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Não conseguiu fazer cadastro do auxílio emergencial por causa do CPF irregular? Receita Federal regularizou mais de 13 milhões

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Nelson Fontes
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Cerca de 13,6 milhões de contribuintes que estavam com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em situação irregular poderão requerer o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) a partir de segunda-feira (20). Um mutirão da Receita Federal e do Ministério da Cidadania levou à regularização dos documentos desse contingente.

Esses 13,6 milhões de CPFs estão sendo processados pela Dataprev, empresa estatal de tecnologia, e poderão ser acessados na próxima segunda, assim que for liberada uma atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, em versões para os dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

A regularização do CPF é uma medida exigida pelo governo para que o cidadão receba o auxílio emergencial, criado para amenizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de decião do juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo esta semana a exigência, a Receita Federal não tomou medidas com relação à decisão judicial.

Pedidos

Segundo a Receita Federal, 19 milhões de pessoas que pediram a regularização do CPF foram atendidas desde 17 de março. A maior parte dos atendimentos ocorreu por canais eletrônicos que dispensam a necessidade de aglomerações em unidades do Fisco: internet, e-mail, chat eletrônico e telefone.

O maior número de pendências, informou a Receita, dizia respeito a cidadãos que não votaram nos últimos anos. Apenas nessa área, o Fisco regularizou mais de 12 milhões de CPFs.

Os pedidos de inscrição e de regularização do CPF podem ser feitos no site da Receita Federal. O contribuinte pode alterar dados no formulário “Alteração de Dados Cadastrais no CPF” ou entrar no chat da Receita, onde conversará com um atendente.

Caso não seja possível fazer o processo pelo site, o contribuinte pode enviar um e-mail a uma unidade da região fiscal onde mora. A lista está disponível na página da Receita na internet. Segundo o órgão, os e-mails serão respondidos em até 48 horas.

Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) – atendimentorfb.01@rfb.gov.br

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) – atendimentorfb.02@rfb.gov.br

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) – atendimentorfb.03@rfb.gov.br

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) – atendimentorfb.04@rfb.gov.br

5ª Região Fiscal (BA e SE) – atendimentorfb.05@rfb.gov.br

6ª Região Fiscal (MG) – atendimentorfb.06@rfb.gov.br

7ª Região Fiscal (ES e RJ) – atendimentorfb.07@rfb.gov.br

8ª Região Fiscal (SP) – atendimentorfb.08@rfb.gov.br

9ª Região Fiscal (PR e SC) – atendimentorfb.09@rfb.gov.br

10ª Região Fiscal (RS) – atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Resposta sobre análise do auxílio emergencial saiu hoje às 18h para 9 milhões de pessoas

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Nelson Fontes
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Nesta quinta-feira (16) saiu resposta de quem fez cadastro para receber o Auxílio Emergencial. Alguns ainda continuam em análise.

Para acompanhar o andamento do pedido e saber se o seu foi aprovado no auxílio emergencial, você deve entrar na sua solicitação, informando o seu CPF, e esperar SMS com um código de 6 dígitos no seu celular.

O código com SMS vale por 24 horas.

Depois basta observar o que aparece no item “situação”. É importante lembrar que o auxílio só vai para análise após o cadastro estar finalizado.

Os aprovados que indicaram uma conta bancária no cadastro, basta aguardar que vai ser creditado.

Os aprovados que não tem conta e pediram para abrir a digital, deve baixar o App (Caixa Tem) e fazer o procedimento para receber.

A partir do sábado (18/4), o presidente da Caixa, Guimarães, informou que o benefício será repassado para 1,5 milhão de pessoas que tenham conta em um banco diferente da Caixa.

Na próxima segunda-feira (20/4), 4,2 milhões de brasileiros que não têm conta em nenhuma instituição bancária serão contemplados.

Edição: Nelson Fontes

Caixa paga hoje auxílio emergencial para aprovados do Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família

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Nelson Fontes
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

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Nelson Fontes
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O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal.

O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.

“As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal”, escreveu o magistrado.

O auxílio de R$ 600 pode ser pedido por trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O valor pode chegar a R$ 1.200 no caso de famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa.

Por: Agência Brasil

Contas de energia elétrica já começam a chegar com descontos para quem está no “Programa Tarifa Social”

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Nelson Fontes
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Nesta terça-feira (14), recebemos a informação de consumidores, que a Celpe já está tirando leitura de contas de luz de bairros de Petrolina, Sertão pernambucano e realmente os descontos já estão sendo repassados. Tem consumidor que sua conta ficou em zero, outros que ultrapassaram os 220kWh/mês veio apenas a diferença.

Exemplo: este mês sua energia chegou a 250kWh, você só pagará a diferença. (250-220=30kWh). Neste caso você pagará apenas os 30kWh que ultrapassou.

