Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistema usado pela Justiça para localizar e bloquear dinheiro de devedores em processos judiciais.

A principal mudança é a possibilidade de bloqueios ocorrerem no mesmo dia da decisão judicial, além do monitoramento contínuo das contas por até um ano.

Até agora, as instituições financeiras levavam de um a dois dias úteis para cumprir as ordens. Com o novo sistema, que começou a funcionar na semana passada, o tempo de execução caiu para duas horas após a decisão judicial, com os tribunais enviando as ordens duas vezes por dia: às 13h e às 20h.

Em fase de testes por 18 meses, o novo sistema vale para cinco bancos que assinaram acordo com o CNJ: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. O CNJ pretende ampliar gradualmente a medida para todo o sistema financeiro.

Além da redução do tempo, o novo sistema aumentou a duração dos bloqueios. Antes, o bloqueio atingia apenas o saldo disponível no momento da ordem judicial. Agora, a determinação poderá permanecer ativa por até um ano, permitindo que novos depósitos recebidos pelo devedor também sejam retidos automaticamente até atingir o valor da dívida.

A nova versão do sistema amplia o poder de rastreamento do Judiciário sobre contas bancárias e aplicações financeiras. O CNJ afirma que o objetivo é tornar a recuperação de dívidas mais rápida e eficiente e impedir a movimentação para contas de terceiros após a expedição da ordem judicial. Para isso, o sistema passou a automatizar a comunicação entre tribunais e instituições financeiras, reduzindo o tempo de resposta dos bancos para poucas horas. 

Reação rápida

Apesar da ampliação dos bloqueios, a legislação continua protegendo salários, aposentadorias, pensões e parte dos valores mantidos em poupança. Mesmo assim, especialistas alertam que o novo modelo exige reação rápida do devedor caso verbas protegidas sejam atingidas indevidamente.

Em ações de cobrança, normalmente o bloqueio é determinado por liminar. Nesse caso, o devedor não recebe aviso prévio, prática autorizada pelo Código de Processo Civil.

O objetivo é impedir a movimentação de valores para contas de terceiros, evitando que o devedor tenha tempo de retirar ou transferir os recursos antes do cumprimento da ordem judicial. Por causa disso, é comum que os devedores só tomem conhecimento do bloqueio ao tentar realizar operações cotidianas, como usar um cartão de crédito ou débito.

Recomendações

Após o bloqueio por liminar, o Código de Processo Civil determina a intimação do réu por um oficial de Justiça. A partir daí, o devedor tem até cinco dias para entrar com ação revisional e pedir o desbloqueio.

No entanto, é necessário comprovar que o valor retido compromete a sobrevivência ou que a restrição atingiu valores protegidos pela legislação. Em tese, a mudança no Sisbajud pode ajudar o devedor porque ele percebe mais rápido o bloqueio. Por outro lado, a agilidade do novo modelo exige a procura mais rápida por um advogado.

A recomendação é acompanhar processos judiciais regularmente, manter comprovantes de renda organizados e buscar orientação jurídica imediata em caso de bloqueio. Isso porque o monitoramento contínuo pode fazer com que salários e outros depósitos sejam retidos automaticamente assim que entrarem na conta.

O que muda

•   Bloqueios poderão ocorrer no mesmo dia da decisão judicial;

•   Bancos terão até duas horas para iniciar a restrição de valores;

•   O monitoramento poderá durar até um ano;

•   Novos depósitos poderão ser bloqueados automaticamente;

•   O sistema terá duas janelas diárias de processamento: 13h e 20h;

•   Justiça e bancos passarão a trocar informações diretamente pelo sistema.

Como funciona

Antes, o bloqueio atingia apenas o saldo disponível na conta no momento da ordem judicial.

Agora, o chamado “bloqueio permanente” mantém a ordem ativa por até um ano. Isso significa que salários, transferências ou outros depósitos futuros podem ser retidos automaticamente até que a dívida seja quitada.

Bancos participantes

Com duração de 18 meses, o projeto-piloto começou com cinco instituições financeiras:

•   Caixa Econômica Federal;

•   Banco do Brasil;

•   Itaú Unibanco;

•   Nubank;

•   XP Investimentos.

Após os testes, a expectativa é que o modelo seja expandido para todo o sistema financeiro.

O que fazer?

