Depois de evitar dar entrevistas em Brasília esta semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), admitiu ter um “problema pela frente” ao citar apuração que envolve um ex-assessor de seu filho, o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

Em transmissão feita pelas redes sociais na noite desta quarta-feira (12), Bolsonaro nega que ele e o filho sejam investigados.

“Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos aí a conta deste erro que nós não podemos comungar com erro de ninguém. Da minha parte estou aberto a quem quiser fazer pergunta sobre este assunto”, afirmou.

Apesar de ter dito estar disponível para esclarecimentos, Bolsonaro rompeu nesta semana com o hábito de falar com a imprensa nos intervalos de suas agendas em Brasília.

Ele chegou à capital federal na segunda (10) para ser diplomado presidente em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, desde então, não concedeu entrevistas como vinha fazendo desde o início da transição.

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontou movimentação atípica do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. De acordo com o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e a reportagem afirma que uma das transações de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Na transmissão desta quarta, Bolsonaro não menciona o cheque para a mulher. Ao site O Antagonista, na sexta-feira (7), ele disse que o valor era referente a uma dívida de Queiroz com ele mesmo e justificou o depósito para sua mulher por não ter tempo de ir ao banco.

Bolsonaro disse nesta quarta que o caso “dói no coração” e pede que seja esclarecido o quanto antes.

“Deixo bem claro que eu não sou investigado, meu filho Flavio não é investigado e, pelo que me consta, este ex-assessor nosso será ouvido na semana que vem, onde a gente espera que ele dê os devidos esclarecimentos pro que vem acontecendo”, afirmou.

O presidente eleito disse que nem mesmo Queiroz era investigado “foi um vazamento que houve ali”.

“Não sou contra vazamento, tem que vazar tudo mesmo. Nem devia ter nada reservado. Tem que botar tudo pra fora e chegar à conclusão. Dói no coração da gente? Dói porque o que nós temos de mais firme é o combate à corrupção. E aconteça o que acontecer enquanto for presidente, nós vamos combater a corrupção usando todas armas do governo. Inclusive com o próprio Coaf”, afirmou.

O relatório envolvendo Queiroz foi produzido pelo Coaf como parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato.

Deflagrada há um mês, a operação prendeu sete deputados da Assembleia do Rio, além de expedir novos mandados de prisão a outros três que já estavam detidos. Eles são suspeitos de receber mesada para apoiar o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, condenado por corrupção. Flávio Bolsonaro, que é atualmente deputado estadual no Rio, não estava entre os alvos da operação.

Com informações da Folhapress.

Durante reunião com a futura bancada do PSL no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (12), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) repreendeu o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp por deputados para tratarem de temas sensíveis ao partido.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, contou que o pai abordou no encontro as recentes disputas internas do partido que se tornaram públicas por meio do vazamento de conversas pelo aplicativo.

“O presidente Jair Bolsonaro é contra a criação de grupos de WhatsApp porque em um grupo existem diversas pessoas e, quando esses prints vazam, ninguém sabe quem é que vazou”, explicou o filho do presidente eleito.

Segundo Eduardo Bolsonaro, o “ideal” seria a realização de conversas pessoais ou “um com o outro” no próprio aplicativo. “E aí, em caso de vazamento, a gente sabe quem é que vazou”, declarou.

Questionado se a existência de grupos no WhatsApp foi proibida por Bolsonaro, ele disse que não, porque o pai “não é ditador, ele é bem democrata”.

“Ele apenas aconselha. Quem quiser seguir, tudo bem”, disse Eduardo.

Durante a reunião, Eduardo se sentou ao lado da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP). Uma troca de ataques entre os dois em um grupo de WhatsApp se tornou pública na semana passada. Nesta terça (11), eles publicaram nas redes sociais uma foto juntos para selar as pazes.

Delegado de Goiás será líder

Durante o encontro da bancada com o presidente eleito ficou decidido que a liderança do PSL na Câmara dos Deputados será exercida até fevereiro pelo deputado Delegado Waldir (GO), atual vice-líder.

