dificuldades, em meio aogrande grupo, e sempre que estiver desmotivado recorrer a ferramentas internas,como mecanismo de defesa e não mais utilizar as substâncias químicas como formade fuga da realidade ou para anestesiar seus sentimentos,” finaliza Elisangela.

Grupo Elo Clínica Hospitalar

A Clínica Hospitalar Elo tem o profissional de psicologia como parte da equipemultidisciplinar. Elo tem ampla experiência no tratamento de pessoas com dependência química.

O Grupo Elo está com uma nova clínica em Petrolina, trazendo a expertise daatuação no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O espaço é umachácara com infraestrutura de hospedagem, consultório, enfermaria, piscina,quadra de esporte de areia, num ambiente acolhedor e cercado de muito verde.A Elo de Petrolina funciona na Clínica Vida Serena, na Rodovia Centro Pedrinhas –Condomínio Recanto das Águas, Chácara Vida serena, 620.O espaço fica aberto 24 horas de domingo a domingo.

 Assessoria de Comunicação

Juazeiro atualiza dados da Covid-19 desta sexta-feira 27

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Juazeiro registrou seis novos casos da Covid-19 nesta sexta-feira (27). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município não registrou óbito por complicações da doença. O número total de mortes provocadas pela Covid-19 é de 485.

De acordo com o levantamento, 25.560 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.059 já estão recuperados. Os casos descartados somam 38.716. Juazeiro tem 16 casos ativos do novo coronavírus.

 Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 55.555 testes pela prefeitura e 8.547 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 22%, com 50 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 0% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 10 leitos disponíveis.

Texto: Ângela Monteclaro – Ascom Sesau PMJ

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira ( 27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum R$1,50 o Kg; Cebola Pêra por R$60,00 a caixa com 20 kg; Banana Prata (1ª) por R$25,00 o cento; Melão amarelo R$2,50 o Kg; Milho Verde por R$50,00 o cento; Uva Itália (1ª) por R$85,00 a caixa com 20kg.

A cotação completa segue em anexo em PDF logo abaixo:

Texto: Rinaldo Lima – Ascom AMA/PMJ

Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2022

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Nelson Fontes
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Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção.

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o Inep.

Nome social

Para os candidatos que querem ser identificados pelo nome social e não têm esse nome cadastrado na Receita, o Inep orienta que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante.

Para esse procedimento, será necessário apresentar lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Após intervenção Facape dará início ao pagamento de salários atrasados dos servidores

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A atual gestão da Facape anunciou nesta quinta-feira (26) sua primeira medida administrativa referente aos salários em atraso dos servidores. De acordo com o calendário, neste primeiro momento, serão quitados o pagamento integral referente ao mês de maio e 50% dos salários relativos ao mês de fevereiro.
Segundo o planejamento, o pagamento dos salários de maio deverá ocorrer nos  primeiros dias de junho e os 50% do mês de fevereiro também serão quitados no decorrer do referido mês.
A atual gestora da Facape, Larissa Soeiro, lembra que o objetivo é buscar a restruturação administrativa da autarquia. “Nossa missão é concentrar esforços na busca da restruturação administrativa da instituição, e uma fase importante desse processo passa pela priorização dos recursos financeiros na destinação dos pagamentos salariais dos servidores”, ressalta Larissa.

A situação de indisponibilidade financeira atual da autarquia é pública e, ao assumir, a equipe interventora encontrou três meses de salários atrasados dos servidores, entre outras demandas que serão tratadas oportunamente. Segundo a interventora, a equipe está trabalhando para superar as dificuldades identificadas.

Assessoria de Comunicação da Facape

Reajuste de 15,5% para planos de saúde é aprovado pela ANS. Esse é o maior aumento desde 2000

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Nelson Fontes
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A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Este é o maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.

O percentual definido também é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021.

Segundo a ANS, o reajuste vai englobar cerca de 8 milhões de contratos, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano.

A ANS explicou que o cálculo foi baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro.

“Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020”, afirmou a Agência.

Em 2021, foi anunciado pela primeira vez um reajuste negativo (-8,19%), que correspondeu a uma redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022.

Isso resultou em uma queda de 17% no total de procedimentos, entre eles consultas, exames, terapias e cirurgias realizados em 2020 pelos planos de saúde, em decorrência das restrições por conta da Covid-19, que na época estava no auge.

