A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou a entrega das Carteiras de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Os documentos estão sendo distribuídos, gradualmente, às pessoas com autismo.A Sesau realizou mais de 370 cadastros e já começou a distribuição das carteiras. “Nossas equipes estão entrando em contato por telefone, através dos números disponibilizados durante o cadastramento. Pedimos que as pessoas aguardem o nosso contato e depois nos procurem na Secretaria”, explicou a superintendente de Atenção Básica da Sesau, Pollyanna Evangelista.As carteiras estão sendo distribuídas na Secretaria de Saúde, que fica localizada no Shopping Águas Center, na Avenida Adolfo Viana, S/N, das 8h às 14h. CIPTEAA Carteiras de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) foi instituída no município através da Lei 3.118/ 2023 e garante direitos como a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos, independentemente do grau de autismo.DocumentosPara realizar o cadastro a pessoa autista ou seus responsáveis precisam levar os seguintes documentos:– Laudo Médico que aponte o Transtorno do Espectro Autista;– CPF, RG ou Certidão de Nascimento;-Comprovante de endereço;-Uma foto 3×4 recente;-RG e CPF dos responsáveis.
Agendamento do Cadastro Único será feito exclusivamente pela Agenda Social em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que a partir desta semana o agendamento do Cadastro Único será feito exclusivamente pela Agenda Social, através do link: http://agendasocial.petrolina.pe.gov.br
O canal do Cadastro Único no Whatsapp que era utilizado anteriormente, será desativado.
De acordo com a Secretaria, o objetivo é otimizar os agendamentos utilizando uma única plataforma. Portanto, a partir desta semana, tanto os atendimentos para a Central do Cadastro Único quanto para os CRAS serão feitos através da Agenda Social, que abrirá vagas todo sábado, a partir das 19h.
Canal de informações:
Quem quiser obter informações, tirar dúvidas ou enviar sugestões sobre Cadastro Único é só enviar para o Whatsapp do Informa Petrolina, através do número: (87) 98124-4955, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (somente mensagem).
Passo a passo: Salve o número (87) 98124-4955, envie um ‘Oi’, em seguida, informe seu nome completo, data de nascimento e o bairro. Aguarde a mensagem de boas-vindas e envie sua dúvida.
Compesa informa onde a empresa não opera o sistemas de esgotamento sanitário de Petrolina
Devido às dúvidas que surgem no dia a dia sobre as áreas onde a Compesa opera sistemas de esgotamento sanitário, estamos enviando as localidades onde a empresa não atua.
Lista dos bairros que não são atendidos pela Compesa em Petrolina:
- Dom Avelar
- Santa Luzia
- São Jorge
- São Joaquim
- Mandacaru 1,2
- Parque Mandacaru
- Terras do Sul
- Antônio Cassimiro
- Santa Bárbara
- Henrique Leite
- Jardim Petrópolis
- Loteamento São Rafael
- Parte do Caminho do Sol
- Parte do Cidade jardim
- Parte do Padre Cicero
- Parte do Jardim Guanabara
Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física
Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.
Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.
A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil
DETRAN-PE implanta novas regras para emissão do CRLV e CRV em 2021
A partir de hoje, 04 de janeiro de 2021, obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento de porte obrigatório).
O CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco. Após quitar todos os débitos (com a devida compensação bancária) e, não havendo restrições veiculares, o usuário deverá acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e). Esse acesso poderá ser feito de duas formas: Baixar o CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Acessar o CRLV-e no Portal de Serviços do DENATRAN: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/
Já o CRV (recibo/DUT), deixará de existir em papel-moeda. As informações gerais do CRV, com exceção da Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), passarão a fazer parte do CRLV Eletrônico (CRLV-e), incluindo o número de segurança necessário para baixar o CRLV-e no celular ou acessá-lo no Portal de Serviços do DENATRAN.
Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico (CRLV-e) ou não tenham computador, celular (smartphone) ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site www.detran.pe.gov.br.
