O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul apresentou uma acusação contra a União por homofobia e racismo devido à retirada do ar da propaganda do Banco do Brasil com atores e atrizes negros e um personagem transexual.

Os procuradores ainda pediram a volta do comercial ao ar, além de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 51 milhões. O pagamento, segundo o MPF, deve ser descontado do orçamento da Comunicação Social da Presidência da República.

A denúncia também indica que a indenização deverá servir para uma campanha de conscientização e de “enfrentamento ao racismo e à LGBTQfobia”.

A representação foi apresentada pelo grupo de defesa de direitos LGBTs Nuances e subscrita pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas. O grupo argumenta que, ao vetar a veiculação da propaganda, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), praticou censura.

O argumento foi acatado pela procuradoria que considerou que o ato “viola, ademais, o Estatuto da Igualdade Racial, que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”.

De acordo com o documento, a homofobia teria motivado o veto à peça publicitária. “Tem-se também ofensa à Constituição, que veda o preconceito com base no sexo do indivíduo, o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia”, diz a acusação.

Ofensas
Para o MPF, a proibição viola, em primeiro lugar, a Lei das Estatais (13.303/2016). A legislação veda a redução ou supressão da autonomia conferida pela lei que autorizou a entidade ou da autonomia inerente à sua natureza, bem como a ingerência do supervisor em sua administração e funcionamento.

Para o MPF-RS, o ato presidencial também ofendeu a Constituição da República, que veda o preconceito com base em raça ou orientação sexual e de identidade de gênero, o que inclui o preconceito denominado LGBTQfobia, bem como qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RS)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (08/05/2019), por unanimidade, liberar o uso de aplicativos, como Uber e Cabify, em todo o país. Durante julgamento, os ministros consideraram inconstitucionais as leis que proíbem a utilização de carros particulares no transporte remunerado de indivíduos.

Apesar da decisão favorável aos aplicativos de transporte, os ministros ainda definirão os critérios para a atuação das empresas: o mais provável é que essa parte do julgamento fique para a sessão desta quinta-feira (09/05/2019).

Enquanto os ministros apreciavam o caso, em Brasília, cerca de 120 motoristas de aplicativos, segundo estimativa da Polícia Militar, fizeram uma carreata em manifestação contra a possibilidade de esse tipo de transporte ser vetado. Eles passaram pelo Eixão Sul e seguiram até o aeroporto. Depois, retornaram pelo mesmo trajeto.

O voto de cada um
O julgamento sobre a legalidade dos aplicativos de transporte individual foi iniciado em dezembro do ano passado, mas foi encerrado após um pedido de vista. Na ocasião, votaram a favor da liberação dos aplicativos Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O ministro Ricardo Lewandowski pediu mais tempo para analisar o caso.

O decano da Corte, Celso de Mello, não compareceu à sessão desta tarde. Lewandowski abriu o julgamento nesta quarta e afirmou que as leis municipais contestadas no STF podem se referir apenas a táxis, não incluindo aplicativos, porque são transporte privado.

Na sequência,  Alexandre de Moraes defendeu que o transporte remunerado por aplicativo segue uma “dinâmica diversa”. “Não me parece possível qualificar essa atividade como serviço público”, acrescentou o magistrado, posicionando-se pela liberação.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia também acompanharam o voto do relator, pela permissão do serviço. O ministro Marco Aurélio Mello declarou: “Foi bem-vindo o sistema de aplicativos e sob a minha ótica, hoje, é um sistema mais seguro do que o de táxi”. Com o voto de minerva, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fechou o julgamento.

Por: Metropoles

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em três estados, relativos ao inquérito que apura notícias falsas contra os integrantes da Corte. Ex-candidato pelo PRP ao GDF, o general Paulo Chagas confirmou, por meio do Twitter, na manhã desta terça-feira (16/04/19), que é um dos alvos da operação.

“Acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, comentou, na publicação.

Além da residência de Chagas, a PF cumpre mandados em outros nove endereços. O inquérito que deu origem à ação tem como objetivo apurar supostas fake news contra ministros do STF. O militar reformado é um dos alvos por, supostamente, difundir informações contra a honra dos magistrados e sugerir o fechamento do STF.

Durante a ação desta manhã, com ordem judicial do relator Alexandre de Moraes, policiais federais apreenderam um computador do general da reserva. “Um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226, pertencente ao general Paulo Chagas, sem a fonte de carregamento”, descreveu a PF no documento que registra a busca e apreensão.

Alexandre autorizou que os policiais apreendessem “computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras”. Ele também mandou bloquear as redes sociais de sete investigados no inquérito sobre as supostas fake news.

No Twitter, Paulo Chagas costuma fazer críticas ao Supremo. No dia 16 de março, o general escreveu. “A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffoli [Dias Toffoli] estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! Sustentar o fogo porque a vitória é nossa.”

