Levy Fidelix morre aos 69 anos em São Paulo

Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a causa da morte.

Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix concorreu à presidência da República nas eleições de 2014, 2010 e 1994. No ano passado, concorreu à prefeitura de São Paulo.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 1990.

Uma das bandeiras mais conhecidas de Fidelix como candidato foi a implantação do aerotrem como solução para desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras.

Com informações da Agência Brasil

Fernando Monteiro e Paulo Câmara reúnem-se com ministro para a retomada das obras da Transnordestina

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, ao lado do governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para definir metas para o destravamento das obras da Transnordestina.

A necessidade do andamento da obra, que se arrasta há décadas, é tema constante de reuniões de Fernando Monteiro nas esferas federais. “Reforçamos com o ministro sobre a importância da retomada deste projeto, que é de suma importância para a nossa economia. Acredito em boas notícias para breve, já que o ministro se mostrou atento ao atendimento de mais este pleito através da reavaliação do projeto para traçar alternativas ainda neste semestre”, afirmou Fernando Monteiro.

Na ocasião, Paulo Câmara mostrou a importância da obra viária para o Estado, explanando avanços na obtenção de licenciamentos e desapropriações, além da viabilidade da conclusão da ferrovia até o Porto de Suape. Também estiveram presentes o presidente de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão do Porto, Francisco Martins.

Mais cedo, o deputado pernambucano esteve com o ministro do Turismo, Gilson Neto. Na pauta, o alinhamento de parcerias, novos projetos e investimentos para o setor no Estado.

Legislativo de Juazeiro aprova por unanimidade PL que reajusta salários dos agentes de saúde e de endemias

Câmara de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (22), uma sessão extraordinária remota para a apreciação do Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal para discutir sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. O reajuste salarial passa para R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal.

O texto, aprovado por unanimidade, pedia a revisão dos salários dos profissionais e a necessária autorização dos parlamentares para concessão do reajuste salarial aos profissionais das categorias de agente comunitário de saúde e agente de endemias do quadro de servidores públicos municipais em consonância com a lei requerendo apreciação do projeto sobre regime de urgência urgentíssima (Artigo 171, inciso I do Regime Interno da Câmara).

Por: Mônia Ramos –Jornalista
Assessora da Presidência da CMJ

Câmara do Deputados aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.

Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secretários de cultura afirmam que o período para o repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades.

Agora, com o novo projeto, os estados, municípios e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

De acordo com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, os recursos remanescentes da lei, aqueles que não chegaram a ser utilizados, somam cerca de R$ 770 milhões.

Quem for contemplado, terá um prazo de 180 dias, contados do reinício de suas atividades, para apresentar as contrapartidas, a exemplo realização de lives, entre outras interações artísticas.

Além disso, o projeto também diz que poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. O texto reabre até 31 de outubro de 2021 o prazo para que esses recursos sejam aplicados, sob pena de terem de devolver ao fundo.

O projeto também permite aos municípios concederem novos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais e de organizações culturais comunitárias.

De acordo com o relator do projeto, Danilo Cabral (PSB-PE), mesmo com a dificuldade, no ano passado, para executar os recursos aprovados, a Lei Aldir Blanc conseguiu contemplar boa parte do segmento artístico.

“Mesmo prejudicada, especialmente, pelo atraso na regulamentação e definição do cronograma de desembolso estabelecido pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc contemplou 40 mil projetos de editais somente nos estados e no Distrito Federal”, disse no relatório.

Decreto

Na terça-feira (20), o governo já havia publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto para alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava a Lei Aldir Blanc. A medida prorroga os prazos para a realização de atividades e a prestações de contas de recursos aprovados da Lei Aldir Blanc, no ano passado.

O prazo que venceu no final de março foi estendido até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o decreto, serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

O decreto diz anda que o Distrito Federal, estados e municípios terão até o dia 31 de março de 2022 para apresentar o relatório de gestão final de atividades, permitida a prorrogação por até 90 dias, “mediante justificativa dos entes federativos e autorização da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.”

Edição: Aécio Amado – Agência Brasil

Requerimento do vereador César Durando (DEM) é aprovado na sessão ordinária virtual da Câmara de Vereadores de Petrolina

O vereador César Durando (DEM), teve o Requerimento 144/2021 aprovado na sessão ordinária virtual da Câmara de Vereadores de Petrolina, realizada nesta terça-feira, 20.

No documento, elaborado por meio do seu gabinete parlamentar, César solicita ao deputado federal Fernando Filho, que este consiga através de emenda parlamentar, recursos para a construção da Praça Pública de Nova Descoberta, comunidade que integra o Perímetro Irrigado de Petrolina.

“A nossa Indicação é fruto do anseio popular que reivindica há anos a construção de um espaço público de lazer em Nova Descoberta. Com o empenho do deputado Fernando Filho nossa indicação se tornará uma realidade  e em breve a  Praça será construída”.

