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Caixa reduz de 9,5% para 8,75% taxas de juros para imóveis

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Nelson Fontes
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A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 0,75 ponto percentual nas taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passarão de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano. As novas taxas começam a valer a partir do dia 24 deste mês.

A Caixa informou também que a partir de novembro oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital.

Reduções de juros

Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica. Em agosto, a Caixa promoveu uma redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do SBPE. O limite de cota de financiamento de imóveis usados para pessoa física subiu de 70% para 80%.

A Caixa tem R$ 85 bilhões disponíveis para o crédito habitacional este ano. No 1º semestre, foram contratados mais de R$ 40 bilhões. O banco tem cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 800 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH, são enquadrados no SFI, que financia imóveis com recursos de poupança.

Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras sobe 1,02%

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Nelson Fontes
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Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias.

A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

Receita libera hoje consulta sobre restituição do Imposto de Renda

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Nelson Fontes
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A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda-feira (10).

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.



Inconsistências de dados

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Consumidores vão pagar R$ 1,9 bi a mais na conta de luz, decide Aneel

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Nelson Fontes
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (4) um aumento extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará de R$ 18,843 bilhões para R$ 20,053 bilhões. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto nas tarifas será de 1,6% para os consumidores dos estados do Centro-Sul e de 0,3% do Norte e Nordeste.

O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz das distribuidoras de energia que ainda passarão por reajustes tarifários esse ano. Para as demais, o valor deverá ser compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

A revisão dos valores já havia sido proposta pela Aneel no início de agosto. Na ocasião, a pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que controla os repasses das CDE, a agência propôs um reajuste de R$ 1,446 bilhão. O aumento, no entanto, acabou 2% maior em relação ao previsto.

Segundo a agência, o aumento se deve, entre outros fatores, ao acréscimo de 20% nos descontos tarifários concedidos aos usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica, em decorrência da migração de consumidores especiais de energia (com carga mínima de 500 kW) para o chamado mercado livre. Desta forma, os descontos passaram de R$ 6,944 bilhões para R$ 8,362 bilhões.

Também pesou a inclusão de mais recursos para cobrir os gastos da Conta de Consumo de Combustíveis (CC), que passaram de R$ 5,346 bilhões para R$ 5,849 bilhões. O montante maior de recursos, cerca de R$ 406 milhões, irá para o acionamento de usinas termelétricas em Roraima, por conta da eventual interrupção do fornecimento de energia elétrica da Venezuela para o estado.

De acordo com o diretor da agência e relator do processo, Rodrigo Limp, caso a linha de transmissão que vai conectar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) estivesse pronta, o acionamento de térmicas não seria necessário. Ainda não foi concedido o licenciamento ambiental para iniciar a obra. “Se tivéssemos essa linha pronta, o fornecimento a Roraima seria mais seguro e muito mais barato”, disse Limp.

Outro fator que pesou no aumento foi a prorrogação, até dezembro, do regime de operação temporária pela Eletrobras das distribuidoras dos estados de Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Piauí.

A medida impactou a Reserva Global de Reversão (RGR), outro fundo setorial que compõe a receita da CDE. Em razão da prolongação do regime temporário dos contratos de operações das distribuidoras, a conta deixará de receber cerca de R$ 770 milhões.

Gasolina estará mais cara a partir de quarta-feira, diz Petrobras

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Nelson Fontes
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A Petrobras anunciou aumento dos combustíveis para as refinarias a partir desta quarta-feira (5). O litro da gasolina ficará 1,68% mais caro, passando de 2,1704 reais para 2,2069 reais. Já o diesel terá o seu preço estável, a 2,2964 reais até o próximo reajuste no início de outubro.

Na semana anterior, a Petrobras havia anunciado aumento de 13% do diesel nas refinarias, levando em conta a alta do dólar no mês de agosto. Esse foi o primeiro reajuste desde junho, quando os preços foram congelados a 2,0316 reais o litro como parte da subvenção econômica oferecida pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros.

A partir de agora, o reajuste do preço do diesel será feito mensalmente. O valor referência é composto pela cotação do petróleo negociado no mercado internacional e do dólar no mês de referência.

Na bomba
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro do combustível foi de 4,446 reais no país. A pesquisa avaliou os preços praticados em todo Brasil na última semana de agosto. Na mostra anterior, os motoristas pagavam 4,429 reais pelo litro da gasolina.

O litro do diesel teve uma pequena alta e foi vendido em média a 3,373 reais. No levantamento anterior, de acordo com a ANP, o combustível era comercializado a 3,371.

Proposta orçamentária para 2019 prevê salário mínimo de R$ 1.006,00

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Nelson Fontes
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O governo federal elevou o salário mínimo para R$ 1.006,00 na proposta orçamentária para o ano que vem, que foi enviada nesta sexta-feira (31) para o Congresso Nacional. A lei de diretrizes e bases, aprovada pelo Congresso no primeiro semestre, trazia o valor do salário mínimo de R$ 998,00.