Caso a conta seja bloqueada, a orientação é agir rapidamente:

•   Procurar um advogado imediatamente;

•   Verificar qual processo originou o bloqueio;

•   Identificar o valor retido;

•   Reunir documentos que comprovem a origem do dinheiro;

•   Pedir o desbloqueio de valores protegidos por lei.

Documentos necessários

Os principais documentos usados para pedir desbloqueio são:

•   Extratos bancários;

•   Holerites;

•   Extratos do INSS;

•   Comprovantes de aposentadoria;

•   Recibos de aluguel;

•   Gastos médicos e despesas essenciais.

Valores protegidos

A legislação brasileira protege parte da renda dos devedores. Em geral, não podem ser bloqueados:

•   Salários;

•   Aposentadorias;

•   Pensões;

•   Demais benefícios do INSS;

•   Valores de até 40 salários mínimos em poupança.

Exceções previstas

A proteção não é absoluta. A Justiça pode autorizar bloqueios em situações específicas:

•   Dívidas de pensão alimentícia;

•   Empréstimos consignados;

•   Ativos acima de 50 salários mínimos.

Originalmente, a legislação permitia o bloqueio de salários apenas acima do limite de 50 salários mínimos. No entanto, em abril de 2023, o STJ admitiu a penhora parcial de salários abaixo desse limite, deste que não comprometa a subsistência da família.

Cuidados preventivos

Especialistas recomendam algumas medidas para reduzir riscos:

•   Acompanhar processos judiciais no CPF;

•   Tentar renegociar dívidas antes da execução;

•   Separar conta-salário da conta usada no dia a dia;

•   Guardar comprovantes de renda e movimentações;

•   Evitar transferências para terceiros após saber da cobrança judicial.

Transferir dinheiro para outras pessoas para escapar de bloqueios pode ser interpretado pela Justiça como fraude à execução, o que pode agravar a situação do devedor.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,08 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,9 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 217 cidades de nove estados receberam o pagamento na segunda-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 124 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades no Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (31), Paraná (16), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (3), Roraima (6) e Sergipe (6).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,26 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706. Em maio, 159.248 novas famílias aumentaram a renda e ingressaram na regra de proteção.

Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.


Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2026
Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2026

Arte EBC

 

Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo, cerca de 19,1 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.

Os beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
 


Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2026
Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2026

Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2026 – Arte EBC

 

Fonte: Agência Brasil

Durigan vai à França para agenda do G7 e reuniões bilaterais

© Lula Marques/ Agência Brasil.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, embarcou neste fim de semana para a França em sua segunda viagem internacional desde que assumiu o comando da equipe econômica, após a saída de Fernando Haddad.

A agenda inclui participação em reuniões do G7, encontros bilaterais com autoridades estrangeiras e discussões sobre inteligência artificial, energia e minerais estratégicos.

Durigan chega a Paris na segunda-feira (18) para participar da reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G7, grupo formado por Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O Brasil participa como país convidado. Também estão previstos eventos voltados ao diálogo com representantes da sociedade civil e do setor privado francês.

A programação da segunda-feira inclui uma mesa redonda promovida pela revista Le Grand Continent, voltada à geopolítica e a análises intelectuais. O ministro também terá um almoço na redação do jornal Le Monde, em Paris.

À tarde, no horário local, Durigan visitará a startup francesa de inteligência artificial Mistral AI, onde terá reunião com o CEO da empresa, Arthur Mensch. À noite, o ministro participará do jantar ministerial do G7.

Reuniões bilaterais

Na terça-feira (19), Durigan participará da reunião do G7, com os demais ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo. Em seguida, terá uma série de encontros bilaterais.

Após o almoço ministerial, Durigan se reunirá com a ministra- elegada para Inteligência Artificial da França, Anne Le Hénanff, e com a ministra das Finanças do Japão, Satsuki Katayama.

O ministro brasileiro também deve se reunir com o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol. O encontro ocorre em meio às preocupações globais com o abastecimento energético por causa do conflito no Oriente Médio.

Minerais críticos

Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, na semana passada, Durigan afirmou que pretende aproveitar a viagem para apresentar o Brasil como alternativa estratégica no mercado global de minerais críticos. Esses elementos são considerados essenciais para a indústria tecnológica e para a transição energética.

