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Governo de Pernambuco anuncia João Batista como secretário executivo da Casa Civil

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Nelson Fontes
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O advogado João Batista de Melo Alves, que desde 2024 presidia a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), é o novo secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial, do último sábado (7).
 
“Desejo sucesso a João que assume uma nova missão em nosso governo depois da sua importante atuação na presidência da Jucepe e agora vai continuar contribuindo com Pernambuco em ações estratégicas na Secretaria da Casa Civil”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
Currículo – João Batista é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também exerceu o cargo de secretário municipal de Saneamento e atuou em diferentes funções no Senado Federal, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e na Câmara dos Deputados, entre outros órgãos.
 
A Jucepe será presidida por Paulo André Rabêlo, que exercia o cargo de vice-presidente da autarquia desde 2023.

Gerente Executivo do DINC, Paulo Sales, recebe Título de Cidadão Petrolinense na Cãmara de Vereadores de Petrolina

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O gerente executivo do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Paulo Sales, foi homenageado com o Título de Cidadão Petrolinense, honraria concedida a personalidades não nascidas no município, que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento social, econômico e institucional da cidade. Na mesma solenidade, Paulo também recebeu a Medalha Dom Malan, uma das mais importantes condecorações concedidas pela Câmara Municipal.

A solenidade foi realizada na última sexta-feira (06), no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, e contou com a presença de vereadores, do vice-prefeito de Petrolina, do Presidente do Sindicato Patronal, Jaílson Lira, do Presidente da ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho, além de outras autoridades do município. Também estiveram presentes familiares e amigos do homenageado, bem como colaboradores do DINC, que prestigiaram a homenagem e reforçaram o reconhecimento público à trajetória e à contribuição do gerente executivo para a cidade.

A concessão do Título de Cidadão Petrolinense e da Medalha Dom Malan foi proposta pelo vereador Dhiego Serra, autor da homenagem na Câmara Municipal, e pelo Presidente da Câmara, Osório Siqueira em reconhecimento ao trabalho de Paulo Sales à frente do DINC. A iniciativa destaca sua contribuição para o desenvolvimento institucional da cidade e o compromisso com ações de impacto social e econômico no município.

Ao receber a homenagem, Paulo destacou a relação construída ao longo dos 19 anos em Petrolina: “Receber o Título de Cidadão Petrolinense e a Medalha Dom Malan é uma honra que carrego com muita responsabilidade. Petrolina é uma cidade que me ensinou, me desafiou e me acolheu. Tudo o que construí aqui foi feito com respeito às pessoas e compromisso com o desenvolvimento coletivo”, afirmou.

A homenagem reforça o reconhecimento público à sua contribuição para o fortalecimento institucional e para iniciativas que impactam diretamente a cidade de Petrolina, consolidando uma trajetória marcada pelo diálogo, pela gestão responsável e pelo compromisso com o interesse público.

Raquel Lyra fortalece PSD no Agreste com filiação da liderança de Gravatá Viviane Facundes e do prefeito Padre Joselito

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A governadora de Pernambuco e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, comandou a filiação de importantes lideranças à legenda. No Agreste, foi a vez da liderança política em ascensão e agora pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes, além do prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

“O povo decidiu mudar e escolher uma governadora para Pernambuco. Nunca disse que seria fácil, mas estamos aqui para fazer transformações. Precisamos continuar com a consciência de que mais gente boa precisa estar na política, e Gravatá precisa de uma deputada estadual para chamar de sua, ao lado de um prefeito que é uma liderança política na cidade. Com essa união, vamos juntos continuar mudando o jogo”, destacou Raquel Lyra.

Viviane surge como um dos grandes nomes de Gravatá na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reforçando a força das mulheres na chapa do partido. “Tenho a certeza de que estou ao lado da pessoa certa para governar Pernambuco e, por isso, decidi, junto com Joselito, tomar a decisão de me filiar ao PSD. Na Alepe, não pretendo ser só mais uma. Trabalharei com coerência, verdade e determinação. Carrego como bandeira o fortalecimento das mulheres”, afirmou Viviane Facundes.

“Me filio ao PSD porque vejo no governo Raquel Lyra a palavra trabalho. Eu e Viviane nos juntamos a esse time por entendermos que a mudança precisa continuar”, ressaltou o prefeito Padre Joselito.

Falando em nome de todos os prefeitos do PSD, Dió Filho, do município de Riacho das Almas, saudou a chegada dos novos filiados. “Eleição se vence no dia a dia, na presença, indo à casa das pessoas. Viviane tem muito a somar a Pernambuco para continuarmos avançando nesse ritmo de mudança”, disse.

Estiveram presentes no ato de filiação os prefeitos Júnior de Irmã Teca (Itapissuma), Sandro Corrêa (Chã Grande) e Araújo (Amaraji). Também participaram o vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho; a presidente do PSD em Jaboatão e pré-candidata a deputada estadual, Andréa Medeiros; e o ex-prefeito de Olinda e pré-candidato a deputado estadual, Professor Lupércio.

