Lar Fiscalização Página 12

Fiscalização

Mais recente

Prefeitura de Juazeiro realiza fiscalização em bares e restaurantes no fim de semana

Por
Nelson Fontes
-

A equipe de fiscalização de ordenamento e postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) percorreu os principais bares e restaurantes de Juazeiro para verificar o cumprimento do Decreto nº 662/2021.

O documento publicado no último dia 12 regulamentou critérios para o enfrentamento da Covid-19 na cidade e, entre outros pontos, estabeleceu novo horário de funcionamento para bares e restaurantes e também flexibilizou apresentações musicais na cidade, de acordo com os protocolos sanitários adotados pelas autoridades de saúde.

Durante a ação, os fiscais observaram se os estabelecimentos e músicos estavam respeitando as determinações do novo Decreto. “Fizemos uma programação com os fiscais durante todo o final de semana, tivemos duas viaturas à disposição junto com a Guarda Municipal, demos atenção especial aos bares. Graças a Deus tudo foi sob controle. Na sexta-feira, assim que o Decreto foi publicado, nossa equipe informou aos donos de estabelecimentos e de fato eles obedeceram às determinações. Nossos fiscais foram muito ágeis nesse sentido”, destacou Ubirajara Bastos, superintendente de Ordenamento da SEMAURB.

Decreto

A SEMAURB reforça que pelo novo Decreto, o horário de funcionamento dos bares e restaurantes de segunda a quinta-feira é até a meia-noite. E de sexta-feira a domingo eles poderão ficar abertos até 1h (uma) hora da madrugada.  Só podem ficar no máximo 4 (quatro) pessoas por mesa e está proibida a permanência de clientes em pé no balcão desses estabelecimentos. Quanto aos shows ao vivo, está liberada a apresentação de voz e um instrumento musical com apenas 02 (dois) integrantes em ambiente fechado e de até 03 (três) componentes em ambiente aberto, respeitando a intensidade máxima de som estabelecida pela Lei Complementar Municipal nº 018/ 2016. As fiscalizações vão continuar todos os finais de semana para conferir o cumprimento do Decreto.

Forças de segurança pública de Petrolina intensificam fiscalização durante o final de semana

Por
Nelson Fontes
-

Já que não está permitida a folia de rua durante o período de carnaval, as forças de segurança pública de Petrolina uniram esforços para fazer cumprir o decreto do Governo do Estado de Pernambuco e a recomendação do Ministério Público Estadual. Foi necessário intensificar as ações de fiscalização para conter a curva de contaminação da Covid-19 durante o final de semana. A Operação “Esforço Integrado” já percorreu em média de 25 estabelecimentos nas zonas urbana e rural.

Para realizar a Operação, foram mobilizados o 5°BPM; 2° Biesp; Polícia Civil; Corpo de Bombeiros; Guarda Civil Municipal (através da ROMU); Disciplinamento Urbano; Agência Municipal Meio Ambiente (AMMA); Vigilância Sanitária; fiscalização de posturas; e agentes de proteção de crianças e adolescentes (Vara da Infância e Juventude).

“Durante a fiscalização os proprietários foram orientados sobre a importância do distanciamento social. Foram realizadas, também, notificações e apreensões de bebidas alcoólicas e de aparelhos de som alta potência, além de locais interditados por motivo de aglomeração e realização de festas clandestinas”, relatou o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu. Ele lembra ainda que a operação seguirá até terça-feira (16).

Vigilância Sanitária interdita farmácia no bairro Antônio Cassimiro em Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

Em uma fiscalização de rotina, realizada nesta quarta-feira (10), a Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma farmácia no bairro Antônio Cassimiro. O local não seguia uma série de exigências para que fosse possível continuar em atuação. Mesmo apresentando o alvará de funcionamento, a farmácia também não seguia as normas sanitárias estabelecidas pelo município e por Pernambuco.

Os fiscais da vigilância identificaram outras irregularidades como a ausência do profissional Responsável Técnico, e o fato de não possuir autorização, junto aos órgãos sanitários competentes, para realizar a venda de medicamentos controlados. No estabelecimento, também foram identificadas a presença de ampolas de medicamentos e seringas que não atendiam a legislação vigente, representando riscos à saúde.

