Pesquisadores do Ibope estão fazendo visitas domiciliares e teste rápido da Covid-19 em Petrolina (PE)

Petrolina é um dos 133 municípios brasileiros que estão recebendo visitas domiciliares dos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) para estudo sobre a “Evolução da Prevalência da Infecção por Covid-19 no Brasil”. A pesquisa não tem qualquer relação com a Prefeitura Municipal e, segundo o Ministério da Saúde, a cada rodada, os pesquisadores irão entrevistar e aplicar testes rápidos de covid-19 em 250 residências, escolhidas de forma aleatória. Todos os testes são gratuitos e a participação na pesquisa é voluntária, cabendo ao cidadão decidir se deve ou não realizar os testes.

Segundo o Ministério, apenas um morador de cada domicílio será testado. Caso este morador seja diagnosticado com coronavírus, os demais residentes receberão os testes. Além disso, os pesquisadores entregarão um informativo com orientações e repassarão o contato do participante para acompanhamento junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme o Ministério da Saúde, a pesquisa é desenvolvida e supervisionada pelo Centro de Epidemiologia da Universidade de Pelotas (UFPel)  e ocorrerá em 3 momentos, tendo sido o primeiro nesta semana, e os demais a cada 2 semanas. A Prefeitura de Petrolina ratifica, entretanto, que o teste é voluntário e os moradores que forem abordados pelos pesquisadores devem exigir as credenciais de identificação dos profissionais.

Receita libera amanhã consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (22). Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança anunciada pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Com informações da Agência Brasil

Ministro da Educação Weintraub sugere adiamento do Enem por até 60 dias

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu hoje (20), pelas redes sociais, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por um prazo entre 30 e 60 dias. Em sua conta no Twitter, ele informa que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

Weintraub já havia anunciado que o governo abriria uma consulta direta, pela internet, para que os candidatos inscritos no Enem decidissem a data em que o exame seria realizado. No post publicado hoje, o ministro reitera que a participação pode ser feita pela “Página do Participante”, com senhas individuais, no site do @inep_oficial.

“Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame”, tuitou o ministro. A consulta na Página do Participante está prevista para o fim de junho.

Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19. As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Estudantes podem se inscrever no exame, por meio da Página do Participante, até sexta-feira (22).

Senado

Ontem (19), o Senado aprovou um projeto de lei que adia o Enem, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto não estabelece novo prazo para a realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara.

Justiça

A Justiça também se manifestou sobre o tema. No dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Com informações da Agência Brasil

Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.

Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.

Como denunciar

O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.

Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.

No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.

Caixa paga hoje, terça (19), a primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Pagamento em contas digitais

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS: Data do crédito:
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em: Liberado em:
janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

A 1ª parcela do Auxílio Emergencial que estavam em análise e foram aprovados foi creditado pela Caixa neste sábado (16)

A Caixa Econômica Federal informou que 405.163 mil pessoas recebem hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal. Na última quinta-feira (14), o banco recebeu da Dataprev o novo lote de beneficiários aprovados. No total, estão sendo disponibilizados R$ 246 milhões em 311.637 contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Todo o dinheiro é creditado de forma eletrônica. Diferentemente das últimas semanas, a Caixa não abriu parte das agências neste sábado.

De acordo com a Caixa, mais de 50 milhões de pessoas já receberam o benefício, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do aplicativo Caixa Tem. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

O banco não informou o calendário de saque em espécie para este lote de pagamento, apenas que a operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o auxílio emergencial são o site auxilio.caixa.gov.br e as centrais de atendimento da Caixa, no 111, e do Ministério da Cidadania, no 121.

Outro grupo, de 8,3 milhões de brasileiros, também receberá a primeira parcela entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Na segunda-feira (18), o banco começa a pagar a segunda parcela de RS 600 para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril. O saque em dinheiro para essas pessoas ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Para quem já recebeu ou vai receber depois dessa data, ainda não há calendário.

Cadastros analisados

De acordo com a Dataprev, desde o início do reconhecimento do direito dos brasileiros de receber o auxílio emergencial, em 3 de abril, a empresa pública de tecnologia já processou e devolveu 112,5 milhões de resultados à Caixa, após homologação pelo Ministério da Cidadania. O número representa 95,2% de conclusão do trabalho da empresa, dos 118,2 milhões de solicitações recebidas entre os dias 3 de abril e 14 de maio.

Os dados incluem todos os grupos de cidadãos analisados: informais (cadastrados pelo aplicativo e portal da Caixa), Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família.

O resultado dos 112,5 milhões são: 59.291.753 foram classificados como elegíveis – atenderam aos critérios da lei; 36.858.102 foram considerados inelegíveis; e 16.409.347 foram identificados como inconclusivos e necessitaram de complemento cadastral.

Os demais 1.535.126 (1,3% do total) estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional. E 4.197.126 (3,5%) são cadastros realizados entre 1º e 14 de maio, que serão processados nos próximos dias.

Por: EBC

Auxílio emergencial: Governo publica calendário de pagamento da 2ª parcela para todos os beneficiados

O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, em entrevista coletiva, na tarde de ontem (14).