Entre os materiais citados pelo governo estão terras raras, nióbio e grafeno. Atualmente, a China domina grande parte da produção mundial desses insumos.

Segundo Durigan, o governo quer ampliar investimentos estrangeiros no setor mineral brasileiro sem abrir mão do controle nacional sobre os recursos naturais. A proposta inclui incentivo à industrialização local e agregação de valor à produção nacional.

O ministro afirmou que o objetivo é evitar que o país permaneça apenas como exportador de matérias-primas e defendeu o fortalecimento da indústria brasileira ligada à cadeia mineral e energética.

Retorno

Após os compromissos em Paris, Durigan embarca de volta ao Brasil na noite de terça-feira (19), horário da França. A chegada está prevista para quarta-feira (20) pela manhã, com retorno imediato às agendas do Ministério da Fazenda em Brasília.

Originalmente, a ida à França seria a segunda etapa de uma viagem mais longa, que incluiria a reunião do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics, na Rússia. O ministro, no entanto, cancelou a ida a Moscou após o fechamento do aeroporto da capital russa, que sofre interrupções temporárias por causa do ataque de drones ucranianos na região.

Fonte: Agência Brasil

Projeto pode reposicionar país no mercado de lúpulo

© Reuters/Peter Gercke/Direitos reservados

Pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ) estão à frente de um projeto com potencial para transformar a cadeia produtiva do lúpulo no Brasil e posicionar o país como referência global entre regiões de clima tropical na produção e fornecimento da matéria-prima.

O lúpulo é uma planta cujas flores – os chamados cones – são essenciais para a produção de cerveja, conferindo amargor, aroma e estabilidade à bebida. Seus compostos naturais também têm aplicação nos setores de alimentos, etanol, cosméticos e farmacêutico, ampliando significativamente seu potencial econômico e industrial. 


lúpulo
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Lúpulo – Reuters/Thomas Banneyer/Direitos reservados

Atualmente, a maior parte do lúpulo consumido no Brasil é importada, principalmente de regiões de clima frio, onde há apenas uma safra anual devido às condições de luminosidade e temperatura.

O projeto quer replicar o que o país já fez com culturas como a soja e o trigo: adaptar a produção de lúpulo ao ambiente nacional, dominar a tecnologia e alcançar escala com competitividade internacional. O plano é desenvolvido no Centro Avançado em Sustentabilidade, Ecossistemas Locais e Governança (Casulo), da Coppe.

“Estamos falando de estruturar uma nova cadeia produtiva no país, integrando desde o cultivo com agricultura de precisão até o processamento industrial e o controle de qualidade em laboratório próprio”, explica a coordenadora Amanda Xavier, do Programa de Engenharia de Produção, ao qual o Casulo é vinculado.

O Casulo/Coppe mantém parceria com a Associação Brasileira do Lúpulo (Aprolúpulo), que resultou na elaboração do Mapa do Lúpulo Brasileiro 2024, publicado em março de 2026. O documento é estratégico para orientar pesquisas, políticas públicas e investimentos.

A iniciativa inclui a produção de extratos de lúpulo, insumos de alto valor agregado obtidos por meio de tecnologia avançada de extração com CO₂, capazes de atender diferentes segmentos industriais com padronização, rastreabilidade e fornecimento em escala. 

“Com agricultura de precisão e controle laboratorial, podemos oferecer extratos padronizados que atendam tanto a cervejarias artesanais quanto à indústria farmacêutica”, diz Amanda. 

Localização

A região selecionada receberá investimentos e infraestrutura, mas também concentrará conhecimento técnico, inovação e articulação produtiva — fatores que historicamente transformam territórios em referências nacionais.

A professora da Coppe diz que a publicação do Mapa do Lúpulo Brasileiro já começa a nortear decisões de investimento e políticas locais. 

“Teremos agora dados para planejar locais de cultivo, demandas de infraestrutura e iniciativas de capacitação técnica. Além disso, o mapa nos ajuda a priorizar pesquisas para melhoramento genético e desenvolvimento de protocolos de pós-colheita adequados ao clima tropical”, acrescenta.

Assim como ocorreu com outras cadeias agrícolas brasileiras, a escolha da localização pode ser o ponto de partida para a consolidação de um ecossistema completo, conectando produção, indústria, pesquisa e mercado. Na prática, trata-se de uma oportunidade concreta de indução de desenvolvimento regional, geração de empregos qualificados e atração de novos negócios.


