Auxílio emergencial pode ficar para abril, diz Guedes

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.

Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Procon Facape irá participar do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas

O Procon Facape estará participando do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas. O mutirão irá acontecer através da plataforma consumidor.gov.br, entre os dias 15 à 31 de março, de forma gratuita.

A ação é uma campanha de todos os Procons nacionais e tem como objetivo ajudar os consumidores a renegociar seus débitos financeiros com as instituições bancárias cadastradas na plataforma. O consumidor pode consultar quais empresas estão cadastradas no próprio site.

Para participar, é necessário que o consumidor tenha um e-mail válido e se cadastre no site informando os dados pessoais requisitados pela plataforma. Depois de cadastrado no site, o consumidor poderá registrar a sua reclamação e a empresa tem até 10 (dez) dias para analisar e responder. Após esse processo, o consumidor tem até 20 (vinte) dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi resolvida ou não.

A participação do Procon Facape no mutirão é ser um canal para tirar as dúvidas do consumidor que tiver interesse na plataforma. Em caso de dificuldade para acessar a plataforma, o órgão se disponibiliza para auxiliá-lo no uso do site, basta entrar em contato com o número (87) 3866-3289 via WhatsApp que o Procon irá agendar horário para o auxilio.

Assessoria de Comunicação da Facape

Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do mês de março

A relação de novos contemplados do programa Bolsa Família já está disponível. A lista, divulgada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), inclui as famílias que passarão a receber o benefício a partir do mês de março e também àquelas que precisaram transferir os seus cadastros de outros municípios.

Para ter acesso ao benefício, as famílias contempladas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal. “Os usuários recebem o cartão pelos Correios, junto com toda orientação sobre como ativá-lo, além do calendário de saque, para saber quando poderá sacar esse recurso, e outras informações sobre o programa”, informa a gerente da Casa do Bolsa Família, Laurinete Licia de Souza.

Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício, conforme o calendário de pagamento. Caso tenha esquecido a senha, ele precisa ligar para o 0800 736 0207, que é o contato para atendimento da Caixa, e, no mesmo dia, comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para recadastrar a senha e sacar o benefício.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, o beneficiário pode procurar a Casa do Bolsa família, localizada na Praça da Miséricórdia – Centro, ou uma das cinco unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), nos bairros João Paulo II, Quidé, Malhada da Areia, Tabuleiro e Itaberaba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de R$ 89 até R$ 178. O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

 

Auxílio Emergencial: atualização de cadastro no “App Caixa Tem” começa no domingo; confira as datas

A Caixa Econômica Federal vai permitir atualização de dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem a partir do próximo domingo, dia 14 de março. A atualização dos dados acontecerá de forma escalonada e o calendário segue o mês de nascimento dos clientes. O Caixa Tem é usado para movimentar as poupanças digitais gratuitas criadas por lei para o pagamento de benefícios sociais. Por meio do app, milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial, o BEm (Benefício Emergencial, pago a quem teve o salário reduzido) e o abono salarial do PIS. Desde novembro, beneficiários do Bolsa Família também recebem o depósito na poupança digital.

A Caixa informa que não será preciso ir até uma agência para atualizar o cadastro. Segundo o banco, todo o processo poderá ser feito pelo celular.

O valor que será pago do auxílio emergencial para 2021, segundo o governo, será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Calendário

A partir deste domingo (14), segundo o cronograma do banco, devem efetivar a atualização os usuários nascidos em janeiro. No dia 16 de março, os clientes nascidos em fevereiro que precisam informar os dados e no dia 18, os nascidos em março. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

Como atualizar Para efetivar a atualização, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).

Câmara dos Deputados aprova PEC Emergencial em 2º turno e o auxílio será de R$ 175 a R$ 375

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

O valor que será pago do auxílio emergencial para 2021, segundo o governo, será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Procon Juazeiro realizará mutirão para negociação de dívidas bancárias

Os moradores de Juazeiro que estão com dívidas em bancos terão a oportunidade de negociar seus débitos. Entre os dias 15 a 30 de março, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade realizará o mutirão de parcelamento de débitos bancários. A ação é organizada pelo Procon Brasil e o órgão de defesa do consumidor do município aderiu ao evento nacional.

O mutirão de parcelamento de débitos bancários representa uma ótima chance para o consumidor sair da inadimplência e limpar o seu nome, negociar suas dívidas com redução dos encargos cobrados pelas instituições financeiras.

De acordo com o diretor do Procon Juazeiro, Ricardo Penalva “o objetivo do mutirão é auxiliar as renegociações entre os bancos e os consumidores inadimplentes, possibilitando a liquidação de débitos com juros menores e melhores condições de pagamento, ainda mais nesse momento que a população está passando por grandes dificuldades ocasionadas pela pandemia”, explicou o diretor.

