Após apresentar irregularidades, laboratório é interditado pela Vigilância Sanitária de Petrolina

Nos primeiros 18 dias do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos com prestações de serviços em Petrolina, Sertão pernambucano. A partir dessas fiscalizações, três locais já foram interditados por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária. A última interdição ocorreu nesta terça-feira (18), no bairro Antônio Cassimiro, onde um laboratório foi notificado e fechado até que regularize o espaço para funcionamento.

No laboratório foi constatado a ausência de responsável técnico que responda pela prestação de serviços realizados, além de não apresentar licença sanitária para funcionamento. A Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as ações voltadas às prestadoras de saúde estão sendo intensas. “Reforçamos que é de fundamental importância para o funcionamento dos estabelecimentos a licença sanitária. Este documento do órgão responsável assegura a credibilidade e indica que o espaço cumpre as diretrizes sanitárias de segurança à saúde. Estamos fiscalizando os locais, os irregulares estão sendo interditados até que se adequem às normas”, explicou.

Em Petrolina, os comerciantes podem dar entrada em licenças sanitárias de maneira online através do WhatsApp (87) 991907667. Essa ferramenta está disponível desde 2018 no município, e é mais uma facilidade para os empreendedores terem a documentação de funcionamento em dia, sem necessidade de se deslocar até o órgão.

Texto: Débora Sousa – Assessora da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Terra Nova começa a vacinar crianças contra a Covid-19

O estudante do ensino fundamental Arthur Menezes de Sá Lima, 10 anos, recebeu nesta terça-feira (18), a primeira dose de vacina Pfizer contra a Covid-19. Arthur mora em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco e acordou cedo para ir ao posto de saúde no centro da cidade. Diagnosticado com autismo, ele faz parte do grupo prioritário de vacinação de acordo com o plano nacional de imunização que determina essa etapa para crianças entre 5 a 12 anos.

Empolgado, Arthur conta como se sentiu ao ase imunizado.
“Eu já tive covid e foi uma experiência amedrontadora. Vacina salvam vidas. Me vacinei e não senti nada ” relatou.

Plano de vacinação

A Prefeitura de Terra Nova está vacinando crianças de 5 a 11 anos, com doenças neurológicas, com prioridade para síndrome de Down e autismo.
É preciso apresentar o laudo médico e a criança deve estar acompanhada dos pais ou responsáveis.

Documentos

Para a vacinação é necessário apresentar um documento com foto da criança e dos pais ou responsáveis, CPF e cartão do SUS.

“O município recebeu até o momento 70 doses da vacina Pfizer pediátrica e a vacinação está acontecendo em todas as unidades básicas de saúde. Duas ficam na sede e duas na zona rural sendo uma no distrito do Guarani,” explicou a Coordenadora da Atenção Básica, Joyce Edinizia Nogueira de Carvalho.

Por: Maria Lima

Transporte Complementar: renovação de alvarás deve ser feita online em Petrolina; Confira as datas para cada categoria

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (18), a renovação dos alvarás de permissão para 2022. O procedimento ficou mais rápido e deve ser feito, exclusivamente, online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/

De acordo com o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Franklin Alves, o atendimento virtual agiliza o processo e também evita aglomerações neste período de pandemia. “O processo no site é bem simples e seguro. É importante porque isso diminui a burocracia e neste momento de cuidados com a saúde, os trabalhadores podem fazer a renovação sem precisar ir até à Ammpla”, disse.

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município.

