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Bolsonaro antecipa volta do IOF em transações de crédito nesta sexta-feira (27)

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que retoma na sexta-feira (27) a cobrança do IOF em transações de crédito, como cheque especial, rotativo do cartão e empréstimos. O governo havia zerado a alíquota do imposto em abril por conta da pandemia do novo coronavírus e planejava manter a isenção até 31 de dezembro.

Agora, volta a valer a alíquota do IOF de até 3% sobre o valor da transação, além do adicional de 0,38% ao ano para alguns casos. A isenção anunciada em abril duraria 90 dias, mas foi renovada em julho e em setembro. O governo avaliou que, entre abril e outubro, deixou de arrecadar R$ 14,1 bilhões e, com a extensão até o fim de 2020, perderia mais R$ 6,2 bilhões.

Ainda segundo o governo federal, a decisão de voltar a cobrar o IOF foi tomada para bancar a isenção na conta de luz de moradores do Amapá, que conviveram com um apagão por 22 dias. Na quarta-feira (25), Bolsonaro publicou uma medida provisória que isenta a cobrança referente aos últimos 30 dias para os consumidores no estado.

O ministério alegou ainda que a cobrança do IOF permitirá a “recomposição orçamentária decorrente da compensação financeira concedida pela União na transferência de recursos”.

Fernando Bezerra Coelho recebe demandas do setor de transportes interestaduais sobre PL 3.819/2020

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Nelson Fontes
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu nesta segunda-feira (23), no Recife, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Eduardo Tude de Melo, para tratar do projeto de lei sobre a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. “Há críticas apontando que o atual modelo de autorização estaria precarizando o serviço de transportes interestaduais”, pontuou o líder do governo no Senado, que, a pedido do dirigente da Abrati, deve apresentar as ponderações do setor ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em reunião nos próximos dias.

A votação do PL 3.819/2020, que restabelece a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, foi adiada na sessão remota da última quarta-feira (18). O pedido foi feito pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que trabalha para construir um consenso em torno do texto final do projeto.

Nesta segunda, a agenda do senador avançou com reuniões de cunho político ao longo do dia. FBC recebeu a visita da prefeita eleita de Canhotinho, Sandra Paes (DEM), e do prefeito eleito de Quipapá, Alvinho Porto (DEM), que estavam acompanhados do deputado estadual Álvaro Porto (PTB). “Foi um encontro de apresentação dos futuros prefeitos. Eles também aproveitaram para pedir nosso apoio na liberação de recursos federais para as áreas de educação, saúde e infraestrutura”, assinalou Fernando Bezerra.

O parlamentar também recebeu, no escritório, o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Marcelo Bruto, e o presidente da Cehab, Bruno Lisboa, para tratar da liberação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional de recursos para as obras da 2ª Perimetral, em Olinda, que é uma parte importante da Via Metropolitana Norte.

UNIVERSIDADE – Recursos para a construção de novas instalações e contratação de pessoal estiveram no centro da conversa do senador Fernando Bezerra Coelho com o reitor Airon Melo, da Universidade Federal do Agreste, cuja sede está localizada no município de Garanhuns.

Em sintonia com a OAB, Deputada Dulci vota contra aumento de taxas e custas judiciais

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Na sessão ordinária desta quinta-feira (19) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 1.533/2020, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas forenses. Durante a votação, a deputada estadual Dulci Amorim (PT) não teve seu voto computado devido a problemas técnicos. Por isso, a parlamentar fez questão de divulgar sua posição contrária ao projeto.

Dulci, que é líder da bancada do PT na Alepe, recebeu ofícios do TJPE e da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco com seus respectivos argumentos. Então, ela concluiu que o voto favorável ao projeto, além de estabelecer um aumento ou instituição de taxas, traria como reflexo a restrição do acesso ao Poder Judiciário.

