Estabelecimentos que funcionam no bairro Areia Branca são notificados por descarte irregular de lixo

A Prefeitura de Petrolina segue desenvolvendo ações para manter e garantir a limpeza e o ordenamento público de toda cidade. Nesta semana, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) notificaram 12 estabelecimentos comerciais por fazer o descarte irregular de lixo no canteiro central da Avenida São Francisco, na Areia Branca.

Com a notificação, os comerciantes ficam advertidos que os resíduos devem ser depositados em frente ao estabelecimento, devidamente acondicionados e nos dias e horários previamente informados pela Secretaria Executiva de Serviços Públicos. No bairro, a coleta acontece de domingo a domingo, duas vezes ao dia. Em caso de reincidência, os estabelecimentos notificados poderão ser multados.

De acordo com o Código de Postura do município, Lei nº 10/1983, o lixo deve ser depositado pelos usuários em recipientes fechados para ser recolhido pelo serviço de limpeza pública. O descarte indevido de lixo é prejudicial ao meio ambiente e também uma questão de saúde pública, visto que os resíduos orgânicos descartados de forma inadequada podem atrair animais vetores de doenças

PRODECON alerta consumidores sobre compras de presentes do Dia das Mães

Comemorado no segundo domingo do mês de maio, o Dia das Mães é uma das datas de maior movimentação do comercio. Os consumidores costumam ir as lojas para garantir os presentes das mamães. Para orientar sobre uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) elaborou algumas dicas para que os consumidores fiquem atentos.

Neste período, as compras pela internet costumam ser mais frequentes por conta dos descontos. Contudo, é preciso estar atento e observar se os sites são confiáveis, principalmente se os preços estiverem muito abaixo do normal, quais as condições de troca e prazos para entrega, e prestar atenção na descrição dos produtos. Para compras em loja física, o estabelecimento precisa deixar bem informado a diferença dos valores à vista e a prazo. Todas as publicidades que forem divulgadas pela loja precisam ser cumpridas. Já em caso de troca ou devolução, os estabelecimentos não são obrigados a efetuar caso o produto não esteja danificado. Sendo assim, antes de fazer a compra, é preciso verificar a política de troca de cada estabelecimento.

Outra dica para compras virtuais e em lojas físicas é exigir a nota fiscal do produto, pois dessa forma é possível preservar uma série de garantias com relação à compra, inclusive caso haja necessidade de troca ou devolução do produto. Caso necessite de atendimento, o consumidor pode procurar a sede do PRODECON, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes. O consumidor também pode manter contato pelo número do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

BR 324 lidera ranking das autuações por uso do telefone celular ao volante nas rodovias federais da Bahia; aumento foi superior a 500%

Nos primeiros quatro meses de 2024, infrações por uso do aparelho telefônico cresceram 540% em trechos sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho. Grande parte dos flagrantes foram registrados através da implantação de uma nova ferramenta de tecnologia (IA), utilizada para monitorar e autuar em tempo real, veículos que estejam infringindo as regras de trânsito.

De janeiro a abril deste ano, foram 2.040 autuações referente ao uso do celular ao volante. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 319 autuações. Vale ressaltar, que o número de autuações desse tipo de infração registrado na BR 324, representa 90% da quantidade de notificações lavradas em todo o estado.

Mexer no celular enquanto dirige deixa o motorista desatento e com reações mais lentas. Ele também tem mais dificuldade em manter a velocidade adequada e a distância segura do veículo à frente. A falta de reação, tardia ou ineficiente de motoristas – outras causas principais de sinistros – também podem ter influência do uso do aparelho pelos motoristas. Ao manusear ou falar ao telefone, os condutores reduzem a atenção ao trânsito e podem provocar sinistros como as colisões traseiras e atropelamentos.

Vale ressaltar que a total atenção no trânsito é fundamental, e o uso de aparelhos celulares enquanto dirige, principalmente em rodovias onde a velocidade é maior comparado aos perímetros urbanos. A 100 km/h o condutor pode percorrer mais de 50 metros desatento, podendo atropelar um pedestre, colidir com outro veículo, entre outros riscos.

Um levantamento da PRF demonstra que em 2024, assim como em outros anos, as colisões traseiras foram o tipo de sinistro mais frequente nas rodovias federais da Bahia que cortam trechos sob circunscrição da PRF em Simões Filho, correspondendo a mais de 27% do total de acidentes registrados até abril deste ano.