A renovação de alvará deve ser feita por transportes complementares, escolares, táxi, mototáxi, fretamento, turismo e transporte por aplicativo de acordo com o seguinte calendário:

CATEGORIA

PERÍODO 1° VISTORIA

COMPLEMENTAR  MUNICIPAL

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

COMPLEMENTAR  INTERMUNICIPAL

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

ESCOLAR

18 DE JANEIRO – 31 DE MARÇO

FRETAMENTO

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

MOTOTÁXI

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

TÁXI

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

TURISMO

18 DE JANEIRO – 15 DE ABRIL

TRANSPORTE POR APLICATIVO

01 DE JUNHO – 30 DE

DEZEMBRO

CATEGORIA

PERÍODO 2° VISTORIA

COMPLEMENTAR  MUNICIPAL

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

COMPLEMENTAR  INTERMUNICIPAL

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

ESCOLAR

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

FRETAMENTO

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

MOTOTÁXI

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

TÁXI

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

TURISMO

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

TRANSPORTE POR APLICATIVO

01 DE JULHO – 01 DE AGOSTO

CATEGORIA

PERÍODO 3° VISTORIA

COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

ESCOLAR

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

FRETAMENTO

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

TURISMO

01 DE OUTUBRO – 28 DE OUTUBRO

Magnólia Costa: assessora de comunicação da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)

Chuvas em MG elevam nível do São Francisco e ameaçam cidades baianas

A chuva deu uma trégua à Bahia nas últimas semanas, mas parte dos moradores de cidades localizadas às margens de alguns dos principais cursos d´água que cortam o estado continua sendo afetada pela contínua elevação do nível do Rio São Francisco – consequência do volume de água que segue atingindo a nascente do rio, em Minas Gerais.

O Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), aponta que, esta manhã, o nível do “Velho Chico” já ultrapassava as respectivas cotas de inundação de ao menos quatro locais em Minas Gerais. E o Boletim de Alerta Hidrológico indica que, devido às chuvas em Minas Gerais, o nível d´água da maioria dos rios da Bacia do São Francisco deve subir ainda mais nos próximos dias.

A situação da bacia hidrográfica forçou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a anunciar, na semana passada, a ampliação gradual da vazão d´água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do “Velho Chico”. Como, na região, as chuvas costumam se estender até abril, técnicos da Chesf acreditam que o maior reservatório, o de Sobradinho, pode chegar próximo ao seu limite de armazenamento nos próximos meses.

“A previsão é que Sobradinho, nosso maior reservatório, alcance cerca de 75% de armazenamento já no fim de janeiro”, informou o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, em uma nota na qual a empresa destaca a necessidade da operação para controlar o volume d´água dos reservatórios. “Ainda há um grande volume de chuvas acontecendo em Minas Gerais e vamos ter [um volume de] vazões que há 12 anos não vemos no Rio São Francisco. Por isso, é necessária a liberação da calha do rio”, acrescentou Franklin.

A Chesf garante já ter repassado às autoridades municipais, principalmente aos órgãos de defesa civil, informações sobre áreas da Bahia e de outros três estados (Alagoas, Pernambuco e Sergipe) que podem ser atingidas pelas águas devido ao aumento da vazão do São Francisco. Com a liberação gradual, a vazão nas regiões do Submédio e Baixo São Francisco deve atingir 4 mil metros cúbicos por segundo ( m³/s),no próximo dia 24.

Um dos lugares sujeitos à inundação é o bairro do Angari, em Juazeiro (BA). De onde, esta manhã, a prefeitura tentou remover ao menos 25 famílias – das quais apenas duas aceitaram deixar a área neste primeiro momento. O bairro fica às margens do Rio São Francisco, muito próximo à Barragem de Sobradinho, em uma área que deve ser ao menos em parte alagada quando a vazão do rio atingir 3 mil m³/s, conforme contou à Agência Brasil a secretária municipal de Comunicação, Fernanda Coelho de Barros.

“Ainda não há registros de novos alagamentos na cidade, mas como a liberação d´água [dos reservatórios] é programada, diante das estimativas, decidimos já começar a remover as famílias do Angari, por precaução”, disse a secretária, explicando que, em dezembro, a prefeitura decretou situação de emergência municipal em função das chuvas que atingiram a região. “Todo o suporte público municipal está organizado e à disposição das famílias que necessitarem”, garantiu a secretária.

