Conta de água e esgoto fica mais cara no Estado de Pernambuco a partir de 28 de abril
Receita Federal recebe 1,15 milhão declarações do Imposto de Renda no primeiro dia
O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15) foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023.O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer de março até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira (12).
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Novidades
Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar o Imposto de Renda.
Tarifa de ônibus e transporte complementar sofrerão reajustes a partir de quarta-feira 1º de fevereiro em Petrolina; Confira os valores
Como resultado da alta acumulada anual dos insumos que compõem os custos do transporte coletivo e complementar, especialmente as variações do óleo diesel e da mão de obra, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) autorizou a atualização nos valores das tarifas do transporte público de Petrolina, a partir da meia-noite da próxima quarta-feira (1º).
Com a atualização a tarifa do transporte coletivo mudará de R$ 4,10 para R$ 5,00. Estudante pagará R$ 2,50. De modo a reduzir o valor repassado aos usuários e manter descontos e gratuidades para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, o município também subsidia o serviço de transporte público.
A atualização das tarifas, publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27), segue decisão contratual de reajuste anual do transporte coletivo e determinação do decreto municipal do transporte complementar.
Confira os novos valores das tarifas do transporte complementar:
ASSOCIAÇÃO/ CONCESSIONÁRIA |
LINHA |
TARIFA REAJUSTADA |
ATPI |
Projetos N1, N2, N3 e C1 |
R$ 8,00 |
ATAPE |
Projetos N6, N7, N9 e C3 |
R$ 8,00 |
ATACIPE PROJETOS |
Projetos N4, N5, C2 e Ass. Água Viva |
R$ 8,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Projeto N11 |
R$ 8,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Projeto N10 |
R$ 8,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Projeto N8 |
R$ 8,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Terra da Liberdade |
R$ 8,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Assentamento Mandacaru |
R$ 8,00 |
COOTRASCOMPE |
Bebedouro e Nova Descoberta |
R$ 13,50 |
COOTRASCOMPE |
Izacolândia |
R$ 15,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Pedrinhas |
R$ 9,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Serrote do Urubu |
R$ 9,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Pedra Grande |
R$ 9,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Muquém |
R$ 9,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Roçado |
R$ 7,50 |
ATACIPE |
Tapera |
R$ 9,00 |
ATACIPE |
Agrovila Massangano |
R$ 7,50 |
ATACIPE |
Roçado / Rodeadouro |
R$ 7,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Projeto Maria Tereza |
R$ 10,00 |
COOPERTRANSERTÃO |
Morada Nova |
R$ 19,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Barra Franca |
R$ 19,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Satisfeito I e II |
R$ 19,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Sitio Cabaceira |
R$ 19,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Sitio Divisa |
R$ 19,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Sitio Queimada Nova |
R$ 19,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Pontal Lajedo |
R$ 19,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Ponta de Serra |
R$ 10,50 |
COOPERTRANSERTÃO |
Bom Jardim |
R$ 13,00 |
ATAIPETRO |
Aranzel |
R$ 24,50 |
ATAIPETRO |
Caroá |
R$ 25,50 |
ATAIPETRO |
Vila Nova |
R$ 30,50 |
ATAIPETRO |
Sitio Riacho |
R$ 12,00 |
ATAIPETRO |
Icozeiro |
R$ 15,00 |
ATAIPETRO |
Vira Beiju |
R$ 15,00 |
ATAIPETRO |
Sitio Garcinha |
R$ 17,00 |
ATAIPETRO |
Santa Fé |
R$ 17,00 |
ATAIPETRO |
Simpatia |
R$ 24,50 |
ATAIPETRO |
Cristália |
R$ 24,50 |
ATAIPETRO |
Sitio Almas |
R$ 24,50 |
ATAIPETRO |
Jataí |
R$ 19,50 |
ATAIPETRO |
Sítio Alegria |
R$ 24,00 |
ATAIPETRO |
Marizinho |
R$ 24,00 |
ATAIPETRO |
Porteira |
R$ 24,00 |
ATAIPETRO |
Caititu/ Atalho |
R$ 24,00 |
ATAIPETRO |
Sitio Miradouro |
R$ 24,00 |
ATAIPETRO |
Sitio Manteiga |
R$ 15,50 |
ATAIPETRO
|
Assentamento N. Sra. de Fátima / Lindolfo Silva |
R$ 19,50 |
ATAIPETRO |
Sítio Santo Antônio |
R$ 23,50 |
ATAIPETRO |
Sitio Lagoa do Angico |
R$ 25,50 |
ATAIPETRO |
Uruás |
R$ 15,00 |
ATAIPETRO |
Cruz de Salinas |
R$ 18,00 |
ATAIPETRO |
Terra Nova |
R$ 10,50 |
ATAIPETRO |
Inhuma |
R$ 15,00 |
ATAIPETRO |
Faxeiro |
R$ 15,00 |
ATAIPETRO |
Curral Queimado |
R$ 10,50 |
ATAIPETRO |
Assentamento Santa Maria |
R$ 19,50 |
ATAIPETRO |
Cacimba do Bonfim |
R$ 18,00 |
ATAIPETRO |
KM 45 |
R$ 10,50 |
ATAIPETRO |
Assentamento Santa Tereza |
R$ 25,75 |
ATAIPETRO |
São Bento |
R$ 25,75 |
ATAIPETRO |
Água Branca |
R$ 22,50 |
ATAIPETRO |
Baixa Alegre |
R$ 22,50 |
ATAIPETRO |
Assentamento Maricy Amador |
R$ 12,50 |
ATAIPETRO |
Malhadinha |
R$ 18,50 |
ATAIPETRO |
Amargosa |
R$ 15,00 |
ATAIPETRO |
Sitio Poço |
R$ 15,00 |
ATAIPETRO |
Tanquinho |
R$ 15,00 |
Foto: Prefeitura de Petrolina
Quem tem uma renda mensal de até R$ 2.824 ficará isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.
Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Edição: Marcelo Brandão/Agência Brasil
Líderes religiosos deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. Receita Federal anula a isenção
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.
Segundo o ato cancelado, “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”.
O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após sair à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
Edição: Aline Leal/Agência Brasil
IPTU 2024: Contribuintes de Petrolina já podem aproveitar desconto de 15% exclusivo para pagamento pela internet
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 já estão disponíveis online. Quem desejar fazer o pagamento, vai aproveitar o desconto de 15% em cota única.
Para garantir esse desconto é necessário emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte/ e efetuar o pagamento antecipado até 15 de março. A grande novidade deste ano é que mesmo que o contribuinte tenha débitos de anos anteriores, poderá usufruir do desconto.
As pessoas que preferirem pagar em cota única no prazo de 16 de março a 15 de abril, terão 10% de desconto. Os contribuintes ainda poderão optar pelo pagamento do imposto parcelado em oito vezes, com o primeiro vencimento para 15 de abril.
Sobre o IPTU:
Todo o dinheiro arrecadado com o IPTU é utilizado em melhorias na cidade como: iluminação pública; reformas e construção de escolas e postos de saúde; infraestrutura; segurança, transporte público, entre outros.
Texto: Irislane Pacheco
Governadora Raquel Lyra destaca capacidade de exportação de Pernambuco durante feira internacional de frutas e hortaliças em São Paulo
Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em apenas um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.
Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso.
Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS.
Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais progressiva a tributação brasileira, com os mais pobres pagando proporcionalmente menos impostos em relação aos mais ricos. O cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, sem que também sejam usufruídos pelos mais ricos.
Faixa de renda
A regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem estiver em uma dessas duas categorias será automaticamente incluído no programa.
O projeto de lei complementar também prevê a possibilidade de que o cashback seja estendido a outros produtos, com devolução de pelo menos 20% da CBS e 20% do IBS. O projeto, no entanto, não detalhou sobre quais itens o mecanismo poderia incidir. Os percentuais de ressarcimento poderão ser elevados, dependendo de lei ordinária.
No caso do gás encanado, água e esgoto, a devolução dos tributos será automática, por meio de descontos nas contas. Para os demais produtos, caberá à Receita Federal coordenar o ressarcimento, que deverão ser aproveitados em até dois anos após a compra.
Programas locais
Pelo texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar programas próprios de cashback. Alguns estados, como o Rio Grande do Sul, têm mecanismos de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras de alimentos à população de baixa renda.
O projeto, no entanto, veda que o mecanismo beneficie produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente sobre os quais incidirão o Imposto Seletivo. O governo propôs que a sobretaxação afete produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos e embarcações poluentes, petróleo, gás natural e minério de ferro.
Saneamento
Durante a tramitação da reforma tributária, no ano passado, o Senado incluiu o setor de saneamento no regime especial, que permitiria às empresas do segmento pagarem menos impostos. No entanto, na segunda votação na Câmara dos Deputados, o benefício caiu, para evitar o fatiamento da proposta e a necessidade de uma segunda votação no Senado.
Nos últimos meses, as empresas de saneamento pediram a inclusão das contas de água e esgoto no regime de cashback. As companhias argumentam que a devolução dos tributos ampliará o acesso à água encanada e esgoto pela população de menor renda.
Edição: Maria Claudia/Agência Brasil
Reajuste de 15,5% para planos de saúde é aprovado pela ANS. Esse é o maior aumento desde 2000
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Este é o maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.
O percentual definido também é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021.
Segundo a ANS, o reajuste vai englobar cerca de 8 milhões de contratos, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano.
A ANS explicou que o cálculo foi baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro.
“Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020”, afirmou a Agência.
Em 2021, foi anunciado pela primeira vez um reajuste negativo (-8,19%), que correspondeu a uma redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022.
Isso resultou em uma queda de 17% no total de procedimentos, entre eles consultas, exames, terapias e cirurgias realizados em 2020 pelos planos de saúde, em decorrência das restrições por conta da Covid-19, que na época estava no auge.