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Festival Cristão em Petrolina investe em área de acessibilidade 

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Nelson Fontes
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O acesso à cultura para pessoas com deficiência foi garantido durante o Festival Cristão em Petrolina, evento produzido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), e que fez parte das comemorações do aniversário de 128 anos da cidade. Durante os shows, que aconteceram no final de semana, foram disponibilizados intérpretes de libras e uma área de acessibilidade com o intuito de atender a todos.  

Sobre o espaço que ficou em frente ao palco e foi destinados às pessoas com deficiência, Rosângela Gomes, diz ser uma ação muito importante, pois proporciona que eles tenham mais visibilidade e conforto. “Nossa comunicação do surdo se dá no campo visual. Precisamos ter mais essa aproximação para que consigamos, de fato, ter a compreensão do que está acontecendo no palco. Estou muito feliz de estar aqui e parabenizo a Prefeitura pela preocupação em criar essa área”, frisou Rosângela, ela possui uma deficiência auditiva. 

“Foi sensacional a criação desse espaço. Para nós, que temos uma mobilidade reduzida, poder ver de pertinho as atrações isso é muito bom. Já nos deparamos com tantas dificuldades no nosso dia a dia e chegar aqui e ter uma área com mais conforto realmente não tem preço.  Parabéns a todos os envolvidos”, destacou Jane Cleide da Silva. 

A cadeirante, Rosimeire da Cruz Freitas, fala da felicidade de poder ver o show de pertinho. “É muito importante ter esse espaço para a gente aproveitar. A gente pode curtir igual todo mundo. Pela primeira vez estou vendo isso em Petrolina, de um lugar diferenciado. É muito bom isso, de verdade”, pontuou Rosimeire.

“A acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Seguindo a orientação do prefeito Simão Durando nosso objetivo é fortalecer os direitos da pessoa com deficiência no acesso à cultura e ao lazer, fazendo valer a igualdade de oportunidades para todos”, falou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Giovanni Costa.

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Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo   

Fotos: Deivid Menezes  

Setor de Tributos de Petrolina começa a funcionar no Núcleo Administrativo Municipal 

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A partir desta segunda-feira (18), o Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, que ficava na sede da Prefeitura de Petrolina, começa a funcionar no Núcleo Administrativo Municipal. A mudança aconteceu por conta de uma reforma que será realizada na sede oficial do setor para melhor atender aos contribuintes.   

De acordo com a secretária executiva de Tributos, Patrícia Almeida, o atendimento segue de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. E todos os serviços estarão à disposição dos contribuintes: como ISS, IPTU, ITBI, cadastro imobiliário, entre outros. Quem preferir, pode solicitar atendimento através dos canais online: da plataforma ‘Petro Online’ (www.petrolina.pe.gov.br/petro-online) e também pelo Whatsapp do Setor de Tributos que é o (87) 99190-7667. 

Serviço: 

– Setor de Tributos: Núcleo Administrativo Municipal (Avenida Clementino Coelho, Nº 174, Atrás da Banca). 

– Atendimento: de segunda a sexta-feira 

– Horário: 7h às 13h 

Votação para Conselho Tutelar de Petrolina contará com urnas eletrônicas pela primeira vez  

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou essa semana a lista com os locais de votação para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. O processo eleitoral está sendo conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). 

Para garantir a acessibilidade e facilitar o processo de votação, serão disponibilizados 38 locais distribuídos entre escolas municipais, estaduais e particulares. A eleição acontecerá no dia 1º de outubro e contará, pela primeira vez, com urnas eletrônicas. Os petrolinenses irão eleger 10 candidatos para as vagas de membros titulares e seus respectivos suplentes, que irão atuar nas duas unidades de atendimento do Conselho Tutelar no município. 

“Essa eleição é tão importante quanto escolher os representantes que ocupam cadeiras do Legislativo e Executivo. Essa ampla disponibilidade de locais reflete o compromisso do prefeito Simão Durando em promover uma eleição democrática e participativa, buscando envolver o maior número possível de eleitores no processo de escolha dos conselheiros tutelares”, afirma o Conselheiro e membro da Comisão Eleitoral, João Callou. 

