Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017.

Devido ao déficit orçamentário municipal, o MPPE também advertiu o prefeito que adote as providências necessárias ao adequado acompanhamento da execução orçamentária, sobretudo quanto ao disposto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A recomendação baseou-se nos documentos analisados pelo Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop Patrimônio Público), que evidenciam descontrole da Prefeitura de Belém de São Francisco na realização de despesas e excessivo gasto com folha de pessoal, no valor acumulado, apenas neste ano, de R$ 14.821.707,16.

“As irregularidades apontadas corroboram situações que chegam diuturnamente ao conhecimento do Ministério Público como oferecimento irregular de tratamento fora do domicílio – TFD, ausência de insumos básicos em unidades de saúde, falta de medicamentos na Farmácia Básica, irregularidade da prestação dos serviços de limpeza urbana, atraso no pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos, dentre outros”, relatou o promotor de Justiça Rodrigo Amorim Santos.

O documento apresentado pelo Caop Patrimônio Público aponta que o município desrespeitou o limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 64,56% da receita corrente líquida, no segundo quadrimestre de 2018, assim como extrapolou o limite prudencial estabelecido na LRF (51,7%) durante quase todo o ano de 2017 e no atual exercício.

“A omissão do Município levou ao agravamento da situação, tornando-se necessária a adoção das drásticas medidas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A redução dos gastos com pessoal para cumprimento legal dos índices impostos pela legislação federal não é uma opção, mas uma imposição, sob pena de responder chefe do Poder Executivo por crime contra as finanças públicas”, afirmou o promotor de Justiça.

Segundo o promotor, as informações encaminhadas ao Ministério Público indicam que a Prefeitura contratou diretamente grande quantidade de pessoas através de contratos temporários e precários.

Em 15 dias, o prefeito precisa encaminhar, por escrito, ao MPPE as informações acerca das providências adotadas, acompanhadas dos documentos necessários a sua comprovação

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica.

“Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões.

Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.

O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União.

No caso do Poder Executivo, onde o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões.

Além disso, ainda de acordo com a consultoria, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões nos entes da federação.

Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), durante leitura de parecer no plenário da Casa, o presidente do STF, Dias Toffoli, se compromete a acabar com o auxílio-moradia. Isso, diz ele, diminuiria o impacto nas contas públicas.

Esta é a primeira das chamadas pautas-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito afirmou nesta quarta que “não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário”.

Ele disse ver com preocupação a proposta. “Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit”, afirmou ao deixar um encontro com o comando da Aeronáutica, em Brasília.

O projeto já foi aprovado pela Câmara e estava parado desde 2016 no Senado.

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou em agosto deste ano uma proposta orçamentária para 2019 que prevê o mesmo reajuste salarial de 16,38%.

Após a aprovação pelos ministros, o presidente Michel Temer recebeu o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para discutir a questão do aumento salarial.

Nesta terça-feira (6), Temer, Toffoli e Eunício se reuniram em evento no Congresso pela manhã. À noite, o presidente do Senado aprovou requerimento extrapauta para incluir o assunto na pauta do dia seguinte.

Líderes do Senado, tanto da base como da oposição, dizem que foram pegos de surpresa pela inclusão da matéria na pauta.

“Nós estamos trabalhando no escuro”, afirmou o senador Roberto Requião (MDB-PR), durante a sessão de votação.

Após a reunião que formalizou o governo de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que “muita coisa” da gestão Michel Temer vai ser mantida, sem citar detalhes. Ele afirmou que “não se pode furtar” do conhecimento de quem passou pela Presidência da República. Bolsonaro agradeceu o encontro e disse que conta com a experiência de Temer para ajudá-lo.

“Se preciso for voltaremos a pedir que ele nos atenda. Porque tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela presidência”, disse Bolsonaro, que concedeu entrevista ao lado de Temer, no Palácio do Planalto.