Pesquisa da Embrapa desenvolve produção de lúpulo
Pesquisa da Embrapa desenvolve produção de lúpulo

Produção de lúpulo. Foto: Renato Linhares/Embrapa

Vantagem competitiva

Hoje, em regiões de clima frio, há apenas uma safra anual devido às condições de luminosidade e temperatura. No entanto, avanços recentes mostram que o país pode transformar suas características climáticas em vantagem competitiva.

Com manejo adequado e uso de tecnologias como suplementação luminosa, é possível alcançar até 2,5 safras por ano — um ganho expressivo de produtividade em relação aos países tradicionais produtores.

Em 2024, a produção mundial de lúpulo foi de cerca de 114 mil toneladas. No mesmo período, o Brasil produziu apenas 81 toneladas, frente a uma demanda interna de aproximadamente 7 mil toneladas — um mercado estimado em cerca de R$ 878 milhões por ano. Isso significa que o país produz apenas 1,11% do que consome, revelando uma dependência significativa de importações e um amplo espaço para crescimento.

Nesse contexto, a decisão sobre a localização do projeto ganha ainda mais relevância: ela pode acelerar a substituição de importações, fortalecer a indústria nacional e inserir o Brasil em uma cadeia global de maior valor agregado.

Fonte: Agência Brasil

IBGE: setor de serviços recua 1,2% em março

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O setor de serviços no Brasil recuou 1,2% em março de 2026, em relação ao mês anterior, após estabilidade em fevereiro. A queda foi acompanhada por todas as cinco atividades investigadas, com destaque para transportes, com recuo de 1,7%. Em relação a igual mês de 2025, o volume de serviços teve expansão de 3% em março de 2026.

As informações são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta sexta-feira  (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano, o volume de serviços expandiu 2,3% frente a igual período de 2025. Já o acumulado nos últimos 12 meses aumentou 2,8% em março de 2026.

O analista da pesquisa Luiz Carlos de Almeida Junior explica que nos últimos cinco meses, foram observados um mês de estabilidade e quatro meses de variação negativa, o que faz com que o setor de serviços acumule queda de 1,7% desde outubro de 2025.

“Setorialmente, todas as cinco atividades investigadas mostraram queda na comparação com o mês imediatamente anterior. O setor de transportes foi o principal responsável pela queda observada no Brasil neste tipo de comparação. O recuo no setor foi influenciado principalmente pela queda observada no transporte rodoviário de cargas e no transporte aéreo de passageiro”, disse o analista.

Segundo o IBGE, as demais quedas vieram dos serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,1%); de informação e comunicação (-0,9%); dos outros serviços (-2%); e dos serviços prestados às famílias (-1,5%). 

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 27 o número de casas interditadas após explosão no Jaguaré

© Frame Câmera de segurança

Até o final da noite dessa quarta-feira (13), foram realizadas 112 vistorias em imóveis no bairro do Jaguaré, na capital paulista, no local da explosão que aconteceu na última segunda-feira (11). Destes, 86 foram liberados aos moradores, enquanto 27 tiveram danos mais graves e estão interditados.

As vistorias técnicas foram realizadas pela Defesa Civil do Estado de São Paulo e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), além de equipes da Sabesp e Comgás. Uma nova comissão vai reavaliar hoje as condições estruturais destes imóveis interditados.

De acordo com a Sabesp e a Comgás, 232 pessoas foram cadastradas e receberam o auxílio emergencial para despesas imediatas, no valor de R$ 5 mil. As famílias também estão sendo acolhidas em hotéis.

As empresas concessionárias afirmaram que todos os demais danos sofridos pelos moradores, incluindo a reconstrução das casas, serão ressarcidos pelas empresas. As equipes da Sabesp e Comgás já iniciaram a reforma das unidades atingidas no bairro que já passaram pela vistoria técnica.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) oficializou as concessionárias Sabesp e Comgás para a apresentação dos primeiros esclarecimentos sobre a explosão ocorrida no Jaguaré. As empresas deverão encaminhar as informações solicitadas até amanhã (15).