Segundo Eduardo Bolsonaro, que ocupava a liderança até hoje, em fevereiro, com o início do mandato da nova bancada, o partido realizará uma eleição interna para decidir quem será o líder da legenda na Câmara.

“O delegado Waldir é bicampeão de votos em Goiás, é pessoa que conhece a Casa, tem muita presença no plenário, então com certeza está em boas mãos”, disse Eduardo.

“A minha situação, eu tenho tido um pouco de dificuldade de estar no plenário. As portas que se abrem pra mim, as pessoas que eu conheço, elas não me procuram porque eu sou líder do partido, mas sim por ter sido o deputado mais eleito [com mais votos] do Brasil e filho do Jair Bolsonaro, então na verdade a liderança ela vai até fazer bem, ela vai dividir um pouco da demanda muito grande que eu tenho hoje em dia, vai um pouquinho agora pro Waldir”, disse.

Segundo Eduardo, a escolha de delegado Waldir como líder foi decidida por aclamação e não houve divergências.

Por: Bol.Uol

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas -dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ramalho é o segundo integrante da Mesa da Câmara a defender a medida. Na semana passada, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), disse que a Casa iria estudar a viabilidade jurídica da medida, também se colocando a favor dela.

“Já que tem lei pra todo mundo, vamos fazer pros deputados também”, disse Ramalho, que é candidato à presidência da Câmara nas eleições de 1º de fevereiro.

A Mesa é o órgão máximo administrativo da Casa, formado por Ramalho, Giacobo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros quatro deputados.

Maia, que presidia a sessão durante a fala de Ramalho, não se manifestou. Na semana passada, afirmou apenas que era mentira a possibilidade de estudo jurídico citada por Giacobo.

Desde que o Congresso aprovou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo público, há pressão no Legislativo para que a medida seja estendida aos contracheques dos parlamentares.

O salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil -a atual remuneração dos congressistas- para R$ 39,3 mil.

Diferentemente do Judiciário, no caso do Legislativo não há efeito cascata imediato nos escalões inferiores, mas tradicionalmente deputados estaduais e vereadores, que têm o subsídio limitado a um percentual dos congressistas, aprovam reajuste em cadeia após a decisão de Brasília.

Para que o salário dos congressistas seja reajustado, basta a aprovação de um decreto legislativo pela Câmara e Senado -por maioria simples-, sem necessidade de sanção do presidente da República.

Ramalho também reclamou da falta de previsão orçamentária para pagamento da última parcela de um antigo reajuste concedido a parte do funcionalismo da Câmara, que passará a ganhar pouco mais de 4% a mais a partir de janeiro.

Com isso, disse ele, será preciso reduzir o salário de outros assessores não abrangidos pelo reajuste.

Com informações da Folhapress.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou nesta quarta-feira (12) que os Estados Unidos estão preparando um plano “terrorista” para derrubá-lo e assassiná-lo, com a ajuda dos governos de Brasil e Colômbia. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no palácio presidencial em Caracas e, segundo o chefe de Estado venezuelano, o suposto plano tem como objetivo estabelecer uma ditadura no país sul-americano.

Além disso, ele afirmou que a ideia é dirigida pelo conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. “Hoje eu vou denunciar mais uma vez o complô que a Casa Branca se prepara para violentar a democracia venezuelana, para me assassinar e para impor um governo ditatorial na Venezuela”, disse.

Bolton “está desesperado, designando missões para provocações militares na fronteira”, ressaltou Maduro, fazendo referência ao encontro do assessor norte-americano com o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, no último dia 29 de novembro. “As forças militares do Brasil querem paz. Ninguém no Brasil quer que o futuro governo se meta em uma aventura militar contra o povo venezuelano”, acrescentou.

Durante a coletiva a jornalistas estrangeiros, o presidente da Venezuela reforçou que neste plano está incluso um treinamento de tropas regulares nos EUA e totalmente irregulares no território colombiano. “Manter contato com setores da direita golpista venezuelana transformou a Colômbia em um centro de conspirações, desses planos enlouquecidos cheios de ódio que vamos derrotar”, expressou o mandatário. Maduro ainda ressaltou que há “734 mercenários colombianos e venezuelanos que treinam no município Tona del Norte de Santander para simular ataques na fronteira”.

