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Agendamento do Cadastro Único será exclusivo pela Agenda Social de Petrolina nesta sexta-feira 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o agendamento do Cadastro Único será exclusivamente pela Agenda Social nesta sexta-feira (1º). O atendimento através do WhatsApp do Informa Petrolina não estará disponível essa semana.  

De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, a equipe gestora do Cadastro Único tem se reunido com a coordenação do Informa Petrolina em busca de estratégias para melhorar o fluxo e agilizar os atendimentos pelo canal.  

“A procura pelo agendamento através do Whatsapp tem sido intensa e entendemos que é uma ferramenta de fácil acesso para todos, por isso, a orientação do prefeito Simão Durando é que possamos tornar esse canal como uma política permanente e estamos nos preparando para essa mudança”, destaca Francinete Panta Nery. 

Para agendar através da Agenda Social, acesse o site: agendasocial.petrolina.pe.gov.br. A Agenda Social abre todas sextas-feiras, a partir das 7h.  

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Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

DINC alerta a comunidade sobre os riscos do uso inadequado dos Canais de Irrigação do Projeto Senador Nilo Coelho

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Nelson Fontes
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O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), mais uma vez, emite um comunicado para enfatizar os riscos significativos associados ao uso não autorizado dos Canais de Irrigação, no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE, para outros fins, especialmente o banho. Recentemente, um incidente serviu como um lembrete vívido dos perigos dessa prática.

No último domingo (27), os Agentes de Segurança Patrimonial (ASP) do DINC resgataram um homem que havia entrado em um trecho do Canal de Irrigação localizado no Núcleo 6 (N-6) , aparentemente para tomar banho. No entanto, ele logo se encontrou em uma situação perigosa, incapaz de sair devido à correnteza forte e à falta de familiaridade com a água em movimento. Esse incidente destaca os riscos graves e potencialmente mortais associados ao uso inadequado dos Canais de Irrigação.

Para promover e alertar a comunidade sobre esse riscos, no início do ano, o DINC lançou o “Programa de Proteção à Vida”, que visa conscientizar e educar a população sobre os perigos associados ao uso inadequado dos canais. O programa inclui a implantação de rondas de segurança regulares realizadas pelos ASPs, junto aos órgãos do sistema judiciário, a colocação de placas de sinalização em pontos estratégicos.

Embora placas de advertência estejam em vigor e esforços de conscientização em andamento, o DINC ainda enfrenta desafios em dissuadir essa prática, devido à extensão dos canais e à falta de compreensão por parte de alguns indivíduos.

O Gerente Executivo do DINC, Paulo Sales enfatiza que a finalidade dos canais é unicamente para irrigação.

Na nossa região, a presença de diversos canais de irrigação é uma característica marcante. Além dos canais do Projeto Senador Nilo Coelho, há uma rede de canais em diferentes áreas, como na cidade vizinha em Juazeiro-BA. Portanto, a atenção não deve se limitar somente aos canais desse Projeto, mas também se estender a outras regiões com a compreensão de que essas estruturas são unicamente para irrigação.

O DINC faz um apelo direto a todos os membros da comunidade: FIQUE LONGE DOS CANAIS E RESERVATÓRIOS E NUNCA OS UTILIZE PARA BANHOS E LAZER! A conscientização e o respeito às diretrizes são fundamentais para prevenir incidentes e garantir um ambiente seguro para todos.

Sobre os Canais de irrigação 

Os canais são sistemas vitais na agricultura, permitindo o controle preciso do fornecimento de água para as áreas de cultivo.

O Projeto Senador Nilo Coelho  compreende uma rede complexa de canais, com uma extensão de 162 km destinados à irrigação de mais de 23 mil hectares de área.  Interligados, a segurança e a integridade desse sistema são essenciais para garantir a produção agrícola local , o que beneficia diretamente mais de 2.300 produtores rurais.

Prefeitura de Petrolina informa que MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de setembro 

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Nelson Fontes
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Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município. 

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta quinta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 1º de setembro, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional. 

De acordo com a secretária executiva de Tributos, Patrícia Almeida, dentre as principais mudanças a partir da obrigatoriedade do uso do sistema nacional está a simplificação das obrigações acessórias. “É preciso destacar que a emissão da NFS-e no sistema nacional está disponível para o MEI desde 1° de janeiro de 2023. Em Petrolina, o prefeito Simão Durando determinou que a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) auxilie os MEIs nessa transição”, alerta. 

