Dia sem Imposto chama atenção para a alta carga tributária do País

Na data em que se celebra o Dia da Indústria, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realiza a 5ª edição do Dia sem Imposto, em 25 de maio deste ano, a partir das 15h, na Casa da Indústria. O evento será dedicado à reflexão da alta carga tributária no País, com ações que visam sensibilizar a sociedade sobre o impacto dos tributos, por meio de exposição de produtos sem impostos, palestras gratuitas sobre gestão financeira e tributária, foodpark com produtos com desconto, carro içado e sorteios. Será gratuito, aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no fiepe.org.br. Para quem estiver no interior do Estado e fizer a inscrição pelo site, as palestras poderão ser conferidas de forma on-line.

Para os que participarem das palestras, terão a oportunidade de participarem de sorteios de um (1) IPad e três (3) Iphones 13, sendo um para compra com desconto equivalente à carga tributária do produto. O coordenador do FIEPE Jovem – organizador do evento, Rodrigo Veloso, disse entender a importância dos impostos para a manutenção do estado, “mas o problema é que o modelo existente deixa a indústria em desvantagem perante a seus concorrentes”.

Em levantamento feito nos últimos anos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a maioria dos empresários brasileiros reprova o atual sistema tributário, sendo o número de tributos um dos maiores gargalos. Para eles, o ICMS é o tributo que causa maior impacto negativo sobre a competitividade, seguido do PIS/COFINS e das tributações previdenciárias (INSS), que figuraram empatados no segundo lugar. “O que produzimos aqui fica mais caro, logo para implantar um negócio aqui também se torna mais dispendioso”, frisou Veloso, destacando que montar uma indústria no Brasil sai mais caro que em outros países, e parte disso se deve à complexidade do sistema e ao número de tributos.

De acordo com uma pesquisa recente da Associação Comercial de São Paulo, para os brasileiros, o maior problema em destinar quase 50% dos rendimentos colhidos no ano para o pagamento de tributos não é apenas o alto valor dos impostos, mas no fato de os investimentos não reverterem positivamente nos serviços de saúde, segurança, infraestrutura e educação. Na Dinamarca, por exemplo, também é registrada uma das maiores cargas tributárias do planeta. Por lá, a população gasta quase metade do ano apenas para pagar impostos e, em contrapartida, o país apresenta melhores níveis em indicadores como desigualdade social e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do que o Brasil.

Um passo importante para minimizar esses efeitos seria aprovar a reforma tributária. Juntamente com a FIEPE, a CNI está atenta e defende que essa pauta avance para dar mais competitividade às empresas nacionais e incentivar o crescimento da economia de forma mais sustentável. “A nossa defesa é que tenhamos um sistema tributário que preserve o equilíbrio na concorrência e estimule as vocações do nosso País”, acredita o coordenador.

Na edição deste ano do Dia sem Imposto, o coordenador do FIEPE Jovem, Rodrigo Veloso, pede celeridade na aprovação da reforma, num trabalho conjunto entre a sociedade, o poder legislativo e o executivo, entendendo que, sem essa união, não será possível fortalecer o nosso mercado e estimular o crescimento no longo prazo. Realizado pela FIEPE, pelo FIEPE Jovem e pelo SEBRAE, o evento conta com patrocínio da XP Empresas, do Sindusgraf, do escritório Tibúrcio e Cavalcanti Advogados Associados e com apoio de diversas Indústrias parceiras, dos Sindicatos, CNI e do IEL-PE.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Programação:
15h – Abertura do Mercadinho para visitação
16h às 17h – Credenciamento e Networking
17h às 17h10 – Abertura do evento no auditório
17h10 às 17h30 – Palestra com Tessia Araújo, Head comercial do Coorporate Unique junto a XP Empresas: Soluções financeiras e investimentos
17h30 às 17h50 – Palestra com Davi Cavalcanti: Gestão tributária e competitividade para as indústrias
17h50 às 18h50 – Palestra com Arthur Lemos: Planejamentos Financeiros Inteligentes
18h50 às 19h – Moderação
19h às 21h – Food Park + sorteios (área externa)Clas Comunicação e Marketing

Prefeitura vai recorrer de decisão que aumenta tarifas de ônibus em Juazeiro (BA)