“A medida faz parte do processo fiscalizatório instaurado pela Arsesp para apurar as causas do incidente. A documentação encaminhada pelas concessionárias será analisada pela Agência e poderá subsidiar a adoção das medidas cabíveis previstas nos respectivos contratos”, disse, em nota, o governo do estado. 

O estado de SP criou a Gerência de Apoio do Jaguaré, segundo publicação na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), para coordenar e acompanhar as ações emergenciais voltadas ao atendimento das vítimas e à restauração da área.

Privatização

Nesta quarta-feira (13), o governador Tarcísio de Freitas visitou a região. A privatização da Sabesp, maior companhia de saneamento do país, foi concluída em 23 de julho de 2024, sob a atual gestão do estado, concluindo um longo processo, com pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e acusação de desmonte por parte das representações dos trabalhadores.

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) divulgou nota pública de pesar pela explosão no Jaguaré, repudiando o desmonte técnico do saneamento. A entidade classificou o caso como uma tragédia que exige apuração rigorosa, além de “revisão urgente de políticas de gestão que colocam em risco a segurança dos trabalhadores, a integridade das operações e o interesse público”.

“O episódio lança luz sobre um processo preocupante de desestruturação técnica e operacional que vem atingindo a Sabesp nos últimos anos, marcado pela privatização, pela redução acelerada dos quadros próprios e pela perda de profissionais altamente experientes, justamente aqueles responsáveis pela transmissão de conhecimento acumulado ao longo de décadas”, diz a nota do sindicato.

O saneamento básico, ressalta a entidade, é uma atividade complexa, estratégica e de alta responsabilidade, cuja operação depende não apenas de equipamentos, mas sobretudo de mão de obra altamente qualificada, experiência prática e treinamento permanente.

“Ao priorizar exclusivamente indicadores financeiros de curto prazo, com sucessivos programas de desligamento incentivado, enxugamento de equipes e substituição de trabalhadores experientes por estruturas terceirizadas e precarizadas, compromete-se esse patrimônio técnico indispensável à segurança das operações e à qualidade dos serviços prestados à população”, mencionou o SEESP.

Participante ativo no processo de audiências públicas que antecedeu a venda, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) avaliou, já na ocasião, que a perda de controle público é um dos fatores decisivos, com menor peso do governo e de suas secretarias em decisões estratégicas.

O Sintaema chegou a alertar sobre as demissões realizadas desde a privatização da Sabesp e, consequentemente, sobre o risco de aumento de acidentes pela diminuição de equipes de manutenção e resposta rápida. 

Julgamento do STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar em março deste ano a privatização da Sabesp. O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. O caso começou a ser julgado no plenário virtual, mas o julgamento foi suspenso poucos minutos após ter começado por um pedido de destaque do ministro Luiz Fux. 

O pedido – feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para reverter a desestatização – alega, por exemplo, que a empresa foi vendida por preço abaixo do mercado e que houve limitação de participação de acionistas para favorecer apenas uma concorrente. 

 

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa da Facape aponta aumento do preço da Cesta Básica e alerta consumidores

A última pesquisa divulgada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) aponta que o custo da cesta básica voltou a subir em Petrolina e Juazeiro. Na comparação do mês de Abril com março de 2026, o custo da cesta básica apresentou inflação de 4,34% em Juazeiro/BA e de 3,54%, em Petrolina/PE, reforçando o impacto do aumento dos alimentos no orçamento das famílias do Vale do São Francisco.

De acordo com a pesquisa, o valor estimado da cesta básica em abril foi de R$626,55 em Juazeiro e R$ 672,42 em Petrolina, tornando a cidade baiana R$45,87 mais barata que a pernambucana. No acumulado dos últimos 12 meses, os alimentos registraram alta de 8,08% em Juazeiro e de 4,61% em Petrolina.

Entre os itens que mais apresentaram inflação dos preços, o tomate se destacou com a maior alta pelo segundo mês consecutivo, com aumento de 20,77% em abril e acumulado de 30,24% em 12 meses. Segundo o levantamento, a redução da oferta durante o período entre as safras de verão e inverno contribuiu para o encarecimento do produto. O leite integral também subiu 3,60% devido à baixa oferta no campo durante a entressafra, enquanto o arroz teve aumento de 3,01%.