SOBRE OS FILIADOS

Viviane Facundes

Assumiu papel de protagonismo na administração pública de Gravatá. Na gestão municipal, atuou como secretária de Assistência Social e Juventude e, posteriormente, assumiu a pasta de Obras e Serviços Públicos, promovendo entregas e garantindo ações estruturadoras para o município. É defensora das pautas relacionadas aos direitos das mulheres e da ampliação da participação feminina em todos os espaços da sociedade.

Padre Joselito

Joselito Gomes, de 64 anos, é uma figura marcante na história de Gravatá, em Pernambuco. Entrou na política em 2019, quando foi eleito conselheiro tutelar com 1.826 votos, sendo o mais votado daquele ano. Em janeiro de 2020, decidiu se candidatar a prefeito de Gravatá, sendo eleito. Em 2024, conquistou a reeleição com 54,69% dos votos válidos, consolidando sua força política no município e ampliando sua popularidade na região.

Fotos: Divulgação

Proposta no Senado prevê isenção de Imposto de Renda para professores que ganham até R$ 10 mil

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Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5143/2025, que prevê isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A proposta estabelece que o benefício seja aplicado exclusivamente sobre os rendimentos provenientes da atividade docente.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto tem como objetivo valorizar os profissionais da educação e reduzir a carga tributária sobre a categoria. Para evitar impacto negativo nas contas públicas, o texto prevê que a renúncia fiscal será compensada com recursos arrecadados a partir da tributação sobre apostas on-line, conhecidas popularmente como bets.

O parlamentar argumenta que a medida representa uma forma de justiça fiscal, ao direcionar recursos de um setor em expansão para fortalecer a educação e reconhecer a importância social dos professores. O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário.

Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil.

A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes.

A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Em seu discurso, Hugo Motta afirmou que o combate ao feminicídio exige respostas mais firmes do Estado. Segundo ele, a agenda passa “pelo endurecimento das nossas leis” e pela atuação conjunta da União, estados e municípios, com participação das forças de segurança e punição imediata dos agressores .

O presidente da Câmara destacou dados recentes sobre a violência no país e lembrou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, afirmou.

Hugo Motta ressaltou ainda a importância do pacto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes dos demais Poderes. Para ele, a iniciativa demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser adiada.

Para Motta, o Congresso Nacional está preparado para agir. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.

O presidente também citou experiências estaduais, como a da Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização nas escolas públicas para prevenir a violência contra a mulher.

“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028 e reeleição de Osório Siqueira para a presidência

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Nesta quinta-feira (05), a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, que resultou na reeleição de Osório Siqueira para a presidência da Casa Legislativa. A votação foi unânime, com 23 votos a 0, evidenciando o consenso entre os parlamentares.

Com o resultado, a Mesa Diretora permanece praticamente a mesma, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos. A única mudança para o próximo biênio ocorre no cargo de 3ª secretária, que passa a ser ocupado pela vereadora Maria Elena de Alencar.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2027–2028 ficou composta da seguinte forma:

  • Presidente: Vereador Osório Siqueira
  • Vice-presidente: Vereador Gilberto Melo
  • 2º vice-presidente: Vereador Josivaldo Barros
  • 3º vice-presidente: Vereador Capitão Alencar
  • 1º secretário: Vereador Gabriel Menezes
  • 2º secretário: Vereador Wanderley Alves
  • 3ª secretária: Vereadora Maria Elena de Alencar

Após a votação, o presidente reeleito agradeceu o apoio dos colegas vereadores e destacou a importância do diálogo e da união para fortalecer o Legislativo e avançar nas pautas de interesse da população de Petrolina.

PT de Pernambuco participa do aniversário de 46 anos do partido, em Salvador

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O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA).

Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu legado à frente do governo federal, dos desafios do projeto democrático-popular e das estratégias políticas para o próximo período, em um momento considerado estratégico para o país.

As atividades têm início nesta quinta-feira (5), com debates temáticos sobre comunicação, soberania, justiça climática, juventude, cultura, luta LGBT e estratégias políticas, e se encerram no sábado (7), com um ato político comemorativo dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Carlos Veras, participam da programação o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, a prefeita de Serra Talhada, Maria Conrado, o vereador do Recife, Osmar Ricardo, membros do Diretório Nacional do PT. Também confirmaram presença a deputada estadual Rosa Amorim, o deputado estadual João Paulo, Carlos Padilha, membro da Executiva Estadual; Rivania Rodrigues, secretária LGBT do PT Pernambuco; e Guylherme Oliveira, secretário estadual de Juventude do partido.

Para o presidente estadual do PT, Carlos Veras, o aniversário do partido é também um momento de reafirmação política. “O PT chega aos 46 anos reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora e com a defesa da democracia. Seguiremos na luta pelo fim da escala 6×1 e pela ampliação de direitos”, afirmou.