A Prefeitura de Juazeiro vai recorrer da determinação da Justiça de aumento nas passagens de ônibus, passando a tarifa de R$3,70 para R$4,60 (linhas urbanas) e de R$4,50 para R$5,60 (linhas distritais). A medida judicial, em caráter liminar, entrou em vigor nesta segunda-feira (19).A Procuradoria Geral do Município esclarece que a gestão está dentro do prazo legal e que o recurso está sendo elaborado para ser protocolado. Com o recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o município busca suspender a liminar e suspender o aumento.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (18). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abobrinha por R$ 45,00 a caixa com 18kg; Acelga por R$ 45,00 a caixa com 20kg; Aipim/Macaxeira por R$ 47,50 a caixa com 25kg; Amendoim S/Casca por R$ 100,00 o saco com 10kg e Batata-Doce por R$ 62,50 o saco com 26kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.

Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”.

Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais.

“Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso.

Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.

Desburocratização do serviço aéreo

A Medida Provisória vai além dessa questão. Ela define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo submetida à regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. “O entendimento já abalizado pelo Supremo Tribunal Federal é de que as referidas atividades não são serviços de titularidade exclusiva do Estado e, portanto, não exigem a outorga, por concessão ou permissão”, disse Viana em seu relatório.

Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Arrendamento

Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. O texto reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores.

A redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a medida provisória reduz a alíquota de 15% para zero. A MP prevê uma alíquota de 1% para 2024; 2% para 2025 e 3% para 2026.

O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos, financeiras e empresas a companhias aéreas. Os donos das aeronaves as alugam para operadoras aéreas, que pagam um valor mensal para uso do bem e ficam responsáveis pela operação e manutenção. Grande parte dessas empresas no Brasil e no mundo opera com aviões arrendados. De acordo com o setor, uma das vantagens desse tipo de contrato é o menor custo imediato para as companhias aéreas do que elas teriam com a aquisição de aeronaves.

*Com informações da Agência Senado.

Arraiá da Imunização: Polo extra de vacinação contra a covid-19 ficará aberto aos sábados

A Prefeitura de Petrolina montou uma estratégia para vacinar os petrolinenses e turistas contra a covid-19. O objetivo é deixar toda a população protegida para curtir o São João de Petrolina de forma mais segura. Todo sábado, das 8h às 17h, as equipes da Secretaria de Saúde estarão com um polo de vacinação no Parque Municipal Josepha Coelho, imunizando a população com 12 anos ou mais.

Essa ação segue até o sábado do dia 18 de junho. Para se vacinar basta comparecer com documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF. Para segunda dose, primeiro e segundo reforço, é necessário levar também o cartão de vacinação. No caso das pessoas com obesidade, para tomar a segunda dose de reforço é necessário levar, além destes documentos, um laudo médico. Esclarecemos que, de acordo com a ANVISA, a dose de reforço é apenas para pessoas de 18 anos e mais.

“Essa estratégia é muito importante para aumentar a cobertura vacinal, principalmente por conta dos festejos juninos que acabam reunindo muitas pessoas. Então quem não completou seu esquema vacinal ainda pode procurar as Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, e aos sábados teremos esse polo extra no Parque para atender toda a população”, destaca a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos. De acordo com a Lei municipal, o tempo máximo de espera na fila para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

A Agência do Banco do Brasil, da Avenida Adolfo Viana, foi autuada por não repassar informações aos fiscais, infringindo a Lei Federal 8.078/1990 e, por essa negativa, subentendeu-se o descumprimento da Lei dos 15 minutos. Também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na agência, que terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa.

Outras ações

Esse trabalho faz parte da rotina do Procon. Na ação do último mês de abril, a agência da Caixa Econômica Federal localizada na Praça Barão do Rio Branco foi autuada por descumprimento da Lei municipal.

Nesta segunda, a equipe de fiscais retornou à agência em nova vistoria. “Esse acompanhamento das agências autuadas é fundamental para verificar o cumprimento da determinação legal. Em novo caso de infração, será feita uma nova autuação e aplicada uma nova multa”, destacou o coordenador executivo do Procon de Juazeiro, Carlos Macêdo.