A carne apresentou estabilidade no mês, com leve queda de -0,15%, já o açúcar registrou nova redução de preços, acumulando queda de -0,48% no mês e  -17,66% no ano, enquanto o café caiu -1,27% no mês devido à proximidade da safra e à redução nas exportações.Diante da variação de preços encontrada entre os estabelecimentos pesquisados, a orientação dos economistas da Facape é que os consumidores pesquisem antes de comprar para tentar economizar e reduzir os impactos da inflação no orçamento doméstico.

Com queda do dólar, comércio cresce 0,5% em março e amplia recorde

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O dólar mais baixo impulssionou as vendas de produtos importados e contribuiu para o comércio brasileiro crescer 0,5% na passagem de fevereiro para março. Esse desempenho – terceira alta seguida – fez o setor alcançar seu maior patamar.

Na comparação com março do ano passado, o comércio avançou 4%. Já no acumulado de 12 meses, há expansão de 1,8%.

As informações fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Veja a variação do comércio nos últimos meses:

  • Outubro: 0,5%
  • Novembro: 1%
  • Dezembro: -0,3%
  • Janeiro: 0,5%
  • Fevereiro: 0,7%
  • Março: 0,5%

O analista da pesquisa, Cristiano Santos, ressalta que desde outubro de 2025 o setor apresenta tendência de alta, não apagada pelo desempenho de dezembro.

Atividades

Dos oito grupos de atividades pesquisadas pelo IBGE, cinco apresentaram alta na comparação mês e mês:

  1. Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 5,7%
  2. Combustíveis e lubrificantes: 2,9%
  3. Outros artigos de uso pessoal e doméstico: 2,9%
  4. Livros, jornais, revistas e papelaria: 0,7%
  5. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 0,1%
  6. Tecidos, vestuário e calçados ficou estável: 0%
  7. Móveis e eletrodomésticos: -0,9%
  8. Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: -1,4%

O especialista explica que o crescimento na atividade de equipamentos para escritório, informática e comunicação, de 5,7%, está relacionada ao comportamento do dólar, que se desvalorizou em relação ao real e fez com que produtos importados ficassem mais baratos.

Em março, o valor médio da moeda américa era R$ 5,23. Um ano antes, R$ 5,75.

“As empresas aproveitam para compor estoque com a redução do dólar e, depois, em momentos oportunos, fazem promoções. O mês de março foi importante por causa dessas promoções. Equipamentos de informática têm essa característica de ligação com o dólar.”

Santos ressalta que a atividade de combustíveis e lubrificantes avançou 2,9%, mesmo com aumento de preço dos combustíveis, provocado pela guerra no Oriente Médio. “A demanda não caiu.”

O aumento de preço fez com que as receitas da atividade crescessem 11,4% no mês.

Supermercados

O analista apontou que o recuo de 1,4% na atividade de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo – que responde por mais da metade do setor de comércio – pode ser explicado pela inflação.

Atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado – veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo – o indicador subiu 0,3% de fevereiro para março e marca crescimento de 0,2% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Inflação desacelera e fecha abril em 0,67%, pressionada por alimentos

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

O preço dos alimentos pressionou a inflação oficial de abril, que fechou em 0,67%. O resultado mostra desaceleração em relação ao mês anterior, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tinha marcado 0,88%.

Em 12 meses, a inflação acumulada é de 4,39%, dentro da meta do governo, de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos, ou seja, indo até 4,5%. No acumulado de um ano terminado em março, o patamar era de 4,14%. Em abril do ano passado, a inflação foi de 0,43%. Também em abril do ano passado, o acumulado anual era de 5,53%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA do mês passado veio abaixo da estimativa do mercado. O relatório Focus da última segunda-feira (11), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, estima que a inflação de abril ficaria em 0,69%.

Veja o comportamento médio dos preços dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE em abril:

  • Alimentação e bebidas: 1,34% (impacto de 0,29 p.p.)
  • Habitação: 0,63% (0,10 p.p.)
  • Artigos de residência: 0,65% (0,02 p.p.)
  • Vestuário: 0,52% (0,02 p.p.)
  • Transportes: 0,06% (0,01 p.p.)
  • Saúde e cuidados pessoais: 1,16% (0,16 p.p.)
  • Despesas pessoais: 0,35% (0,04 p.p.)
  • Educação: 0,06% (0,00 p.p.)
  • Comunicação: 0,57% (0,03 p.p.)

