Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu 1,4 milhão, ao passar de 14,5 milhões (16,2%) para 13,1 milhões (14,4%) no mesmo período. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, o de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, com registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou 4 pontos percentuais no período e reúne quase 8 milhões de pessoas.

Por região, o Norte tem a menor associação sindical, com 12,6%, e o Sul tem historicamente a maior: 16,2% em 2017, ante 20,3% em 2012. A única região que teve aumento no último ano foi a Centro-Oeste, que tinha 14,1% em 2012, caiu para 11,8% em 2016 e, em 2017, chegou a 13,2%.

A Petrobras revisou o preço nas refinarias do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para consumo residencial, de 8,5% para R$ 25,7, o equivalente a um reajuste de R$ 1,97 por botijão. A alta acumulada no ano é de 2,8%. Desde o começo do ano a estatal faz reajustes trimestrais do valor do botijão de gás. Em janeiro e abril o preço diminuiu, já em julho aumentou.

Segundo o Estadão, em comunicado, a empresa explicou que “a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta” e que a metodologia de reajuste trimestral tem o propósito de suavizar os impactos da transferência da volatilidade externa para os
preços domésticos.

O reajuste já está valendo a partir desta terça-feira (6) de novembro.

A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina.

O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (26) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha.

A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a bandeira vermelha, que vigorava desde junho, prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.

A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, a agência acredita que com o início da estação chuvosa haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel faz algumas recomendações aos consumidores, entre as quais de banhos mais rápidos para quem usa chuveiro elétrico, e optar por temperatura morna ou fria.

A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, não se deixem portas e janelas abertas. Além disso, é preciso manter limpo o filtro do aparelho. Outra sugestão é que o consumidor fique atento ao tempo em que a porta da geladeira fica aberta e que nunca se coloquem alimentos quentes em seu interior.

Outras dicas são juntar as roupas para serem passadas de uma só vez e não deixar o ferro ligado por muito tempo e, em caso de longos períodos de ausência de casa, evitar que os aparelhos fiquem no sistema stand-by (em espera). Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

A cesta básica de alimentação apresentou, na comparação do mês de agosto com julho de 2018, deflação de -0,54%, em Petrolina. Nos últimos doze meses, Petrolina apresentou inflação de 5,04%. No ano de 2018, porém, apresenta deflação de -1,28%. A pesquisa do custo da Cesta Básica do Colegiado de Economia da FACAPE estimou o custo no mês de maio em R$ 289,95, em Petrolina.

O preço do Leite em Petrolina continua subindo, porém em menor ritmo. O motivo é a entressafra, que reduz a oferta de leite no campo. O Pão Francês teve um pequeno reajuste pelo segundo mês consecutivo devido aos aumentos dos custos de produção, tanto da farinha de trigo quanto da energia elétrica, segundo o DIEESE. No caso da Farinha de Mandioca, existe baixa oferta da matéria prima. Contudo, a tendência é de que este pequeno aumento seja pontual e que os preços reduzam nos próximos meses. No caso das carnes, é a segunda redução consecutiva, pois o aumento da oferta diminui seu preço.

ASCOM – FACAPE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em ações na Justiça Federal e tiveram o pagamento dos atrasados autorizados no mês de agosto receberão R$ 1.047.831.104,70.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou o dinheiro na quarta-feira (26) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que encerrarão 76.423 processos de 89.921 segurados.

Esses valores são limitados a 60 salários mínimos (R$ 57.240, neste ano) e, por isso, são chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), 11.750 segurados receberão R$ 173.597.864,57 em atrasados nesse lote.

O dinheiro vai encerrar 9.914 processos contra o INSS. O TRF-3 informou esperar que todo o procedimento de processamento dos valores seja finalizado na próxima semana. Quando o dinheiro chega ao tribunal, após a checagem dos processos, os bancos -Caixa e Banco do Brasil- abrem as contas judiciais que receberão os valores. Depois, as varas são comunicadas para atualizar os sistemas no site.

A consulta pode ser feita no site do tribunal (www.trf3.jus.br), no campo requisição de pagamentos.A autorização para o pagamento é chamada de autuação e representa a data em que o juiz solicita ao tribunal a inclusão do segurado na lista do próximo mês.

Isso só é feito quando a ação está praticamente no fim e nem o autor do processo, nem o INSS podem mais recorrer. Quando o valor é menor do que 60 salários mínimos, sai por RPV e o pagamento é rápido -leva, em média, 60 dias.

Se passar do teto de cada ano, o atrasado será liberado por precatório e, nesse caso, levará mais tempo.

Os precatórios são pagos em lotes anuais, pois dependem da inclusão no Orçamento Geral da União. Neste ano, a grana foi paga pelo governo federal em março. Com informações da Folhapress.

Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público.

Outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a nova linha de crédito, desde que sigam as regras estabelecidas.

O crédito está disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Mudança

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Depois de uma das mais longas negociações da história do sindicato, foi definido em reunião no final da tarde de ontem (18) o novo piso salarial dos trabalhadores do comércio. Ficou estabelecido um valor  de R$ 1.055 (o atual era R$ R$ 1.024). Para os trabalhadores que recebem acima do piso, a reposição será de 3%. O mesmo percentual será aplicado à correção do piso salarial do motorista entregador, e valores das diárias e gratificações para os domingos e feriados.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina esteve representado na reunião pela presidente, Dilma Gomes, o vice-presidente, Sergio Lacerda, a diretora sindical Simônica Dias e o advogado Wendel Menezes e o assessor jurídico da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte/Nordeste (Feconeste), João Vicente Murinelli.

A negociação não envolveu apenas a questão salarial e como foi amplamente divulgado os patrões queriam implantar retrocessos como incluir na Convenção Coletiva todos os itens da chamada Reforma Trabalhista – aprovada  sem qualquer discussão com a sociedade e cujos efeitos já demonstraram ser desastrosos, precarizando as relações de trabalho e reduzindo a remuneração dos trabalhadores.

Os patrões tentaram sem sucesso obrigar o trabalhador a pegar no batente no 1º. de Maio, um feriado reconhecido mundialmente. Além disso, queriam reduzir a quebra de caixa para o trabalhador de 15% para 8% e retirar as homologações do sindicato.

“Foi uma negociação difícil porque vivemos um cenário econômico de crise e um ambiente político hostil aos trabalhadores, mas conseguimos com o valioso auxílio de nossa assessoria jurídica e da Feconeste, fechar uma campanha salarial onde o percentual aplicado é superior à inflação oficial e sem retirar conquistas. A homologação continua sendo feita  no sindicato, não houve redução de quebra de caixa e ninguém trabalha no dia 1º. de Maio”, disse Dilma Gomes.

Com a definição do novo piso, as empresas tem até a folha do mês de novembro para pagar aos trabalhadores o valor retroativo dos meses anteriores, a partir da data-base, 1º. de Março.

Histórico – A negociação teve início quando o Sintcope encaminhou no dia 30 de janeiro a proposta para reajuste do piso salarial da categoria. Somente quase três meses depois é que a entidade patronal apresentou contraproposta. A primeira reunião aconteceu apenas no dia 4 de maio. Desde então, tinham sido realizadas quatro reuniões. A negociação avançou pouco. O Sintcope tinha proposto um piso salarial para categoria de R$ 1.100 e chegou a ceder para R$ 1.080. Durante as negociações, os patrões tinham sinalizado reajuste de apenas 2,2% o que elevaria o piso da categoria para R$ 1.046,52.

Ao longo de toda campanha foram cinco reuniões. A primeira no dia 4 de maio e as demais nos dias 18 de julho; 02 e 07 de agosto e a última, ontem – 18 de setembro. Até o final da semana as duas entidades devem publicar um comunicado oficializando o acordo.

Petrolina vai contar com mais um grande empreendimento de moradias populares. Nesta quarta-feira (19), começam a ser construídas 496 novas unidades habitacionais do ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina será destinado à famílias de baixa renda e que moram em áreas de risco e insalubres e que já foram previamente cadastradas pela Prefeitura de Petrolina, seguindo os critérios do programa.

Os imóveis vão ser construídos de maneira conjugada, com quatro unidades em cada prédio, num terreno localizado na Cohab VI, no Loteamento Jardim Guararapes, na zona oeste da cidade. Cada um deles vai ter cerca de 40m2, contando com sala, cozinha, banheiro e dois quartos.  

Para o secretário-executivo de Habitação, Rafael Oliveira, a chegada do empreendimento mostra que Petrolina segue firme na retomada do crescimento. “Além de reduzir o déficit habitacional da cidade, o volume de construção certamente vai ajudar a movimentar a economia da cidade, seja a partir da contratação de profissional, seja na aquisição de materiais utilizados para erguer as casas. É mais um resultado da força política do prefeito Miguel Coelho, que retomou o crescimento da cidade depois de muito tempo”, destaca Oliveira.

SOLENIDADE

Uma solenidade está marcada para às 9h, desta quarta-feira (19), para celebrar o início das obras das 496 novas unidades habitacionais de Petrolina. O evento que vai contar com a presença do prefeito Miguel Coelho, será realizado no canteiro de obras do empreendimento, que fica no Loteamento Jardim Guararapes, Cohab VI, depois do Loteamento Nova Petrolina.