Por fim, o chefe de Estado explicou que sua denúncia é baseada em “fontes internacionais cruzadas” e que Bolton quer encher seu país de violência, buscar um golpe de Estado e impor o que eles chamam de um conselho de governo transitório”. (ANSA)

O ministro José Múcio Monteiro assumiu a presidência do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta terça-feira (11). Em seu discurso de posse, ele agradeceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação para integrar a corte, em 2009.

A referência ao ex-mandatário, condenado e preso pelo caso do tríplex do Guarujá, foi seguida de aplausos de parte da plateia, composta por autoridades diversas, servidores do tribunal e ex-integrantes do governo do petista, como a ex-ministra Miriam Belchior, o ex-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento e Social) Luciano Coutinho e o ex-advogado geral da União Luís Inácio Adams.

Presente ao evento, o ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, que sentenciou Lula em primeira instância, não se manifestou, assim como outros integrantes já anunciados do governo de Jair Bolsonaro (PSL), como Paulo Guedes, indicado para chefiar a pasta da Economia.

O agradecimento a Lula se deu nos minutos finais da fala de Múcio, quando ele se referia a pessoas que foram importantes em sua trajetória.

“A gratidão é a memória do coração, já disse Santo Agostinho. No campo político, preciso agradecer Roberto Magalhães, que me iniciou na política, ao povo de Pernambuco, que me deu cinco mandatos, e ao ex-presidente Lula, que me fez ministro”, declarou.

Órgão ligado ao Congresso, o TCU é responsável por fiscalizar as finanças do governo federal e julgar as contas do presidente da República.

Nesta terça, também tomou posse como vice-presidente e corregedora do tribunal a ministra Ana Arraes.

Os dois terão mandato de um ano, podendo ser reconduzidos aos cargos por mais um.

Múcio fez carreira na política, tendo exercido cinco mandatos como deputado federal. Passou pelos extintos PDS e PFL (hoje DEM), PSDB e, por último, PTB, pelo qual foi ministro das Relações Institucionais de Lula entre 2007 e 2009.

O petista o indicou a ocupar a vaga que cabe ao Palácio do Planalto no tribunal. A indicação foi aprovada pelo Congresso.

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) rejeitar denúncia apresentada em 2016  pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva.

O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Ao retomar o julgamento nesta tarde, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo.

Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição.

Em 2016,  ao denunciar o senador Fernando Bezerra ao Supremo, a procuradoria entendeu que havia indícios de que o senador recebeu vantagens indevidas em 2010, por meio de doações eleitorais oficiais, período em que o parlamentar exercia os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, ambos por indicação do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014.

Durante o julgamento, a defesa do Fernando Bezerra Coelho afirmou que o parlamentar não participou da campanha de Eduardo Campos e que a denúncia está amparada somente em depoimentos de delatores.

O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) no futuro governo será decidido pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (11), em Brasília, por Damares Alves, convidada para ser ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos a partir de 1º de janeiro.

No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde se reúne a equipe de transição, Damares afirmou que o assunto está sendo tratado “com calma” e atenção.

“Desde o início foi um ponto complexo e delicado. A gente quer um novo momento para os povos indígenas no Brasil”, disse.

Segundo ela, ainda não há nomes cotados para assumir a presidência da Funai e a escolha será feita por Bolsonaro e por ela.

“O índio vai ser tratado como um todo. Vamos dar atenção especial para a educação indígena”, garantiu.

Sobre a demarcação de terras, ela disse que há um trabalho e um estudo sendo desenvolvidos e evitou antecipar detalhes. Damares recebe novas lideranças indígenas ainda hoje, mas garantiu que serão conversas sobre os pontos em construção para o ministério.

Família

A respeito das medidas adotadas pelo futuro governo que contemplem o novo espectro da pasta – Famílias -, Damares explicou que as políticas estão sendo construídas e vão envolver ações de diversos ministérios.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (8) que proporá ao Congresso Nacional uma mudança no sistema de votação brasileiro já no primeiro semestre de 2019. Ao participar, por teleconferência, da Cúpula Conservadora das Américas, Bolsonaro disse que o número de votos que recebeu nas eleições deste ano deveria ter sido maior.