A radiologista e usuária dos serviços bancários, Nilvanice Leite, reconhece a importância da fiscalização. “Já esperei muito tempo em filas e também já ouvi muitas reclamações. É bom fiscalizar pra que essa Lei seja cumprida e a gente passe menos tempo nas agências”, afirmou. O comerciante, Arnaldo Ventura, também aprovou a ação. “É bom para fazer cumprir a Lei e a gente esperando menos na fila sobra mais tempo para cuidar de outras obrigações”, disse.

Serviço

O Procon ressalta que o consumidor que se sentir lesado, pode comparecer à sede do órgão, portando a senha de atendimento, que funciona como prova material. O Procon de Juazeiro funciona na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

Texto: Patricia Barbosa – Ascom Procon/PMJ

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Banana Pacovan 1ª por R$ 32,00 o cento; Coco Verde por R$ 155,00 o cento; Goiaba por R$ 62,50 a caixa com 20kg; Laranja por R$ 25,50 o cento; Limão Comum por R$ 30,00 o saco com 20kg e Maçã Nacional por R$ 95,00 a caixa com 18kg. A cotação completa segue em anexo.

 

Caminhoneiros criticam alta do diesel e ameaçam parar

Os caminhoneiros voltaram a discutir uma paralisação nacional por causa de mais um reajuste no preço do diesel anunciado pela Petrobras, além da decisão do governo Bolsonaro de agora afirmar que pretende privatizar a companhia.

Vídeos de caminhoneiros viralizam na rede social TikTok. Neles, os trabalhadores aparecem em postos, abastecendo seus tanques. Em um desses vídeos, o caminhoneiro registra que o valor total na bomba ultrapassa R$ 5.500, para armazenar pouco mais de 600 litros do combustível. O litro, na região de Barreiras, na Bahia, é vendido por R$ 8,24.

“Não tem condições, vou ter que fazer outro abastecimento ainda, para chegar a Mato Grosso. O frete foi R$ 11 mil. Não tem condições, os caminhões vão parar. É pane seca nas rodovias”, diz o caminhoneiro.

Em países como Canadá e Estados Unidos, o TikTok se transformou na principal ferramenta de mobilização dos caminhoneiros, que organizaram paralisações em diversas cidades.

Na segunda-feira, a Petrobras anunciou um aumento de 8,87% no preço do diesel em suas refinarias. O preço do combustível nos postos já acumula alta de 96% no governo Bolsonaro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, pretende reunir representantes da classe no próximo domingo, para discutir uma paralisação nacional da categoria. “A situação passou de todos os limites e o diesel ainda está com o preço 10% defasado com base no preço internacional, ou seja, tem mais aumento nas bombas em breve”, afirmou a associação, em carta. “O cenário é de pré-caos.”

A associação também diz ser contra a privatização da Petrobras. “O Brasil precisa de uma estratégia de curto prazo para frear essa voracidade da Petrobras em saquear o bolso dos brasileiros, e não vender a PPSA e a Petrobras”, afirma a Abrava.

Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung por vender aparelhos celulares sem os carregadores de energia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.

Segundo nota divulgada ontem (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.

A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental.

A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung.

“De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.

Neoenergia Pernambuco emite nota em resposta a reclamação da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima de Petrolina

Na última terça-feira 10 de maio, a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, denunciou a imprensa um problema de falta de energia na sede da associação, desde abril de 2021, quando uma enorme árvore impedia o uso da energia, por causa do risco de curto circuito.

Conforme a associação foram feitos diversos apelos e solicitações para que a CELPE fizesse a Poda da Árvore e reestabelece a energia no local.

Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima denunciam descaso da Celpe e ausência de resposta da justiça; fios expostos colocam a vida de pessoas em risco

Nesta quinta-feira (12/05), a Neoenergia Pernambuco emitiu uma nota em resposta a reclamação.

A Neoenergia Pernambuco esclarece que não registrou interrupção no fornecimento de energia nas imediações do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. A empresa enviou equipe ao local e constatou que apenas o imóvel da Associação dos Agricultores Familiares se encontra sem energia devido a um problema ocorrido nas instalações internas da unidade. A rede particular do cliente foi atingida pela queda de uma árvore que se encontrava dentro da propriedade privada. Desta forma, a responsabilidade pela remoção da vegetação e a reconstrução da instalação interna é do proprietário do imóvel.

Por: Débora Andrade – Comunicação Externa da Neoenergia Pernambuco