O acesso ao novo sistema de emissão de notas pode ser feito pelo endereço: https://www.gov.br/nfse/pt-br, e também através do aplicativo NFS-e Mobile, disponível para Android e IOS.

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Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento 

Campanha de doação de sangue da Alepe poderá salvar até 400 vidas 

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Nelson Fontes
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“Doar para Salvar”. Esse foi o tema da ação de doação de sangue realizada pela Superintendência de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) realizada, nesta terça-feira (29), que contou com a participação de 118 doadores. Para cada doador, foi aproveitado uma bolsa de cerca de 450ml de sangue e que poderá salvar até 4 pessoas cada unidade.

O posto avançado do Hemope, instalado no Hall do Anexo I da Alepe, recebeu funcionários da Casa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e da Câmara de Vereadores do Recife, entidades parceiras na realização. De acordo com a diretora de Hemoterapia do Hemope, a médica Anna Fausta, a doação de sangue no Brasil é feita de maneira altruísta e voluntária. “É importante que a gente possa conscientizar e sensibilizar a população a doar sangue. Os órgãos públicos têm sido grandes parceiros do Hemope neste chamamento, que é um verdadeiro ato de cidadania e solidariedade”, ressaltou.

Para a Mesa Diretora da Alepe, incentivadora de ações voltadas para a saúde, o evento foi um sucesso. “Esse convênio superou a expectativa inicial que tínhamos de doadores voluntários. É uma campanha que nos sensibiliza para o fato de que há pessoas que contam com a nossa doação”, afirmou o presidente da Alepe, Deputado Álvaro Porto (PSDB).

Já o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), destacou que a campanha de doação promovida pela Alepe foi “uma iniciativa muito importante, tendo em vista que reuniu representantes de diversas esferas do Poder em torno de uma causa que consegue salvar vidas”, ressaltou. Também estiveram presentes no evento, os deputados Simone Santana (PSB), Mário Ricardo (Republicanos) e João de Nadegi (PV), que inclusive se tornou um doador de sangue: “Foi minha primeira vez doando sangue e acho uma iniciativa muito importante da Mesa-Diretora, junto com a Superintendência de Saúde, que busca conscientizar os funcionários da Alepe, bem como de outros órgãos. É um ato muito nobre vir aqui para doar em prol do próximo”, colocou o parlamentar João de Nadegi.

A adesão foi tamanha, que o Superintendente de Saúde da Casa Legislativa, Wildy Ferreira, Já informou que pretende colocar esse evento no calendário das ações da Casa: “Vamos tornar uma constante fazer o bem, a ideia aqui é conscientizar os colaboradores da Alepe para que se tornem doadores frequentes.”

UniFTC abre processo seletivo para professor de Psicologia

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Nelson Fontes
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A Faculdade UniFTC Petrolina está com processo seletivo para contratação imediata e também cadastro de reserva, para professor do curso de Psicologia. As inscrições, que são gratuitas, iniciam nesta terça-feira (29) e deverão ser feitas até o dia 10 de setembro,  exclusivamente, pelo link: https://unif.tc/selecaoprof.

Serão considerados aptos para concorrer a seleção os candidatos com graduação mínima de especialista, além de disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno nos horários estabelecidos pela coordenação do curso.

Durante a inscrição, o profissional deverá anexar a cópia dos seguintes documentos: link do Currículo Lattes; diploma de graduação (frente e verso); certificado de pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu (frente e verso autenticados).

Seleção em duas etapas

A primeira fase será a triagem curricular, levando em consideração os seguintes critérios: titulação, experiência profissional, perfil das vagas. A relação de aprovados para a segunda etapa, que é a prova didática, será divulgada até o dia 11 de setembro, através do e-mail e/ou telefones informados no formulário de inscrição. A realização da prova juntamente com a entrevista ocorrerá dia 13 de setembro e o resultado final será comunicado no dia 14 de setembro.

Para mais informações sobre o processo seletivo, os interessados podem acessar o edital através do link: https://unif.tc/editalprofuniftc

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do programa Bolsa Família

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Nelson Fontes
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Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), divulga a lista de contemplados com o Programa Bolsa Família no município. A lista recebida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do governo federal, contempla mais de 2 mil famílias.

