Vigilância Sanitária apreende carnes clandestina em feira livre de Petrolina (PE)

Em fiscalização realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), durante o final de semana em Petrolina os fiscais apreenderam, aproximadamente, 300kg de carne sem registro. Os produtos estavam expostos na feira livre da Cohab Massangano e sem atestados sanitários para comercialização. A apreensão aconteceu no último sábado (26), após denúncia feita na Ouvidoria Municipal.  A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco.   

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes. “Através da Ouvidoria Municipal temos recebido inúmeras denúncias e ido in loco para verificação, como foi o do último final de semana. O que o prefeito Simão Durando tem nos solicitado é seguir trabalhando de forma educativa e fazemos isso. Desde a reabertura do Abatedouro temos intensificado as fiscalizações, uma vez que os marchantes têm onde abater seu animal em segurança e com todas as documentações necessárias para comercialização. Não estamos para prejudicar e sim resguardar a saúde do consumidor final”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.  

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.  

Petrolina lança sistema online para facilitar acesso aos serviços da Vigilância Sanitária

A população que utiliza os serviços da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina não precisa mais sair de casa. É que a prefeitura implantou um novo sistema que permite o acesso online aos serviços ofertados pelo órgão. O objetivo é dar maior comodidade ao usuário, bem como facilitar o acesso rápido a informações e emissão de documentos.

De acordo com a diretora interina da AMVS, Islanne Soares, além de facilitar o acesso ao usuário, a nova ferramenta vem para agilizar os processos de trabalho realizados pela Agência.“Implantamos recentemente o sistema e já recebemos diversos elogios. As pessoas já estão conseguindo resolver suas demandas online, sem precisar comparecer à sede da Vigilância. Nossa intenção é chegar cada vez mais perto da população”, destacou.

Para ter acesso aos serviços online basta acessar o link: https://petrolina.celk.com.br/vigilancia. Na página inicial, o usuário terá o passo a passo para o cadastro e acesso às atividades que estão divididas em três etapas: recurso; consultas e requerimentos; denúncias e reclamações.

Farmácia é interditada por irregularidades no bairro Cacheado em Petrolina-PE

Na manhã desta quarta-feira (07), clientes de uma farmácia no bairro Cacheado, em Petrolina, fizeram uma denúncia junto a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Uma equipe foi até o local e constatou algumas irregularidades no funcionamento. O estabelecimento teve que ser fechado até que as devidas providências para regularização sejam feitas.

As irregularidades identificadas foram: falta de licença/alvará sanitário para funcionamento e ausência de profissional técnico, neste caso o farmacêutico. Os inspetores sanitaristas aplicaram a notificação, o auto de infração e interditaram o espaço até que os responsáveis façam as adequações para o funcionamento dentro das normas sanitárias. Ainda durante o momento da fiscalização, os inspetores receberam ameaças, a Guarda Civil Municipal foi chamada e conduziu os envolvidos até a delegacia para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária disponibiliza o telefone (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas e façam a solicitação de licenciamento. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156 e pelo WhatsApp (87) 98844 2540.

ASCOM – Agência Municipal de Vigilância Sanitária

PRF encerra Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 e registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado

Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na madrugada de ontem a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. A operação, iniciada na última quarta-feira (11), está compreendida num período do mês de outubro que agrupa notáveis festas religiosas nacionais, com concentração de um grande fluxo de pedestres e de veículos. Por conta dessa característica, o foco das atividades esteve na fiscalização de trânsito em trechos críticos de acidentalidade, com conscientização de romeiros, motoristas e passageiros.

Durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, a PRF empenhou esforços operacionais relevantes ao longo dos dias, com mais de 9 mil policiais dedicados em pontos estratégicos das rodovias federais. No período, 54.309 veículos foram fiscalizados. Houve o registro de 31.564 testes de alcoolemia, com 1092 autuações correspondentes. Além disso, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo acima do limite de velocidade e outros 5697 realizando ultrapassagens irregulares. A fiscalização policial também autuou 3404 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso devido do cinto de segurança, condutas que acabam por agravar as consequências dos acidentes.