Prefeitura de Juazeiro divulga plano de transporte e trânsito para o show de Ivete Sangalo

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) organizou um plano de ação para atuar durante o show de 50 anos de Ivete Sangalo, que acontecerá nesta sexta-feira (27), na Orla II, para que o evento ocorra sem contratempos e com o maior suporte possível. A CSTT comunica e pede a todos os usuários das vias que fiquem atentos às mudanças no trânsito. As equipes vão iniciar as interdições a partir das 17h, já que a partir das 18h, alguns eventos já estarão acontecendo no local do show.

Barreiras serão montadas nos seguintes locais: primeira rampa da Ponte Presidente Dutra, próximo ao Papas, na Avenida Carmela Dutra (Orla), Rua José Petitinga, Avenida Santos Dumont e na Travessa Dr. José de Araújo de Souza (lateral ao grande hotel). O gerente de Engenharia da CSTT, Rozinaldo Alves, alerta para que as interdições sejam respeitadas. “Pedimos para as pessoas que respeitem as barreiras e busquem as vias alternativas. No caso, eu sugiro que, para quem for para o centro da cidade, pegue a Rua 7 de Setembro para aliviar um pouco desse conflito ali pela praça Dr. Inácio da Silva, mais conhecida como Praça da Misericórdia”, explicou.

Com o objetivo de proporcionar maior comodidade à população, o fechamento da Orla ocorrerá na altura da Praça Santiago Maior, deixando toda extensão da Orla livre para os pedestres. Também será montado um ponto provisório para taxistas e mototaxistas, na frente do Banco do Brasil. O plano de ação conta com o apoio de 19 agentes de trânsito em barreiras fixas e três viaturas de quatro rodas, e duas viaturas de duas rodas. O Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) será utilizado para que fiquem alocados todos os veículos que vierem de caravanas, ônibus e vans.

Ainda dentro do plano de ação, dez fiscais estarão trabalhando no intuito de organizar o transporte complementar e coibir o transporte clandestino e duas viaturas de quatro rodas e três viaturas de duas rodas serão utilizadas, além de mais seis pessoas que estarão dando apoio à fiscalização. A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro estará atuando no evento com setenta agentes, divididos em sete patrulhas, fazendo a segurança no ponto das barquinhas, ponto dos caiaques, centro de saúde, além de dar apoio às demais secretarias envolvidas.

Transporte

Também é importante mencionar que, na frota de ônibus da cidade, quatro veículos estarão circulando na madrugada, com o serviço “Corujão” para dar um suporte maior à população dos bairros. Eles vão servir como apoio para as pessoas que irão se deslocar de bairros mais afastados do centro da cidade.

No itinerário, um dos ônibus atenderá as comunidades dos bairros João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino, via BR-407, Jardim São Paulo, Dom José Rodrigues e Pedro Raimundo, Dr. Humberto e Residencial São Francisco. Outro atenderá as comunidades dos bairros, Praia do Rodeadouro, João XXIII, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar, Castelo Branco, Tancredo Neves e Jardim Primavera (havendo necessidade). Mais um ônibus ficará responsável por atender as comunidades do bairro Piranga, Piranga I e Piranga II, Argemiro e Malhada da Areia, Santo Antônio, Maringá, Country Club, Kidé, Pedra do Lorde, Kidezinho, Palmares, Jardim Vitória, Água Bela e Nossa Sr.ª da Penha. Além destes, outro ônibus atenderá as comunidades dos bairros Novo Encontro, São Geraldo, Tabuleiro, Itaberaba e Residencial Juazeiro I, II e III.

As barquinhas que fazem a travessia entre Juazeiro e Petrolina irão funcionar 24h no dia do show.

 Texto: Thamires Costa- Ascom/CSTT/PMJ

Nova CNH 2022 será emitida a partir da próxima semana

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Nelson Fontes
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A partir do dia 1º de junho, os condutores contarão com uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo documento foi instituído em dezembro de 2021 por meio da resolução 886, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com o texto, o objetivo é trazer mais segurança aos motoristas diante os altos índices de falsificação do documento. Por esse motivo, várias alterações foram realizadas para conseguir chegar à finalidade da proposta.

É importante salientar que a troca da habilitação não é obrigatória. O documento será emitido de maneira gradual, conforme a renovação do documento pós vencimento e novas emissões.

O que muda na nova CNH?

É importante destacar que o visual da nova Carteira Nacional de Habilitação será remodelado e deixará de ter apenas a cor verde, incluindo também a cor amarela.

Na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto, diferente de como é atualmente, em que a assinatura fica após a dobra.

Além disso, o documento terá outras mudanças, como um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá, ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.

O novo padrão mostrará, ainda, que o condutor está com a Permissão para Dirigir pela identificação da letra “P”, enquanto condutores da CNH definitiva terão a identificação pela letra “D”.

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