Para ter acesso ao benefício, as famílias contempladas devem se dirigir à Caixa Econômica Federal, de acordo com a tabela de relação do último dígito do NIS e as devidas datas de pagamento, junto ao documento oficial com foto, a exemplo do RG.

Qualquer dúvida, a pessoa pode procurar a sede do CadÚnico ou uma das cinco unidades do Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). A sede do Cadastro Único fica localizada na Rua do Paraíso, N° 253, bairro Santo Antônio, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Texto: Amanda Franco – Ascom Sedes/PMJ

Ebserh lança edital de residência médica, uni e multiprofissional com cerca de 160 vagas para o estado de Pernambuco 

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Nelson Fontes
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Recife e Petrolina (PE) – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou os editais para candidatos ao Exame Nacional de Residência (Enare), edição 2023/2024. Neste ano, os profissionais de medicina e de outras áreas da saúde têm à disposição 5.102 vagas, distribuídas em 3.157 na área médica e 1.945 nas modalidades uni e multiprofissional, ofertadas em todo o Brasil. Para Pernambuco, estão sendo oferecidas cerca de 160 oportunidades em instituições de Recife e Petrolina. 

Ao todo, são diversos programas de 114 instituições que aderiram ao Enare. Em Pernambuco, as opções para realizar a residência são o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE/Ebserh), em Recife, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do são Francisco (HU-Univasf/Ebserh), em Petrolina. 

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro destacou que o Enare tem um papel que abrange desde a pesquisa, a inovação, até a contribuição para um atendimento mais qualificado ao usuário. “A ampliação do número de instituições e vagas representa uma confiança adquirida pela Ebserh, de que as entidades enxergam nossos hospitais como ambientes propícios para a difusão do conhecimento. Algo que certamente vamos honrar, à medida em que os candidatos comecem a exercer suas atividades”, comentou o dirigente da estatal responsável pelo certame.

Para a diretora do departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ebserh, Cristiane Carvalho, o sucesso do Enare 2023 mostra a importância de uma formação profissional de excelência e a garantia de condições mais democráticas de participação. “A realização de um único certame em nível nacional possibilita a redução de custos para alunos e instituições, além da diminuição da burocracia e do fato de o aluno, dependendo de sua classificação, escolher o local mais adequado para trabalhar”, afirmou.

Para a residência médica, as oportunidades estão distribuídas nas duas cidades citadas, sendo 125 vagas para Recife e outras 18 em Petrolina. Já as ofertas de residência multiprofissional estão concentradas na cidade de Recife e totalizam 20 oportunidades em diversas áreas (veja relação completa abaixo). A banca organizadora do certame é o Instituto AOCP, e o valor das inscrições é de R$ 310,00 para a área médica e R$ 195,00 para uni e multiprofissional.   

Como se inscrever 

O período para inscrição vai até 14 de setembro de 2023. A aplicação das provas ocorrerá em todas as capitais e cidades polos em 29 de outubro. Mais informações sobre a quarta Edição do Enare estão disponíveis nos editais:  

– Residência médica:

https://institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/ed_abert_medica_enare23.pdf?

– Residências uni e multiprofissional: https://institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/ed_abert_multi_uni_enare23.pdf?

Principal exame de residência do país, o Enare apresenta, para os candidatos, vantagens como custo menor e único, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo, possibilidades de escolha de cidade para cursar a residência, dentre outras. O sistema de classificação é muito próximo ao Enem/Sisu.

Para residência médica, o candidato escolhe a especialidade na inscrição. Após a realização da prova, opta pelo local onde pretende realizá-la, conforme pontuação alcançada. Já na modalidade multiprofissional e uniprofissional, o candidato escolhe a profissão na inscrição. Após a realização da prova, seleciona o local onde pretende realizá-la conforme pontuação alcançada.  

Histórico 

A primeira edição do exame, realizada em 2020, contou com mais de 4,1 mil inscritos disputando 403 vagas em oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. A segunda edição, realizada em 2021, contou com mais de 31 mil inscritos para 3,2 mil vagas em 77 instituições em todo o país. A terceira edição teve 92 instituições participantes e mais de 53 mil candidatos disputando 4 mil vagas. Os interessados podem acompanhar todo o processo pelo site https://enare.ebserh.gov.br/.

