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Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial

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Nelson Fontes
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O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.

O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.

As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

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Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje

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Nelson Fontes
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A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

“O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios”.

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a “retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida” será divulgada em outra portaria.

Competência de vencimento da comprovação de vida Competência da retomada da rotina
Março e abril de 2020 Junho de 2021
Maio e junho de 2020 Julho de 2021
Julho e agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e abril de 2021 Dezembro de 2021

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Condomínios devem se preparar para o desligamento do sinal analógico de TV

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Nelson Fontes
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A Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil, está orientando síndicos e administradores de condomínios sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá no dia 05 de dezembro em Petrolina, e duas cidades baianas, Juazeiro e Sobradinho.

O primeiro passo para síndicos e administradores de condomínios se prepararem é verificar a antena coletiva. Para captar o sinal digital, a antena deve ser digital e estar apontada para a torre de transmissão. Também é importante que o síndico consulte uma empresa especializada para ter certeza de que a distribuição do sinal pelo condomínio é adequada para a tecnologia do sinal digital. Outro alerta é para o aparelho de TV que também precisa estar preparado para receber este sinal.  

 

“Televisores de tubo ou de tela plana fabricados até 2010 só recebem o sinal analógico e, por isso, precisam de um conversor de sinal, que pode ser adquirido em lojas de eletrônicos. Se tiver dúvidas, o ideal é consultar o manual do fabricante”, comenta o gerente regional da Seja Digital, Tarcísio Silva.

A busca de canais também é importante, pois os condôminos podem ter o televisor já preparado, mas continuar assistindo os canais analógicos. Este é um processo indispensável, pois os canais digitais não aparecem automaticamente nos televisores.

·         Acesse o menu pelo controle remoto da TV ou do conversor;

·         Encontre a opção que mais se assemelha a “busca de canais” – em alguns televisores chama-se busca automática, em outros o nome é ressintonia ou programação de canais;

·         Daí em diante, apenas siga as orientações da tela.

Ao final deste processo, o televisor terá encontrado todos os canais digitais disponíveis em sua região e exibirá a programação com imagem e som de cinema. Para mais informações é só entrar em contato com a Seja Digital pelo telefone 147 ou pelo site www.sejadigital.com.br

Universidade Infraero oferece Curso de Atualização de Bombeiros de Aeródromo

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Nelson Fontes
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A Universidade Infraero está com inscrições abertas até o dia 23 de setembro para o Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo (CBA – AT). Com carga horária de 47 horas, as aulas presenciais teóricas e práticas, serão realizadas em Recife (PE) e em Salvador (BA).

O curso é destinado a profissionais que já tenham certificado de habilitação de bombeiro de aeródromo, e o objetivo é atualizar os participantes sobre as principais legislações e atribuições, de acordo com a Resolução 279 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).  No treinamento, serão abordados, entre outros temas, a legislação aplicada, os fundamentos da teoria contra Incêndio e de fatores humanos, segurança e saúde no trabalho em aeródromos e perigosos, procedimentos em emergências químicas e táticas de resgate, e combate a incêndio em aeronaves.

Na capital pernambucana, o curso será oferecido entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, já na capital baiana, no dia 5 de outubro. Para se inscrever, os interessados devem acessar o endereço:

http://www4.infraero.gov.br/negocios/cursos-de-capacitacao/atualizacao-de-bombeiro-de-aerodromo-cba-at.

Mas, atenção, são apenas 25 vagas.  

Bombeiros de aeródromos

Sem a presença dos bombeiros nos aeroportos as operações aéreas ficariam inviabilizadas no país. Para garantir a segurança dos passageiros no dia a dia de um aeroporto e em caso de emergências, operadores aeroportuários mantêm em seus aeroportos equipes de bombeiros capacitados para os trabalhos de salvamento e prevenção e combate a incêndio, que operam nas Seções Contra Incêndio (SCI) dos terminais.