Fernando Monteiro cumpre compromisso para a chegada de mais água para produtores rurais de Cabrobó, Sertão PE

Através de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu, nesta terça-feira (20), a chegada de mais água para a população. A conquista ocorreu por conta da abertura da comporta do Reservatório Terra Nova para o Riacho Grande.

A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, por meio da secretária Fernandha Batista, vai beneficiar mais de 1.200 famílias que vivem às margens do riacho, amenizando os problemas causados pela falta d’água em períodos de seca e garantindo-lhes o abastecimento também para o plantio e criação de animais.

Fernando Monteiro

A demanda sertaneja partiu dos vereadores João Pedro Novaes, Glênio Rodrigues, Wagner Sarapó, Paulo Gonçalves e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Rony Russo. “Abraçamos esta luta em conjunto e conseguimos. É bom demais saber que mais produtores poderão garantir o seu sustento, com mais qualidade de vida e, consequentemente, alavancando o desenvolvimento econômico da região. Continuem contando comigo”, comemorou Fernando Monteiro.

Projeto do Vereador Berg da Carnaíba realiza mais um sonho: a construção do quarto adaptado do menino Andrey

Do alicerce ao teto. O quarto do menino Andrey já está pronto para receber os equipamentos da Supreme Home Care, graças ao intenso trabalho de construção do quarto adaptado realizado pelo vereador e presidente da Câmara de Juazeiro, Berg da Carnaíba com seu Projeto Deus Visita sua Casa, em parceria com os Voluntários do Bem. Em pouco mais de 15 dias, os agentes do bem colocaram a mão na massa, correram contra o tempo e transformaram um terreno em um cômodo adequado para receber os equipamentos para o home care “cuidados em casa”. Trata-se da internação domiciliar, que possibilita a alta hospitalar do paciente estável clinicamente e em breve tempo Andrey sairá da UTI do Hospital Dom Malan e terá o tratamento que necessita em sua residência, junto à família no Bairro Alto do Alencar em Juazeiro.

O vereador Berg da Carnaíba abraçou a causa e transformou o sonho da mãe Edivânia Carvalho em realidade. “Berg abraçou nossa causa ameandrei. Eu agradeço muito, que ele é um ser humano incrível, sentiu a minha dor e se engajou e nos ajudou. Esse projeto maravilhoso que transformou a nossa vida, concluindo essa obra. Deus abençoe Berg ricamente por ele abraçar com força e garra nosso problema. Juntos somos mais fortes”, salienta a mãe de Andrey.

A construção do quarto, cumprindo as exigências do Ministério da Saúde, era a necessidade primordial para que Andrey recebesse os cuidados em casa, porque envolve uma equipe multidisciplinar, com médico, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnico de enfermagem dentre outros, e para isso o cômodo foi construído.

Andrey tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) e para ter uma vida digna e à alta hospitalar precisava de uma estrutura de home-care adequada. “O primeiro passo já demos, de construir o quarto cumprindo todas as exigências do MS, agradeço primeiro à Deus, depois aos amigos do Projeto Voluntários do Bem por colocarem em prática mais uma ação nesses quase cinco anos que executamos o Projeto Deus Visita sua Casa com o objetivo único de transformar a vida das pessoas, de dar um lar digno a quem realmente precisa. No caso especial de Andrey, vimos a real necessidade de entrarmos de cabeça na construção do quarto. Agradecemos a todos que contribuíram para tornar esse sonho em realidade e pedimos que as pessoas continuem ajudando já que a criança precisa de medicações caríssimas e uma atenção especial dos profissionais de saúde”, frisa o vereador.

Conheça o Caso ameandrey

Andrei Barbosa de Souza tem 1 ano e 2 meses de vida e tem Atrofia Modular Espinhal (AME) e desde o ano passado o bebê segue internado no Hospital Dom Malan/ IMIP e só este ano conseguiu o direito na Justiça do Home Care, que brevemente será instalado na casa da família com o tratamento domiciliar, graças a construção do quarto adaptado.

A batalha de Andrei é árdua e ele segue lutando pela vida, uma vez que precisa da aplicação das medicações zolgesma e spirazza e o entrave entre o Governo da Bahia e o Hospital está impossibilitando essa conquista.

Ele precisa tomar as medicações para que as células dele não morram. O tratamento deve ser feito pelo médico neurologista e o hospital de referência para aplicação da medicação é no Martagão Gesteira em Salvador e a família luta para que a criança seja atendida na unidade hospitalar da capital que se recusa atender o paciente sob alegação de que o paciente não é de lá.

A família mantém uma campanha nas redes sociais para arrecadar dinheiro para a compra das medicações que custam em torno de R$ 12 milhões e pede a solidariedade da população para participar de rifas, sorteios e doações na página do instagram @ameandrey.