“Nós pretendemos votar no primeiro semestre uma boa proposta de sistema de votação no Brasil. Porque eu e muitos entendem que nós conseguimos a vitória porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles [PT], e tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio”, argumentou.

Sem explicar o projeto, Bolsonaro disse que o objetivo é aperfeiçoar o sistema eleitoral no país. “Não estou aqui fazendo uma afirmativa. A desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoar. Na verdade, nós temos sempre que nos aperfeiçoar porque eles [oposição] não dormem no ponto. Eles não perdem por esperar para mudar o destino do nosso Brasil”, disse.

O presidente eleito justificou as críticas ao sistema eleitoral ressaltando que “o que está em jogo não é o sucesso ou o fracasso” do seu mandato, mas “o fracasso ou o sucesso do Brasil”. “E o que está em jogo é a nossa liberdade. Nós sabemos das armas que eles usam para atingir o seu objetivo”, declarou.

“Ou mudamos agora o Brasil, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha no final do governo Dilma Rousseff. Então, há uma preocupação sim, por parte de muita gente, por parte de outros partidos”, completou.

Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os projetos forem aprovados.

Uma força-tarefa de contenção de danos está sendo montada pelos negociadores do governo e da transição, mas a avaliação é que não será uma missão fácil – até porque está em curso uma disputa pela presidência da Câmara que acaba contaminando as votações. O porta-voz dessa espécie de barreira às pautas-bomba é o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), do partido do presidente eleito. Ele chegou a receber orientações das equipes dos governos atual e futuro de como proceder para conseguir barrar os projetos.

“Eu me sinto preocupado com a futura administração do nosso presidente e ficamos um pouco assustados porque, na hora em que se está fechando o governo, há projetos cheios de jabutis (no jargão legislativo, dispositivos que não têm relação com a matéria principal do projeto) e de medidas para ferrar o cidadão. Tudo isso depois cai no colo do cidadão”, disse Waldir, sobre seu novo papel na Câmara.

O projeto mais polêmico da agenda que aumenta os gastos conta com o patrocínio da bancada ruralista, apoiadora de primeira hora de Bolsonaro. O parcelamento das dívidas (Refis) com o Funrural (a previdência do setor) tem custo estimado de R$ 34 bilhões. Eles tentam também negociar a edição de nova medida provisória (MP) para ampliar o prazo de renegociação do passivo do tributo. Como o prazo vence em 31 de dezembro, o setor ganharia tempo para negociar com o futuro governo uma saída para o imbróglio.

Também está prevista a votação do projeto que renova benefícios para Sudene e Sudam e extensão do incentivo para Sudeco (R$ 9,3 bilhões), de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do projeto que reparte os recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, que tem como “jabuti” um perdão de dívida de R$ 4 bilhões para a Cemig, além da criação de um fundo para bancar a construção de gasodutos. O projeto é uma demanda da bancada mineira e de prefeitos e governadores, que pretendem diminuir o rombo das administrações regionais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a importância do projeto para o setor de gasodutos e disse que a “parte polêmica”, o perdão de dívidas da Cemig, não deve ser aprovada. “O texto é importante para a questão do gasoduto, mas a questão da Cemig é tema polêmico”, disse. Há outros projetos que devem gerar despesas, mas que ainda não são possíveis de calcular, como o da gestão compartilhada que prevê a contratação de pessoal pela União. Com informações do EStadão Conteúdo.

Questionado se pretendia colocar Magno Malta na Esplanada dos Ministérios, o presidente eleito Jair Bolsonaro foi vago. “Eu tenho amigos. Se quiserem que eu passe para 200 ministérios, eu passo agora.

Magno Malta é uma boa pessoa. Me ajudou muito. Tenho um profundo respeito por ele. Não estava previsto [ser ministro], pois ele seria candidato a vice. Tinha tudo para ser senador e não sei por qual motivo não se elegeu.

Nós temos que atender o Brasil como um todo. Magno Malta é uma boa pessoa, mas para estar do meu lado não é preciso ser ministro.”