“Entendemos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco sofre para equilibrar as contas, ao passo que percebe um aumento de demanda. No entanto, precisamos lembrar que estamos vivenciando uma pandemia, desemprego e os problemas econômicos estão apenas começando. Por isso, não é momento para aumento de preço das taxas judiciárias e custas dos processos. Não podemos cercear o direito das pessoas à Justiça”, justificou Dulci Amorim.

Vale destacar que em um processo judicial, as partes envolvidas, cidadãos e/ou as empresas, pagam as taxas judiciárias e as custas processuais. No entanto, algumas dessas custas e taxas são pagas ao longo do processo, fato que exige ainda mais cautela quando se trata de aumento ou criação de taxas.

O projeto foi aprovado em primeira votação o projeto por 30 votos a 8. A segunda votação na Alepe está prevista para ocorrer na próxima semana.

Para FBC, Nilo Coelho esteve à altura dos desafios e trabalhou com altivez pela afirmação do Congresso

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Nelson Fontes
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Com a presença de familiares e amigos de Nilo Coelho, o plenário do Senado realizou nesta quinta-feira (19) sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do Congresso Nacional. Nascido em 2 de novembro de 1920, em Petrolina, Nilo Coelho ficou conhecido como “governador da integração” – uma referência às obras estruturantes que integraram o Sertão às demais regiões de Pernambuco, como a construção da estrada que liga Recife a Petrolina e a ampliação da rede de eletrificação rural, que levou energia para mais de 200 distritos do interior do estado.

No discurso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou a trajetória de Nilo Coelho como homem público comprometido com a justiça social e o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste. “Somente um espírito arrebatado e impetuoso como o de Nilo Coelho seria capaz de transformar uma região árida como o Vale do São Francisco em um grande polo de desenvolvimento – um dos maiores do interior do Nordeste brasileiro – a partir da implementação dos perímetros irrigados. Este sim foi o maior legado de Nilo Coelho”, afirmou o senador, autor do requerimento para a realização da homenagem.

Fernando Bezerra também lembrou a passagem de Nilo Coelho pelo Senado, onde ocupou os cargos de vice-presidente, líder do governo e presidente do Congresso Nacional. “Esteve à altura dos desafios e responsabilidades que o momento histórico impunha. Hábil articulador político, soube ser líder. Não admitia bravatas. Impetuoso, não se deixava abater pelas dificuldades. Nunca se afastou da formação moral, do caráter reto e do compromisso com o bem comum. Na Presidência do Congresso, trabalhou com a altivez que lhe era característica pela afirmação do Parlamento Brasileiro. Lembro o episódio que selou o seu destino de grande homem público. Ao presidir sessão do Congresso em que se apreciava Decreto-Lei sobre a política salarial, contrariou os interesses de seu partido e proferiu a célebre frase: ‘Não sou presidente do Congresso do PDS; sou presidente do Congresso do Brasil’.”

O senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que presidiu a sessão, leu uma carta do ex-presidente da República José Sarney ao senador Fernando Bezerra. “Fui estreito amigo de Nilo Coelho, tínhamos uma relação de amizade muito próxima. Peço-lhe que transmita à toda a sua família a minha manifestação do quanto a memória do Nilo Coelho ainda permanece muito viva em todos nós.”

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou a defesa da justiça social e o combate obstinado de Nilo Coelho às desigualdades regionais. “A desigualdade regional, que ainda hoje define o Brasil, compromete o desenvolvimento e a unidade nacional. Divide o País. Portanto, o equilíbrio federativo é um princípio a ser resguardado pelo Senado – Casa da Federação Brasileira”, disse.

Também participaram da homenagem o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) e os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Diego Tavares (PP-PB), Wellington Fagundes (PL-MT), Elmano Férrer (PP-PI) e Ney Suassuna (Republicanos-PB).