Durante a programação, o partido realiza reunião do Diretório Nacional, na sexta-feira (6), quando deve avançar nas definições políticas para a formação da tática eleitoral nacional. Carlos Veras destaca que o PT de Pernambuco vai confirmar a disposição de alinhamento com as orientações nacionais: “nossa prioridade é a reeleição do presidente Lula, a recondução do senador Humberto Costa e o fortalecimento das bancadas estadual e federal, com a reeleição dos atuais parlamentares e a ampliação da nossa representação”, concluiu.

Volta às aulas: Lei de Rosarinha Coelho consolida política de combate à violência contra a mulher nas escolas de Petrolina

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A Lei nº 3.810/2025, de autoria da vereadora Rosarinha Coelho, estabelece um avanço decisivo no enfrentamento à violência contra a mulher em Petrolina. A legislação institui a Política Municipal de Promoção do Respeito às Mulheres na rede municipal de ensino, reafirmando o papel da escola como espaço de formação cidadã, proteção e construção de valores.

O alcance da iniciativa é ampliado com a decisão da gestão municipal de adotar, em 2026, o tema pedagógico “Maria vai à escola: pelo fim da violência contra a mulher”, anunciado pelo prefeito Simão Durando e pela secretária de Educação, Cultura e Esporte, Rosane Costa. A escolha alinha a política educacional do município a uma agenda permanente de prevenção e conscientização.

Ao longo do ano letivo, o tema irá nortear ações pedagógicas, debates e práticas educativas voltadas à promoção do respeito, da equidade e da proteção das mulheres. _“A integração entre a lei e o planejamento pedagógico fortalece o compromisso do município com uma educação transformadora e com o enfrentamento da violência de gênero desde a infância”,_ destaca Rosarinha.

Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete da Vereadora Rosarinha Coelho_

Fotos: Nilzete Brito

De autoria do vereador Wanderley Alves, nova lei veta ultraprocessados na merenda escolar em Petrolina

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Com o retorno das aulas na rede pública municipal de Petrolina nesta semana, passou a valer a Lei nº 3.864/2025, que proíbe a distribuição de produtos ultraprocessados na merenda escolar das unidades de ensino do município. A medida tem como objetivo promover uma alimentação mais saudável para crianças e adolescentes da rede municipal.

A legislação é de autoria do vereador Wanderley Alves e foi sancionada pela gestão municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca proteger a saúde dos estudantes e contribuir para o desenvolvimento físico e cognitivo, reduzindo o consumo de alimentos com altos índices de açúcar, sódio e aditivos químicos.

A nova lei reforça políticas públicas de prevenção, alinhadas às recomendações de especialistas em saúde e nutrição, ao incentivar a oferta de alimentos mais naturais no ambiente escolar. A expectativa é de que a medida impacte positivamente a qualidade de vida dos alunos e auxilie na formação de hábitos alimentares mais saudáveis desde a infância.

Governadora Raquel Lyra e ministro Renan Filho debatem avanços de obras viárias de Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423.

“Estamos avançando em uma agenda estruturante para Pernambuco, com obras que fortalecem a infraestrutura viária, melhoram a mobilidade e garantem mais segurança para quem circula pelas rodovias do nosso Estado. A parceria com o governo federal, através do ministro Renan, tem sido fundamental para tirar esses projetos do papel”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre as intervenções estratégicas, foi debatido a construção do Viaduto da Vitarella, na BR-101. A obra, que terá o processo de licitação aberto em breve, é fundamental para a mobilidade e a logística do Estado, ao melhorar a fluidez do tráfego em um dos principais corredores viários de Pernambuco, favorecendo o escoamento da produção e a circulação de veículos. Na reunião, também foi informado que o primeiro trecho do Arco Metropolitano segue em execução. Segundo o ministro, o segundo trecho, sob responsabilidade do governo federal, encontra-se na fase final para a publicação do edital de licitação.

A agenda incluiu ainda o debate sobre a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O ministro informou que está firmando um convênio de R$ 35 milhões para destinar ao Governo do Estado para fazer a obra em parceria para o desenvolvimento da região. “A travessia de Toritama é muito importante. Muitos ônibus passam por essa via, que faz parte da economia local”, afirmou o ministro Renan Filho.

No Agreste, foi debatido sobre a duplicação da BR-232, no primeiro trecho entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento total de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do governo federal. Os projetos estão em andamento. Também foram discutidas outras obras que seguem em andamento, como a pavimentação da BR-110, no trecho entre Petrolândia, Ibimirim e Inajá, com extensão de 102,2 quilômetros. Além disso, o ministro apresentou a meta de publicar o edital para a duplicação da BR-423, no trecho entre Lajedo e Garanhuns.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão.

Fotos: Michel Corvello/Ministério dos Transportes

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