A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina recebeu uma denúncia sobre as condições de higiene em uma pizzaria localizada no Centro da cidade. Ao chegarem ao local, na noite dessa quarta-feira (2), os fiscais constataram diversas irregularidades, incluindo a presença de fezes de insetos em alimentos. O local foi interditado e só voltará a funcionar após nova inspeção e quando forem comprovadas que todas as pendências foram resolvidas.

Durante a fiscalização, foram identificadas outras irregularidades, como: grande infestação de baratas; ralo de esgoto na área interna sem vedação adequada, o que facilita a entrada de insetos em diferentes cômodos; presença de produtos de origem animal sem certificação. Parte desses produtos já estava ralada e exposta sobre uma bancada, que também apresentava problemas estruturais e de higiene.

Para funcionar regularmente, um estabelecimento deve seguir as normas previstas no Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC nº 216) e no Código Sanitário do município. Entre as exigências estão: licença sanitária válida; dedetização periódica; área de produção com telas de proteção nas janelas; bancadas impermeáveis; piso e paredes de material lavável e de fácil higienização. Além disso, os funcionários devem usar fardamento completo em cores claras; as lixeiras precisam ter tampa com acionamento por pedal; e os alimentos fracionados devem ser armazenados em sacos transparentes e estéreis, devidamente identificados com data de abertura e validade.

O trabalho da Vigilância Sanitária visa garantir que os estabelecimentos alimentícios e demais serviços estejam em conformidade com as normas sanitárias, oferecendo segurança à população. As ações de fiscalização ocorrem de forma periódica em toda a cidade. A população pode contribuir com o trabalho da Vigilância Sanitária, realizando denúncias por meio do WhatsApp da Ouvidoria: (87) 98844-2540. A Vigilância Sanitária funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua das Camélias, nº 73, bairro Dom Malan.

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e Vigilância Sanitária, realizou nesta sexta-feira (27) uma ação de fiscalização em um estabelecimento que comercializa animais e produtos veterinários na Avenida da Integração. Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades, especialmente relacionadas as condições estruturais, higiene do local e ausência de documentos essenciais exigidos para o funcionamento legal. O proprietário foi notificado e deve realizar adequações e apresentar a documentação necessária no prazo estabelecido.

Também ficou ajustado que o estabelecimento não irá mais comercializar cães de qualquer raça ou porte, em cumprimento a lei n° 16.536/2019, que regulamenta a venda de animais de estimação em estabelecimentos comerciais no estado de Pernambuco. Com relação as aves encontradas no local, o comerciante manterá sob sua responsabilidade enquanto são providenciadas as adaptações necessárias e regularização de toda a documentação exigida, tendo em vista que a legislação brasileira permite a criação e a venda de pássaros domésticos, desde que sejam seguidos os critérios legais.

A operação faz parte de uma série de ações de fiscalização voltadas à proteção animal e ao cumprimento das legislações vigentes realizada pela Coordenação de Bem-Estar Animal. Em caso de denúncia, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria, no 156.
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Texto: Jhulyenne Souza