Esse desconto é do Governo Federal, que irá bancar as contas de luz de consumidores de baixa renda por três meses. Considerando um consumo máximo de 220kWh/mês, que dá aproximadamente uns R$150,00. Ultrapassando os 220kWh/mês o consumidor pagará apenas a diferença.

Em meio essa pandemia, onde muitos estão sem trabalhar já uma boa ajuda.

Vale lembrar que o benefício vale apenas para quem estiver habilitado no programa Tarifa Social, e está previsto para ser encerrado em 30 de junho de 2020.

Caso você seja baixa renda e tenha o NIS, basta entrar na internet e na página da Celpe ( http://servicos.celpe.com.br ) se cadastrar, no PROGRAMA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA. Outra opção é solicitar o benefício da Tarifa Social pelo WhatsApp. O número para cadastro pelo WhatsApp é (81) 3217-6990

A estimativa da equipe econômica é de que os recursos sejam suficientes para arcar com as contas de energia elétrica de até 10 milhões de famílias.

OBSERVAÇÃO: ALGUMAS PESSOAS ESTÃO COMENTANDO QUE É MENTIRA ESSE DESCONTO. QUE NÃO RECEBERAM O DESCONTO.

VALE LEMBRAR QUE ESSE DESCONTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DIA 08/04. SE A LEITURA DE SUA LUZ FOI FEITO ANTES DO DIA 09/04, NÃO DEU TEMPO ENTRAR O DESCONTO. PROVAVELMENTE NA PRÓXIMA VOCÊ TERÁ O DESCONTO.

Atualizado em *16/04/2020*

Da redação Divulga Petrolina

Funcionamento das feiras livres em Petrolina continua aos sábados e domingos

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Nelson Fontes
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Com as medidas preventivas contra o coronavírus, o funcionamento das feiras livres em Petrolina foi alterado e, após avaliar as atividades no último final de semana, a prefeitura decidiu manter um novo cronograma. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas, e assim, a disseminação do vírus.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Junior, no sábado abrirão as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano, e no domingo acontecerá nos bairros José e Maria, São Gonçalo, Jardim Maravilha e João de Deus.

Segundo o secretário da pasta, as avaliações são feitas diariamente para manter a segurança da população.

 “Nossa prioridade é a saúde pública. Pedimos a conscientização da população e dos feirantes para que respeitem as exigências. E principalmente que os idosos, tanto comerciantes quanto clientes, fiquem em casa”, concluiu.

Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

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Nelson Fontes
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A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia.

O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.

Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”.

Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal.

A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão.

A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras.

Por: EBC

Celpe vai cadastrar famílias na tarifa social pelo WhatsApp com redução na conta de 65% para famílias de baixa renda e até 100% para indígenas

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As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, poderão, a partir da próxima segunda-feira (13), solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto à Celpe pelo WhatsApp. O número para cadastro é (81) 3217-6990 ou pelo site www.celpe.com.br.

Para realizar a solicitação, o consumidor deve informar o número do contrato com a Celpe e o Número de Identificação Social (NIS). A empresa fará a confirmação dos dados e, em até cinco dias, caso seja aprovado o pedido, oferecerá o benefício na fatura seguinte.

Os beneficiários que não são titulares do contrato com a Celpe devem incluir o número do CPF e RG do portador do NIS. Nesse caso, deve também enviar uma foto da documentação pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal que consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% para famílias de baixa renda e até 100% para indígenas e quilombolas.

Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio

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Nelson Fontes
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A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19.

A previsão é que esse processamento se encerre amanhã (10). A Receita informou que o reconhecimento pela Caixa da regularização vai depender do tempo de processamento dos sistemas do banco.

Documento

O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores informais, microempreenderores individuais, autônomos e desempregados que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. O trabalhador deverá se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa.

Com informações da Agência Brasil

Famílias de baixa renda serão isentas de conta de luz por 3 meses

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Nelson Fontes
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O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (08/04), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que destina R$ 900 milhões para bancar as contas de luz de consumidores de baixa renda pelos próximos três meses. O benefício valerá para quem estiver habilitado no programa Tarifa Social, que concede descontos a famílias carentes, e está previsto para ser encerrado em 30 de junho próximo.

A estimativa da equipe econômica é de que os recursos sejam suficientes para arcar com as contas de energia elétrica de até 10 milhões de famílias, considerando um consumo máximo de 220kWh/mês. A partir desse limite, o benefício deixa de existir.

A medida integra um conjunto de ações destinadas a amenizar os impactos da crise econômica agravada pela propagação do novo coronavírus. Vale imediatamente, embora ainda precise ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A decisão havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no início da noite, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

A MP autoriza ainda a tomada de novas operações de financiamento para as distribuidoras por meio da conta de luz. Trata-se de uma reedição dos empréstimos de 2014 e 2015, firmados para aliviar despesas do setor. Na época, eles somaram R$ 21 bilhões.

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