Além de Juazeiro, outros 190 municípios baianos decretaram situação de emergência em razão das chuvas que atingiram a Bahia em dezembro. Balanço divulgado ontem (16), pela Defesa Civil estadual, contabiliza 965.643 pessoas de alguma forma atingidas pelas consequências das precipitações pluviométricas. Destas, 62.156 tiveram que deixar suas casas e se abrigar na casa de parentes, amigos ou vizinhos, enquanto outras 30.306 tiveram que, em algum momento, ser acolhidas em abrigos improvisados. Até ontem, o estado contabilizava 27 mortes e 57 pessoas feridas.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Parque Josepha Coelho é opção de lazer e esporte em Petrolina (PE)

Cinco horas da manhã. É nesse horário que o Parque Josepha Coelho, um dos principais pontos turísticos de Petrolina, abre suas portas. Diariamente, até às 22h, incluindo feriados, centenas de pessoas passam pelo local para desfrutar de, pelo menos, um pouco dos seus 160 mil metros quadrados de extensão, situados no bairro Maria Auxiliadora. O equipamento, que recebe uma média de 1.500 frequentadores por dia, tem opções para toda a família. Por todos os lados é possível encontrar crianças brincando, amigos confraternizando, famílias fazendo piqueniques, praticantes de atividade física, tudo no mesmo ambiente, em harmonia e aproveitando o que o local tem de melhor.

O Parque é administrado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Esportes, e reúne em um só lugar, contato com natureza, possibilidade de prática de atividade física e esportiva, além de diversas opções de lazer, a exemplo da quadra de tritoque; pista de skate; Jardim Sensorial, parquinho infantil; academia das cidades; quadra de vôlei; quadra de futebol de areia; pista de cooper; quadra de tênis; arenas para eventos (com agendamento prévio); campo de futebol society; quadra de futsal e basquete. O local é completamente arborizado e possui vigilância da Guarda Civil Municipal.

Antes mesmo do horário de abertura as pessoas já começam a chegar para garantir a caminhada, o aposentado Alexandre Alencar é um dos exemplos. De segunda a segunda, antes das 5h, já está pronto para iniciar sua atividade. “O Parque Josepha Coelho faz parte da minha rotina há muito tempo. Gosto de vir cedo para aproveitar o ar puro e a tranquilidade que o espaço oferece”, contou. Por ser um ambiente tão agradável e convidativo é que o parque é um dos destinos mais procurados para quem é adepto da caminhada. “O local é ideal para realizar minhas atividades físicas pela sua estrutura, segurança e a imensa beleza em contato com a natureza”, afirmou a enfermeira Andreia dos Santos.

O secretário Executivo de Esportes, Jerfersson Correia, ressalta a importância do parque para a população. “O Josepha Coelho possui um cenário que encanta tanto os petrolinenses quanto os turistas. O equipamento encontra-se em lugar privilegiado de Petrolina, no coração da cidade, e por agregar contato com a natureza em um meio urbano, se consolidou como um dos destinos mais conhecidos para o lazer ou para quem gosta de realizar exercícios físicos. A Prefeitura Municipal tem um grande cuidado com o equipamento em respeito aos frequentadores e pela preservação ambiental. Por isso, são realizados periodicamente serviços de manutenção, além de mutirão de limpeza na parte interna e ao redor do parque”, disse Jerfersson.

 Protocolos de Segurança

Para adentrar ao parque, o frequentador deve usar máscara de proteção e respeitar as medidas para o distanciamento físico. Na entrada, é disponibilizado álcool em gel para a higienização das mãos.

Fotos: Jonas Santos 

Acesso ao Clube de Campo do Sindsemp está inviável por causa da lama na rua e sindicato pede providências à Prefeitura

A Rua Pedra do Bode é a via se acesso ao Clube de Campo e Lazer do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina. Único acesso, que está intransitável desde o início das chuvas na cidade. O clube é a área de lazer e esporte dos servidores associados ao Sindsemp e seus dependentes.

“O sindicato está tendo grande dificuldade em liberar o acesso ao clube. Como diretoria estamos fazendo um esforço enorme junto à Prefeitura para resolver o problema,”explicou a diretora financeira do Sindsemp, Elizete Souza.