A rotina desses profissionais é de constante treinamento: os bombeiros de aeródromo recebem instruções diárias e aplicam na utilização de equipamentos moto mecânicos, ferramentas de salvamento e combate a incêndio. Os profissionais se exercitam diariamente com esquemas de treino específicos para manter o bom condicionamento físico. Além disso, buscam garantir a máxima rapidez e eficácia no atendimento às ocorrências aeroportuárias.

Universidade Infraero 

A Universidade Infraero é a responsável pela realização dos treinamentos e desenvolvimento de profissionais que atuam na aviação civil, sejam os empregados da empresa nos 48 aeroportos que ela administra, ou os profissionais que poderão atuar em outros operadores de aeroportos. A Infraero oferece diversos cursos, compreendendo áreas de Gestão Administrativa e Financeira; Manutenção; Operações; e na área de Segurança. Somente em 2019, foram mais de 80 mil capacitados pela Universidade Infraero.

Mais informações: Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) 0800-7220243 ou https://bit.ly/3hehZ2o

Assessoria de Imprensa – Infraero 

Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR

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Nelson Fontes
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Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março.

O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Relatórios desmentem live de Bolsonaro no YouTube sobre AIDS em vacinados

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Nelson Fontes
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Começou a circular pelo Twitter e em outras redes sociais um boato de que pessoas vacinadas contra a Covid-19 perdem a imunidade e desenvolvem Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). O assunto ganhou ainda mais repercussão após o presidente Jair Bolsonaro citá-lo em sua live semanal no YouTube.

O boato chega a dizer que o estudo foi desenvolvido pelo governo do Reino Unido, mas tudo não passa de uma grande mentira. A mensagem falsa diz:

Uma comparação de relatórios oficiais do governo sugere que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto.

A fake news começou a ser disparada a partir de um site conspiracionista, que é conhecido por dizer que as vacinas permitem o rastreio dos vacinados e que milhões de pessoas já morreram por culpa dos imunizantes.

De acordo com o Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido, a publicação é totalmente falsa, uma vez que os autores inseriram uma coluna que não existe nos documentos originais. O órgão ainda esclareceu:

as vacinas contra a Covid-19 não causam Aids. A Aids é causada pelo HIV.

Comentando o assunto, pesquisadores também rebateram o texto falso. Ele fala que a queda da eficácia da vacina acontece porque há uma deterioração do sistema imunológico, mas isso “não faz nenhum sentido”, disse ao G1 Letícia Sarturi, doutora em biociências e fisiopatologia.

O autor do texto fala que essa queda da imunidade se deve a uma deterioração do sistema imune porque os pacientes que estão sendo vacinados estão tendo imunodeficiência e isso é absurdo. A vacina estimula o seu sistema imune à produção de resposta imune. Ela não vai gerar nenhum tipo de imunodeficiência.

Facebook e Instagram excluem live em que Bolsonaro relaciona vacina contra Covid à Aids.

Consumidor tem até 6 de janeiro para garantir isenção de taxa de energia solar

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Nelson Fontes
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Os consumidores que pretendem instalar um sistema fotovoltaico em suas residências ou empresas, tem até o dia 6 de janeiro de 2023 para aderir à energia solar sem o pagamento da tarifa de distribuição. O benefício, fruto da Lei 14.300/22, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída, vem ampliando a corrida pela instalação de projetos da energia limpa, renovável e sustentável que usa a luz do sol como fonte de eletricidade e diminui os gastos com a conta de luz em até 90%.

De olho neste prazo e na isenção, pelos próximos 23 anos, de encargos para os futuros consumidores de energia solar, o Sicredi Vale do São Francisco, desenvolveu uma linha de financiamento que é uma ótima opção para tirar esse sonho do papel. A solução contempla o projeto elaborado por uma empresa especializada, os equipamentos, placas, inversores e acessórios. Tudo com taxas acessíveis e prazo de até 60 meses para pagar.

De acordo com o diretor executivo do Sicredi Vale do São Francisco, Albérico Pena, os custos variam conforme a necessidade de geração de energia de cada projeto. “Os gastos com a instalação serão pagos pelo próprio sistema de energia solar, visto que ele permanecerá gerando energia e economia na conta de luz”, ressaltou.

