Lar Política Página 140

Política

Mais recente

Fernando Monteiro garante ampliação da UFRPE em Serra Talhada

Por
Nelson Fontes
-

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino. Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes.

Além de mais conforto e agilidade nos trabalhos administrativos, a reforma permitirá que as demandas para disciplinas optativas pelos mais de 2.700 discentes sejam supridas. “Poder contribuir com a melhoria na qualidade de ensino, um setor primordial para um futuro melhor para todos, é obrigação. Vamos em frente que ainda há muito a ser feito”, ressalta Fernando Monteiro.

MAIS ÁGUA – Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, já em pleno funcionamento. A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, que contou com a articulação do deputado federal, celebrou uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

O reitor da UFRPE, professor Marcelo Carneiro Leão, enfatiza a ampliação da estrutura física e o reforço no abastecimento de água através da adutora como importantes passos para a instituição. “Conquistamos avanços necessários para a UAST/UFRPE. Com eles, ganham os futuros profissionais e toda a sociedade”, afirma.

306 candidatas se inscrevem para curso de formação Mulheres na Representação Política

Por
Nelson Fontes
-

O curso de formação Mulheres na Representação Política, realizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) – entidade que congrega todos os prefeitos do Estado – alcançou 306 candidatas inscritas.

A proposta de levar informação para candidatas, a prefeitas e vereadoras às eleições 2020, apresentou uma capilaridade que alcançou 94 municípios. Destes, 90 são de Pernambuco, dois da Paraíba, um da Bahia e um do Rio Grande do Norte.

O curso no formado Ensino à Distância (EAD) foi criado com o objetivo de contribuir com a formação das candidaturas femininas nos municípios, considerando a histórica e persistente sub-representação das mulheres em cargos eletivos. A formação contou com carga horária de 22 horas/aula, das quais 04 aulas, das 9h às 13h, e 06 aulas síncronas (3h), de 9h às 12 h. Todas as alunas receberão o certificado do curso.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, lembrou que o vasto conteúdo disponibilizado às mulheres é de fundamental importância para a preparação não só para esse pleito, bem como para o próximo o qual teremos candidatas a deputadas estaduais e federais e a governadoras.

CONCEITOS E CONTEÚDOS – Entre os temas abordados no curso de formação Mulheres na Representação Política estão: Democracia: conceito, origem e suas modalidades; Feminismo, Gênero, Patriarcado e Racismo; Mulheres, Política e Representatividade; Legislação: Lei 13.877/19 e Cotas Raciais, a Legislação complementar das eleições 2020; Comunicação e Mídias Digitais; Aspectos Jurídicos Finanças e Contabilidade.

Fernando Monteiro também celebra recuperação de estrada em Santa Maria da Boa Vista

Por
Nelson Fontes
-

Em nova agenda pelo Interior pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) viu um pleito antigo seu para o povo de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, começando a se concretizar. Nesta segunda-feira (26), quando o parlamentar participava, em Dormentes, junto ao governador Paulo Câmara, da vistoria das obras da PE-635, outra conquista do deputado para os sertanejos, o gestor estadual anunciou o início  do processo de contratação para a recuperação da PE-550.

Compromisso do parlamentar, a recuperação da rodovia, no trecho entre a BR-428, em Caraíbas, passando pelo Projeto Fulgêncio  e Urimamã, será contemplado com serviços de drenagem, readequação da capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal. A obra, inserida no programa estadual Caminhos de Pernambuco e orçada em cerca de R$ 20 milhões, compreende um trecho de 46,5 quilômetros.

“Esta é uma necessidade urgente das comunidades da região, conhecida pela sua força na fruticultura. Ontem (segunda), também tive a satisfação de acompanhar de perto as obras em pleno funcionamento da recuperação da PE-635, entre Dormentes e Afrânio. Poder ver mais este sonho, este para Santa Maria da Boa Vista, prestes a entrar em execução, foi uma grande notícia. A semana não poderia ter começado de forma melhor”, comemorou o deputado pernambucano.

Deputada Dulci Amorim reivindica nova adutora ao governador para atender Dormentes, Petrolina e Afrânio

Por
Nelson Fontes
-

Durante a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, à Petrolina nesta segunda-feira (26), a deputada estadual, Dulci Amorim (PT) fez uma reivindicação importante. A parlamentar entregou um ofício onde solicita uma nova adutora para abastecer a zona rural de Petrolina, Dormentes e também Afrânio, já que desafogaria a adutora local.

Para a execução da obra, a deputada garantiu uma emenda de R$ 600 mil como contrapartida. “O governador se mostrou interessado em resolver esse problema e nós vamos continuar trabalhando para que nas nossas comunidades a falta de água seja amenizada”, garantiu Dulci Amorim.

O local da tomada d’água ainda entrará em estudo, mas análises preliminares já apontam a viabilidade do projeto.

Obra conquistada

A parlamentar também acompanhou Paulo Câmara em visita a Dormentes, onde o governador vistoriou as obras de restauração da PE-635. O trecho que está sendo requalificação é de 33 quilômetros, entre os municípios de Afrânio e Dormentes.

