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Após denúncias Prefeitura de Petrolina fiscaliza irregularidades nas casas do Programa Casa Verde e Amarela

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Nelson Fontes
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Após denúncias, de que os imóveis não estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Habitação, está intensificando a fiscalização das possíveis irregularidades nos Residenciais do Programa Casa Verde e Amarela. No município, existem 11.216 unidades habitacionais distribuídas em residenciais.

Segundo o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, existem muitas pessoas cadastradas no Programa. “Os imóveis não podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado pode até perder o seu imóvel”, frisou. Ele explica ainda que o papel do município é fiscalizar as denúncias das supostas alienações das unidades concedidas pelo programa habitacional. Em caso de constatação da irregularidade, é informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que este é o órgão competente para promover a retomada do imóvel, através do distrato contratual.

Quem tiver conhecimento de casa alugada ou vendida por terceiros deve entrar em contato pela central de atendimento no número 156 ou (87) 991907475 (WhatsApp), que uma equipe vai tomar as devidas providências.

Esclarecimento

A lei 11.977/2009 prevê a quitação do imóvel a qualquer tempo, a partir da assinatura do contrato. Caso oferte o imóvel à venda ou para aluguel antes dos 10 anos, antes da quitação da dívida, ou ainda se firmar “contrato de gaveta”, estará caracterizada a irregularidade. Neste caso, o agente financeiro pode pedir na Justiça a retomada do imóvel.

Vigilância Sanitária interdita açougue de hipermercado em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Após denúncia do Ministério do Trabalho, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária atendeu ao pedido e realizou uma fiscalização em um hipermercado da cidade nessa quinta-feira (18). O ambiente encontrava-se em situação de insalubridade, não tinha condições dignas de trabalho, o manuseio e oferta dos produtos não estavam de acordo com as normas sanitárias. A equipe de fiscalização interditou a área do açougue e das câmaras frias. Os inspetores sanitários seguiram as medidas incluídas na base do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC) N 216, de 2004.

Na área de armazenamento de carnes e demais proteínas, o acondicionamento estava sendo feito de forma inapropriada. O ambiente estava sujo, alguns equipamentos  apresentavam ferrugem, e havia parasitas e insetos na área de corte e preparação de carnes, entre outras irregularidades. Além das interdições, foram lavrados autos de infrações e notificações.

Os ambientes interditados só serão liberados quando os empreendedores realizarem as devidas regularizações dos ambientes elas estiverem dentro das normas sanitárias apresentadas pela fiscalização. A Vigilância  Sanitária informa ainda que a população pode realizar denúncia através do 156 da ouvidoria e não há a necessidade de identificação do denunciante.

Ipem-PE divulga edital de convocação para verificação anual de taxímetros

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Nelson Fontes
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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) lançou o edital de convocação para iniciar o processo anual de verificação de taxímetros referente ao exercício de 2024.  Os taxistas devem acessar o PSIE – Portal de Serviços do Inmetro nos Estados para emitir o boleto para pagamento da taxa e agendamento da verificação.

Os proprietários dos veículos táxis licenciados pelas prefeituras do Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Camaragibe, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata, após agendamento feito na internet e pagamento da taxa, devem comparecer à sede do Ipem, que fica na Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, das 8h às 14h, para realizar a verificação do taxímetro, conforme cronograma do anexo I.

Os táxis de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe devem se dirigir ao Sindtaxi Caruaru, que fica na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 702 – Jardim Panorama, Caruaru/PE.  Já os taxistas de Petrolina devem se dirigir à regional do Ipem-PE do município, que fica na Avenida das Nações, s/n, Centro Agropecuário, Petrolina. Para as verificações de após reparo desses municípios, os taxistas deverão comparecer nos dois últimos dias úteis do mês, conforme cronograma do anexo III (Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe) e anexo IV (Petrolina) do edital.