Calendário do depósito na conta digital Nessas datas, os recursos estarão na conta, mas não poderão ser sacados em dinheiro:

  • 20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
  • 21 de maio: nascidos em março e abril
  • 22 de maio: nascidos em maio e junho
  • 23 de maio: nascidos em julho e agosto
  • 25 de maio: nascidos em setembro e outubro
  • 26 de maio: nascidos em novembro e dezembro.

Calendário do saque em dinheiro Segundo a portaria, “para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração”, os recursos estarão disponíveis para saques e transferências bancárias conforme o seguinte calendário:

  • 30 de maio: nascidos em janeiro
  • 1 de junho: nascidos em fevereiro
  • 2 de junho: nascidos em março
  • 3 de junho: nascidos em abril
  • 4 de junho: nascidos em maio
  • 5 de junho: nascidos em junho
  • 6 de junho: nascidos em julho
  • 8 de junho: nascidos em agosto
  • 9 de junho: nascidos em setembro
  • 10 de junho: nascidos em outubro
  • 12 de junho: nascidos em novembro
  • 13 de junho: nascidos em dezembro.

Beneficiários do Bolsa Família têm outro calendário Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em dinheiro começam na segunda-feira (18) e ocorrerão conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social). Confira:

  • NIS 1: 18 de maio
  • NIS 2: 19 de maio
  • NIS 3: 20 de maio
  • NIS 4: 21 de maio
  • NIS 5: 22 de maio
  • NIS 6: 25 de maio
  • NIS 7: 26 de maio
  • NIS 8: 27 de maio
  • NIS 9: 28 de maio
  • NIS 0: 29 de maio.

Caixa amplia o prazo da pausa na prestação habitacional para até 120 dias

A CAIXA disponibiliza, a partir da próxima segunda-feira (18), a ampliação da pausa na habitação por um período de 120 dias para aqueles clientes pessoa física que já solicitaram a suspensão temporária de 90 dias do financiamento habitacional e Crédito Imóvel Próprio (Home Equity) e tiveram o pedido atendido. Para quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora, o período de pausa já será de 120 dias no total.

A ampliação do período de pausa também estará disponível para os clientes pessoa jurídica. Aqueles que pediram a pausa de 90 dias e foram atendidos podem solicitar a complementação, totalizando 120 dias. Esta condição é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais – individual.  O cliente pessoa jurídica que ainda não pediu a pausa, poderá solicitar já no total de 120 dias.

Para o presidente da CAIXA, Pedro Duarte Guimarães, “ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, comenta.

A medida faz parte das ações do banco para oferecer aos clientes alternativas para enfrentar os efeitos causados à economia pela pandemia da COVID-19. 

Balanço

Até o momento, mais de 2,3 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional. Atualmente, 22 serviços são oferecidos pelo banco por meio do aplicativo e telefone para maior comodidade e segurança dos clientes.

Saiba mais: http://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/habitacao/Paginas/default.aspx

Durante o período de pausa o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato. A taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração.

Quem pode solicitar

Clientes pessoa física com contratos em dia ou com até 180 dias atraso, bem como clientes que utilizaram o FGTS para abater uma parte da prestação também podem solicitar o serviço.

  • Clientes pessoa jurídica com contratos em dia ou com atraso de até 60 dia (2 prestações).

Como solicitar

Cliente pessoa física: Para solicitar a pausa, basta acessar o aplicativo Habitação CAIXA ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opção 2.4.2 de segunda a sexta e aos sábados de 10h às 16h (exceto feriados).

Para aqueles clientes que já fizeram a opção pela pausa de 90 dias, a prorrogação para 120 dias será automática, não sendo necessário efetuar nova solicitação.

Caso o cliente faça a opção pela pausa e resolva solicitar o cancelamento poderá efetuar através dos telefones de telesserviço disponibilizados.

Cliente pessoa jurídica: A pausa para contratos de aquisição e construção de imóveis comerciais (individual) poderá ser solicitada pelo número 0800 726 8068, opção 2.4 ou requerida ao gerente de relacionamento. Para contratos de financiamento à produção de empreendimentos, a solicitação é realizada por meio do gerente de relacionamento. O contato com seu gerente deve ser realizado preferencialmente por meio eletrônico.

Serviço

Aplicativo Habitação CAIXA – disponível para os sistemas operacionais Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play ou App Store.

3004-1105 e 0800 726 0505 – disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 20h.

0800 726 8068 – de segunda a sexta em qualquer horário e aos sábados de 10h às 16h.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Auxílio Emergencial – Bolsa Família: Calendário de pagamento da 2ª parcela

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira, 14 de maio, que a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será realizada a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio.

Confira o calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do bolsa família.

NIS com final 1 – recebe em 18/05
NIS com final 2 – recebe em 19/05
NIS com final 3 – recebe em 20/05
NIS com final 4 – recebe em 21/05
NIS com final 5 – recebe em 22/05
NIS com final 6 – recebe em 25/05
NIS com final 7 – recebe em 26/05
NIS com final 8 – recebe em 27/05
NIS com final 9 – recebe em 28/05
NIS com final 0 – recebe em 29/05

Os demais beneficiários, segundo Guimarães, o pagamento será escalonado com base na data de nascimento dos beneficiários. O cronograma exato será divulgado nesta sexta-feira, 15 de maio, às 15h.

Receita lança aplicativo CPF digital que estará disponível diretamente da tela do seu celular

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Segundo a Receita Federal, o CPF é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.

Com informações da Agência Brasil