O projeto divulgado pelo Ministério do Planejamento manteve a estimativa de crescimento do PIB em 2019 em 2,5% e inflação em 4,5% para o ano que vem. Ficou de fora do Orçamento o reajuste dos servidores do Executivo, que havia sido anunciado na quarta-feira (29) pelo presidente Michel Temer.
A medida representa um recuo do governo devido à dificuldade em fechar as contas públicas. A previsão é de deficit de R$ 139 bilhões para o ano que vem.
O adiamento se deu diante da pressão da equipe econômica, que argumentava falta de espaço nas contas públicas para garantir salários maiores para os servidores. A estimativa do governo é de deficit de R$ 139 bilhões para o ano que vem.
Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, o adiamento do reajuste dos servidores vai gerar uma redução de R$ 6,9 bilhões nos gastos do governo em 2019, abrindo espaço fiscal.
A proposta orçamentária para o ano que vem será protocolada no Congresso Nacional na tarde desta sexta e na próxima semana deverá haver uma cerimônia para oficializar o ato. O Legislativo está em recesso informal devido ao período eleitoral, mas deve realizar sessão na primeira semana de setembro. 
Com informações da Folhapress

Correios são investigados pelo Procon-RJ por taxa para produtos importados

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Nelson Fontes
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Os Correios terão de prestar alguns esclarecimentos a respeito da taxa de entrega de R$ 15 voltada para produtos importados. Após o anúncio da estatal, o Procon do Rio de Janeiro abriu uma investigação preliminar para entender os motivos da cobrança.

Segundo a entidade, os Correios terão 15 dias úteis para justificar a taxa e informar como ela será implantada. O Procon-RJ também deseja saber exatamente o que é o despacho postal, como a cobrança tem sido identificada.
Além disso, a investigação solicitou uma planilha de despesas que mostre a necessidade dos R$ 15 para encomendas internacionais. Os Correios ainda deverão responder se houve algum aviso prévio aos consumidores.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, também busca detalhes sobre a decisão. Ao Globo, a titular da Senacon, Ana Lucia Vasconcellos, disse que o presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, foi convocado para explicar a taxa. Segundo ela, o objetivo é entender os motivos e os impactos da cobrança.
Nesta quarta-feira (29), Fortner deu uma entrevista coletiva para esclarecer a cobrança do despacho postal para todas as encomendas internacionais. Segundo ele, o valor de cada entrega poderá gerar até R$ 4,5 milhões por dia à estatal.
O presidente dos Correios justifica a decisão com base no crescimento de compras realizadas em sites do exterior. Diariamente, a empresa recebe entre 100 mil e 300 mil produtos importados. Entre 2016 e 2017, o volume de encomendas internacionais cresceu cerca de 80%.
“O valor arrecadado com a cobrança será destinado a custear a estrutura necessária ao desembaraço alfandegário, um custo que estava sendo embutido em outros serviços”, disse Fortner durante a coletiva.
Até segunda-feira (27), quando a cobrança entrou em vigor, os consumidores só precisavam pagar a taxa para encomendas tributadas pela Receita Federal. Porém, esse grupo representa apenas 3% do total de pacotes internacionais e não chega a influenciar tanto o faturamento da empresa.

Petição contra a taxa dos Correios

Com o anúncio dos Correios, os consumidores estão se organizando por meio de petições para pedir o fim do despacho postal. No portal e-Cidadania, do Senado Federal, há ao menos quatro propostas nesse sentido.
Até o fechamento desta nota, uma delas tinha cerca de 23 mil apoios. Por ter passado a marca de 20 mil apoios, a “ideia legislativa”, como é chamada no portal, será analisada pelos senadores. A primeira etapa envolve a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que poderá sugerir uma discussão mais ampla na Casa.
Com informações: Agência Brasil.


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Caixa reduz juros para compra da casa própria

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Nelson Fontes
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A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.
Todas as mudanças começam a valer a partir de hoje (23).
Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.
De acordo com o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a nova redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribui para a retomada de investimentos no setor da construção civil. “Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse em nota.
Para este ano, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional. O banco mantém a liderança no setor com 69,3% das operações para aquisição da casa própria.
Em abril, a Caixa já havida reduzido os juros em até 1,25 ponto percentual, nas operações com recursos do SBPE. Naquele mês, o limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70% e a Caixa retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.
Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.

Dólar turismo chega a R$ 4,52 na opção cartão pré-pago

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Nelson Fontes
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Afetado pela divulgação da pesquisa Ibope/Rede Globo/Estadão sobre a corrida presidencial, o dólar comercial e, consequentemente, o turismo subiram nesta terça-feira (21).
Nas casas de câmbio de São Paulo, a moeda norte-americana já chega a ser vendida por mais de R$ 4,52 (no cartão pré-pago, cujo IOF é 6,38%). Já em espécie, o dólar sai por até R$ 4,31 (IOF 1,1%). Os valores foram informados entre às 16h e 17h desta terça. 
Em momentos de alta variação do preço do câmbio, resta ao consumidor aumentar a pesquisa de preço em busca do melhor VET (Valor Efetivo Total, que corresponde ao valor final da moeda, com todas as taxas cobradas pela corretora embutidos).  
De acordo com a pesquisa do site especializado em venda de câmbio Meu Câmbio, o preço do dólar turismo americano em espécie pode variar entre 25% a 27%. Também há diferença no valor no cartão pré-pago (11,9%).
Mathias Fischer, diretor de estratégia e inovação da MeuCâmbio.com.br, explica que a diferença de valores ocorrem porque existem custos envolvidos, como o transporte da moeda e a margem de lucro das instituições financeiras.
Com informações da Folhapress


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Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep

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Nelson Fontes
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Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.
O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.
Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.
Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.
Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.
O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.
Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.
Abono ano-base 2016
Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.
O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 30 de dezembro.
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