Documentos

Para participar, o consumidor deverá procurar o Procon Juazeiro, a partir da próxima segunda-feira (15), das 8h às 12h. É necessário levar os seguintes documentos:

1) RG, CPF, comprovante de residência;

2) Documentos relacionados ao débito bancário a ser renegociado, a exemplo da fatura do cartão de crédito, carta de cobrança enviada pelos bancos, contrato de financiamento etc.

O Procon Juazeiro funciona no prédio comercial da Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal, no centro da cidade. Os telefones para contato são (74) 3613-4523/ 3612-6239/ 3612-4634.

Com feiras livres fechadas, Mercado do Produtor é o único entreposto de Juazeiro que vai funcionar normalmente no fim de semana

O Mercado do Produtor é o único entreposto de Juazeiro que vai funcionar normalmente neste final de semana, conforme orientações do governo do estado, por ser uma central de distribuição de frutas e verduras para todo o Brasil.

Como a prefeitura, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) já havia anunciado, a medida está de acordo com decretos do governo da Bahia no combate à pandemia. Sendo assim, as feiras livres de Juazeiro, além do Camelódromo 2 de Julho, estarão fechadas neste final de semana.

A prefeitura tem reforçado todos os cuidados higiênicos e sanitários no Mercado do Produtor, inclusive com aquisição de novos equipamentos de combate à pandemia.

Imposto de Renda 2021: mudanças, regras e obrigações

Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal espera receber, até 30 de abril, 32,6 milhões de declarações neste ano.

O Fisco estima que, neste ano, 60% das declarações paguem restituição, 21% não paguem imposto nem recebam restituição e 19% tenham imposto a pagar. Assim como no ano passado, as restituições serão pagas em cinco lotes, de maio a setembro.

Neste ano, a declaração trouxe novidades, como a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos e a criação de códigos para declarar criptomoedas. Outra novidade foi a ampliação da declaração pré-preenchida para contribuintes inscritos no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (Portal gov.br).

Confira as regras e as novidades para a declaração deste ano

Obrigatoriedade
Deve declarar Imposto de Renda quem:
•        Recebeu, ao longo de 2020, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis
•        Possuía, até 31 de dezembro de 2020, imóveis, veículos e outros bens com valor total superior a R$ 300 mil
•        Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação
•        Ganhos de capital com operações na bolsa de valores e na bolsa de mercadorias e futuros
•        Recebeu mais de R$ 142.798,50 em renda bruta de atividade rural
•        Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributados na fonte

Prazo de entrega
•        De 1º de março, às 8h, a 30 de abril, até as 23h59min59s

Multa
•        Quem perder o prazo de declaração pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor

Restituição
Pagamento nas seguintes datas
•        1º lote: 31 de maio
•        2º lote: 30 de junho
•        3º lote: 30 de julho
•        4º lote: 31 de agosto
•        5º lote: 30 de setembro

Dependentes

Podem ser declarados dependentes no Imposto de Renda:
•        Cônjuge ou companheiro de união estável;
•        Filhos e enteados de até 21 anos sem ensino superior ou de até 24 anos se estiverem cursando universidade ou escola técnica de segundo grau
•        Filhos incapacitados para trabalhar de qualquer idade
•        Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos, desde que o declarante tenha a guarda judicial, com os mesmos critérios para filhos e enteados
•        Menores criados e educados pelo declarante, desde que tenha a guarda judicial deles
•        Pais, avós e bisavós com rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76 em 2020
•        Sogros, sob o mesmo critério dos pais, desde que o cônjuge também seja declarado dependente
•        Pessoa totalmente incapaz da qual o declarante seja tutor ou curador
•        Dependentes do cônjuge, se o cônjuge for declarado como dependente
•        Cônjuges de filhos casados ou em união estável
•        Ex-cônjuge e filhos que recebem pensão alimentícia
•        Parente falecido no ano anterior que se encaixe nos critérios de dependente
•        Dependentes que vivem fora do Brasil, mas que se encaixam em algum dos critérios acima, também podem ser declarados

Deduções
Declaração simplificada
•        Dedução padrão de 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34
Declaração completa
•        Dedução de até R$ 2.275,08 por dependente
•        Dedução dos gastos com educação pessoal e dos dependentes, limitada a R$ 3.561,50 por pessoa
•        Dedução sem limite para despesas médicas e de saúde
•        Dedução integral de pensão alimentícia, limitada ao valor acordado na Justiça
•        Contribuições para a Previdência oficial
•        Contribuições para a Previdência privada do tipo PGBL ou Fapi, limitada a 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior
•        Doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou ao Estatuto do Idoso, limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição
•        Doações a projetos culturais e esportivos, dentro do limite de 6%
•        Doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica, limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e fora do limite global de 6%.
•        Desde 2020, dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos deixou de ser permitida.

Novidades
Auxílio emergencial
•        Auxílio deverá ser informado como rendimentos tributáveis de pessoa jurídica para quem não estiver isento da declaração
•        Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício

Criptomoedas
Criação de três campos na ficha “Bens e Direitos” para declarar criptomoedas e outros ativos
•        código 81 para bitcoins
•        código 82 para outras moedas digitais (ether, XRP, bitcoin cash, tether, chainlink, litecoin e outras)
•        código 83 para os demais criptoativos (ativos não considerados criptomoedas, mas classificados como security tokens ou utility tokens).

