Cerca de um mil animais que circulavam em vias públicas foram recolhidos no primeiro semestre de 2025

A Prefeitura de Petrolina segue desenvolvendo ações para garantir e manter o bem-estar dos animais que circulam no município. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é o responsável por fazer esse tipo de ação e acolhimento. No primeiro semestre de 2025, o órgão retirou cerca de mil animais das vias públicas. As ações, realizadas em parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fazem parte das estratégias do município para prevenir e controlar doenças transmitidas por animais, além de promover a segurança em vias urbanas e rurais.

500 animais de pequeno porte, como cães e gatos com suspeita de doenças, foram resgatados. Após avaliação veterinária, os que não apresentaram sinais clínicos foram castrados e vacinados, como forma de controlar a população e reduzir o risco de zoonoses. Outros 445 animais de grande porte, entre cavalos, jumentos e vacas foram apreendidos em situações de risco para pedestres e motoristas. Esses animais foram encaminhados ao curral municipal, localizado ao lado da sede da PRF.

A população pode acionar o CCZ para denúncias ou solicitações por meio do telefone (87) 3983-7153, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Prefeitura de Petrolina fiscaliza e identifica irregularidades em loja de vendas de produtos para animais

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e Vigilância Sanitária, realizou nesta sexta-feira (27) uma ação de fiscalização em um estabelecimento que comercializa animais e produtos veterinários na Avenida da Integração. Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades, especialmente relacionadas as condições estruturais, higiene do local e ausência de documentos essenciais exigidos para o funcionamento legal. O proprietário foi notificado e deve realizar adequações e apresentar a documentação necessária no prazo estabelecido.

Também ficou ajustado que o estabelecimento não irá mais comercializar cães de qualquer raça ou porte, em cumprimento a lei n° 16.536/2019, que regulamenta a venda de animais de estimação em estabelecimentos comerciais no estado de Pernambuco. Com relação as aves encontradas no local, o comerciante manterá sob sua responsabilidade enquanto são providenciadas as adaptações necessárias e regularização de toda a documentação exigida, tendo em vista que a legislação brasileira permite a criação e a venda de pássaros domésticos, desde que sejam seguidos os critérios legais.

A operação faz parte de uma série de ações de fiscalização voltadas à proteção animal e ao cumprimento das legislações vigentes realizada pela Coordenação de Bem-Estar Animal. Em caso de denúncia, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria, no 156.
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Texto: Jhulyenne Souza

Vigilância Sanitária interdita farmácia por irregularidades em Petrolina

Nessa terça-feira (03), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) recebeu denúncias de clientes sobre irregularidades em uma farmácia de Petrolina. A Vigilância Sanitária fez uma visita e constatou problemas como falta de profissional técnico de farmácia e estabelecimento de sem licença sanitária para funcionamento.
Diante das irregularidades, os fiscais da Vigilância aplicaram uma notificação, auto de infração e interditaram o espaço até que os responsáveis façam as adequações para que o estabelecimento volte a funcionar dentro das normas sanitárias. A população pode colaborar denunciando práticas irregulares pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 98844 2540.
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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária fiscaliza e retira de circulação produtos sem registro em estabelecimentos de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) tem intensificado as ações de fiscalização no comércio de Petrolina. A iniciativa tem o objetivo de orientar os comerciantes e retirar das prateleiras produtos que não possuem o Selo de Inspeção Municipal (SIM), obrigatório para garantir a qualidade e segurança sanitária dos alimentos.
Durante as inspeções, foi identificado uma marca de  mel de abelha sendo comercializado irregularmente em mercados e padarias da cidade. De acordo com a Vigilância Sanitária, a empresa responsável pela produção está desativada desde 2019, o que configura a venda do produto como clandestina e sem qualquer controle sanitário.
A Vigilância reforça que o comércio e consumo de alimentos sem inspeção representam risco à saúde pública. Os estabelecimentos flagrados com produtos irregulares estão sendo notificados e o material apreendido será descartado conforme as normas sanitárias.
A população pode colaborar denunciando práticas irregulares pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 98844 2540.
Texto: Débora Sousa

Vigilância Sanitária de Petrolina interdita academia por ausência de licença e por descumprimento de determinações

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) interditou, nesta segunda-feira (26), uma academia localizada no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina. Durante a ação, foi identificado que o estabelecimento funcionava sem a devida licença sanitária exigida por lei para atividades desse tipo. Além da ausência da licença, os responsáveis pelo local descumpriram o termo de notificação e o auto de infração emitidos anteriormente, o que configurou reincidência e levou à interdição imediata.

A Vigilância Sanitária reforça que a licença é obrigatória para garantir que os estabelecimentos atendam às normas de segurança e higiene, visando a proteção da saúde dos usuários. A academia permanecerá fechada até a regularização da situação junto ao órgão.

A população pode colaborar denunciando práticas irregulares pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 98844 2540.

Texto: Débora Sousa –

Com informações da Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Prefeitura de Petrolina e APAC vistoriam barragens do município neste mês de maio

O município de Petrolina recebeu, nesta semana, a visita de técnicos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) para atualização do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). A Defesa Civil do município participou da ação colaborando com levantamento das informações. As visitas acontecem anualmente e tem o objetivo de avaliar a estrutura dessas barragens visando prevenir possíveis desastres.