Procurado pela reportagem, o general acredita que a ação é consequência das opiniões emitidas por ele sobre o STF. “Sou um cidadão comum e tenho o direito de emitir minha opinião sobre tudo o que penso. Ao menos eu pensava que sim. Sempre falei mal do STF, não da instituição, que foi criada para defender a Constituição, mas do formato do conjunto de ministros que, às vezes, tenta defender a impunidade de criminosos e não a liberdade”, afirmou.

“Eles acabaram escancarando um inquérito existente para tentar calar quem tem o direito de pensar e se expressar de forma diferente da deles. Não me sinto humilhado porque nada fiz a não ser me posicionar como um cidadão que tem sua própria opinião sobre o que vem acontecendo”, finalizou.

Esta é a segunda fase do inquérito aberto em março pelo presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli. O objetivo é apurar “notícias fraudulentas [fake news], denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Nessa segunda-feira (15/04/19), Alexandre de Moraes mandou a revista Crusoé e o site O Antagonista tirarem do ar a reportagem intitulada Amigo do amigo de meu pai, a qual cita Dias Toffoli, além de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

(Com informações Agência Estado)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening(rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

Conhecido por interpretar o político corrupto João Plenário no humorístico A Praça É Nossa, do SBT, o ator Saulo Pinto Muniz (Saulo Laranjeira), de 62 anos, foi condenado a devolver R$ 341.619,69 aos cofres do governo mineiro. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE/MG) e se deve a recursos recebidos da lei estadual de incentivo à cultura. A prestação de contas ocorreu só 15 anos depois e com recibos que não teriam ligação com o caso.

O ator, que também é humorista, apresentador de TV e rádio, cantor, narrador e compositor, recebeu em 2001 através do poder público R$ 100 mil, mas o valor a ser ressarcido foi corrigido e acrescido de juros de mora. O valor era para a realização do projeto Arrumação 2000. E a decisão do TCE, unânime, foi proferida pela 1ª Câmara na sessão de terça, 26, envolvendo o processo instaurado inicialmente pela Secretaria de Estado da Cultura, em dezembro de 2016, quando o artista prestou contas.

Segundo o tribunal, Laranjeira só apresentou os recibos “quando da declaração de indisponibilidade de bens” e eles “não correspondiam à execução do objetivo proposto”. O relator do TCE, José Alves Viana, diz que o órgão entendeu que houve “omissão deliberada do dever de prestar contas” e, por isso, o humorista deveria ser “responsabilizado por dano ao erário”.

O Projeto Cultural Arrumação 2000 foi um programa da TV aberta no qual Saulo Laranjeira recebia artistas e apresentava quadros de humor. Sem dinheiro para a produção (R$ 756,9 mil), ele requereu R$ 300 mil, mas foi aprovado o valor de R$ 100 mil, que saiu da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

Carreira

Saulo Laranjeira ficou conhecido na TV por seu personagem João Plenário, um deputado sem escrúpulos que odeia pobres e que só quer se dar bem. Outro papel que ele vive é o governador Celso Bonitinho, um corrupto que mesmo na cadeia vive cheio de regalias.

Em setembro de 1990, ele abriu uma produtora em Belo Horizonte que, nos últimos dias, permaneceu a maior parte do tempo fechada. Na quinta, 28, uma funcionária esteve no local e falou que o artista estava em São Paulo e não falaria sobre o problema com o TCE.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou ainda o escritório que faz a contabilidade da produtora, mas foi informado que somente o próprio Laranjeira poderia dar alguma declaração. Recados também foram deixados por e-mail e telefone para o artista, sem que houvesse resposta até a publicação da reportagem.

Via: Estadão

Atendendo à decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, o Registro de Imóveis de Atibaia (SP) informou nessa segunda-feira (25) que o sítio de Atibaia foi sequestrado.

A determinação consta na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A ação, no âmbito da Lava Jato, apura se ele recebeu propina por meio de reformas na propriedade.

No despacho, a juíza determinou o sequestro independentemente do trânsito em julgado da ação. O procedimento foi efetivado em 22 de fevereiro e a Justiça Federal também deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão.

De acordo com a sentença, os valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário Fernando Bittar e da esposa, “no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil”. Gabriela entendeu que não haveria como decretar perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que é a propriedade.

Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro.”

Segundo as investigações, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade, enquanto a Schahin fez o repasse de propina ao petista no valor de R$ 150 mil por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai.

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”, afirmou a juíza.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em razão do cargo de presidente”. No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

“Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”, disse a magistrada.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação “que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”. “Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, diz nota.

Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inocência apresentadas no processo. “Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado.

Segundo a decisão, Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas.

A defesa do ex-presidente recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada de hoje, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para hoje (30), às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Por: EBC