MÉDICA  

Recife 

Hospital das Clínicas – UFPE 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – ACUPUNTURA – 2 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – ANESTESIOLOGIA – 4 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – CIRURGIA GERAL – 3 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – CLÍNICA MÉDICA – 6 vagas (+2 Para Serviço Militar) 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – DERMATOLOGIA – 3 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA – 8 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – INFECTOLOGIA – 3 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – 8 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – MEDICINA INTENSIVA – 2 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – MEDICINA NUCLEAR – 1 vaga 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – NEUROLOGIA – 3 vagas (+ 1 para Serviço Militar) 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA- 4 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – OTORRINOLARINGOLOGIA – 2 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – PATOLOGIA – 2 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – PEDIATRIA – 8 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – PSIQUIATRIA – 3 vagas 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – 4 vagas (+1 para Serviço Militar) 

Especialidade :PRM ANO ADICIONAL – CLÍNICA MÉDICA – 2 vagas 

Especialidade: PRM ANO ADICIONAL – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA R4 – 1 vaga 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA – 2 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR – 2 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – CIRURGIA BARIÁTRICA – 1 vaga 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ECOCARDIOGRAFIA – 2 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER – 2 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA – 3 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA – 1 vaga 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA – 2 vagas 

Especialidade: RM ÁREA DE ATUAÇÃO – HANSENOLOGIA – 1 vaga 

Espacialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – MEDICINA FETAL – 2 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – NEONATOLOGIA – 2 vagas 

Especialidade: RM PRÉ-REQUISITO – ALERGIA E IMUNOLOGIA – 2 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – CARDIOLOGIA – 3 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO – 1 vaga 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – CIRURGIA PEDIÁTRICA – 3 vagas 

Especialista: PRM PRÉ-REQUISITO – CIRURGIA PLÁSTICA – 2 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – CIRURGIA VASCULAR – 2 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA – 3 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – GASTROENTEROLOGIA – 3 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – NEFROLOGIA – 4 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – ONCOLOGIA CLÍNICA – 3 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – PNEUMOLOGIA – 2 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – REUMATOLOGIA – 4 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – UROLOGIA – 2 vagas 

 

Petrolina 

Especialidade: PRM ACESSO DIRETO – CLÍNICA MÉDICA – 5 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR – 2 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – CIRURGIA VASCULAR – 2 vagas 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – ERGOMETRIA – 1 vaga 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA – 1 vaga 

Especialidade: PRM ÁREA DE ATUAÇÃO – MEDICINA PALIATIVA – 1 vaga 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – ECOCARDIOGRAFIA – 2 vagas 

Especialidade: PRM PRÉ-REQUISITO – CARDIOLOGIA – 4 vagas 

MULTIRPOFISSIONAL

Recife 

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

Especialidade: ATENÇÃO À SAÚDE RENAL – 2 vagas

Especialidade: ENFERMAGEM CIRÚRGICA– 2 vagas

Especialidade: ENFERMAGEM DE NEFROLOGIA ENFERMAGEM – 2 vagas

Especialidade: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA CRIANÇA – 2 vagas 

Especialidade: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER – 2 vagas

Especialidade: ATENÇÃO À SAÚDE RENAL – Farmácia – 2 vagas

Especialidade: ATENÇÃO À SAÚDE RENAL – Fisioterapia – 2 vagas

Especialidade: NUTRIÇÃO CLÍNICA – Nutrição – 2 vagas

Especialidade: ATENÇÃO À SAÚDE RENAL – Psicologia – 2 vagas

Especialidade: ATENÇÃO À SAÚDE RENAL – Terapia Ocupacional – 2 vagas

Prefeitura de Petrolina prorroga programa ‘Imóvel Legal’ até novembro 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, prorrogou o programa de incentivo fiscal, denominado ‘Imóvel Legal’. A iniciativa, que concede benefícios para pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), teve o prazo estendido até o dia 5 de novembro. 

O Programa ‘Imóvel Legal’ oferece desconto de 40% no ITBI e parcelamento em até seis meses para imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2020. De acordo com a gestora da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima, o contribuinte terá até o dia 5 de novembro para garantir os benefícios do programa, bem como para pagamento integral e/ou da primeira parcela, em caso de parcelamento.  

“Essa iniciativa, proposta pelo prefeito Simão Durando e aprovada pela Câmara Municipal, visa não apenas aumentar a arrecadação do município, como também estimular o registro de propriedade de imóveis e fomentar a regularização fundiária de Petrolina”, declarou Lucivane Lima. 