Em Petrolina, foram realizadas vistorias em seis barragens localizadas nas comunidades de Terra Nova, Uruás, Rajada e Lajedo, sendo elas: Pedra Dantas, Terra Nova, Volta do Pascácio, Massa d´água 21, Massa d´água 22 e Massa d´água 23. As visitas contaram ainda com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SNISB – O banco de dados do SNISB (Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens) reúne informações quanto ao nível de perigo, completude (integridade estrutural), categoria de risco e dano potencial associado. O sistema é gerido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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Texto: Adailma Gomes

Os novos radares de fiscalização não estão em funcionamento em Petrolina-PE

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa à população que os novos radares de fiscalização eletrônica instalados em pontos estratégicos da cidade ainda não estão em funcionamento. Os equipamentos fazem parte de um projeto para melhorar a segurança viária, mas seguem em fase de implantação.
De acordo com a Autarquia, os radares ainda devem passar por sinalização adequada, bem como por processos obrigatórios de aferição e certificação realizados pelo INMETRO. Somente após essas etapas é que os aparelhos começarão a operar de forma oficial, os motoristas e motociclistas serão previamente informados por meio dos canais oficiais de comunicação.
O objetivo dos equipamentos é contribuir na redução de acidentes, promover segurança viária e o respeito às leis de trânsito. A gestão municipal reforça ainda o compromisso com a transparência e pede a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e consciente.

Vigilância Sanitária apreende produtos vencidos e falsificados em clínica de estética de Petrolina

Após inspeção, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS) apreendeu produtos vencidos e falsificados em uma clínica de estética na cidade. A equipe foi até o local após receber denúncias. Outras irregularidades também foram encontradas, como armazenamento inadequado de itens que exigem controle de temperatura, presença de alimentos na mesma geladeira utilizada para guardar produtos estéticos e seringas armazenadas de forma irregular.
De acordo com os fiscais, o freezer do estabelecimento não possuía registro de temperatura, o que compromete a conservação segura dos produtos. A mistura de itens alimentícios com cosméticos também representa um sério risco à saúde, violando normas sanitárias vigentes.
A equipe ainda identificou que outras seringas, já utilizadas e contendo gel para simular ácido hialurônico (utilizado em procedimentos de preenchimento), estavam inadequadamente expostas, isso infringe uma determinação que trata do descarte correto de resíduos de serviços de saúde. Esses materiais eram divulgados em redes sociais da responsável pela empresa.
Além disso, foi apreendido um produto falsificado, sem registro dos órgãos sanitários para ser comercializado no Brasil. Diante das irregularidades, a equipe adotou medidas previstas na Lei Federal nº 6437/1977, que determina apreensão e inutilização dos produtos e abertura de processo administrativo. A Vigilância Sanitária reforça que ações como essa têm o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar de todos.
A população pode contribuir com o trabalho da fiscalização municipal, enviando as denúncias para o WhatsApp (87) 98844-2540. A Vigilância Sanitária ainda orienta as pessoas que ao realizar qualquer procedimento estético, solicitem a embalagem do produto, certifiquem-se da regularização do estabelecimento, fiquem atentos a valores abaixo do mercado, e em casos de efeitos colaterais, procurem os órgãos responsáveis para denúncia.

Polícia Federal substituíra o Exército na fiscalização de registro de armas e a atiradores esportivos

A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável – a partir de 1º de julho – pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Segundo informou hoje (15) o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram destinados R$ 20 milhões para a PF assumir a responsabilidade.O secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, que fez o anúncio, disse que até o momento 600 servidores da PF foram qualificados para a nova função.

“Estamos assumindo o controle da fiscalização nesta nova fase, por meio da Polícia Federal. Vamos criar Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal e 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas”, informou.

Supervisão

Caberá à Coordenação Geral de Controle de Armas, órgão central que fará a gestão nacional, a supervisão dessas estruturas.

A substituição do Exército já havia sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho de 2023, que proibiu ainda a venda de três tipos de armas de fogo para cidadãos comuns e agora ficam restritas apenas para as forças de segurança.

O documento previa que a nova responsabilidade da PF, de emissão do registro e a fiscalização das licenças dos CACS, começaria em 1º de janeiro de 2025, No entanto, a corporação pediu a prorrogação do prazo por seis meses, por causa da falta de recursos e para poder terminar a capacitação dos agentes.

Fonte: Agência Brasil

Semana Dia das Mães, Prefeitura de Petrolina, através do PRODECON, orienta como realizar compras seguras

O mês de maio sempre é marcado por uma grande movimentação no comércio devido ao do Dia das Mães, comemorado este ano no domingo (11). E para que as compras sejam realizadas de forma eficiente e sem transtornos, a Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), orienta os consumidores com dicas que devem ser seguidas para evitar maiores transtornos.
Ao chegar nas lojas, os consumidores devem observar se a informação nos produtos estão identificados de forma clara, quais as políticas de trocas da loja, principalmente em itens promocionais, observar se os preços não estão diferentes dos anunciados em publicidade e exigir o comprovante de compra ou nota fiscal, que é um documento oficial em casos de trocas. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, nenhuma loja é obrigada a trocar um produto depois da compra, a não ser que venha a apresentar defeitos ou se tiver política de troca. Então, antes de finalizar, é necessário verificar com o estabelecimento quais são as regras.
Com relação as compras on-line, é necessário estar atento a confiabilidade do site, não clicar em links enviados por e-mail ou redes sociais e desconfiar de preços muito abaixo do habitual. Caso precise fazer algum tipo de denúncia o PRODECON atende, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). Para dúvidas, o número de contato de telefone e Whatsapp é (87) 3983-6435.