Suzana Ramos e Leonardo Bandeira se reúnem com o Prefeito de Petrolina Miguel Coelho

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Nelson Fontes
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Nessa quinta-feira (19), a Prefeita eleita de Juazeiro, Suzana Ramos e o vice prefeito eleito, Leonardo Bandeira, se reuniram com o Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Em conversa com Miguel, os recém eleitos propuseram estreitar as relações entre os dois municípios mais importantes na economia do Vale do São Francisco, ambos parte da RIDE – Rede Integrada de Desenvolvimento. Discutiram a possibilidade de caminhar juntos na gestão, fortalecendo os projetos que possam favorecer as duas cidades.

Por: Assessoria de Imprensa de Suzana Ramos e Leonardo Bandeira

Antonio Coelho assume Liderança da Oposição na Alepe

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Nelson Fontes
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Foto: Ivaldo Reges

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) é o novo líder da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Com o apoio unânime dos membros do grupo, o democrata assume a missão nesta quinta-feira (19), a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial.

“É uma honra poder desempenhar este papel em conjunto com esta bancada tão qualificada. E, assim, assumo o compromisso de exercer a função sempre de forma colegiada”, destacou Antonio Coelho, assinalando que a alternância de liderança é um movimento natural do processo democrático, permitindo a cada parlamentar dar sua contribuição à Casa Joaquim Nabuco, aos interesses do Estado e da população pernambucana.

Como Líder da Oposição, o parlamentar afirma que sua atuação será pautada tendo em vista os interesses do Estado, no debate de temas importantes para o povo pernambucano, na defesa de ações que garantam qualidade de vida à população e com olhar atento à atuação da gestão estadual.

Para contribuir com essa tarefa, o democrata convidou o deputado Alberto Feitosa (PSC) para assumir o cargo de 1º Vice-líder da bancada e o deputado Romero Sales Filho (PTB) para o posto de 2º Vice-líder.

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Por: Andréa Cortez
Assessoria de Imprensa

Em sua primeira coletiva à Imprensa, Suzana Ramos agradece o povo de Juazeiro e fala das primeiras ações depois de eleita

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Suzana Ramos, prefeita eleita de Juazeiro, recebeu a imprensa nessa quarta-feira (18). Em entrevista coletiva, ela agradeceu ao povo, e respondeu perguntas sobre as ações antes de assumir a prefeitura em 1º de janeiro. A prefeita eleita e vice-prefeito eleito, Leonardo Bandeira, estavam acompanhados dos aliados de campanha, o deputado estadual Roberto Carlos, o ex-prefeito Joseph Bandeira conversaram sobre o processo de transição, com a construção da equipe que pode ser anunciada na próxima semana.

Suzana ressaltou que vai contar com apoio e a experiência política de Joseph Bandeira e Roberto Carlos, dos muitos apoiadores que formaram sua base de campanha, e lembrou emocionada a papel importante do empresário Flávio Luiz, falecido em 23 de outubro.

A imprensa questionou informações iniciais sobre as principais necessidades da cidade, como saúde, infraestrutura, pandemia e segurança. Suzana respondeu afirmando que vai realizar uma composição com a melhor equipe possível, que possa cuidar das questões mais urgentes da cidade, e destacou que está aberta a sugestões e indicações dos apoiadores sobre nomes para a equipe mas que a decisão de definir oficialmente as indicações será dela, “Todos terão participação na composição da minha gestão, mas a decisão final será minha!”.

Suzana também declarou preocupação com as contas públicas da prefeitura, e afirmou que vai instaurar auditorias em todas as secretarias para ter um controle total dos gastos, obras e projetos, afim de realizar um governo mais transparente e efetivo para a população. Leonardo também respondeu perguntas e comentou a vitória nas urnas, agradecendo ao povo de Juazeiro, pela decisão histórica de eleger a primeira mulher para a prefeitura de Juazeiro.

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Por: Assessoria de Imprensa de Suzana Ramos e Leonardo Bandeira

DNOCS atende solicitação dos deputados Eriberto e Eduardo da Fonte em ações no interior de Pernambuco

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Nelson Fontes
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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu nesta terça-feira (17) o coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro, junto com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Na reunião, atendendo solicitação dos deputados, Monteiro anunciou que haverá a retomada da obra do plano de segurança da barragem de Jucazinho. Os recursos, na ordem de R$ 20 milhões, já estão disponíveis para dar início aos trabalhos.