Além dos flagrantes citados, os policiais observaram 517 situações em que crianças ou bebês não faziam a utilização do dispositivo de retenção, a popular “cadeirinha”. Também como decorrência desses comportamentos, a PRF registrou 926 acidentes – sendo 263 graves (3% a menos que o mesmo período do ano anterior)  – , que tiveram como resultado 1065 pessoas feridas (redução de 4,8% em relação ao mesmo período do ano anterior) e 79 pessoas mortas. Frente a esses números, a PRF, que já realiza várias ações temáticas de promoção de segurança viária, como a Operação Velocidade Máxima, vai intensificar ainda mais a presença de seus agentes em locais estratégicos nas rodovias federais a fim de coibir manobras proibidas e, acima de tudo, conscientizar motoristas e passageiros quanto à importância da prudência no trânsito.

Já no enfrentamento à criminalidade, a PRF, na Operação Nossa Senhora Aparecida, contribuiu para a garantia de segurança e conforto nas rodovias federais ao apreender 10 toneladas de maconha, retirar 17 armas de fogo e 194 munições irregulares de circulação e recuperar 93 veículos com registro de roubo ou furto. Nos cinco dias de atividades, 593 pessoas foram detidas.

Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida (comparativo entre os períodos de quarta a domingo 22 x quarta a domingo 23):

2022 2023
Acidentes 940 926
Acidentes graves 271 263
Feridos 1116 1065
Mortos 80 79

 

Fonte: PRF

Mais de 250 kg de carne clandestina são aprendidas pela Vigilância Sanitária em Petrolina (PE)

Em fiscalização realizada durante o final de semana pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) em Petrolina, os fiscais apreenderam, aproximadamente, 250 kg de carne sem registro. Os produtos estavam expostos nas feiras da cidade. Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes, ou seja, os produtos precisam de selo de inspeção e comprovação de que estão devidamente regularizados para comercializar.

As carnes apreendidas durante a fiscalização já foram doadas ao 72º Batalhão de Infantaria de Petrolina e servirão de alimento para os animais do Zoológico. As fiscalizações, através da Vigilância Sanitária, acontecem com periodicidade e têm como finalidade certificar, aos usuários, que os estabelecimentos alimentícios e de demais áreas são ambientes limpos, dentro das normas sanitárias e que atendem todas as diretrizes para funcionamento. Dessa forma, o consumidor final tem a garantia que alimentos possuem procedência. Caso não seja cumprido esse padrão, os produtos são apreendidos pelo órgão fiscalizador.

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Operação Natal Seguro do Ipem-PE retira de circulação produtos irregulares

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizou, de 4 a 7 de dezembro, a Operação Natal Seguro. A ação, coordenada pelo Inmetro, ocorreu em todo país através dos órgãos delegados estaduais com foco em produtos com maior venda neste período: brinquedos, bicicletas e luminárias natalinas.O objetivo da operação foi impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor.Durante a ação, os agentes de fiscalização do Ipem-PE fiscalizaram 21 estabelecimentos. Ao todo 11.126 produtos foram inspecionados, onde 253 apresentaram irregularidades e foram apreendidos. As empresas notificadas têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao Instituto. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.“Os produtos certificados, como bicicletas e brinquedos devem conter o selo do Inmetro, o que evidencia que aquele produto passou por testes de laboratórios antes de ser comercializado, garantindo que é seguro para o uso pela criança”, alerta Ary Morais, Presidente do Ipem-PE.Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visou coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.Em caso de irregularidades, o consumidor pode denunciar para a Ouvidoria do Instituto, no telefone gratuito 0800 081 1526 ou pelo site www.ipem.pe.gov.br.

Prefeitura de Petrolina multa empresa por extração ilegal de areia  

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência de Municipal de Meio Ambiente (AMMA), autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de areia no bairro Parque Massangano. A ação contou com o apoio com apoio da Patrulha Ambiental, Guarda Civil. A prática de retirada de areia de um local inadequado é considerado crime ambiental. 

A prática ilegal foi descoberta após os Guardas Civis Municipais, em patrulhamento de rotina, observarem que uma retroescavadeira e uma caçamba, estariam retirando areia no local. De imediato os guardas civis solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida clandestina com extração irregular da areia, configurando prática de crime ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa podem variar entre R$ 1.500 e R$ 10.000.000. 

Segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de prática. “É preciso que as pessoas entendam que para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais”, enfatiza Geraldo Miranda. 

A empresa autuada terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.  