Atento a esta situação, fiscalizações sobre o uso de aparelho de telefone celular ao volante está inserida nos comandos que integram as ações da Operação Nacional de Segurança Viária (ONSV) da PRF, que consiste em um conjunto de esforços para reduzir a violência do trânsito. A operação direciona as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias.

Fiscalização por monitoramento

Diuturnamente policiais rodoviários federais atuam no centro de operações localizado na praça do pedágio de Amélia Rodrigues para fiscalizar e coibir a prática de infrações ao longo do trecho da BR 324. Por meio das câmeras de monitoramento instaladas pela concessionária VIABAHIA, centenas de veículos são flagrados nas imagens cometendo infrações diariamente, sendo instantaneamente expedidos os devidos autos de infração.

As câmeras são equipadas com Inteligência Artificial (IA) e têm a capacidade de identificar automaticamente comportamentos imprudentes dos motoristas, como o uso do celular ao volante, e a não utilização do cinto de segurança, dentre outras infrações de trânsito.

As imagens capturadas, em tempo real, são analisadas por equipes da PRF que podem autuar os condutores que estejam cometendo condutas imprudentes na rodovia. Além disso, a ferramenta permite o monitoramento de toda a rodovia em um ângulo de 360 graus, utilizando inclusive zoom de aproximação, podendo visualizar a placa de veículos com centenas de metros de distância.

Para se ter uma ideia, desde a implementação dessa tecnologia foi possível observar também um aumento expressivo de quase 700% nos flagrantes referentes a falta da utilização do cinto de segurança. Nos primeiros quatro meses de 2024 (janeiro a abril), foram 6.389 autuações registradas em trechos sob circunscrição da PRF de Simões Filho. Já no mesmo período de 2023, foram 805 autuações. Lembrando que o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes dos veículos.

As câmeras também são úteis para a repressão da criminalidade na rodovia. Baseada nas imagens, a PRF consegue monitorar, por exemplo, a passagem de veículos suspeitos, evasores de pedágio, veículos com irregularidades de carregamento e monta operações para coibir ocorrências criminais e inibir condutores que desrespeitam a legislação de trânsito.

Vale ressaltar que o monitoramento por meio dessa nova ferramenta tecnológica atende à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 909/2022. Todos os pontos com câmeras estão devidamente sinalizados, alertando ao condutor para redobrar a atenção ao trafegar pelas regiões.

A parceria entre a PRF e a concessionária reforça o compromisso mútuo com a segurança viária e a fluidez do trânsito. Ambas as instituições estão empenhadas em promover uma cultura de respeito às leis de trânsito e de conscientização sobre a importância de comportamentos seguros ao volante, inclusive o uso da nova ferramenta permitirá que condutores gerando situação de risco sejam abordados pela PRF e orientados quanto a sua conduta perigosa. Será adotado procedimento educativo quanto a conduta, mas tanto o veículo, quanto motorista e passageiros serão fiscalizados, sendo passível de autuação se encontrada alguma irregularidade.

Fonte: PRF

ARMUP multa COMPESA por crime ambiental e irregularidades na estação de tratamento de esgoto no João de Deus

Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Após inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do João de Deus, realizada pela ARMUP, foram identificadas várias falhas operacionais que evidenciaram o total estado de descaso e abandono no qual se encontra a Estação. Foi constatado transbordamento de esgoto bruto das lagoas, que segue diretamente para o Riacho Porteiras, sem tratamento completo, fato que configura crime ambiental grave. Além disso, a Agência se deparou com a estação tomada por vegetações de grande e pequeno porte, falta de cercas perimetrais de proteção adequadas e acesso desimpedido ao recinto, o que configura riscos à segurança das instalações e ao ambiente.

Essas irregularidades demandam intervenção imediata para assegurar não apenas o pleno funcionamento e a eficácia do sistema de tratamento de esgotos, mas também o respeito a sustentabilidade do meio ambiente. A COMPESA tem o prazo de 5 dias improrrogáveis a partir do recebimento desse auto de infração para que ofereça resposta sob pena de revelia, quando o réu é comunidade oficialmente e não se defende, conforme os termos do art. 41, § 1º, da Lei 1.241/2003.