Uma visita dos representantes do DNOCS a Jucazinho será feita nesta quarta-feira (18), para definir a retomada das obras. O plano de segurança é uma série de intervenções para proteger a barragem do risco de rompimento, dando mais tranquilidade aos moradores do entorno. A prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), estará presente, para que a gestão esteja a par das ações, uma vez que a barragem atende o abastecimento do município.

No encontro, também foi discutida a execução de R$ 7 milhões em emendas parlamentares no DNOCS. O coordenador do órgão anunciou que está sendo encaminhada a aquisição de tratores e a perfuração de poços artesianos, beneficiando a população e a agricultura familiar nos municípios do interior do Estado.

Rodrigo Vilela (61) 99407-3223
Assessor de Imprensa – Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE) 

Miguel Coelho conquistou maior votação do Norte e Nordeste entre as cidades com mais de 200 mil eleitores

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Nelson Fontes
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Além de se consagrar com o maior volume de votos na história de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho (MDB) destacou-se com uma das mais expressivas votações do Brasil. Com 76,19%, o emedebista obteve o maior percentual entre os candidatos que disputaram eleições nas grandes cidades do Norte e Nordeste (mais de 200 mil eleitores). No Brasil, Miguel teve o oitavo desempenho proporcional entre os 95 municípios com maior colégio eleitoral e possibilidade de segundo turno.

121.300 petrolinenses votaram em Miguel no último domingo (15). Esta foi a primeira eleição na cidade sertaneja com possibilidade de segundo turno, porém, ao atingir mais de 76%, Miguel Coelho teve o mandato renovado automaticamente. Nem no Norte nem no Nordeste, nenhum outro candidato teve mais de 70% nesses colégios eleitorais de maior porte.

Para Miguel, a votação expressiva aumenta a responsabilidade do seu grupo político. “A população de Petrolina nos proporcionou uma eleição histórica, que nos dá muito orgulho e motivação para seguir trabalhando. Nos últimos anos, nossa cidade passou a vivenciar um momento especial com a chegada de muitos investimentos e desenvolvimento. Temos consciência que essa mesma população que nos honrou com 121 mil votos, vai exigir muito mais no segundo mandato. Estamos prontos para corresponder ao desafio de manter Petrolina como referência no Brasil”, afirma Miguel.

Carta aberta ao povo de Petrolina, por Odacy Amorim

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Nelson Fontes
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Amigos e amigas de Petrolina, antes de tudo, eu gostaria de agradecer a cada um de vocês pelo apoio, pelo respeito e pela confiança na nossa proposta para uma Petrolina melhor, mais justa e que tratasse as pessoas como prioridade.

Reconhecemos a altiva decisão do povo petrolinense que escolheu renovar a confiança na atual gestão municipal. Ao prefeito reeleito, Miguel Coelho, e ao seu vice, Simão Durando, deixamos os mais sinceros votos de sucesso nesses próximos quatro anos.

Todos sabíamos que esse pleito era desleal, por causa do poderio econômico envolvido. Mesmo assim, coloquei meu nome à disposição por entender o papel da oposição qualificada no processo democrático. Entrei na disputa com muita coragem e embalado pelo sonho servir Petrolina, quando outros quadros políticos oposicionistas preferiam apenas se afastar da eleição.

Por isso, com a cabeça erguida e o coração cheio de esperança, continuaremos nossa atuação política, no campo da oposição propositiva, fiscalizando, através dos vereadores da oposição, as ações do âmbito municipal para garantir a dignidade do povo petrolinense, em especial dos mais necessitados.

Seguiremos lutando e com os nossos olhos voltados para as periferias urbanas e rurais.

Obrigado Petrolina e que Deus nos abençoe.

Odacy Amorim

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