“Um ofício (006/2022) foi encaminhado ao secretário Fred Machado, pedindo uma drenagem da rua e estamos sem resposta, mesmo com um órgão da prefeitura sendo prejudicado, que é o matadouro. Nós temos um grande grupo de sócios querendo ysar o clube,” frisou a secretária do Sindsemp, Elena Alves.

Escolinha de Futebol
A escolinha de Futebol para dependentes de servidores funciona no Clube de Campo e Lazer do Sindsemp e está com os treinos suspensos. “Mais uma vez vamos suspender as aulas deste sábado (15), prejudicando os pais e os alunos que estão sem a prática esportiva que eles tanto gostam,” destacou o diretor de esporte, cultura e lazer do Sindsemp, Ernui Dantas.

Além do clube, o matadouro municipal também fica na mesma rua. Quem precisa chegar ao trabalho fica no meio do caminho e é obrigado a botar os pés na lama. Josélia Marques é fateira. Veio de moto e ficou no meio da rua. “Eu preciso ir a pé mesmo. Quando alguém passa num carro grande eu peço carona.” Uma pick up virou carona para muita gente. Zenildo para o carro e espera quem vai para o outro lado da lama. “Só passa carro grande como o meu. Carro pequeno é muito arriscado quebrar ou atolar enquanto não ajeitar a rua,” explica o motorista Zenildo Alencar.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Valores cobrados pelas placas de veículos são fixados pelo Detran-BA

Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras.

Com o objetivo de auxiliar o cidadão durante a realização do primeiro emplacamento, transferência de propriedade com alteração de domicílio, dentre outras situações, o Detran-BA passou a uniformizar os preços praticados em quase 300 empresas credenciadas através da Portaria 235/2021. A nota fiscal pelo serviço será exigida pelo Departamento como forma de acompanhar o cumprimento da nova Portaria. O documento será anexado por ocasião da abertura ou fechamento do serviço que demande estampagem de placas no órgão.

A normatização dos preços de estampagem de PIV para placas Mercosul varia entre valores mínimo e máximo para cada categoria veicular.

O valor unitário da placa para motocicletas e assemelhados está fixada entre R$126,50 e R$158,13, segundo a Portaria publicada no último mês de dezembro.

Valores estabelecidos para os demais veículos custam agora, por unidade, entre R$104,01 e R$ 130,01.

A uniformização nos preços das placas é uma das ações de planejamento que se torna realidade para o público que busca o serviço das credenciadas junto ao Detran-BA, após criterioso trabalho de estudo e pesquisa, com colaboração da ABEEP (Associação Baiana das Empresas Estampadoras).

“Além de possibilitar maior transparência ao processo para que o cidadão tenha a segurança que os valores cobrados pelo serviço são disciplinados pelo Detran-BA, passamos a colaborar com a uniformidade e sustentabilidade das estampadoras, que terão melhores oportunidades de mercado”, reforça o diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel.

Fonte: ASCOM/ DETRAN-BA 

Governo de Pernambuco lança o Programa CNH Rural para agricultores e agricultoras familiares

O Governo do Estado de Pernambuco está lançando o Programa CNH Rural, com o objetivo de possibilitar que agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco realizem de forma gratuita todas as etapas do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

O CNH Rural contemplará os processos Primeira Habilitação, Renovação de CNH e Adição de Categoria da CNH.

Pré-requisitos

Para se inscrever no Programa, é necessário:

  • Comprovar domicílio no estado de Pernambuco.
  • Preencher os requisitos previstos pela legislação de trânsito.
  • Possuir comprovante de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ou ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária comprovável por meio de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
  • Possuir CNH nas categorias A ou B, no caso de inscrição para Adição de Categoria.
  • Possuir CNH nas categorias A, B ou AB, no caso de inscrição para Renovação de CNH.

O Programa CNH Rural contempla exclusivamente agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco e está com inscrições abertas.