Já os para os veículos táxi licenciados pelos municípios de Arcoverde, Carpina, Garanhuns, Gravatá e Vitória de Santo Antão, as equipes de fiscalização do Ipem-PE serão direcionadas aos respectivos municípios no período estabelecido em edital, conforme anexo II. O agendamento será liberado no PSIE sempre uma semana antes do início das verificações.

Para a realização da verificação do taxímetro, o proprietário deverá se dirigir aos locais previstos munido dos seguintes documentos: certificado oficial de última aferição, junto com veículo; cópia do CRLV (cadastro do veículo feito pelo Detran); termo de permissão da prefeitura (atualizado); certificado de inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV e cópia de comprovante de residência.

Para o veículo táxi especial, deverá, além da documentação anterior, apresentar ainda a permissão especial da prefeitura local.   Para o caso do proprietário que se encontra com o veículo baixado em oficina de reparo mecânico, deverá comparecer ao endereço indicado e na data correspondente à placa para solicitar vistoria. A não solicitação do agendamento no mês especificado em edital ensejará na lavratura de auto e infração, ficando o proprietário sujeito às penalidades previstas na lei nº. 9.933/99.

Os interessados podem obter mais informações através do telefone (81) 3184-4725/4755, ou poderá ainda registrar dúvidas e/ou reclamações na Ouvidoria do órgão: 0800 081 1526.

CRONOGRAMA DE VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO – 2023 (de acordo com o Edital Geral de Táxi PE – 2024):

ANEXO I

 

TERMINAÇÃO

MÊS DE VERIFICAÇÃO

1

JANEIRO

2

FEVEREIRO

3

MARÇO

4

ABRIL

5

MAIO

6

JUNHO

7

JULHO

8

AGOSTO

9

SETEMBRO

0

OUTUBRO

 

ANEXO II

MUNICÍPIO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

09 DE JULHO A

12 DE JULHO

GARANHUNS

12 DE AGOSTO A 15 DE AGOSTO

CARPINA

11 DE SETEMBRO A

13 DE SETEMBRO

GRAVATÁ

08 DE OUTUBRO A

11 DE OUTUBRO

ARCOVERDE

07 DE NOVEMBRO A 09 DE NOVEMBRO

 

 

ANEXO III

TERMINAÇÃO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

1, 2 e 3

27 e 28 DE MAIO

TERMINAÇÃO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

4, 5, e 6

17 a 19 DE JUNHO

TERMINAÇÃO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

7, 8 e 9

22 a 24 DE JULHO

TERMINAÇÃO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

0

26 a 28 DE AGOSTO

 

 

ANEXO IV

TERMINAÇÃO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

1, 2 e 3

25 a 27 DE MARÇO

TERMINAÇÃO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

4, 5 e 6

27 a 29 DE MAIO

TERMINAÇÃO

DIAS DE VERIFICAÇÃO

7, 8, 9 e 0

22 a 24 DE JULHO

 

 

 

Ipem-PE integra força-tarefa nacional e fiscaliza Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado

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Nelson Fontes
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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado.

A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado Pelo Inmetro e que vem sendo realizada desde o último dia 11 de abril, em parceria com os 24 órgãos delegados do Instituto no Brasil, com foco em 13 produtos. Nesta semana o alvo foram as bombas de combustíveis.

Durante a blitz 23 postos foram verificados e as equipes vistoriaram 363 bicos injetores de combustível, sendo encontradas 62 irregularidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.

A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a contribuir na quantidade de combustível entregue ao consumidor.

De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais, o objetivo é orientar comerciantes sobre as normas exigidas pelo Inmetro. “Nosso trabalho é garantir que as normas técnicas e regulamentares sejam cumpridas, para que os consumidores possam abastecer seus veículos com segurança e confiança”.

“É importante que os consumidores fiquem atentos também na hora do abastecimento se a bomba está zerada, se os dígitos estão legíveis e se existe o selo de verificação do Inmetro nas bombas e denunciem qualquer irregularidade”, complementa Morais.

O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.bre realizar sua denúncia.