O índice de difusão, que mostra o quanto a inflação está espalhada, foi de 65% (em março era 67%). O IBGE colhe o preço de 377 produtos e serviços, os chamados subitens.

De todos os produtos pesquisados, a gasolina foi o que mais pressionou a inflação de abril para cima:

  • Gasolina: 1,86% (0,10 p.p.)
  • Leite longa vida: 13,66% (0,09 p.p.)
  • Produtos farmacêuticos: 1,77% (0,06 p.p.)
  • Higiene pessoal: 1,57% (0,06 p.p.)
  • Gás de botijão: 3,74% (0,05 p.p.)
  • Carnes: 1,59% (0,04 p.p.)
  • Energia elétrica residencial: 0,72% (0,03 p.p.)
  • Cenoura: 26,63% (0,02 p.p.)
  • Cebola: 11,76% (0,02 p.p.)
  • Tomate: 6,13% (0,02 p.p.)

Alimentos

O analista da pesquisa, Fernando Gonçalves, aponta que o grupo alimentos e bebidas representou 43% da inflação de abril.

O custo da alimentação no domicílio subiu 1,64%; e a alimentação fora, 0,59%. Gonçalves explica que o preço da comida subiu por causa da oferta de produtos e do frete.

“No caso do leite, com a chegada do clima mais seco, sazonal no período, há redução de pasto, necessitando da inclusão de ração para os animais, o que eleva os custos”, diz.

Ele lembra que boa parte do escoamento da produção é por caminhões. “A alta do diesel impacta o preço do frete dos alimentos e chega ao consumidor final”, detalha.

Efeito da guerra

O grupo transportes subiu 0,06% em abril. O preço dos combustíveis, que faz parte deste grupo, teve variação positiva de 1,80%.

A gasolina, que tinha subido 4,59% em março, ficou 1,86% mais cara em abril. O óleo diesel variou 4,46% para cima (em março havia sido 13,90%); e o etanol, 0,62%.

As altas da gasolina e do diesel são explicadas pela guerra no Oriente Médio, região que concentra países produtores e rotas de escoamento de óleo cru. 

O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso faz com que o encarecimento seja sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.

No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome do derivado de petróleo.

Para tentar conter a escalada de preços causada pelo conflito internacional, o governo lançado mão de medidas como isenção de tributos federais e subvenção (espécie de reembolso) às empresas que “seguram” aumentos. 

GNV e avião

No sentido contrário dos demais derivados de petróleo, o gás natural veicular (GNV) ficou 1,24% mais barato. Fernando Gonçalves assinala que a explicação passa pela disponibilidade do produtor no país.

“O GNV depende menos das importações. Então, como o preço é definido pelo próprio comerciante, próprio estabelecimento, possivelmente ficou uma disponibilidade maior até por termos de concorrência com os outros combustíveis que estão mais altos”.

A passagem aérea ficou, em média, 14,45% mais barata no mês (impacto de -0,11 p.p.), sendo o subitem que mais puxou para baixo o IPCA.

O analista do IBGE explicou que os preços desse subitem são coletados 60 dias antes do mês de referência, ou seja, em fevereiro, antes do desencadeamento da guerra no Irã, iniciada em 28 de fevereiro. Dessa forma, não captou a alta do querosene de aviação (QAV), combustível derivado do petróleo que abastece os aviões.

“Como tem essa defasagem de 60 dias, a gente não está sentindo efeitos do conflito no Oriente Médio”, diz.

A Petrobras, principal fornecedora de QAV no país, fez reajustes mensais contratuais do combustível. Em 1º de abril, o aumento ficou em cerca de 55%, o que levou a estatal a oferecer parcelamento aos compradores. Em maio a subida ficou em 18%.

Conta de luz

O grupo habitação subiu 0,63%, pressionado pelo gás de botijão (alta de 0,635 e impacto de 0,05 p.p.) e da conta de luz (+0,72% e 0,03 p.p.).

A explicação para a conta de luz mais alta está em reajustes contratuais nas regiões metropolitanas de do Rio de Janeiro, Campo Grande, Recife, Aracaju e Fortaleza. Como o IPCA é um índice nacional, esses aumentos locais influenciam a inflação média do país, de acordo com o peso de cada localidade.

O índice

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos.

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. 

Fonte: Agência Brasil