A ARMUP encaminhou para o Ministério Público Estadual a determinação, para que o Órgão tenha ciência do estado crítico em que se encontra uma das principais Estações de Tratamento de Esgoto do Município de Petrolina. A população também pode realizar denúncias através da Ouvidoria Municipal no 156.

Mais de 1 tonelada de carne é aprendida pela Vigilância Sanitária de Petrolina

Os inspetores sanitários da Agência Municipal de Vigilância Sanitária aprenderam mais de 1,3 tonelada de carnes em um hipermercado na cidade nessa terça-feira (23). A apreensão se fez após interdição do açougue do estabelecimento, que ocorreu na última semana, além disso também foram encontrados produtos considerados impróprios para o consumo. Essa é a maior apreensão desse tipo de produto feito em Petrolina de uma só vez. Toda carne foi doada imediatamente para o zoológico do 72º Batalhão de Infantaria da Caatinga.

O consumo de carnes impróprias traz sérios riscos à saúde do consumidor, além de elevar a propagação de zoonoses e doenças transmitidas por alimentos. Os inspetores sanitários, ao observarem alimentos nessas condições, devem proceder com a apreensão e a inutilização destes materiais para que a saúde da população não seja prejudicada. Com atenção e empenho, a Vigilância leva educação sanitária aos empreendimentos da cidade para que os comerciantes estejam sempre vigilantes sobre as boas práticas de manipulação e acondicionamento dos produtos.

Retorno à atividade frigorífica:

Após cumprir as exigências sanitárias, foi liberada a reabertura do açougue nesta terça-feira (23). A Vigilância Sanitária reafirma ainda seu compromisso com a saúde da população e disponibiliza o contato 156, da Ouvidoria Municipal, para denúncias, reclamações ou sugestões para que seja fiscalizado qualquer estabelecimento da cidade.

Vigilância Sanitária interdita açougue de hipermercado em Petrolina (PE)

Após denúncia do Ministério do Trabalho, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária atendeu ao pedido e realizou uma fiscalização em um hipermercado da cidade nessa quinta-feira (18). O ambiente encontrava-se em situação de insalubridade, não tinha condições dignas de trabalho, o manuseio e oferta dos produtos não estavam de acordo com as normas sanitárias. A equipe de fiscalização interditou a área do açougue e das câmaras frias. Os inspetores sanitários seguiram as medidas incluídas na base do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC) N 216, de 2004.

Na área de armazenamento de carnes e demais proteínas, o acondicionamento estava sendo feito de forma inapropriada. O ambiente estava sujo, alguns equipamentos  apresentavam ferrugem, e havia parasitas e insetos na área de corte e preparação de carnes, entre outras irregularidades. Além das interdições, foram lavrados autos de infrações e notificações.

Os ambientes interditados só serão liberados quando os empreendedores realizarem as devidas regularizações dos ambientes elas estiverem dentro das normas sanitárias apresentadas pela fiscalização. A Vigilância  Sanitária informa ainda que a população pode realizar denúncia através do 156 da ouvidoria e não há a necessidade de identificação do denunciante.

Vigilância Sanitária apreende mais de 1700 cigarros eletrônicos em Petrolina

Durante fiscalização  da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), nessa terça-feira (17), os inspetores sanitários  e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apreenderam  mais de 1.700 Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF). Entre os produtos recolhidos pela fiscalização estavam essências, resistências e vapes. A fiscalização  fez o recolhimento dos produtos em um estabelecimento na área central da cidade e já descartou os dispositivos no aterro sanitário municipal.

A resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aponta que é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico: “A finalidade institucional é de promover a proteção da saúde da população, com a competência para regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, inclusive cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco”.

Prefeitura de Petrolina orienta ambulantes da Orla e Porta do Rio

Com o intuito de garantir maior mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), está orientando os ambulantes que estão temporariamente autorizados a permanecer no calçadão da Orla Fluvial e Porta do Rio.

Com as obras de requalificação, realizadas em 2020, os restaurantes que ficavam no calçadão foram relocados, deixando livre para os ciclistas e praticantes de corrida aproveitarem o espaço e realizar as suas atividades. Nos últimos meses, foi observado pelas equipes de Disciplinamento Urbano e Fiscalização de Posturas, que muitos ambulantes de alimentos estão ocupando o calçadão, ampliando suas estruturas temporárias.

