Petrolina está sempre em crescimento, tanto que atualmente é a terceira maior cidade do estado de Pernambuco. Mesmo em constante expansão, a Prefeitura Municipal segue com a fiscalização de terrenos baldios e propriedades que estão sem conservação. Infelizmente, muitos donos desses terrenos não fazem a manutenção necessária, o que pode levar ao acúmulo de lixo, crescimento de vegetação e aparecimento de animais peçonhentos. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) está realizando o monitoramento dessas áreas.
Somente no mês de março, os fiscais de posturas notificaram 167 proprietários de imóveis privados que mantém suas áreas em condições irregulares. Segundo o Código de Posturas é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel público ou privado, ou em outros locais que não são autorizados pela Prefeitura. É obrigação do proprietário manter o terreno limpo, no mínimo, três vezes ao ano.
Após a notificação, os proprietários têm prazo de 30 dias para iniciar a construção do muro e 60 dias úteis para finaliza esse procedimento, 15 dias é o prazo para realizar a limpeza. Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas vão fazer uma nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que pode variar entre R$ 1.873,43 e R$ 3.746,86, lembrando que as multas podem ser cumulativas.
A Secretaria reforça que é necessário o apoio da comunidade. Não jogar lixo em local inadequado é um bom começo. Assim como a população, os donos de terrenos devem ficar atentos, é necessário que cada cidadão preserve seu patrimônio. Além da construção de muros, eles devem garantir a limpeza. O fato de possuir muro, não isenta o proprietário de manter o terreno em um bom estado de limpeza e conservação.
Texto: Luzete Nobre