Foi o primeiro encontro entre o presidente eleito e o atual, desde a vitória de Bolsonaro, no último dia 28. Da mesma forma, é a primeira vez que ele vem a Brasília desde a eleição. No encontro, Temer entregou simbolicamente a chave do gabinete de transição, que funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Unidade

Após as declarações de Bolsonaro, Temer ressaltou que está à disposição do presidente eleito para o que ele e sua equipe necessitarem. O presidente da República afirmou que o momento é de unidade. “Vamos todos juntos”.

O presidente afirmou ainda que, se houver projetos de interesse do governo eleito em tramitação no Congresso Nacional, podem ser especificados para que ele e sua equipe tentem, assim, negociar sua prioridade nas votações.

Temer convidou Bolsonaro para que o acompanhe em viagens ao exterior, como a próxima Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) será em Buenos Aires, na Argentina, de 30 de novembro a 1º de janeiro, e contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Presente

Durante a reunião, Temer deu um livro de presente para Bolsonaro. Nele, há uma compilação dos projetos realizados do seu governo, em seis eixos: Social e Cidadania, Econômico, Infraestrutura, Brasil e o Mundo, Segurança e Defesa Nacional e Ações Regionais. A publicação começa com a frase “O Brasil é hoje um país completamente diferente de dois anos e seis meses atrás”.

Segundo Temer, durante a reunião no Planalto, foi transmitido a Bolsonaro um balanço das ações do governo nos últimos dois anos e meio e o que está programado. O presidente destacou que o programa vai ser “apreciado” pelo sucessor para analisar se deve ser mantido.

Em sua agenda na capital federal, Bolsonaro também conheceu as instalações do CCBB. A visita ocorreu na manhã de hoje. Ele chegou de carro ao local e um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária, desta terça-feira (06), o requerimento do vereador, Charles Leal (PDT), referente à realização de uma Audiência Pública para discussão sobre os problemas que afetam o povoado e a Ilha do Rodeadouro como Produto Turístico.

Segundo o autor do requerimento a justificativa para realização da Audiência Pública são as inúmeras reclamações recebidas pelos presidentes da Associação de Barraqueiros, Associação de Barqueiros e Pescadores e Associação de Moradores da Ilha do Rodeadouro sobre as precárias condições da localidade.

Ao final da sessão o presidente, Alex Tanuri (PSL), concedeu um minuto de silencio em memoria do mototaxista e músico falecido na última segunda-feira (05), Cícero José dos Santos Silva, mais conhecido como Naldinho da Guitarra.

Por: Assessoria CMJ

Na semana que marcou o triunfo de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência da República, pautas defendidas pelo capitão da reserva do Exército ganharam fôlego. Antes mesmo de o presidente eleito assumir o cargo em 1º de janeiro de 2019, algumas de suas ideias podem avançar no Congresso Nacional. É o caso de projetos que facilitam a posse e o porte de armas pela população.

O Projeto de Lei (PL) 3.722/2012 está pronto para votação em plenário. A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e promove alterações no Código Penal.

Ao ser colocado em pauta no plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de Mendonça pode desencadear uma avalanche em favor do armamento no país. Outros 96 PLs estão apensados à proposta. Caberá ao relator do texto principal avaliar se vai absorver ideias de outros parlamentares.

Profissionais armados
Entre as propostas que podem provocar mudanças no texto original, está a garantia de porte de arma para diversos profissionais. Militares da ativa e da reserva, policiais legislativos, oficiais de Justiça, agentes prisionais, funcionários de empresas de segurança privada e transporte de valores, guardas portuários e municipais, e até deputados e senadores podem ser autorizados a circular livremente com armas.

O projeto já poderia ter sido votado, mas sofria resistência de Maia. Com a eleição de Bolsonaro e a vontade do deputado do Rio de Janeiro de querer continuar no comando da Câmara, a proposta pode ser colocada em pauta antes do último recesso parlamentar.

O parecer a ser votado no plenário deve ficar sob a responsabilidade do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da chamada “bancada da bala” e um dos aliados mais próximos de Jair Bolsonaro. O parlamentar quer votar a proposta ainda neste ano.