Pena, destacou ainda que o investimento se paga no período de 5 anos, em média, e que a economia gerada a longo prazo cobre os custos com o parcelamento do financiamento. “O sistema fotovoltaico garante um menor impacto ambiental, ajudando na preservação do ecossistema”, acrescentou.

Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h a partir de terça 18

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Nelson Fontes
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A partir de amanhã (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Aplicativo

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Pagamentos em espécie

Nesta terça-feira (18), começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Quinto lote de restituição do Imposto de Renda é pago hoje, quarta (30)

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Nelson Fontes
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A Receita Federal paga hoje (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 para 3.199.567 contribuintes. O valor total dos créditos bancários é de R$ 4,3 bilhões.

Foram contemplados neste lote 3.120.836 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 19 de junho, além de contribuintes com prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC , é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Humanização e acolhimento: SAAE Juazeiro ajuda colaboradores que necessitam de assistência profissional para questões sociais e de saúde

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Nelson Fontes
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Atendimento humanizado é um dos princípios da gestão Suzana Ramos. Baseado nisso, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), através do seu Departamento de Assistência Social, vem desenvolvendo um trabalho inspirador dentro da autarquia, para dar apoio e acompanhamento a colaboradores que reconhecem por exemplo que precisam de ajuda para vencer o alcoolismo, entre outros vícios, e até a depressão.

A assistente social Gilvana Oliveira, que lidera o departamento, explica que os colaboradores que são identificados nessa situação, têm recebido acompanhamento em parceria com a Secretaria de Saúde do município, através do CAPS AD. “O colaborador e sua família são acompanhados através desta rede de apoio, recebendo a atenção necessária, a exemplo de medicamentos, sessões terapêuticas com psicólogos e psicoterapeutas, e são reconduzidos ao convívio diariamente, sabendo que podem vencer e não estão sozinhos”, explica Gilvana.

Funcionários são assistidos em diversos aspectos, como informa a assistente social. “O vício é uma doença, por isso requer tratamento humanizado e adequado. Nós temos ido com eles, muitos têm vencido, continuam trabalhando e já ajudando outros colegas. É muito gratificante”, ressalta Gilvana Oliveira.

Exemplo

O colaborador Erivauto Dias Pacheco é um grande exemplo da eficácia dessas ações. Feliz com o resultado que tem resgatado sua autoestima, família e força para produzir dentro e fora do trabalho, tem tido dias bem melhores, após a ajuda para vencer o alcoolismo. Ele trabalha no SAAE desde 2013 e autorizou a divulgação das fotos e sua experiência, para estimular outras pessoas que enfrentam problemas semelhantes a não desistirem.

“Por pressões psicológicas, eu não tinha força para vencer o alcoolismo. Minha situação agravou, quase perdi o emprego e a família. Sou servente de pedreiro, concursado, fui bem acolhido pela equipe da atual gestão e com o acompanhamento dessa equipe, dando suporte, indo comigo, contribuiu para que há mais de 3 meses, eu não fizesse abuso excessivo de álcool, não faltasse mais ao trabalho e estivesse vivendo em paz, após tanto sofrimento”, disse Erivauto.

De acordo com a diretora-presidente do SAAE, Josilene Alixandre, é preciso unir forças para dar continuidade às ações que promovem a dignidade dos trabalhadores. “Sabemos que todos podem ter problemas diversos, inclusive de saúde especificamente, por isso estamos aqui para acolher da melhor forma e buscar ajudar e cuidar das pessoas, nas diversas áreas. O setor é voltado para isso. Casos como este, têm recebido a mesma atenção e dedicação. Quando acolhemos, estamos mudando significativamente a vida dessas pessoas e isso reflete na sua vida pessoal, no convívio familiar e no trabalho”, enfatiza Josilene.

Texto: Fabíolla Paiva – Ascom/SAAE/PMJ

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