O estabelecimento foi interditado e o proprietário do local terá um prazo de 15 dias para fazer sua defesa. Ele pode ser multado após parecer jurídico. A população pode denunciar locais que funcionem de forma irregular através da Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

Bares e clubes de festas são interditados na “Operação Cidade Tranquila” em Petrolina-PE

Por
Nelson Fontes
-

A Operação Cidade Tranquila, na sexta-feira 29/01/21 das 21:00h às 01:30h, fiscalizou diversos estabelecimentos comerciais em Petrolina, visando o cumprimento do decreto estadual N° 50.062/2021, bem como garantir o sossego público e intensificar as ações voltadas para conter a curva de contaminação da Covid-19.

A ação resultou na apreensão de 02(dois) aparelhos de som e na interdição de 05(cinco) estabelecimentos, sendo 03 bares na região central e 02 clubes de festas na Cohab-VI, por motivos como: perturbação do sossego alheio e descumprimento do decreto estadual em vigor contra a Covid-19 (sobretudo com relação à aglomeração de pessoas) e de leis municipais de Postura, Disciplinamento Urbano, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

As ações da Operação continuarão nos próximos dias firmes em seu propósito maior, que é a proteção à vida. Certamente e Juntamente com o apoio de toda a sociedade petrolinense, conseguiremos cumprir esse propósito.

EQUIPES MOBILIZADAS:

Guarda Civil de Petrolina (através da ROMU e do Disciplinamento Urbano), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Vigilância Sanitária e Equipe de Fiscalização de Posturas.

Bares e Restaurantes são fiscalizados na “Operação Cidade Tranquila” em Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

Nesta sexta-feira 15/01/2021, ocorreu em Petrolina, Sertão pernambucano a Operação Cidade Tranquila, que teve como objetivo fazer cumprir o decreto do Governo do Estado de Pernambuco N° 50.062, de 13 de Janeiro de 2021, bem como garantir o sossego público e intensificar as ações voltadas para conter a curva de contaminação da Covid-19.

A Operação deu início as 21h00min e se encerrou às 00h00min. A operação mobilizou a Guarda Civil de Petrolina (através da ROMU); Disciplinamento Urbano, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Vigilância Sanitária.

Diversos estabelecimentos, sobretudo bares, foram fiscalizados e orientados para se adequarem ao decreto estadual vigente.

O decreto definido após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e com base nos indicadores epidemiológicos, proíbe bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo o comércio de praia a utilização de som mecânico, ou mesmo ao vivo, que gere aglomeração. As novas medidas, anunciadas durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, têm validade de 30 dias.

Procon-PE interdita bar na Orla de Olinda

Por
Nelson Fontes
-

Mais um fim de semana de fiscalizações para verificar o cumprimento dos protocolos do Governo de Pernambuco e combater a contaminação da Covid-19. O Procon-PE interditou o bar Caldeirão Furado na orla de Bairro Novo, em Olinda, por descumprir o protocolo e o Corpo de Bombeiros interditou o Na Chapa, em Casa Amarela, Recife, por falta de extintores. A ação, que contou com equipes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Apevisa, passou por 18 bares.

O bar Caldeirão Furado estava superlotado, as mesas e cadeiras sem o distanciamento mínimo, mesas com mais de 10 consumidores, além de pessoas transitando sem máscaras. Já o Na Chapa, foi interditado pelo CBPE por risco de incêndio e ausência de extintores.

“Estamos tomando medidas mais duras. Além de aplicar a multa que é gradativa de acordo com o número de infrações encontradas, os locais vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. Caso o local seja reincidente a gente vai fechar o local definitivamente“, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ele complementa que não quer prejudicar os estabelecimentos. “Queremos garantir uma economia, mas tem que ser feita com responsabilidade”, complementa.

O Procon já fiscalizou 247 bares e restaurantes e interditou 15 estabelecimentos. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81 3181.7000.

Vigilância Agropecuária Internacional intercepta 140 toneladas de uvas passas contaminadas

Por
Nelson Fontes
-

A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) interceptou e impediu a comercialização de mais de 140 toneladas de uvas passas contaminadas que tinham como destino a região metropolitana de São Paulo.