Prefeitura segue fiscalizando os espaços públicos de Petrolina, Sertão PE

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Nelson Fontes
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Para garantir o disciplinamento urbano e o bem-estar da população, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue com a fiscalização dos espaços públicos da cidade. Na manhã desta terça-feira (24), equipes da Secretaria realizaram a demolição de um empreendimento que funcionava em um imóvel construído em praça pública, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Centro. 

O imóvel vinha sendo alvo de diversas reclamações em relação à poluição sonora e abuso quanto ao horário de funcionamento. “O permissionário não pode utilizar o imóvel da forma que bem entende. Ele deve obedecer as regras estabelecidas no contrato de permissão de uso.”, explicou Emicio Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Ele ainda esclarece que, por diversas vezes, o proprietário foi notificado e, após insistência no descumprimento, foi determinada sua desocupação e procedida a demolição do imóvel. 

Vigilância Sanitária e CREF interditam academias com irregularidades em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Em fiscalização iniciada nessa segunda-feira (14) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o Conselho Regional de Educação Física do Recife (CREF), academias de ginástica de Petrolina receberam a visita dos órgãos fiscalizadores. Na inspeção, foram verificados itens de segurança, se tinha a presença do profissional registrado e a regularização dos espaços. Durante a vistoria, uma academia foi interditada.

As fiscalizações continuarão sendo realizadas pelos próximos dias na cidade. O objetivo das vistorias é a certificação da regularização para funcionamento, bem como a garantia de que profissionais habilitados e registrados estão ministrando as aulas e qualificando os serviços, uma vez que, trata-se de atividade voltada à saúde individual e coletiva.

Na cidade, a regularização é obrigatória todos os anos. “A licença para funcionamento é anual, com isso, é extremamente importante que os proprietários destes estabelecimentos procurem a AMVS para regularização. Durante a fiscalização todos os itens para emissão da licença são vistoriados, a exemplo de itens de segurança para funcionamento, comprovação de um técnico responsável para ministrar as aulas e estar em dia com as regularizações tributárias. Tudo isso é um conjunto para assegurar ao usuário espaço apto a atender às demandas de atividade física que o consumidor precisa”, explicou o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama.

Para seguir a regulamentação o proprietário do estabelecimento não precisa se deslocar até a Prefeitura ou a Vigilância Sanitária, tudo pode ser feito de maneira online pelo do  WhatsApp (87)99190-7667. Através desse canal, o empresário ou microempreendedor pode dar entrada e receber a licença sanitária e alvará de funcionamento.

Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária atua na prevenção ao comércio ilegal em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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No sábado (5), é celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Em Petrolina, a instituição tem o objetivo de fiscalizar e assegurar o bem-estar da população, agindo nas mais divergentes áreas, como na de medicamentos, alimentos, bebidas, cosméticos e saneantes, produtos de saúde, segurança ao paciente e serviços de saúde. Através de um trabalho sério e detalhista, por meio de inspeções, a atuação tem sido eficaz no município. Dessa forma, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) segue evitando que produtos sejam comercializados de forma ilegal.   

Somente no primeiro semestre deste ano, a instituição emitiu 1.197 alvarás sanitários, entre provisórios e permanentes. Neste mesmo período, mais de 750 inspeções em estabelecimentos comerciais foram realizadas. Além disso, 39 autos de apreensão, 26 de infração, 11 de interdição e 12 blitz noturnas foram feitas. Para o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a finalidade do trabalho é promover a adesão às normas e aos regulamentos técnicos vigentes.  

“É papel desta instituição assegurar o rigoroso cumprimento da lei, até porque há um público que consome o produto final ofertado pelo consumidor, seja pela área de saúde, alimentação, lazer, enfim. Estamos atuantes e contamos sempre com a parceria da população que liga, denuncia e acompanha o nosso trabalho para que não haja nenhuma ilegalidade. É importante destacar que antes do punitivo, trabalhamos o educativo, como bem nos conduz o prefeito Simão Durando, educar é o melhor caminho. Corriqueiramente estamos com o projeto EDUCANVISA nas escolas, levando o nosso trabalho a respeito da saúde pública, pois entendemos que as crianças são importantes transmissores de informações”, destacou.  