Dessa forma, a Secretaria orientou que não fossem usadas mesas e cadeiras pelos ambulantes, essa medida é necessária para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela área. Posteriormente, será realizado um plano de reordenamento desses ambulantes, para que nosso cartão postal possa ser melhor aproveitado por toda população.

PRF realiza operação em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na sexta-feira (8), a terceira edição da operação Ikto, que tem como foco a redução da gravidade de sinistros em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa segue até o dia 21 de março e direciona ações de fiscalização e educação para o trânsito a locais onde mais tem sido registradas colisões de trânsito com feridos ou mortes, a partir da análise de dados estatísticos.

Ação 1A operação leva em consideração os principais aspectos que contribuem para a ocorrência de sinistros graves, como os fatores humanos, a via e o veículo envolvido. As ações terão como foco a fiscalização de motocicletas, cujos ocupantes têm sido as principais vítimas da violência no trânsito, além de coibir condutas que contribuem para aumentar a gravidade das colisões, como a embriaguez ao volante, excesso de velocidade e falta de equipamentos obrigatórios.
Ação 2As atividades educativas serão voltadas principalmente para promover a travessia segura de pedestres nas rodovias, de modo a evitar atropelamentos, além de orientar sobre o uso correto de motocicletas. Policiais de todas as delegacias da PRF em Pernambuco foram escalados para participar da operação, que conta com o reforço dos Grupos de Motociclistas e de Fiscalização de Trânsito e Transporte do órgão.

Pontos críticos

Os pontos críticos foram definidos a partir de levantamentos do Núcleo de Registro, Perícia e Prevenção de Sinistros de Trânsito da PRF, que identificou os trechos de 10 quilômetros onde mais ocorreram colisões graves, que resultaram em feridos ou mortes.

PRF encerra Operação Carnaval 2024 após seis dias de intensa fiscalização nas rodovias federais

Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a “Operação Carnaval 2024” às 23h59 de ontem (14), após seis dias de intensa fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de velocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado.

A Operação Carnaval 2024 é parte integrante da Operação Rodovida 23/24 e foi executada em todo o Brasil com o objetivo de garantir a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.

Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de acidentes. Diante desse cenário, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização durante o período do Carnaval, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.

Durante todo o período da Operação Carnaval 2024, a PRF fiscalizou mais de 2.100 veículos e aproximadamente 3.000 pessoas. Além disso, 1.635 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 340 pessoas participaram ativamente de nossas ações educativas desenvolvidas ao longo dos seis dias.

Apesar dos esforços policiais empreendidos, a imprudência persiste como uma triste protagonista nos acidentes de trânsito. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida foram responsáveis por acidentes com vítimas nas rodovias federais no Maranhão. No total, foram registrados 20 acidentes e quatro óbitos.

Durante os seis dias, mais de 3.700 infrações de trânsito foram flagradas, um aumento em mais de 100% em comparação com a Operação Carnaval 2023, quando foram registradas 1.695. Dentre as infrações mais cometidas no Carnaval 2024, mais de 1.500 foram por excesso de velocidade. Houveram registros de veículos sendo conduzidos a mais de 200km/h, em rodovia de pista simples com velocidade máxima permitida de 100km/h. Além disso, 333 motociclistas foram autuados por estarem sem capacete, 299 motoristas pela não utilização do cinto de segurança e 182 por realizarem ultrapassagens proibidas.

Combate à criminalidade

Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 33 ocorrências policiais. Dentre essas ocorrências, 17 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito, resultando na detenção de 29 pessoas. Entre os detidos, 10 foram presos por dirigirem sob influência de álcool, um crime que representa um sério risco para a segurança viária.

A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança viária é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.

Operação Rodovida

A Operação Carnaval é a última etapa das atividades desenvolvidas na Operação Rodovida. Desde dezembro do ano passado, instituições federais, estaduais e municipais de trânsito intensificaram as ações para segurança viária em todo o país.

Na PRF, o trabalho incluiu as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. Neste período, policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização e realizaram ações educativas e preventivas, para conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. O objetivo é reduzir o número de sinistros, mortes e feridos nas rodovias federais.