A presidente da comissão eleitoral e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vanda Ferreira, enfatiza a relevância do Conselho Tutelar e a necessidade de eleger profissionais comprometidos com a proteção das crianças e adolescentes. “O Conselho Tutelar desempenha um papel crucial em nossa comunidade, garantindo a defesa dos direitos desta classe. É essencial que tenhamos pessoas genuinamente dedicadas a essa causa ocupando essas posições”, ressalta. 

Confira os locais de votação (segue lista em anexo logo abaixo em PDF): 

Prefeitura de Juazeiro inicia inscrições para casamento coletivo

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), inicia as inscrições, nesta segunda-feira (18), para casais que queiram participar do casamento coletivo. A ação vai unir oficialmente 100 casais hétero e homoafetivos. As inscrições seguem até o dia 29 de setembro.

Podem participar pessoas a partir de 16 anos. Menores de idade precisam de autorização e presença dos responsáveis. As inscrições podem realizadas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro, Quidé e Itaberaba, das 8h às 17h; ou no prédio da Superintendência de Políticas Sociais, que fica anexo à Sedes, na Orla I, das 8h às 14h.

Documentos necessários

Para fazer a inscrição, é preciso apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento expedida no máximo, há 90 dias (para solteiros) ou certidão de Casamento constando a averbação do divórcio expedida no máximo há 90 dias (para divorciados); ou a Certidão de Casamento constando a averbação do óbito expedida no máximo há 90 dias (para viúvos). Além da certidão, é preciso o documento de identificação civil do casal, comprovante de residência de Juazeiro-BA e documento oficial de duas testemunhas. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição do casamento coletivo e o Termo de Ciência e Comprometimento, que estão disponíveis nos CRAS.

O casamento será no dia 8 de dezembro na Orla II de Juazeiro.

Semana Nacional de Trânsito: Prefeitura de Juazeiro divulga programação que inicia na próxima segunda (18)

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), inicia as atividades e ações da Semana Nacional de Trânsito 2023 na próxima segunda-feira (18). Dentro da programação, a CSTT realizará junto a outros órgãos de segurança, Observatório de Segurança Viária e órgãos do Sistema Nacional de Trânsito local, diversas atividades voltadas à segurança no trânsito.

“Preparamos uma programação especial para a semana nacional de trânsito, junto a diversos parceiros que vão nos ajudar nessa causa tão importante que é a segurança no trânsito”, disse o diretor presidente da CSTT, Tenório Filho.

Este ano o tema da campanha em Juazeiro é “No trânsito, escolha a vida”, e vai contar com palestras, ações educativas, debate sobre o trânsito local e passeio ciclístico. As atividades serão desenvolvidas até o dia 24, com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito – motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres – sobre a importância de respeitar as regras de trânsito para garantir a segurança de todos.

Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, de acordo com o artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo da iniciativa é promover ações educativas e de conscientização para motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e passageiros, a fim de promover um trânsito mais seguro.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (18)

8h – Blitz educativa no bairro Dom José Rodrigues, nas proximidades da BA-210 com participação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito local

15h30 – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas).

Terça-feira (19)

8h – Blitz educativa na rua Oscar Ribeiro

Quarta-feira (20)

8h – Fórum de debate sobre a Segurança Viária em parceria com o Observatório de Segurança Viária, órgãos do Sistema Nacional de Trânsito local e sociedade civil organizada, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

15h – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas)

Quinta-feira: (21)

 7h30 – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas)

18h – Blitz educativa na Av. Carmela Dutra (Orla I)

Sexta feira (22)

8h – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas).

Domingo (24)

7h – Passeio ciclístico da Lagoa do Calu para a Orla II, em parceria com o Observatório de Segurança Viária, Secretaria de Educação e demais órgão do Sistema Nacional de Trânsito local.

—Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJFotos: Ascom/PMJ

Minha Casa Minha Vida: pessoas analfabetas não precisam mais de procuração pública para cadastramento no Programa

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Nelson Fontes
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Acolhendo pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Alagoas concedeu liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) se abstenha de exigir às pessoas analfabetas a apresentação de procuração pública, reconhecida em cartório, na fase prévia de cadastramento para participar dos sorteios do programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1). A decisão abrange todos os interessados inscritos no programa, com renda familiar de até R$ 2.640.

Vale lembrar que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os efeitos de decisão em Ação Civil Pública (ACP) não devem ter limites territoriais. Sendo assim, a validade da liminar é de âmbito nacional e deve ser cumprida por todas as unidades da CEF que adotem este comportamento.

Um dos argumentos utilizados na ação pelo defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, é que a dificuldade em conseguir o documento, exigido já na fase prévia, faz com que pessoas hipossuficientes percam o prazo de habilitação para os sorteios. Com isso, perdem também a oportunidade de adquirir a moradia por meio do programa, ferindo, assim, direitos fundamentais.

O defensor cita como exemplo o caso dos moradores da comunidade Lagoa Mundaú, no bairro Vergel, em Maceió. Além da vulnerabilidade financeira – uma procuração pública custa cerca de R$ 70 –, foi observado que boa parte das pessoas analfabetas é também idosa ou possui algum tipo de deficiência.

Antes de ajuizar a ACP, a DPU buscou solucionar a questão extrajudicialmente – tanto por meio de ofícios, quanto de recomendação – para que a assinatura a rogo, na presença de duas testemunhas, fosse considerada suficiente. Nesse tipo de assinatura, uma pessoa, maior e capaz, que não sabe ou não pode assinar um documento por motivos justificáveis, pede a assinatura de outra pessoa em seu lugar, na presença de testemunhas. A CEF, no entanto, não flexibilizou a medida.

De acordo com Alves, durante as tratativas extrajudiciais, representantes da empresa pública chegaram a reconhecer que o maior entrave para a conclusão da fase prévia seria a exigência de procuração reconhecida em cartório para analfabetos, já que não seria mais possível o uso da assinatura com a digital.

Na decisão, o juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho destacou que “não há no ordenamento jurídico nenhuma norma que obrigue o cidadão analfabeto a apresentar a procuração pública em tal momento, ainda mais sendo ele hipervulnerável”, ao comentar a exigência no ato de envio dos documentos para validação, ou seja, ainda na fase prévia de cadastramento, portanto, antes da assinatura do contrato.

O magistrado determinou que a CEF aplique a forma menos gravosa e onerosa – assinatura a rogo com duas testemunhas – para todos os interessados analfabetos sujeitos ao cadastramento habitacional prévio no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1), inclusive aos 18 casos já identificados do Residencial Vilas do Mundaú/Parque da Lagoa.

Petrolina: Setor de Tributos ficará sem atendimento presencial esta semana

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa que o Setor de Tributos, com sede no prédio da Administração Municipal, passará por reforma para melhor atender aos contribuintes. Durante as obras, o setor funcionará no Centro Administrativo Municipal.

Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento presencial no setor entre os dias 13 e 15 de setembro. O atendimento retoma na segunda-feira (18), já no novo endereço. De acordo com a secretária executiva de Tributos, Patrícia Almeida, os contribuintes que precisarem de atendimento durante essa semana, poderão solicitar atendimento através dos canais online.

“Essa reforma foi uma solicitação do prefeito Simão Durando, para oferecer uma infraestrutura melhor e mais moderna para nossos contribuintes. Durante esses três dias sem atendimento presencial, as pessoas podem solicitar atendimento através da plataforma ‘Petro Online’, disponível no site da Prefeitura, e também pelo Whatsapp do Setor de Tributos, que é o (87) 99190-7667”, esclarece Patrícia Almeida.