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, e disponibiliza o telefone que também é WhatsApp (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156. 

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Texto: Débora Sousa – Assessoria de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária 

Prefeitura de Petrolina orienta ambulantes da Orla e Porta do Rio

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Nelson Fontes
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Com o intuito de garantir maior mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), está orientando os ambulantes que estão temporariamente autorizados a permanecer no calçadão da Orla Fluvial e Porta do Rio.

Com as obras de requalificação, realizadas em 2020, os restaurantes que ficavam no calçadão foram relocados, deixando livre para os ciclistas e praticantes de corrida aproveitarem o espaço e realizar as suas atividades. Nos últimos meses, foi observado pelas equipes de Disciplinamento Urbano e Fiscalização de Posturas, que muitos ambulantes de alimentos estão ocupando o calçadão, ampliando suas estruturas temporárias.

Dessa forma, a Secretaria orientou que não fossem usadas mesas e cadeiras pelos ambulantes, essa medida é necessária para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela área. Posteriormente, será realizado um plano de reordenamento desses ambulantes, para que nosso cartão postal possa ser melhor aproveitado por toda população.

PRODECON alerta consumidores sobre compras de presentes do Dia das Mães

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Nelson Fontes
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Comemorado no segundo domingo do mês de maio, o Dia das Mães é uma das datas de maior movimentação do comercio. Os consumidores costumam ir as lojas para garantir os presentes das mamães. Para orientar sobre uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) elaborou algumas dicas para que os consumidores fiquem atentos.

Neste período, as compras pela internet costumam ser mais frequentes por conta dos descontos. Contudo, é preciso estar atento e observar se os sites são confiáveis, principalmente se os preços estiverem muito abaixo do normal, quais as condições de troca e prazos para entrega, e prestar atenção na descrição dos produtos. Para compras em loja física, o estabelecimento precisa deixar bem informado a diferença dos valores à vista e a prazo. Todas as publicidades que forem divulgadas pela loja precisam ser cumpridas. Já em caso de troca ou devolução, os estabelecimentos não são obrigados a efetuar caso o produto não esteja danificado. Sendo assim, antes de fazer a compra, é preciso verificar a política de troca de cada estabelecimento.

Outra dica para compras virtuais e em lojas físicas é exigir a nota fiscal do produto, pois dessa forma é possível preservar uma série de garantias com relação à compra, inclusive caso haja necessidade de troca ou devolução do produto. Caso necessite de atendimento, o consumidor pode procurar a sede do PRODECON, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes. O consumidor também pode manter contato pelo número do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

Após apresentar irregularidades, laboratório é interditado pela Vigilância Sanitária de Petrolina

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Nelson Fontes
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Nos primeiros 18 dias do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos com prestações de serviços em Petrolina, Sertão pernambucano. A partir dessas fiscalizações, três locais já foram interditados por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária. A última interdição ocorreu nesta terça-feira (18), no bairro Antônio Cassimiro, onde um laboratório foi notificado e fechado até que regularize o espaço para funcionamento.

No laboratório foi constatado a ausência de responsável técnico que responda pela prestação de serviços realizados, além de não apresentar licença sanitária para funcionamento. A Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as ações voltadas às prestadoras de saúde estão sendo intensas. “Reforçamos que é de fundamental importância para o funcionamento dos estabelecimentos a licença sanitária. Este documento do órgão responsável assegura a credibilidade e indica que o espaço cumpre as diretrizes sanitárias de segurança à saúde. Estamos fiscalizando os locais, os irregulares estão sendo interditados até que se adequem às normas”, explicou.

Em Petrolina, os comerciantes podem dar entrada em licenças sanitárias de maneira online através do WhatsApp (87) 991907667. Essa ferramenta está disponível desde 2018 no município, e é mais uma facilidade para os empreendedores terem a documentação de funcionamento em dia, sem necessidade de se deslocar até o órgão.

Texto: Débora Sousa – Assessora da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

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