“É muito bom ver, finalmente, saindo do papel uma obra tão importante para essa região. É um projeto que contou com a nossa luta, mas não acaba por aqui. Vamos continuar atentos às necessidades dos moradores do nosso Sertão do São Francisco e cobrando ações efetivas do Governo do Estado”, destacou a deputada.
.
Por: Carol Souza – Assessora de Petrolina 

Posse do novo Ministro do STF Kassio Nunes Marques será no dia 5 de novembro

Por
Nelson Fontes
-

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal. 

Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Solicitação de Eduardo da Fonte ao governador Paulo Câmara pode baratear medicamento mais caro do mundo em R$ 2 milhões

Por
Nelson Fontes
-

Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou que o Estado de Pernambuco faça a adesão ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que possibilitará a isenção do imposto sobre o medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o medicamento mais caro do mundo, custando cerca de R$ 12 milhões. O ICMS corresponde a 17% do valor.

“Nosso trabalho é para que esse medicamento seja distribuído pelo SUS. Esse valor é longe da realidade de quem precisa e muitas pessoas recorrem à Justiça para conseguir o remédio ou a campanhas e vaquinhas online. A isenção do ICMS vai reduzir o preço em mais de R$ 2 milhões. É um avanço até conseguirmos levar o medicamento de forma gratuita”, destacou Eduardo da Fonte.

A AME é uma doença rara e degenerativa que pode comprometer a capacidade motora do paciente, como respirar, comer e se mover. O devido tratamento correto aumenta as chances de o diagnosticado ter uma vida normal e produtiva.

Por: Assessor de Imprensa – Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)    

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Por
Nelson Fontes
-

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.

O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse.

Perfil

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Celso de Mello

Na mesma edição do Diário Oficial é publicado o decreto, no qual o presidente da República concede a aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a José Celso de Mello Filho, no cargo de ministro do STF.

Edição: Aécio Amado – Agência Brasil

Projeto de Eduardo da Fonte cria o Renda Cidadã sem mexer em recursos do Fundeb ou nos precatórios

Por
Nelson Fontes
-

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei que cria um programa social permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Cidadã. O PL 3023/20 preserva os recursos do Fundeb e não compromete precatórios, que são dívidas que a Justiça obriga o governo a pagar, além de não mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos brasileiros.

O PL indica fontes que podem financiar o programa social, como taxação de grandes fortunas e o aumento na alíquota das instituições financeiras destinadas ao desenvolvimento social. O projeto sugere, por exemplo, que o Banco Central destine parte dos lucros para o Renda Cidadã. No primeiro semestre deste ano, o BC lucrou mais de R$ 500 bilhões.

“Temos que garantir a totalidade dos recursos da educação, ou seja, não precisamos mexer no Fundeb, e preservar o direito de quem tem algo a receber do governo. Aumentar a alíquota de contribuição social de instituições financeiras e usar parte do lucro do Banco Central são exemplos de fontes de recursos que o governo pode usar sem mexer em direitos das famílias brasileiras e ainda promove a distribuição de renda”, defendeu Eduardo da Fonte.

PL 3023 RENDA CIDADà

Deputado Federal Fernando Monteiro acompanha de perto avanços em cidades do Sertão pernambucano

Por
Nelson Fontes
-

Em nova passagem por cidades pernambucanas, neste final de semana, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conferiu de perto novos avanços no Sertão concretizados nos últimos dias através do parlamentar. No Araripe, Santa Filomena comemorou a chegada de quatro ônibus escolares viabilizados através de emendas do deputado. Os veículos levarão mais conforto e segurança aos alunos da rede municipal da cidade.

Já no Sertão do São Francisco, o início da chegada das máquinas para a restauração da PE-635 foi a boa notícia para os municípios de Afrânio e Dormentes. A melhoria da rodovia estadual, um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara e por Fernando Monteiro, começa a se concretizar.

A agenda incluiu também sua passagem, na última sexta-feira, por Santa Maria da Boa Vista para a cerimônia de entrega da revitalização da Adutora do Garças. A obra é considerada essencial para o incremento da agricultura familiar na região e a maior de segurança hídrica da história da cidade.

“Fico feliz por contribuir com os avanços necessários, cumprindo, assim, com minha obrigação. As cidades sertanejas terão sempre a minha atenção e olhar atento. Faço questão de estar sempre por perto, ouvindo as demandas e possibilitando a sua realização”, atestou o deputado pernambucano.

Bolsonaro confirma que o Renda Cidadã será novo programa que substituirá emergencial e o Bolsa Família

Por
Nelson Fontes
-

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Por: Agência Brasil

1...139140141...204Page 140 of 204
© Copyright 2024 - Divulga Petrolina -Desenvolvido por "AGENCIA FONT" CRIAÇÃO DE SITES, BLOGS - Identidade Visual - Design - Cel/WhatsApp (87)98811-4660