DPVAT
O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, vinculado ao Ministério da Economia, aprovou que o seguro obrigatório DPVAT não precisará ser pago em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, em caráter emergencial e temporário. A isenção de pagamento do DPVAT não retira nenhum benefício do segurado, ou seja, tanto motorista, quanto passageiro e pedestre continuarão recebendo a indenização em caso de acidente em todo o país.
Prefeitura de Juazeiro alerta sobre FAKE NEWS de inscrições para cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), alerta, novamente, a população para a circulação de fake news a respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A Prefeitura informa que, no momento, ainda não está aberto o processo de inscrição para o programa em Juazeiro.
A Sedes destaca que o projeto está em fase de aprovação de propostas que serão, após, selecionadas pelo Ministério das Cidades. A Sedes chama a atenção da população para o não fornecimento de dados pessoais por meio de mensagem de aplicativo ou ligação telefônica.
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira (8)
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.
Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.
O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.
Primeiro título
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.
A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.
Edição: Carolina Pimentel/Agência Brasil
Dunas do Velho Chico será interditada por 12 dias; Confira o período
O Prefeito de Casa Nova, Norte da Bahia, Wilker do Posto, em seu perfil no Instagram, informa que devido ao aumento dos casos de Covid-19 na região, o ponto mais frequentado da região, as Dunas do Velho Chico, será́ interditada no período do dia “23 DE DEZEMBRO A 03 de JANEIRO”.
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Durante esse período o espaço de funcionamento será́ organizado para o melhor atendimento ao público após reabertura.
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Casa Nova-BA em combate ao Coronavírus.
Prefeitura de Petrolina lança processo seletivo com mais de 800 vagas na área de Educação
A Prefeitura de Petrolina divulgou o edital de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de profissionais que atuarão nas diversas unidades e áreas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce). As inscrições podem ser feitas de segunda-feira (04) até 20 de dezembro, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br/concursos/. São oferecidas mais de 800 vagas, além do cadastro reserva. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com todas as informações e critérios para o preenchimento das vagas. As provas objetivas estão previstas para o dia 14 de janeiro.
As vagas são destinadas a cargos de nível superior; superior/normal médio; médio; técnico; fundamental completo e incompleto em diversas áreas, abrangendo desde professor substituto de Educação Infantil ao fundamental II, atendimento educacional especializado, assistentes administrativos e educacionais, auxiliares de limpeza e cozinha, barqueiro de transporte escolar e motoristas. O valor da inscrição varia conforme o nível de ensino: R$ 80 (Fundamental completo), R$ 70 (Fundamental incompleto), R$ 100 (Médio), R$ 120 (Técnico), R$ 130 (Superior/Normal médio), e R$ 150 (Superior).
Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos no dia 05 de dezembro, pelo site www.facape.br/concursos/. Haverá isenção do pagamento para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que pertençam a famílias de baixa renda, além dos doadores regulares de sangue no HEMOPE em Petrolina. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail concursopmp@facape.br.
Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para contratação em regime temporário de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O processo é coordenado pela Autarquia Municipal do Vale do São Francisco – AEVSF/FACAPE.
SAD anuncia seleção pública simplificada de 22 professores para a UPE
A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a importância do certame. “Por meio desta seleção pública, os alunos dos cursos de graduação da UPE serão beneficiados com mais professores diplomados em curso de nível superior e com pós-graduação, o que irá contribuir para o aperfeiçoamento do ensino oferecido aos estudantes”, destacou.
De acordo com o edital, a remuneração é de R$ 2.930,77 e a contratação temporária terá validade de até 12 meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de seis anos, respeitadas as exposições contidas na Lei Estadual nº 14.547, de 2011, alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Composta por avaliação curricular, a seleção pública simplificada terá o resultado final divulgado no dia dez de maio. As vagas estão distribuídas nos campus Surubim, Ouricuri, Benfica (Recife), Arcoverde, Mata Norte, Serra Talhada e Garanhuns.
Para conferir os detalhes da seleção pública simplificada, CLIQUE AQUI.