Segundo interlocutores ouvidos pelo Metrópoles, o deputado, vencido na disputa pelo Governo do Distrito Federal, quer fazer com que a proposta seja associada a ele, pois isso poderia se tornar um ativo eleitoral no futuro. Bolsonaro negou que tenha convidado Fraga para seu governo.

Dá para esperar
Mas, se dependesse do autor do projeto principal, o texto só seria votado no ano que vem. Para Mendonça, a Câmara pode esperar até a sua nova formação, programada para fevereiro de 2019. “Com o perfil da nova Câmara, é mais fácil aprovar no próximo ano”, declarou o parlamentar ao Metrópoles.

O deputado teme também que sua proposta original possa sofrer mudanças ao ponto de desfigurar o texto quase em sua totalidade. Mendonça afirma que o projeto é para dar segurança a cidadãos de bem.

Defendido pela bancada ruralista, o porte de armas a produtores rurais pode ser incluído no projeto final.

As discussões sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento também mobilizam parlamentares opositores a Bolsonaro. Nesta semana, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto que torna obrigatória a inserção de um chip de identificação em todas as armas de fogo comercializadas ou fabricadas no Brasil. A proposta foi apensada ao texto principal.

Mas o prazo para revogar o Estatuto do Desarmamento nesta legislatura é apertado. Deputados terão pouco mais de um mês para conseguir negociar e adequar as propostas. Em meio às tentativas de votação do tema, o Congresso terá a missão de aprovar o Orçamento de 2019 antes do recesso parlamentar. Além disso, há uma negociação entre Jair Bolsonaro e Michel Temer para a possível votação da reforma da Previdência ainda neste ano.

O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro Tarso Genro usou seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira (2), ara falar sobre a nomeação do juiz Sérgio Moro para ocupar o superministério da Justiça do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Num ato de apreço à Constituição – que teve com a decisão sobre a entrada da PF nas Universidades –, o STF poderia conceder habeas corpus de ofício a Lula, para tirá-lo do cárcere de Curitiba, depois da parcialidade manifesta do juiz Moro, provada pela sua conduta atual”, escreveu Genro.

Ele ocupou os ministérios da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011).

“Sim”

O juiz, responsável pela Lava Jato em primeira instância, aceitou o convite para comandar a pasta, na última quinta-feira (1º). “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou.

A indicação gerou reação do PT, que alega atuação parcial do juiz federal e politização das decisões tomadas na força-tarefa. Os advogados do ex-presidente Lula confirmaram que vão entrar com um novo pedido de liberdade para o petista usando como argumento a indicação para a pasta.

Já Bolsonaro reagiu com ironia ao ser questionado sobre as críticas da legenda à nomeação de Moro. “Se estão reclamando é porque fiz a coisa certa”, disse o presidente eleito.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, incluiu hoje (1º), pela primeira vez o Ministério da Defesa entre os três superminstérios de seu futuro governo – os dois outros dois  são o da Justiça e o da Economia.  “A Defesa é um outro superministério. As Forças Armadas vão sim fazer parte da vida nacional. Não vão ser relegadas como nos governos de Fernando Henrqiue e do PT”, anunciou, em entrevista coletiva para emissoras de televisão.

Bolsonaro também deu outros detalhes sobre a estrutura de seu futuro governo. Disse que o ministérios da Agricultura e Meio Ambiente deverão mesmo ficar separados, mas avisou que ele escolherá os dois ministros. “Não vão ser as ONGs”, afirmou, referindo-se à pasta do Meio Ambiente.  Ele se disse “pronto para voltar atrás” neste caso porque, primeiramente, relatou, o setor rural defendeu de forma unânime a união dos dois ministérios, mas depois se dividiu, por entender que a fusão prejudicaria o agronegócio no Exterior – onde é exigido dos exportadores o cumprimento de  normas ambientais.

O presidente eleito também anunciou que o ensino superior sairá do âmbito do Ministério da Educação e passará a ser administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. “Não temos nenhuma das nossas universidades entre as  melhores do mundo e o nosso Marcos Pontes vai dar um gás especial para essa questão aí”, afirmou.