Segundo as autoridades, a interceptação do produto importado ocorreu entre junho e setembro em postos de fronteira do Porto de Santos (SP) e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR), após constatação de que apresentava “quantidade de ocratoxina A acima do permitido” – substância produzida por alguns tipos de fungos.

Segundo o Ministério da Agricultura, em condições ambientais adequadas, a substância pode estar presente em produtos alimentares, como cereais, frutos secos, café, cacau, uvas, e processados, como vinho, cerveja ou sumos de fruta. “No entanto, excedendo o limite permitido de micotoxina torna-se tóxica, sendo prejudicial à saúde”, informou, por meio de nota, o ministério.

“Já foram bloqueadas cargas de uva passa com mais de nove vezes o limite máximo permitido de ocratoxina”, detalha o auditor fiscal da operação, Tiago de Dokonal Duarte, do Ministério da Agricultura, ao informar que lotes importados de amendoim, milho, amêndoas, pistache, frutas secas e milho de pipoca, incluindo os seus subprodutos, só podem ser liberados para a comercialização no Brasil após a análise de micotoxinas feita por laboratórios credenciados.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental.

Nesta segunda, foram fiscalizados nove postos de combustíveis em 11 Núcleos Irrigados. A operação terá continuidade nesta terça-feira (11), nos demais postos de combustíveis da zona rural. A operação foi organizada após a prefeitura receber denúncias sobre o suposto funcionamento clandestino de diversos postos de gasolina na zona rural do município. As denúncias estão sendo investigadas.

A operação foi organizada pela gerência de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). A ação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Prodecon e Vigilância Sanitária fiscalizam venda de carnes em supermercados de Petrolina

Por
Nelson Fontes
-

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Vigilância Sanitária de Petrolina saíram em campo nesta quinta-feira (23) para verificar o cumprimento de normas de manipulação na venda de carnes em supermercados da cidade. A ação foi realizada após denúncia protocolada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acerca do suposto desrespeito às normas de manipulação de alimentos em um supermercado da região central da cidade.

Durante a fiscalização, fiscais da Vigilância Sanitária analisaram pontos como conservação, manipulação, além da presença de selos de inspeção nas carnes comercializadas. Para garantir a segurança alimentar dos consumidores petrolinenses, os órgãos ligados à Prefeitura de Petrolina também observaram o uso de máscaras pelos profissionais que trabalham diretamente na manipulação dos alimentos.

O Prodecon também verificou as datas de validade dos produtos, mas não foram detectados desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor. Já a Vigilância Sanitária emitiu apenas algumas recomendações aos estabelecimentos para o ajuste de práticas de conservação ou manipulação de carnes.

Denúncias:

Recentemente, o Prodecon de Petrolina lançou um  novo canal de defesa dos direitos dos consumidores que já está funcionando, exclusivamente, por meio de mensagens de WhatsApp de segunda a sexta das 8h às 12h através do número 3861-3066.

Os consumidores podem utilizar o serviço sempre que identificarem alguma irregularidade ou quando se sentirem prejudicados em relação ao Direito do Consumidor.  Após o recebimento da denúncia, o Prodecon fará o monitoramento, inclusive enviando – quando necessário – uma equipe de fiscalização para averiguar cada situação.

Comerciante de camarão tem mercadoria apreendida por Guarda Civil Municipal de Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

Um cartaz que anunciava a venda de camarão chamou a atenção da Guarda Civil Municipal de Petrolina, neste sábado (18). Em um carro estacionado próximo ao Monumento da Integração, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, um homem estava comercializando o fruto do mar sem licenciamento da prefeitura e alvará da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Três isopores da mercadoria foram apreendidos.

O comerciante em questão já havia sido notificado três vezes pela prefeitura para regularizar a situação, entretanto, ele não fez as adequações necessárias. A prefeitura lembra que a venda de produtos derivados de origem animal precisa ter registro junto aos órgãos competentes – Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI). Além disso, a comercialização deve obedecer a condições de acondicionamento específicas que não estavam sendo respeitadas.

A comercialização de produtos de origem animal sem as condições sanitárias adequadas põe em risco a saúde pública. A população pode denunciar pelo telefone da Central de Atendimentos, 153. O serviço funciona 24h por dia.

1...111213...21Page 12 of 21
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740