Espólio
•        Inclusão da opção “Sobrepartilha” na ficha de espólio

E-mail e SMS
•        Número do celular e endereço de e-mail informados na declaração poderão ser usados pela Receita para informar a existência de mensagens no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

Declaração pré-preenchida
•        Inclusão de contribuintes com conta no Portal Gov.br com níveis verificado e comprovado no acesso à declaração pré-preenchida, com dados enviados pelas empresas ou por prestadores de serviços

Aposentados
•        Declaração calculará automaticamente o limite da parcela isenta dos proventos de aposentadoria para maiores de 65 anos
•        Valores excedentes serão automaticamente transferidos para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica

Cras de Petrolina adaptam atividades para garantir programação na Semana da Mulher

Mesmo diante das novas regras de funcionamento para reduzir a contaminação pelo coronavírus, os atendimentos da rede assistencial de Petrolina continuam ocorrendo, porém, com maior cuidado. A partir desta segunda-feira (8), por exemplo, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estarão com uma programação especial para marcar as homenagens pelo Dia Internacional da Mulher.

Com atividades totalmente adaptadas para evitar aglomerações, os equipamentos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) levarão às usuárias palestras virtuais de assuntos como Autoestima; relações abusivas; Empoderamento feminino; Autonomia e Inserção no mercado de trabalho, Violência Urbana contra gênero, entre outros. A programação segue até a próxima sexta-feira (12) em oito unidades dos Cras de Petrolina.

Além das palestras virtuais nos Cras, as equipes que atuam junto ao Programa ‘Criança Feliz’ também levaram homenagens em forma de música às mães assistidas pelo programa neste Dia Internacional da Mulher. Já na próxima sexta-feira, haverá ainda uma palestra online sobre nutrição feminina a partir das 14h com a nutricionista, Ionara Gonçalves. As interessadas poderão acessar a palestra através do link https://meet.google.com/eka-oyfz-mht com  o código: eka-oyfz-mht.

Confira a programação:

CRAS Rajada 08/03 – Palestra virtual sobre maternidade, insegurança Alimentar e Garantia de direitos da mulher)

CRAS José e Maria 08/03 – Palestra virtual sobre empreendedorismo)

CRAS Dom Avelar 08/03 – palestra virtual: Autoestima; Empoderamento feminino; Violência Doméstica)

CRAS N7 08/03 – Palestra remota sobre Violência Doméstica e empreendedorismo)

CRAS Rio Corrente 08/03 – Palestra virtual sobre Formação gênero e mulher na mídia)

CRAS João de Deus 09/03 – Atividade Audiovisual sobre lutas e conquistas.

CRAS Uruás 10/03 – Palestra virtual: Gravidez na Adolescência)

CRAS Agrovila 10/03 – palestra virtual: Quem sou eu na minha família e a comunidade)

Variação de preços da cesta básica pode passar de 200%, segundo pesquisa da Facape

A Faculdade de Petrolina – Facape, fechou a pesquisa do custo da Cesta Básica a comparando os preços nos meses de Fevereiro e Janeiro de 2021. A pesquisa foi retomada no mês de agosto do ano passado e, neste boletim, a comparação ocorre entre o mês de Fevereiro com Janeiro de 2021. Os resultados mostram que o custo da Cesta Básica em Juazeiro foi de R$ 417,72 e em Petrolina foi de R$ 444,09.

Petrolina aparece mais uma vez com preços mais altos em relação à Juazeiro. Sobre o comportamento em relação à janeiro, este foi de aumento de preços nas duas cidades, sendo 2,77% em Juazeiro/BA e de 1,27% em Petrolina/PE.

O Colegiado de Economia da Facape, que coordena a pesquisa, observou que nos últimos seis meses do ano, em Juazeiro os alimentos acumulam alta de 14,77%. Em Petrolina, o acumulado é de 22,62%. “Nas duas cidades praticamente todos os itens que compõe o custo da cesta básica tem valores acumulados positivos, ou seja, apresentam aumento de preços nos últimos 6 meses, com destaque para carne, arroz, farinha, banana, óleo de soja, feijão, leite e açúcar,” explica o coordenador da pesquisa, professor doutor João Ricardo Lima.

A pesquisa destaca aumentos relevantes no preços da carne, que teve um aumento de 2,30% em Juazeiro e 3,87% em Petrolina. “Este item tem forte peso no custo da cesta básica. O que explica isto é a quantidade ainda limitada de animais para o abate, mesmo com menor demanda no mercado interno e de exportações,” conclui João Ricardo.

A variação de preços dos itens da cesta se destacou na pesquisa, podendo ultrapassar os 200%. Assim, os consumidores precisam ficar atentos e pesquisar para economizar.

Por: Assessoria de Comunicação da Facape