Perguntado se investiria mais nas universidades, disse que não. “Pelo contrário, nós queremos investir mais no ensino básico e médio”. Provavelmente, relatou, o seu  governo deverá ter até 17 ministérios – hoje são 29.

Economia e reforma

Jair Bolsonaro também voltou a dizer que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes,  terá “carta branca”  para escolher nomes e para administrar a pasta que reunirá a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e o Comércio. Sem citar nomes, disse que há “gente boa” no governo Temer que poderia ser aproveitada por Guedes. Bolsonaro reafirmou os compromissos da sua equipe econômica  com as metas de inflação, juros, câmbio e com a reforma da Previdência.

Sobre votar ou não a proposta de reforma agora, ele disse que isso depende de saber se haverá quórum, já que o Congresso está esvaziado após a eleição. Ele considerou aproveitar “alguma coisa” do que está aprovado na Comissão especial da Câmara, mas voltou a defender especificidades para aposentadoria de diversas categoria – inclusive os militares. Mas disse ser necessária e urgente a reforma da Previdência. “Se ficarmos sentados olhando para o céu, vamos correr o risco de virar uma Grécia”, comparou.

Bolsonaro defendeu também a desburocratização do Estado para favorecer empreendedores  e uma fiscalização que seja amigável. Também defendeu que a Petrobras faça parcerias para investir mais. Anunciou, por fim, que ira avalizar o acordo Boeing-Embraer.

Exterior

Ele se disse ainda aberto a conversar, inclusive já na próxima semana, quando vira a Brasília,  com representantes da China e de outros países que querem negociar com o Brasil. “Vamos fazer negócios sem viés ideológico”, avisou. Bolsonaro afirmou  não  ver “clima pesado ou  problemas”  em mudar a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. “Não é problema de vida ou morte, respeito os judeus e o povo árabe”. Ele disse que esses assuntos tratados pelo futuro ministro das Relações Exteriores.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 30, durante culto na Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, que tem certeza que não é o mais capacitado para ocupar o cargo, mas ponderou. “Deus capacita os escolhidos”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que vai fazer um governo “comprometido com os valores da família cristã”. O presidente eleito reconheceu também que chorou muito no dia da eleição, assim como no dia do casamento dele, celebrado por Malafaia.

O presidente não chegou a ficar mais do que 15 minutos na igreja, onde foi recebido aos gritos de “mito” e encerrou a fala com o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

O senador Magno Malta (PR), que não conseguiu ser reeleito no Espírito Santo e que faz parte da base de apoio de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na noite desse domingo (28) que a partir de janeiro do ano que vem o Congresso aprovará a posse de arma de fogo para o cidadão comum no país.

Em discurso no alto de um trio elétrico instalado em frete ao condomínio de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste, Malta afirmou ainda que não passarão no país propostas em direção a discriminalização das drogas ou do aborto.

Malta afirmou que o país é cristão, formado por “católicos, evangélicos, judeus, homens e mulheres”. Ele afirmou ainda que não é fake news a informação difundida pela campanha de que o kit anti homofobia tinha como objetivo “ensinar homossexualismo para crianças de seis anos”. “Não é fake news não, senhora [ministra] Rosa Weber”, disse.

Ovacionado pelo público, Malta disse que os opositores de Bolsonaro atacam “valores de fé, de vida e da família” brasileira.

“A Virgem Maria é a mãe de Cristo e nós não vamos aceitar que esses canalhas, em nome de cultura, ataquem a virgem e chamem Jesus de viado”, disse Malta, rouco de tanto gritar.

O ex-ator pornô e deputado eleito por São Paulo Alexandre Frota participava ao lado de Malta na hora do discurso.

O senador capixaba mandou recado para o deputado Jean Wilys (PSOL-RJ), que teria dado uma cusparada em Jair Bolsonaro no dia da votação na Câmara do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016.

“Estou doido para ver o Jean Wilys cuspir no Frota”, desafiou Malta.

O senador afirmou ainda que os artistas Caetano Veloso, Maria Bethânia e Xuxa terão que “devolver o dinheiro da lei Rouanet”, em referência a lei de incentivo à cultura do país.

Com informações da Folhapress.