Barracas e quiosques irregulares são retirados de área pública em Petrolina

Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE em Petrolina, estava sendo ocupada irregularmente e foi alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco.

Para o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, a população precisa ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao espaço público, como calçadas, logradouros e ruas, é preciso não tomar áreas de uso coletivo para benefício particular. “Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização, para evitar danos futuros e até prejuízos”, observou Emicio. O secretário ressalta ainda que para uso de área pública é preciso procurar o município para verificar as regras, se há possibilidade de uso e se a legislação permite.

Denúncias

Como forma de potencializar a fiscalização, a prefeitura aproveita para convocar a população a registrar denúncias sobre obras irregulares através da Ouvidoria Municipal, no 156 ou no número de Whatsapp (87) 98844-2540.

Fotos: Prefeitura de Petrolina

PRF realiza grande apreensão de mercadorias sem nota fiscal em abordagem realizada na BR 110 na cidade de Paulo Afonso (BA)

No último sábado (28),  por volta das 08 horas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou procedimentos de fiscalização em um caminhão e apreendeu mais de 3 mil eletrônicos que não estavam acompanhados de documentação fiscal. O fato ocorreu na BR 110, município de Ribeira do Pombal. Um homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Durante a abordagem, foi constatado que o condutor havia sido notificado no dia anterior pela falta de descanso obrigatório, e que o veículo não poderia estar rodando naquele horário, pois encontrava-se retido para regularização.

A equipe da PRF, ao realizar fiscalização dos documentos fiscais da carga, suspeitou da prática de ilícito com base em ocorrência anterior relacionada a outro crime de facilitação de contrabando ou descaminho, no mês passado, no município de São Caitano/PE. Com base nessas suspeitas, foi solicitado o apoio da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) para abertura do baú e fiscalização da carga.

Durante a averiguação das mercadorias que estavam no interior do baú, foi constatado que a maioria dos produtos não estava devidamente acobertada por manifesto ou documento fiscal.

Foram realizados os procedimentos cabíveis referentes às mercadorias nacionais. Após a finalização da fiscalização, diversos eletrônicos nacionais e importados que estavam sem manifesto ou documentos fiscais foram apreendidos e separados em volumes para serem encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil. A lista das mercadorias apreendidas inclui celulares, calculadoras, Fire TV Sticks, SSDs, dispositivos Echo, Smartwatches, dentre outros.

A apreensão dessas mercadorias representa um importante passo na luta contra o contrabando e o descaminho, contribuindo para a segurança fiscal e a proteção do mercado nacional.

Anvisa proíbe venda de linguiça calabresa e toscana; veja os lotes

A Anvisa proibiu, na última quarta-feira (31/10), a distribuição e a comercialização dos lotes 214 da linguiça tipo calabresa 500 g da marca Ouro do Sul e 47 da linguiça toscana sabor queijo 800 g, da mesma marca, fabricados pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior Ltda. (Frigorífico Ouro do Sul e Empresa Coprocarne).

A medida de interesse sanitário, válida em todo o território nacional, determina, ainda, que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes listados.

Motivação 

A proibição foi determinada considerando o comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela própria empresa responsável, em decorrência da presença de microrganismos bacterianos em lotes dos produtos. 

Publicação 

A medida, determinada pela Resolução-RE 2.989, de 31 de outubro de 2018, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5/11), tem caráter definitivo e é válida em todo o território nacional, a partir da data da sua publicação.

Orientações ao consumidor 

A Anvisa orienta os consumidores que fazem uso dos produtos proibidos a entrarem imediatamente em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa, para instruções a respeito do recolhimento do produto e da sua substituição. O telefone é (51) 3695-1155 e o e-mail ourodosul@ourodosul.com.br. Outros produtos e lotes da empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior Ltda. não listados aqui estão liberados.   Com informações do Portal Anvisa.

Lotes proibidos  

PRODUTO

LOTE

DATA DE FABRICAÇÃO – VALIDADE

MOTIVO

Linguiça Tipo Calabresa 500 g marca OURO DO SUL

214

01/10/2018 – 29/11/2018

Listeria monocytogenes
Linguiça Toscana Sabor Queijo 800 g marca OURO DO SUL

47

27/09/2018 – 26/10/2018

Salmonella spp.