Por: Mônia Ramos – Jornalista – Assessoria da presidência da CMJ

Marquinhos do N4 e Lucas Ramos entregam mais kits de Irrigação no PSNC, zona rural de Petrolina (PE)

“Queremos ver a produção da Agricultura cada vez mais forte em Petrolina”, enfatiza o vereador Marquinhos do N4, ao entregar no último sábado (17) mais Kits de irrigação nas comunidades de Sítio Pau de Leite (Ponta da Serra) e no Assentamento Água Viva II, na companhia do deputado licenciado Lucas Ramos, atual Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco. Uma ação que só foi possível porque foi destinada através de uma emenda parlamentar do então deputado estadual.

Essa ação vai beneficiar 81 famílias do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PSNC) que ainda produzem timidamente, mas com esse novo recurso vão avançar cada vez mais. “Estamos numa agenda intensa de entrega dos kits de irrigação, uma ação fruto de nossa emenda parlamentar para a Secretaria de Agricultura que se torna realidade para as famílias petrolinenses que recebem do Governo do Estado de Pernambuco que vai promover a agricultura irrigada em 500 metros quadrados proporcionando o fortalecimento da Agricultura Familiar”, ressalta Lucas Ramos.

A partir desse kit os agricultores terão mais segurança na produção para a segurança alimentar permitindo a comercialização desses produtos em feiras livres, para o consumo de orgânicos e até mesmo em mercados gerando emprego e renda para os pequenos produtores, que ao longo da produção podem avançar a produção para o mercado externo e não somente para o consumo interno.

“Hoje foi um dia de muito trabalho prazeroso na entrega de mais Kits de Irrigação nas comunidades rurais que tanto necessitam de incentivo, de apoio tecnológico, que além de trazer sustentabilidade para suas famílias terão a oportunidade de transformar a vida de muita gente com emprego e renda”, frisa Marquinhos do N4.

O secretário agradeceu ao vereador pela articulação na entrega do material. “Obrigada ao vereador por nos ajudar na articulação da entrega desses kits que vai proporcionar melhor qualidade de vida para essas famílias da Agricultura Familiar”, acrescentou Lucas.

O produtor Francisco Aderbaldo de Souza, mais conhecido como Brando ficou satisfeito. “Agradecemos ao secretário e ao vereador por nos trazer esse kit”. Dona Maria de Lourdes, do Assentamento Água Viva, respaldou o agradecimento. “Essa ajuda veio em boa hora, nós agradecemos essa visita e esse presente”. A presidente da Associação, Dona Vianei concluiu “Estamos alegres com esse presente, que seja o início de um grande projeto para todos nós produtores rurais”.

Os kits têm como principal objetivo incentivar a agricultura familiar no Sertão do São Francisco e fortalecer a cultura agrícola dos pequenos e médios produtores com políticas públicas de incentivo à produção com o apoio do Governo do Estado.

Edição: Mônia Ramos – Assessoria do vereador Marquinhos do N4

STF mantém anulação das condenações de Lula

Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.

Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.

Na sessão desta tarde, Fachin manteve sua decisão individual que anulou as condenações. O voto foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas entendeu que os casos devem ser distribuídos para a Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.

Em seguida, o ministro Nunes Marques votou pela manutenção das condenações de Lula e entendeu que os casos do tríplex e do sítio de Atibaia estão relacionados com as investigações da Lava Jato e poderiam ser julgados pela 13ª Vara em Curitiba.

Segundo o ministro, outras instâncias da Justiça confirmaram a competência do juízo para julgar os casos oriundos da Lava Jato.

“Ocorreu a prescrição consumativa da alegação de incompetência. A parte não pode, depois de lançar mão de um meio processual específico, que é a exceção de incompetência, repetir a mesma alegação por outros meios”, explicou.

Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações.

Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.

Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira  – Agência Brasil

Juazeiro-BA: vereador Mundeco prestigia inauguração da Escola Municipal Leopoldina Leal no Kidé, fruto de indicação do seu mandato

Na tarde desta quarta-feira (14) o vereador por Juazeiro Mundeco do PRTB esteve presente no ato de inauguração da Escola da Rede Municipal de Juazeiro- BA, na rua Rubens Torres de Holanda, no bairro Kidé.

O ato simbólico da inauguração, que  contou com a presença da Prefeita Suzana Ramos, do vice-prefeito Leonardo Bandeira, da secretária de Educação e Juventude Normeide Almeida, foi restrito, seguindo os protocolos sanitários vigentes.

Segundo o parlamentar, a abertura da escola vai ser mais um elo entre comunidade e a educação propostas referendadas por seu mandato parlamentar participativo na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

“Nós agradecemos a sensibilidade da prefeita Suzana pela agilidade da resposta em atender a nossa indicação e construir essa nova sede do saber que faz o povo pensar. Além do Kidé, serão beneficiados com a escola, os bairros Palmares I e II, Pedra do Lorde e Bela Vista.  Com isso, a prefeita mostra que Juazeiro vive um novo tempo de trabalho e a melhoria na educação. Quem ganha com isso é a comunidade”, pontuou o vereador Mundeco Trindade.