Para fazer a inscrição basta acessar este link>  https://online7.detran.pe.gov.br/Habilitacao/CNH_Rural/frmInscricao.aspx

Seguro-desemprego varia de R$ 1.212 a R$ 2.106,08 após reajuste

O governo atualizou a tabela de valores usada para calcular o seguro-desemprego pago a trabalhadores demitidos. Com a correção anual, válida desde a última terça-feira (11), o valor mínimo para este ano subiu para R$ 1.212, seguindo o novo salário mínimo nacional. No ano passado, esse valor era de R$ 1.100.

Já o valor máximo do seguro-desemprego passa a ser de R$ 2.106,08, uma diferença de R$ 194,24 ante o teto anterior, de R$ 1.911,84. O valor máximo é pago a trabalhadores que recebem um salário médio acima de R$ 3.097,26.

Para a atualização das faixas salariais, o Ministério do Trabalho e Previdência leva em consideração a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao consumidor) de 2021, que foi de 10,16%. O índice também é usado no reajuste anual das aposentadorias do INSS acima do salário mínimo.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os novos valores de seguro-desemprego serão devidos aos trabalhadores que tiverem parcelas emitidas para saques a partir do dia 11 de janeiro. Ou seja, o novo cálculo é aplicado tanto para quem ainda vai dar entrada no seguro-desemprego quanto para as próximas parcelas que forem emitidas para beneficiários que já estão recebendo o seguro.

Na faixa salarial de até R$ 1.858,17, é preciso multiplicar o salário médio por 0,8 para fazer o cálculo da parcela. Para a faixa salarial entre R$ 1.858,18 e R$ 3.097,26, o cálculo da parcela ocorre da seguinte forma: o valor maior do que R$ 1.858,17 deve ser multiplicado por 0,5 e somado em seguida com R$ 1.486,53.

São pagas de três a cinco parcelas, a depender dos meses trabalhados, e o demitido não deve ter outros vínculos de emprego.

Para ter direito, o profissional deve acessar o portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e dar entrada no benefício entre o 7º e o 120º dia após a data da demissão, no caso do trabalhador formal, e do 7º ao 90º dia, no caso do empregado doméstico.

Pode receber o benefício quem tiver sido dispensado sem justa causa e tenha recebido salários, de pessoa jurídica ou física, relativos a 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no caso do trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez.

Outras informações também podem ser consultadas no site da Caixa Econômica Federal.
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FAIXAS DE SALÁRIO MÉDIO – VALOR DA PARCELA

Até R$ 1.858,17 – Multiplica-se o salário médio por 0,8
De R$ 1.858,18 até R$ 3.097,26 – O que exceder a R$ 1.858,17 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.486,53
Acima de R$ 3.097,26 – Parcela invariável de R$ 2.106,08

Defesa Civil de Petrolina alerta para aumento na vazão da Barragem de Sobradinho

A partir desta quarta-feira (12), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou que terá aumento da vazão da Barragem de Sobradinho. Dessa forma, a Defesa Civil de Petrolina alerta os moradores ribeirinhos que fiquem atentos para o aumento de volume das águas do Rio São Francisco. Isso ocorrerá de forma gradativa, os intervalos serão de apenas dois dias entre um e outro. A vazão vai começar com 1.300 m³/s e deverá chegar a 4.000 m³/s até o próximo dia 24.

De acordo com o secretário executivo de Defesa Civil, José Welton de Aquino, uma vazão com esse volume não era praticada desde 2009. “Chamamos atenção da população para a não ocupação de áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio São Francisco. Iremos fazer um acompanhamento dos impactos causados em possíveis ocupações das áreas atingidas. E vamos informar também através de mensagem SMS as alterações de vazão”, frisou.

O secretário destacou ainda que a barragem de Sobradinho tem um limite de operação de segurança de até 8.000 m³/s, assim, estará funcionando com apenas 50% desse limite. A barragem é capaz de trabalhar com uma defluência de até mais de 27.000 m³/s sem oferecer riscos, em caso de eventos extremos a defluência poderá ultrapassar esse limite de segurança como já ocorreu anteriormente.