Sobre o ITBI: 

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. 

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Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento 

Foto: Prefeitura de Petrolina 

Vacinação Antirrábica: Prefeitura de Juazeiro segue vacinando cães e gatos

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a Campanha de Vacinação Antirrábica para gatos e cães. A raiva é uma doença letal para os animais e que pode contaminar humanos. A aplicação das doses no município segue até o dia 21 de setembro.Os tutores podem levar os animais, a partir dos três meses de idade, para vacinar no ponto fixo localizado no Núcleo de Endemias (Rua Visconde do Rio Branco, Nº 07, bairro Angari) ou escolher um dos pontos volantes conforme cronograma abaixo. A imunização acontecerá de segunda a sábado, das 08h às 13h.Confira o cronograma de vacinação nos bairros para a próxima semana:

Segunda-feira (28)Piranga I: Avenida Principal, próximo ao Mercadinho TropicalPiranga II: Avenida PrincipalTerça-feira (29) Argemiro: em frente à Igreja CatólicaPadre Vicente: Praça em frente ao Supermercado RealQuarta-feira (30)Nova Esperança: Próximo ao Espaço VipPalmares: em frente ao Posto de SaúdeQuinta-feira (31)Piranga – Rua Lafaiete Coutinho, 582 e Praça da Escola Pedro Raimundo RegoSexta-feira (01)Jardim Flórida: em frente à Igreja Assembleia MadureiraJardim Vitória: SINSERP

Governo de Pernambuco inicia o pagamento da segunda parcela do Fundef e injeta R$ 870 milhões na economia do Estado

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), iniciou, nesta sexta-feira (25), o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.
 
“Trouxemos essa boa notícia para cerca de 50 mil professores, entre ativos, aposentados e herdeiros que começam a receber hoje o pagamento da segunda parcela do Fundef. Com esse pagamento, o Estado está injetando mais de R$ 870 milhões na economia, um volume maior do que o previsto inicialmente. Estamos cumprindo o nosso compromisso com os professores, valorizando os profissionais de educação do Estado e garantindo que a roda da economia gire em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Por conta de inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi necessária a criação de uma plataforma para organização e transparência quanto ao pagamento da segunda parcela. Mais de 48 mil beneficiários já realizaram o cadastro. Destes, os  que constam com a documentação e os dados corretos recebem a segunda parcela do benefício neste primeiro lote. O segundo será pago no dia 15/09. Até dezembro haverá seis lotes (confira tabela abaixo). Os pagamentos dos precatórios do Fundef serão realizados com juros e correção monetária em cima do valor total repassado ao Estado. 
 
A plataforma https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/ permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo lote de pagamentos. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.
 
Herdeiros
 
Para terem acesso ao pagamento, os herdeiros devem, primeiro, acessar a plataforma do Fundef e realizar o cadastro do beneficiário (parente falecido). Em seguida, devem emitir a Certidão Fundef que se encontra na aba Home ao lado do valor correspondente para que possam procurar o poder judiciário e obter o alvará. Com o alvará judicial em mãos, os herdeiros devem realizar o cadastro pessoal na plataforma (aba herdeiros) para terem o direito aos valores do benefício.   
 
É importante salientar que os herdeiros devem atentar para o que consta no alvará. Existem  determinações judiciais para que se cumpra os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso não é necessária a emissão de um novo alvará. No caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebida, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela. 
 
“Os herdeiros devem ter ciência de que, quando o alvará é genérico, envolve o pagamento da 1ª, 2ª e 3ª parcela, porque não vem mencionando o valor específico e desta forma cumprimos a determinação judicial e realizamos o pagamento. Mas, quando são informados os valores específicos, o alvará é individual, para aquela parcela que consta no documento. Por esse motivo, quem recebeu o alvará da primeira parcela informando os valores a serem recebidos precisará de um novo alvará”, explicou o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro.
 
Calendário FUNDEF – 2023 (1ª e 2ª Parcela)
 
Data do Pagamento
1º Lote
25/08/2023
2º Lote
15/09/2023
3º Lote
29/09/2023
4º Lote
27/10/2023
5º Lote
24/11/2023
6º Lote
22/12/2023
 
Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h:
 
Fone  (81) 3183-8773 / 3183-8808
WhatsApp (81) 98877-1584
fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br
 
Fotos: Josimar Oliveira/SEE.
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