Hospital Dom Malan em Petrolina completa 92 anos nesta quarta-feira com programação especial

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O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, completa nesta quarta-feira (13), 92 anos de fundação.  Para comemorar a data, a diretoria social está planejando uma programação para o dia.  “Vamos celebrar essa data especial com nossos pacientes, acompanhantes e colaboradores que estão conosco todos os dias fazendo parte dessa história. Além do tradicional bolo de aniversário, teremos uma missa campal, celebrada na Praça de Convivência no HDM ISMEP, pelo bispo diocesano, Dom Francisco Canindé Palhano, às 18h”, destacou a diretora social do HDM ISMEP, Ingride Lima.O Hospital Dom Malan está sob a administração do Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, responsável pela gestão de outras duas unidades no estado: Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, e o Hospital Regional Fernando Bezerra, no município de Ouricuri.HistóriaO Hospital Dom Malan foi inaugurado em 1931, como hospital geral integrando a rede estadual de saúde de Pernambuco.Apenas em 2008 passou a cuidar exclusivamente da saúde da mulher e da criança, como permanece até hoje. O HDM ainda é o único hospital público a contar com uma UTI neonatal e pediátrica, UTI materna  e um Banco de Leite Humano (Biama), que funciona na unidade há 28 anos. É a maternidade que mais faz partos, com mais de 7 mil realizados por ano.O HDM é Hospital Amigo da Criança reconhecido pelo Unicef, estimulando e apoiando a prática da amamentação. A unidade funciona como hospital de ensino, com residências em pediatria, ginecologia e obstetrícia e enfermagem, com uma diretoria de ensino e pesquisa. Também presta serviços de oncologia hospitalar adulto e infantil.

.Assessoria de Comunicação do HDM ISMEP

CMDCA apresenta candidatos ao Conselho Tutelar de Juazeiro

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) apresenta os candidatos que concorrem a uma vaga para o Conselho Tutelar de Juazeiro e que irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte candidatos participam do processo de escolha.

Cinco membros serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro. A eleição será no dia 1º de outubro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, das 8h às 17h. Estão aptos a votar, os eleitores que estejam em dia com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal Nº 8.069/90 e Lei Municipal Nº 2.558/15 e legislação correlata.

Conheça os nomes e números dos candidatos por ordem alfabética:

– Ana Célia- 112

– Brena Miranda – 555

– Charles Vargas – 120

– Conceição Castro- 133

– Cristiane Matias – 255

– Cristiano Herick – 949

– Dayanne da Pastoral da Criança – 114

– Fábio Duarte – 222

– Junior Barbosa – 130

– Leandro Rafael – 234

– Maisa Moura – 150

– Nádia – 111

– Professor Elias – 110

– Professora Regina – 333

– Rosa Rabelo – 666

– Sara Oliveira – 777

– Sidinei Honorato – 444

– Tiago Rafael – 456

– Valdene Almeida- 113

– Zezinho da Messe – 123

10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

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Nelson Fontes
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O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é uma data de grande importância que acontece neste 10 de setembro todos os anos. Foi criado com o objetivo de conscientizar a população sobre o suicídio, suas causas, formas de prevenção e os recursos disponíveis para ajudar pessoas que enfrentam crises de saúde mental.

A prevenção ao suicídio é crucial porque o suicídio é uma questão de saúde pública global. Milhões de pessoas em todo o mundo sofrem com pensamentos suicidas ou tentam tirar a própria vida a cada ano. É uma tragédia que afeta não apenas o indivíduo em sofrimento, mas também suas famílias, amigos e comunidades.

Neste dia, diversas organizações, governos e indivíduos promovem atividades de conscientização, como campanhas, eventos educacionais e a disseminação de informações sobre os sinais de alerta de comportamento suicida e como buscar ajuda. Também é um momento para destacar a importância de oferecer apoio e compreensão às pessoas que estão passando por dificuldades emocionais.

A prevenção ao suicídio envolve uma abordagem multidisciplinar, que inclui serviços de saúde mental acessíveis, redução do estigma em torno das doenças mentais, promoção do bem-estar emocional e apoio psicossocial. É fundamental lembrar que o suicídio é evitável, e a conscientização é um passo importante na direção de salvar vidas e oferecer apoio àqueles que precisam.

Se você ou alguém que você conhece estiver enfrentando pensamentos suicidas, não hesite em procurar ajuda imediatamente, seja de um profissional de saúde mental, uma linha de apoio ao suicídio ou uma pessoa de confiança em sua vida. O apoio está disponível e pode fazer uma diferença significativa.

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